Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil

Primeiramente, gostaria de esclarecer que não me casei no Brasil. Após fazer uma boa pesquisa sobre os documentos e trâmites necessários para me casar aqui, achei muito mais prático me casar no exterior, ao menos na época em que me casei. Portanto, não posso entrar nos pormenores, a partir de um caso real, de como é, de fato, todo o processo de casamento com estrangeiro no Brasil, mas posso dar um panorama geral. Considerando toda a pesquisa que fiz naquela ocasião, particularmente achei muito mais prático casar no país de meu marido, mas isso fica a seu critério, pois a ordem dos fatores não altera o produto. Casando aqui ou lá fora, o importante é casar. Então, por ora, limitar-me-ei a falar um pouco sobre casamento civil entre brasileiro e estrangeiro no Brasil de forma geral. Para maiores informações sobre casamento civil de brasileiro com estrangeiro no exterior, sugiro a leitura deste post aqui.

Se o noivo estrangeiro não mora no Brasil, ele terá de vir ao país para dar entrada no processo de habilitação para o casamento juntamente com o noivo brasileiro, pois esse requerimento deve ser feito pessoalmente. O casal terá, portanto, 90 dias (prazo padrão do visto de turismo para o Brasil, mas que pode variar para menos dias a depender do país de origem do noivo estrangeiro) para dar entrada no processo de casamento e casar no cartório da comarca onde o noivo brasileiro reside. Esse prazo do visto de turismo pode ser prorrogado por mais 90 dias, totalizando uma estadia do estrangeiro no Brasil de, no máximo, 180 dias por ano. Essa prorrogação NÃO é automática. É preciso, assim, comparecer a uma unidade da Polícia Federal para a apresentação dos documentos necessários e do comprovante do pagamento da taxa correspondente para solicitar a prorrogação do visto de turismo. Para maiores informações sobre essa prorrogação, verificar como se desenvolve todo esse procedimento no site da Polícia Federal neste link aqui. Seis meses é tempo muito mais do que suficiente para coletar e regularizar toda a documentação necessária para se casar no Brasil, dar entrada no processo de casamento e casar-se.

É lógico, portanto, que o noivo estrangeiro precisará de um passaporte e um visto de turista válidos para entrar no Brasil, ou então de um documento de identidade válido, como no caso de pessoas oriundas de países do Mercosul. A necessidade do visto de turismo ou não depende, assim, do país de origem do noivo estrangeiro. Para saber se ele precisa ou não de visto válido para entrar no Brasil, entre no site da repartição consular brasileira no país de origem dele ou no país onde ele reside atualmente. Geralmente tais informações se encontram no campo “serviços consulares – visto” e lá certamente estará disponível toda a informação detalhada se precisa de visto ou não, documentos necessários para solicitá-lo, etc.

Caso o noivo estrangeiro não possa estar junto com o noivo brasileiro no momento de dar entrada no processo de habilitação de casamento no cartório, a parte dele pode ser feita por procuração. É importante verificar no cartório em que vocês se casarão se essa procuração para abertura do processo é mesmo necessária, porque às vezes o cartório não a exige. Particularmente, parece-me mais fácil fazer tudo pessoalmente, porque se precisar correr, de última hora, por causa de um ou outro documento, os originais já estarão em mãos, evitando a situação de envio de documentos de lá para cá e ainda correndo o risco de extraviar. Em ambos os casos, será preciso coletar os documentos brasileiro e estrangeiros necessários com antecedência para instruir o processo de abertura.

ATENÇÃO!!! Para saber EXATAMENTE qual a documentação necessária que o noivo estrangeiro deve trazer para casar com brasileiro aqui no Brasil, é preciso ir ao CARTÓRIO da comarca onde o noivo brasileiro reside. Lá eles explicarão detalhadamente o que é necessário providenciar, como e porquê. Vale lembrar que cada cartório difere um pouco do outro em relação às exigências e documentação solicitada, mas a base é a mesma, o que muda é um detalhe aqui e outro ali. Há muitos cartórios que solicitam, por exemplo, que o noivo estrangeiro tenha CPF. Para saber como obter CPF para estrangeiros no Brasil, indico a leitura de outro post aqui do blog que fala especificamente sobre isso, o que pode ser feito clicando neste link aqui.

Esclareço, também, que não acho que seja necessário contratar o serviço de assessorias, escritórios de advocacia ou quem quer que seja para orientá-los em relação à coleta e legalização dos documentos solicitados para se casar com um estrangeiro no Brasil. Uma simples procura na internet será suficiente para esclarecer todos os passos necessários. Há cada vez mais blogs, sites, grupos nas redes sociais e vídeos no Youtube que detalham o passo a passo de todo esse procedimento e que são extremamente esclarecedores, por isso acho que investir em assessoria para esse fim é um gasto desnecessário (e na maioria das vezes alto, diga-se de passagem).

De acordo com o Código Civil, o requerimento de habilitação para o casamento no Brasil (seja o casamento entre brasileiros ou brasileiro e estrangeiro) deve ser instruído com os seguintes documentos, com seus originais e suas respectivas cópias autenticadas:

CERTIDÃO DE NASCIMENTO (CASO UM OU AMBOS OS NOIVOS SEJAM SOLTEIROS)

  • A certidão de nascimento original deve ser atualizada, ou seja, deve ter sido expedida há, no máximo, seis meses e, em alguns casos, há, no máximo, três meses, isso depende da exigência de cada cartório;
  • A certidão de nascimento atualizada do noivo brasileiro pode ser obtida no cartório onde o seu nascimento foi registrado. A emissão do documento atualizado, salvo situações excepcionais, é feita na hora;
  • A certidão de nascimento original do noivo estrangeiro, por ser em língua estrangeira, precisa ser legalizada, traduzida por tradutor juramentado para o português e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro;
  • Caso o noivo estrangeiro tenha nascido em um país NÃO signatário da Convenção da Apostila de Haia, a legalização da certidão de nascimento deve ser feita na repartição consular brasileira (embaixada ou consulado) no país de origem dele. O passo a passo do procedimento para esse tipo de legalização de documento público estrangeiro geralmente está detalhado nos sites dessas repartições;
  • Caso o país de origem dele SEJA signatário da Convenção da Apostila de Haia, essa legalização é feita em órgãos autorizados no referido país;
  • Para saber se o país de origem do noivo estrangeiro é ou não signatário da Convenção da Apostila de Haia, favor verificar no portal do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui;
  • Caso o país seja signatário, para saber quais são as autoridades competentes para legalizar o documento no país de origem do noivo estrangeiro, clique no mesmo link disponibilizado no item acima e clique, em seguida, no país de origem dele. Lá estará a lista dessas autoridades com seus respectivos endereços, telefones e demais informações pertinentes;
  • Após legalizar essa certidão de nascimento na autoridade competente, fazer a tradução juramentada do documento legalizado para o português no Brasil (a lista de tradutores juramentados de seu estado muito provavelmente está disponível no site da Junta Comercial). Após fazer a tradução, dirija-se ao Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro para registrar o documento traduzido. Feito isso, a certidão de nascimento do noivo estrangeiro estará prontinha para ser anexada ao processo de habilitação de casamento;

CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA E/OU CERTIDÃO DE DIVÓRCIO (CASO UM OU AMBOS OS NOIVOS SEJAM DIVORCIADOS)

  • A certidão de casamento averbada e/ou a certidão de divórcio originais devem ser atualizadas, ou seja, devem ter sido expedidas há, no máximo, seis meses e, em alguns casos, há, no máximo, três meses, isso depende da exigência de cada cartório;
  • A certidão de casamento averbada e/ou a certidão de divórcio original do noivo estrangeiro, por serem em língua estrangeira, precisam ser legalizadas, traduzidas por tradutor juramentado para o português e registradas no Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro;
  • Caso o noivo estrangeiro tenha se casado e se divorciado em um país NÃO signatário da Convenção da Apostila de Haia, a legalização desses documentos deve ser feita na repartição consular brasileira (embaixada ou consulado) no país onde ele se casou e se separou. O passo a passo do procedimento para essa legalização geralmente está detalhado nos sites dessas repartições;
  • Caso o país onde ele se casou e se separou SEJA signatário da Convenção da Apostila de Haia, essa legalização deve ser feita em órgãos autorizados nesse país;
  • Para saber se o país onde seu parceiro estrangeiro se casou e se separou é ou não signatário da Convenção da Apostila de Haia, favor verificar no portal do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui;
  • Para saber quais são as autoridades competentes para legalizar o documento, clique no mesmo link disponibilizado no item acima e clique, em seguida, no país onde o noivo estrangeiro casou e se separou caso se trate de um país signatário. Lá estará a lista dessas autoridades com seus respectivos endereços, telefones e demais informações de contato pertinentes;
  • Após legalizar o(s) documento(s) na autoridade competente, fazer a tradução juramentada para o português no Brasil (a lista de tradutores juramentados de seu estado muito provavelmente está disponível no site da Junta Comercial). Após a tradução, dirija-se ao Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro para registrar o documento. Feito isso, a certidão de casamento averbada e/ou a certidão de divórcio do noivo estrangeiro estará prontinha para ser anexada ao processo de habilitação de casamento;
  • O brasileiro que tenha se divorciado não consensualmente no exterior precisa apresentar a sentença estrangeira de divórcio homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a respectiva averbação desse divórcio no cartório brasileiro. Caso o divórcio tenha sido consensual e simples, precisa apresentar apenas o registro de casamento averbado em cartório brasileiro.

OBS: os casamentos de brasileiros celebrados por autoridades estrangeiras são considerados válidos pela legislação brasileira. Assim, o cidadão brasileiro que tenha se casado no exterior e se declare solteiro no Brasil incorrerá no crime de falsidade ideológica e, caso contraia novas núpcias, incorrerá no crime de bigamia, tipificados no Código Penal brasileiro. Entretanto, muitas pessoas que se casaram e se divorciaram no exterior se fingem de mortas quando retornam ao Brasil. É muito fácil se passar por uma pessoa solteira aqui se não houve registro do casamento na repartição consular no país onde a pessoa se casou e, posteriormente, o registro dessa certidão no cartório do primeiro ofício aqui no Brasil. Conheço, inclusive, pessoas que fizeram isso sem constrangimento algum. É um risco que se corre. Para outras informações sobre esse tipo de situação, sugiro a leitura de outra publicação aqui do blog que trata especificamente desse assunto: “Casada no Exterior – Solteira no Brasil?“.

CERTIDÃO DE ÓBITO (CASO UM OU AMBOS OS NOIVOS SEJAM VIÚVOS)

  • A certidão de óbito original do companheiro falecido do noivo estrangeiro, por ser em língua estrangeira, precisa ser legalizada, traduzida por tradutor juramentado para o português e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro no Brasil;
  • Caso a certidão de óbito do ex-companheiro do noivo estrangeiro tenha sido expedida em um país NÃO signatário da Convenção da Apostila de Haia, a legalização desse documento deve ser feita na repartição consular brasileira (embaixada ou consulado) desse país. O passo a passo do procedimento para essa legalização geralmente está detalhado nos sites dessas repartições;
  • Caso o país onde a certidão de óbito tenha sido expedida SEJA signatário da Convenção da Apostila de Haia, essa legalização deve ser feita em órgãos autorizados nesse país;
  • Para saber se o país onde a certidão de óbito foi expedida é ou não signatário da Convenção da Apostila de Haia, favor verificar no portal do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui;
  • Para saber quais são as autoridades competentes para legalizar o documento, clique no mesmo link disponibilizado no item acima e clique, em seguida, no país onde a certidão de óbito foi expedida caso se trate de um país signatário. Lá estará a lista dessas autoridades com seus respectivos endereços, telefones e demais informações de contato pertinentes;
  • Após legalizar o(s) documento(s) na autoridade competente, fazer a tradução juramentada para o português no Brasil (a lista de tradutores juramentados de seu estado muito provavelmente está disponível no site da Junta Comercial). Após a tradução, dirija-se ao Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro para registrar o documento. Feito isso, a certidão de óbito do ex-companheiro de seu noivo estrangeiro estará prontinha para ser anexada ao processo de habilitação de casamento;

DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO NOIVO BRASILEIRO – cópia autenticada da identidade brasileira;

PASSAPORTE DO NOIVO ESTRANGEIRO – cópia autenticada das folhas de identificação e das páginas que contenham o visto de turismo ou outro visto válido, bem como o carimbo de entrada no Brasil;

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA – muita gente pergunta como comprovar residência do estrangeiro no Brasil se ele não tem residência aqui ainda e nenhuma conta em seu nome. Uma simples declaração de residência com firma reconhecida resolve facilmente o impasse. Supondo que o noivo brasileiro ainda more com os pais, ou então que more sozinho, de aluguel ou não, peça para que o proprietário do imóvel em que você mora faça essa declaração atestando que o fulano estrangeiro mora em imóvel de sua propriedade. Reconheça a firma de quem fez a declaração em cartório e anexe ao documento alguma conta de água ou luz, por exemplo, em que conste o nome do proprietário. E está pronto o comprovante de residência. É muito fácil de achar modelo dessa declaração na internet.

DECLARAÇÃO DE SOLTEIRO (OU DE ESTADO CIVIL) – é preciso verificar no cartório onde o casamento será celebrado o tipo de declaração de solteiro ou de estado civil que eles exigem, uma vez que pode ser desde uma declaração simples feita no próprio cartório até as mais complexas, que precisam ser coletadas no exterior no caso do noivo estrangeiro. Em caso de uma declaração estrangeira ser solicitada, será necessário que o documento passe pelo mesmo procedimento de legalização das certidões mencionadas anteriormente nesta publicação. Nessa declaração, segundo o Código Civil, deve constar o estado civil, o domicílio, a residência atual, o local e a data de nascimento ou falecimento dos pais dos noivos. A declaração de solteiro do nubente brasileiro, por sua vez, está implícita na certidão de nascimento atualizada. Verifique certinho no cartório o que eles solicitam exatamente para não perder tempo e dinheiro coletando documentos desnecessários.

O Código Civil elenca, também, a declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, atestando conhecer os noivos e afirmando que não há impedimentos que os iniba de casar.

A lista apresentada acima é a documentação básica prevista pelo Código Civil, pode ser que o cartório peça mais ou menos documentos. Estando toda a documentação em ordem, o processo segue normalmente, igual a outro casamento qualquer. De acordo com o artigo 1.527 do Código Civil, o oficial extrairá, então, o edital, que se afixará durante quinze dias nas circunscrições da Registro Civil do nubente (no caso o noivo brasileiro), e será publicado, também, na imprensa local, se houver. Cumpridas as formalidades e caso não haja nenhum fato obstativo, o oficial do registro extrairá o certificado de habilitação, que terá validade por 90 dias a contar da data de sua extração. Após o prazo das proclamas, o casamento será celebrado no dia, hora e lugar estabelecidos perante a presença de pelo menos duas testemunhas, parentes ou não dos noivos, caso seja celebrado no cartório. Se for celebrado em edifício particular, serão necessárias quatro testemunhas.

Depois de casados e caso o casal deseje morar permanentemente no Brasil, é possível dar entrada no pedido da permanência definitiva. Para maiores informações acerca desse pedido, sugiro a leitura do post “Requerimento de Permanência Definitiva para Estrangeiro no BrasilouSolicitação de Visto Permanente Brasileiro no Exterior“. Ademais, também acho importante fazer um levantamento de outros documentos e informações necessários antes de se mudar para o Brasil. Escrevi sobre isso nos seguintes posts: Informações Úteis para Estrangeiros  no Brasil“, “Chances de um Estrangeiro se Dar Bem no Brasil” e “Separação de Documentos para a Mudança para o Brasil“.

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Chances de um Estrangeiro se Dar Bem no Brasil

Como parâmetro de comparação, vou tomar três grupos de estrangeiros distintos com os quais brasileiros estão se relacionando e casando, quais sejam: jovem, meia idade e terceira idade.

Em minha opinião, o estrangeiro jovem e o da terceira idade têm muito mais chances de ser bem sucedidos no Brasil em comparação com o de meia idade e digo porquê. Vejam bem, um rapaz/moça jovem, muito provavelmente sem filhos, sem maiores responsabilidades e sem maiores feitos na carreira, não tem raízes muito profundas para cortar. Explico. Muitas vezes, essa pessoa ainda está decolando na carreira, tem mais energia e disposição para se arriscar em novas aventuras, e basicamente não tem muito a perder, só a ganhar. Uma pessoa de meia idade já vai pensar duas vezes antes de largar tudo para se aventurar em uma nova realidade. Nem todos querem começar do zero, ou até mesmo diminuir o padrão de vida com o qual estavam acostumados. A maioria já tem uma carreira consolidada, de muitos anos, bom salário, bens, enfim, uma série de fatores que acabam diminuindo a disposição e a mobilidade. Uma pessoa do grupo da terceira idade talvez seja quem mais vai ter vantagens no processo. Muitos já se aposentaram, ou estão tão bem consolidados e seguros em suas carreiras e conquistas, que se sentem mais livres para tentar algo novo, sem aquela pressão para fazer tudo acontecer para ontem.

Claro que a personalidade, experiência de vida e atitude de cada um é que vai determinar maior ou menor chance de se dar bem por aqui. Tem de ter vontade de fazer as coisas acontecerem e isso não tem nada a ver com dica de livro de auto-ajuda, é fato mesmo. Quem fizer corpo mole vai acabar vendo os dias transcorrerem sem que nada, absolutamente nada, aconteça. Procurar emprego é trabalho árduo, aprender português é um pepino, acostumar-se com a cultura e estilo de vida brasileiros pode ser um processo lento, fazer amizades pode não ser tão fácil, e muitos acabam ficando deprimidos e cada vez menos motivados. Porém, uma vez transposta essa barreira, os frutos podem ser doces.

Conheço uma pessoa que se relacionou por anos com um mexicano. Inicialmente, mantiveram um relacionamento virtual por uns 3 anos, mais ou menos. Ela, então, se mudou para o México, onde permaneceu por pouco mais de um ano. Como ela tinha uma filha que ficou no Brasil e que iria completar 15 anos, obviamente quis voltar e organizar a festinha de 15 anos da menina aqui. Após alguns meses, decidiu novamente voltar ao México, agora com a filha junto, mas naquela época o visto teve suas regras endurecidas por causa de brasileiros que usavam o país como passagem para entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Acabou que negaram o visto das duas. O casal, então, continuou levando o relacionamento tal como inicialmente, pela internet, telefone… Mas as cobranças começaram. Ela já havia estado no México e havia chegado a hora de ele vir ao seu encontro. Ele prometeu mil vezes que de tal data de tal mês não passava e assim o tempo foi passando e ele nunca veio. Basicamente o motivo era o seguinte, ele era arrimo de família e a família, humilde, dependia dele para o sustento. Ele trabalhava como autônomo, prestando serviços para uma grande rede de supermercados, e um dia não trabalhado significava menos dinheiro ao final do mês, por isso a dificuldade de vir a passeio ao menos, sem nem entrar no mérito da mudança para casar e ficar em definitivo. Passados mais alguns anos e vários ultimatos da parte dela, ela e a filha finalmente conseguiram ir ao México a passeio para ficar um mês e provavelmente para resolver a situação. Não sei exatamente o que se passou lá, mas sei que depois da viagem, ela finalmente decidiu terminar o relacionamento e seguir adiante. Muito tempo depois, ela soube que o mexicano teve um filho com outra mulher, e foi então que o relacionamento acabou de vez.

A dica, então, é analisar criteriosamente todos os detalhes da situação. Às vezes, certas circunstâncias geram um pouco de stress naquele determinado momento, no entanto, mais tarde, você poderá respirar aliviado pela reflexão e decisões tomadas, e perceber que nada foi em vão.

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Informações Úteis para Estrangeiros no Brasil

Nos dias de hoje, informação é um dos bens mais valiosos. Uma pessoa que não se informa geralmente não faz muitos progressos na vida, ou se faz, é com muita dificuldade. No caso de brasileiros em relacionamento com estrangeiros, a falta de informação gera muita frustração e até mesmo prejudica o relacionamento pela perda de tempo, de dinheiro, dentre muitos outros aspectos que causam stress e atrapalham o dia a dia. Passos bem calculados e detalhados, planejados a partir de informações coletadas com antecedência, facilitam infinitamente a vida.

Sendo assim, uma das primeiras coisas que você deve se preocupar em fazer é um levantamento, isto é, uma lista de afazeres, em ordem de prioridade. O que irá guiar os seus passos para a tomada de decisões e de ações é, primeiramente, definir onde você e seu parceiro vão casar e morar. Você irá ao exterior para ficar com seu parceiro estrangeiro ou ele virá ao Brasil ficar com você? Pretendem se casar no civil no Brasil ou no exterior? As respostas a essas questões (bem como outras tantas igualmente importantes) é que irão nortear toda a pesquisa e guiarão seus passos.

Recomendo fortemente, então, uma bela pesquisa na internet, especialmente em sites do governo e repartições consulares brasileiras no exterior, no que diz respeito a questões relativas ao estrangeiro no Brasil. Leia de cabo a rabo, tome notas, destaque o que é importante e saiba muito bem quais são os direitos e deveres, o que pode e o que não pode. Parece complicado, mas é muito mais fácil do que parece.

Algumas leituras recomendadas (no tópico relativo aos estrangeiros no Brasil):

Também recomendo o site Gringoes, cujo objetivo consiste, primordialmente, em promover a troca de informações entre estrangeiros que moram ou que pretendem morar no Brasil. Há, também, vários sites tragicômicos mais voltados às aventuras amorosas de brasileiras em relacionamento com estrangeiros, que valem a pesquisa mais como alerta, porque muita gente embarca em canoas mega furadas. Por fim, destaco vários grupos no Facebook, tais como “Estrangeiros no Brasil” e toda sorte de “fulanos no Brasil”, em que é possível trocar ideias com a comunidade expatriada que vive no país.

Saliento que todas as descobertas e informações de relevância devem ser compartilhadas com o seu parceiro estrangeiro. Ele deve estar ciente de tudo e deve, inclusive, ser encorajado a pesquisar todas essas informações também. Às vezes, um detalhe de suma importância pode acabar passando batido se for analisado por uma só pessoa.

Fica a dica aos interessados. Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!