Registro de Carteira de Motorista de Estrangeiro no Brasil

Mais de 5 anos depois que meu marido chegou ao Brasil, ele finalmente está habilitado para dirigir as categorias veiculares A e B (moto e carro). O processo todo não foi, digamos assim, exatamente difícil, mas um pouquinho chato e, em nosso caso, um tanto quanto caro! Explicar-lhes-ei, vamos por partes!

Eu sou uma pessoa metódica desde sempre, então antes mesmo de meu marido se mudar permanentemente para o Brasil, eu já tinha em mãos uma lista enorme de documentos que ele precisaria providenciar para trazer ao Brasil. Eu distribuía as tarefas e ele tinha que executar. Pois bem, ele sabia dirigir e o fazia regularmente lá no país dele. Entretanto, havia um problema que agora não sei determinar qual era, porque minha memória anda meio fraca, o que sei é que ou ele não era formalmente habilitado (o que não é um problema lá) ou possuía o documento, mas escrito na língua local, o que não adiantaria nada aqui.

Fiz, então, uma pesquisa detalhada na internet em diversos sites, incluindo o Detran, blogs, fóruns, dentre outros, e descobri que para facilitar todo o processo de habilitação no Brasil, seria muito interessante se ele trouxesse uma carteira internacional de habilitação, que é padronizada e escrita em inglês e também em outras línguas. Ele teve de correr um pouco para lá e para cá para conseguir o documento, mas nada complicado, pois ele logo estaria com a carteira em mãos.

Uma vez no Brasil, os estrangeiros têm duas opções. A primeira é tirar a primeira habilitação como um brasileiro qualquer, passando por todo aquele processo de avaliação psicológica, teste de aptidão física e mental, aulas teóricas e práticas, e testes teóricos e práticos. A segunda opção é fazer o registro da habilitação estrangeira no Detran. Optei pela segunda opção por ser, teoricamente, mais barata, mais rápida e menos complicada.

Para ter certeza de toda a documentação necessária e de como todo o processo se desenvolveria, aproveitei uma ida minha ao Detran, para renovação da minha própria carteira, para me informar. Ao menos na minha cidade, não é o tipo de informação que você coleta facilmente no balcão de informações. Precisei esperar pacientemente um dos funcionários consultar o sistema, conversar com superiores e imprimir o check list com os documentos necessários. A espera, porém, não foi em vão, saí de lá com o papel com todas as orientações necessárias e, a princípio, com todas as dúvidas esclarecidas. Cheguei em casa, guardei o papel na gaveta e lá ficou por anos, até que circunstâncias da vida nos obrigaram a providenciar o registro da habilitação do meu marido.

Peguei o dito cujo do check list e fui atrás dos documentos necessários. Foi até bem simples, tão simples que fiquei apreensiva e resolvi ligar para o Detran para confirmar se as informações constantes naquele documento providenciado por eles estavam certas. Que burrice! O rapaz da central de atendimento perguntou o país de origem do meu marido – que não é signatário do Tratado de Viena – e logo me informou que por esse motivo meu marido teria de passar por todo o processo da primeira habilitação, tal qual um brasileiro. Fiquei um pouco nervosa imaginando-o estudando para fazer o famigerado teste teórico e reprovando. Oh, que drama! Desliguei o telefone, respirei fundo e resolvi ir diretamente ao Detran no dia seguinte para confirmar as informações e questionar o check list que eles mesmos me deram alguns anos antes. Conversei com o chefão e ele me garantiu que não seria preciso. Confirmou a lista de documentos necessários e era só partir para o abraço.

Os documentos necessários para o registro de habilitação de estrangeiro (ou seja, registro da carteira daqueles que já sejam habilitados em seu país de origem) no meu estado foram:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro – caso o estrangeiro ainda não tenha recebido o documento de identidade definitivo, poderá apresentar o protocolo, desde que conste foto, filiação, local e data de nascimento, e o número do RNE;
  • CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
  • Carteira de Habilitação do País de origem do condutor – deve estar dentro do prazo de validade e a cópia, frente e verso, deve ser legível;
  • Original de tradução da Carteira de Habilitação Estrangeira, executada por tradutor juramentado – todos os dados da carteira são imprescindíveis para a montagem do processo. Caso não conste na tradução a data da primeira habilitação, validade e as especificações das categorias do condutor, o mesmo deve apresentar documento expedido pelo Departamento de Trânsito emissor da habilitação ou Consulado contendo as informações necessárias;
  • Comprovante de residência original ou sua cópia autenticada.

E é só.

A primeira coisa que fui providenciar foi, então, a tradução juramentada da carteira. Custou em torno de 65 reais. Depois, reuni os demais documentos e fui, juntamente com o meu marido, diretamente ao Detran. Chegando lá, retiramos uma senha de atendimento e esperamos nossa vez. Uma vez chamados, entregamos todos os documentos junto com a check list oficial e dissemos que desejávamos registrar a habilitação estrangeira dele. Percebemos que o procedimento não é muito comum e foi um pouquinho demorado, mas tudo correu dentro dos conformes e o processo foi iniciado com sucesso.

Antes de sermos conduzidos para a coleta digitalizada da assinatura e da foto do documento, tiramos todas as dúvidas que tínhamos. O atendente nos esclareceu que pelo fato de o país do meu marido não ser signatário do Tratado de Viena, ele precisaria fazer a avaliação psicológica, o teste de aptidão física e mental, e o teste prático de carro e moto, categorias para as quais ele desejava se habilitar. Não precisaríamos, portanto, fazer todas aquelas aulas teóricas e práticas obrigatórias na auto escola, nem o teste teórico, mas precisaríamos, porém, alugar o carro e a moto deles para a realização dos testes práticos, e só. Parecia simples, e é na verdade, mas continuemos. Os testes psicológico e de saúde foram marcados lá no Detran também. Depois de meu marido tirar a foto e coletar a assinatura digital, entramos na fila para agendar esses exames, bem simples. Pudemos escolher o dia e a hora, dentre as disponíveis, mas não pudemos escolher a clínica, é o sistema quem seleciona a clínica da vez no rodízio.

Claro que tudo isso tem um custo. Para dar entrada no processo de registro de habilitação estrangeira no Detran, agendar a avaliação psicológica e o teste de aptidão física e mental, tivemos de desembolsar R$ 390,60.

No dia agendado, lá fomos nós para os testes. A avaliação psicológica foi bem demorada, se não me engano demorou mais ou menos uma hora e meia, tudo em português, é claro. Logo em seguida, ele fez o outro exame, o de aptidão física e mental. Saímos de lá na expectativa da aprovação e, para desespero geral da nação, no mesmo dia, ao verificar o status do processo no próprio site do Detran, descobrimos que meu digníssimo marido havia reprovado no teste psicológico. Fiquei muito aborrecida, porque além de ele ter de faltar trabalho novamente, o que é péssimo quando se é novo em uma empresa, teríamos que desembolsar mais um tanto para pagar a taxa do reteste. Eles solicitaram uma avaliação psicológica complementar e o seu valor foi R$ 85,93. Mais tarde descobrimos que essas reprovações são quase de praxe para que as clínicas faturem mais. Sei lá, também não posso acusar sem saber.

Esse teste “complementar” foi realizado mais de um mês depois do primeiro e dessa vez ele foi aprovado. Depois disso, o processo de registro da habilitação parou por nossa culpa, porque não demos continuidade já na sequência do resultado de aprovação nos testes psicológicos. Mas é bom lembrar que, uma vez que se dá o início do processo, o aplicante tem prazo de um ano para finalizá-lo. Como meu marido estava trabalhando, optamos por fazer o processo se desenrolar mais devagar. Sabíamos do prazo e não tínhamos pressa.

Quase quatro meses depois da aprovação nos testes psicológico e de aptidão física e mental, achei que a nossa enrolação estava demais e fui a uma auto-escola perto de casa para finalizar isso de uma vez. Coletei as informações sobre o aluguel do carro e da moto, e o agendamento dos testes, mas achei que esse registro estava ficando um pouco caro. Para o aluguel dos veículos (carro e moto), mais as aulas de avaliação para cada uma das categorias – A e B – pagamos o valor de R$ 720,00. Não fui procurar outro lugar mais em conta, achamos mais prático fazer na auto-escola do bairro, então não posso reclamar muito.

Pois bem, aulas avaliativas realizadas, eles indicaram algumas aulas práticas para meu marido desenferrujar um pouco, afinal, foram alguns anos sem dirigir com o agravante da prática somente em mão inglesa lá no país dele. Para agendar essas aulas, teríamos de investir mais dinheiro. Devo frisar que não éramos obrigados a nada, mas pelo alto valor do aluguel dos veículos para a realização dos testes práticos, achamos melhor agendar algumas aulas para praticar um pouco. Perdi as contas de quantas aulas pagamos, porque meu digníssimo esposo reprovou no teste de carro duas vezes fazendo as balizas e só foi passar na terceira tentativa. Lembrando que a cada reteste tínhamos de pagar a taxa de aluguel do veículo mais uma vez, ou seja, mais R$ 280, e esse valor ainda aumentou nesse ínterim, passando para R$ 300. Então, só de aluguel do carro foram quase R$ 900,00. O teste de moto, felizmente, foi finalizado com sucesso já na primeira tentativa.

No fim, gastamos mais de 2 mil reais para registrar a habilitação estrangeira do marido aqui no Brasil, talvez quase 3 mil. Achei melhor nem calcular muito para não dar vontade de dar na cara do meu digníssimo.

Depois da aprovação nos dois testes, que foram realizados em dias diferentes, a auto-escola nos informou que a habilitação chegaria em 5 dias úteis. Não chegou. Eu até estranhei, porque as correspondências do Detran sempre chegaram certinho aqui em casa. Passadas duas semanas, tive de ligar para o Detran e ficar mofando na linha para resolver isso. A carteira simplesmente não havia sido emitida, o processo estava estagnado em algum canto do sistema online do Detran. O processo deve ter bugado, sei lá. Fiz, então, a solicitação para resolução do problema por telefone e ficamos esperando. Mais uma semana e nada. Não tivemos escolha a não ser ir lá diretamente. Problema resolvido, agora sim a carteira seria enviada em até 5 dias úteis, e chegou bem certinho em casa.

Uma curiosidade. Essa habilitação não é uma permissão, como acontece com quem tira a primeira carteira, é a carteira definitiva já e tem validade de 5 anos, prazo que começa a correr a partir da abertura do processo de registro. Ou seja, em nosso caso, o prazo começou a contar do dia em que fomos lá no Detran levar todos os documentos para dar entrada no processo.

Findo o processo de registro de habilitação estrangeira, menos uma dor de cabeça na nossa vida aqui no Brasil. Daqui poucos anos, precisamos renovar o RNE e a Carteira de Trabalho dele, ambos com validade de 9 anos. Depois de completar essas burocracias, acho que não haverá mais nada de relevante para fazer. Aí é só esperar a aposentadoria chegar, o que vai demorar bastante.

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Lista de Motivos para Não Morar no Brasil

Deparei-me, um dia, com uma lista de motivos pelos quais um americano odiou ter morado no Brasil, aspectos que o motivaram a ir embora após 3 anos morando no país. A lista, como não poderia deixar ser, foi complementada por um “fórum gringo” bem famoso entre eles.

O que mais chamou a minha atenção nessa lista? O fato de esses estrangeiros detestarem o Brasil, os brasileiros, a cultura, o sistema e tudo que se relaciona ao país, mas que ainda assim acham que seu parceiro brasileiro é uma exceção não representativa disso tudo, que são especiais, diferentes, superiores. É risível.

De maneira geral, não condeno nem defendo esse tipo de lista, mas devo ponderar, entretanto, baseada em meu contato com esse tipo de gente, que ela costuma ser elaborada por quem não faz questão nenhuma de aprender o português, viver a cultura ou por quem não se permite entender que para viver em outro país devemos nos imbuir de novos filtros sociais, de modo a se abrir para o novo, ampliando os horizontes culturais.

Resumidamente, entendo que ele fez a escolha mais acertada e sensata da vida dele ao dar adeus ao Brasil e à nossa cultura. Agora, o que ele irá fazer com a companheira brasileira é que permanece um mistério. Boa sorte para ele então. Aos demais, deixo a lista com motivos para não morar no Brasil, talvez seja útil para a decisão final de quem ainda esteja indeciso.

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Créditos: http://tudoparahomens.com.br/americano-cria-lista-de-motivos-pelos-quais-odiou-ter-morado-no-brasil/

Um americano, casado com uma brasileira, morou em São Paulo por 3 anos. Depois dessa árdua experiência, ele voltou para sua terra natal e fez questão de criar uma lista de 20 motivos pelos quais odeia viver no Brasil. Um fórum gringo resolveu continuar essa lista e trouxe mais itens que os gringos odeiam no país. Confira:

1. Os brasileiros não têm consideração com as pessoas fora do seu círculo de amizades e muitas vezes são simplesmente rudes. Por exemplo, um vizinho que toca música alta durante toda a noite… E mesmo se você vá pedir-lhe educadamente para abaixar o volume, ele diz-lhe para você “ir se fud**”. E educação básica? Um simples “desculpe-me “, quando alguém esbarra com tudo em você na rua simplesmente não existe.

2. Os brasileiros são agressivos e oportunistas, e, geralmente, à custa de outras pessoas. É como um “instinto de sobrevivência” em alta velocidade, o tempo todo. O melhor exemplo é o transporte público. Se eles vêem uma maneira de passar por você e furar a fila, eles o farão, mesmo que isso signifique quase matá-lo, e mesmo se eles não estiverem com pressa. Então, por que eles fazem isso? É só porque eles podem, porque eles vêem a oportunidade, por que eles querem ganhar vantagem em tudo. Eles sentem que precisam sempre de tomar tudo o que podem, sempre que possível, independentemente de quem é prejudicado como resultado.

3. Os brasileiros não têm respeito por seu ambiente. Eles despejam grandes cargas de lixo em qualquer lugar e em todos os lugares, e o lixo é inacreditável. As ruas são muito sujas. Os recursos naturais abundantes, como são, estão sendo desperdiçados em uma velocidade surpreendente, com pouco ou nenhum recurso.

4. Brasileiros toleram uma quantidade incrível de corrupção nos negócios e governo. Enquanto todos os governos têm funcionários corruptos, é mais comum e desenfreado no Brasil do que na maioria dos outros países, e ainda assim a população continua a reeleger as mesmas pessoas.

5. As mulheres brasileiras são excessivamente obcecadas com seus corpos e são muito críticas (e competitivas com) as outras.

6. Os brasileiros, principalmente os homens, são altamente propensos a casos extraconjugais. A menos que o homem nunca saia de casa, as chances de que ele tenha uma amante são enormes.

7. Os brasileiros são muito expressivos de suas opiniões negativas a respeito de outras pessoas, com total desrespeito sobre a possibilidade de ferir os sentimentos de alguém.

8. Brasileiros, especialmente as pessoas que realizam serviços, são geralmente malandras, preguiçosas e quase sempre atrasadas.

9. Os brasileiros têm um sistema de classes muito proeminente. Os ricos têm um senso de direito que está além do imaginável. Eles acham que as regras não se aplicam a eles, que eles estão acima do sistema, e são muito arrogantes e insensíveis, especialmente com o próximo.

10. Brasileiros constantemente interrompem o outro para poder falar. Tentar ter uma conversa é como uma competição para ser ouvido, uma competição de gritos.

11. A polícia brasileira é essencialmente inexistente quando se trata de fazer cumprir as leis para proteger a população, como fazer cumprir as leis de trânsito, encontrar e prender os ladrões, etc. Existem Leis, mas ninguém as aplica, o sistema judicial é uma piada e não há normalmente nenhum recurso para o cidadão que é roubado, enganado ou prejudicado. As pessoas vivem com medo e constroem muros em torno de suas casas ou pagam taxas elevadas para viver em comunidades fechadas.

12. Os brasileiros fazem tudo inconveniente e difícil. Nada é simplificado ou concebido com a conveniência do cliente em mente, e os brasileiros têm uma alta tolerância para níveis surpreendentes de burocracia desnecessária e redundante.

13. Brasileiros pagam impostos altos e taxas de importação que fazem tudo, especialmente produtos para o lar, eletrônicos e carros, incrivelmente caros. E para os empresários, seguindo as regras e pagando todos os seus impostos faz com que seja quase impossível de ser rentável. Como resultado, a corrupção e subornos em empresas e governo são comuns.

14. Está quente como o inferno durante nove meses do ano, e ar condicionado nas casas não existe aqui, porque as casas não são construídas para ser herméticamente isoladas ou incluir dutos de ar.

15. A comida pode ser mais fresca, menos processada e, geralmente, mais saudável do que o alimento americano ou europeu, mas é sem graça, repetitivo e muito inconveniente. Alimentos processados, congelados ou prontos no supermercado são poucos, caros e geralmente terríveis.

16. Os brasileiros são super sociais e raramente passam algum tempo sozinho, especialmente nas refeições e fins de semana. Isso não é necessariamente uma má qualidade, mas, pessoalmente, eu odeio isso porque eu gosto do meu espaço e privacidade, mas a expectativa cultural é que você vai assistir (ou pior, convidar amigos e família) para cada refeição e você é criticado por não se comportar “normalmente” se você optar por ficar sozinho.

17. Brasileiros ficam muito perto, emocionalmente e geograficamente, de suas famílias de origem durante toda a vida. Como no #16, isso não é necessariamente uma má qualidade, mas pessoalmente eu odeio porque me deixa desconfortável e afeta meu casamento. Adultos brasileiros nunca “cortam o cordão” emocional e sua família de origem (especialmente as mães) continuam a se envolvido em suas vidas diariamente, nos problemas, decisões, atividades, etc. Como você pode imaginar, este é um item difícil para o cônjuge de outra cultura onde geralmente vivemos em famílias nucleares e temos uma dinâmica diferente com as nossas famílias de origem.

18. Eletricidade e serviços de internet são absurdamente caros e ruins.

19. A qualidade da água é questionável. Os brasileiros bebem, mas não morrem, com certeza, mas com base na total falta de aplicação de leis e a abundância de corrupção, eu não confio no governo que diz que é totalmente seguro e não vai te fazer mal a longo prazo.

20. E, finalmente, os brasileiros só tem um tipo de cerveja (aguada) e realmente é uma porcaria, e claro, cervejas importadas são extremamente caras.

— Do Fórum —

21. A maioria dos motoristas de ônibus dirigem como se eles estivessem tentando quebrar o ônibus e todos dentro dele.

22. Calçadas no meu bairro são cobertos com mijo e coco de cães que latem dia e noite.

23. Engarrafamentos de Três horas e meia toda vez que chove .

24. Raramente as coisas são feitas corretamente da primeira vez. Você tem que voltar para o banco, consulado, escritório, mandar e-mail ou telefonar 2-10 vezes para as pessoas a fazerem o seu trabalho.

25. Qualidade do ar muito ruim. O ar muitas vezes cheira a plástico queimado.

26. Ir a Shoppings e restaurantes são as principais atividades. Não há nada pra fazer se você não gastar. Há um parque principal e está horrivelmente lotado.

27. O acabamento das casas é péssimo. Janelas, portas , dobradiças , tubos, energia elétrica, calçadas, são todos construídos com o menor esforço possível.

28. Árvores, postes, telefones, plantas e caixas de lixo são colocados no centro das calçadas, tornando-as intransitáveis.

29. Você paga o triplo para os produtos que vão quebrar dentro de 1-2 anos, talvez ais.

30. Os brasileiros amam estar bem no seu caminho. Eles não dão espaço para você passar.

31. A melhor maneira de inspirar ódio no Brasil? Educadamente recusar-se a comer alimentos oferecidos a você. Não importa o quão válida é a sua razão, este é considerado um pecado imperdoável aos olhos dos brasileiros e eles vão continuar agressivamente incomodando você para comê-lo.

32. As pessoas vão apertar e empurrar você sem pedir desculpas. No transporte público você vai tão apertado que você é incapaz de mover qualquer coisa, além da sua cabeça.

33 . O Brasil é um país de 3° mundo com preços ridiculamente inflacionados para itens de qualidade. Para se ter uma idéia, São Paulo é classificada como a 10ª cidade mais cara do mundo. (New York é a 32ª).

34. A infidelidade galopante. Este não é apenas um estereótipo, tanto quanto eu gostaria que fosse. Homens na sociedade brasileira são condicionados a acreditar que eles são mais ” virís ” por sairem com várias mulheres .

35. Zero respeito aos pedestres. Sim, eles não param para você passar. Na melhor das hipóteses, eles vão buzinar.

36. Quando calçadas estão em construção espera-se que você ande na rua. Alguns motoristas se recusam a fazer o menor desvio a sua presença, acelerando a poucos centímetros de você, mesmo quando a pista ao lado está livre.

37. Nem pense em dizer a alguém quando você estiver viajando para o EUA. Todo mundo vai pedir para você trazer iPods, X-Box, laptops, roupas, itens de mercearia, etc. em sua mala, porque eles são muito caros ou não disponíveis no Brasil.

38. A menos que você goste muito de futebol ou reality shows (ou seja, do Big Brother), não há nada muito o que conversar com os brasileiros em geral. Você pode aprender fluentemente Português, mas no final, a conversa fica muito limitada, muito rapidamente.

39. Tudo é construído para carros e motoristas, mesmo os carros sendo 3x o preço de qualquer outro país. Os ônibus intermunicipais de luxo são eficientes, mas o transporte público é inconveniente, caro e desconfortável para andar. Consequentemente, o tráfego em São Paulo e Rio é hoje considerado um dos piores da Terra (SP, possivelmente, o pior). Mesmo ao meio-dia podem ter engarrafamentos enormes que torna impossível você andar mesmo em um pequeno trajeto limitado, a menos que você tenha uma motocicleta.

40. Todas as cidades brasileiras (com exceção talvez do Rio e o antigo bairro do Pelourinho em Salvador), são feias, cheias de concreto, hiper-modernas e desprovidas de arquitetura, árvores ou charme. A maioria é monótona e completamente idênticas na aparência. Qualquer história colonial ou bela mansão antiga é rapidamente demolida para dar lugar a um estacionamento ou um shopping center.

Desemprego de Estrangeiro no Brasil – I

Como todos os que acompanham o blog sabem, a tarefa de conseguir o primeiro emprego no Brasil para meu marido estrangeiro foi extremamente árdua por inúmeros motivos, mas felizmente conseguimos e não temos dúvida que a intensa jornada valeu cada segundo. Se você é novo por aqui, ou não lembra como foi isso, recapitulo para vocês: levamos quase dois anos para conseguir emprego para ele, enviamos mais de dois mil currículos, recebemos mais de 40 telefonemas e ele fez 24 entrevistas pessoalmente. Ao fim de todo o processo, ele conseguiu duas ofertas de emprego. A escolha foi embasada na estabilidade do setor em que ele trabalharia. Contei tudo em detalhes no post “Como Conseguir Emprego para Estrangeiro no Brasil – Relato de Sucesso“.

Pois bem, nossa felicidade durou até o dia em que soubemos que a planta em que ele trabalhava encerraria suas atividades, o que aconteceu apenas dois anos e meio depois que ele foi contratado. Não sabíamos disso, mas o fechamento da fábrica já estava previsto desde a época em que ele começou a trabalhar na empresa. Diante do fechamento iminente, havia duas possibilidades, ser realocado em outras plantas ou ser mandado embora. Ele foi mandado embora.

Foi um choque para mim quando soube. Lembrei de todo o sacrifício que foi para arranjar aquele emprego, todo o esforço que, de repente, não mais que de repente, virou em nada. E a crise econômica? E o desemprego galopante? E o tanto de gente sendo expelida diariamente do mercado de trabalho? E a falta de oportunidades? E o fato de ele ser estrangeiro? E agora?

Eu não queria começar tudo de novo, então chorei, fiquei angustiada, chorei de novo, e o aperto no peito não passava. Enfim, sobrevivemos e nos resignamos. Outros planos teriam de ser traçados e foi o que fizemos. Aos poucos comecei a me organizar para começar a procura por um emprego novo tudo novamente, enquanto ele começou a estudar para um teste internacional com o objetivo de tentar uma bolsa de MBA no exterior. Essa parte não me agradou muito, porque não tinha e continuo não tendo vontade nenhuma de viver no exterior novamente, mas não o impedi nem o atrapalhei em seus objetivos.

Em relação à parte burocrática da demissão, não só para ele, mas também para mim, foi tudo novidade, pois nunca fui demitida na vida. É chato correr atrás da papelada, mas não tem segredo e nem dificuldade, o processo todo é muito intuitivo e igual tanto para brasileiros quanto para estrangeiros, nada diferente, nada especial. Eles têm garantidos todos os direitos trabalhistas como se brasileiros fossem. Sacamos o FGTS e mais ou menos 2 meses depois demos entrada no seguro desemprego, cuja cota máxima ele recebeu por 5 meses.

No começo, ele estava até que animado com o desemprego, ou talvez fosse só fachada, não sei. Ele planejou estudar, malhar, levar uma vida mais saudável e menos estressada enquanto definiríamos os novos planos. O trabalho que ele desempenhava era muito estressante, de muita pressão, então a demissão, no fim das contas, não foi de todo ruim. Mas como era de se esperar, passada a empolgação inicial e caindo na rotina novamente, agora em casa, logo tudo ficou meio nebuloso, especialmente diante das péssimas notícias em relação ao futuro do Brasil. Ele ficou ainda mais estressado, irritado, passou a pegar mais em meu pé, a ser menos compreensivo e também passou a desejar retornar ao seu país de origem. Definitivamente não foi um período legal. Acredito que todos aqueles que já passaram por isso, estrangeiros ou não, sabem bem do que estou falando. A falta de perspectiva, aliada a um futuro incerto, não é uma boa combinação.

Com o desemprego oficializado, dei início aos trabalhos de procura por um novo emprego já no dia seguinte, mas com o coração na mão, porque eu realmente não estava confiante de que um estrangeiro desempregado no Brasil teria vez em um mercado de trabalho em grave recessão. Era uma situação que eu não havia experienciado ainda.

Logo no primeiro mês, enviei mais de 100 currículos, 101 para ser exata, em sites de consultoria, emprego e também por e-mail. Recebemos uma mísera ligação ao final daquele mesmo mês, mas quando a pessoa do outro lado da linha percebeu que se tratava de um estrangeiro, deu um jeito de logo finalizar a ligação. Disse que ligaria novamente mais tarde porque teria uma reunião dali a poucos minutos. Uma desculpa, claro, a ligação simplesmente nunca aconteceu. Nem me surpreendi, porque já tinha visto esse filme antes. Alguns dias depois, mais uma ligação para uma entrevista na empresa que meu respectivo viria a trabalhar mais tarde, mas que naquela ocasião não deu em nada. Em suma, em mais ou menos três meses, eu havia mandado quase 300 currículos que resultaram em apenas duas ligações, uma média que achei péssima, mas até entendi, pois fim de ano é mesmo uma época tradicionalmente ruim para conseguir um emprego, todo mundo com a cabeça nas festas.

Comecei o ano seguinte (2016) com todo o gás, pois gosto de início de ano, sinto-me renovada e mais disposta. Até aquele momento, eu só pagava o plano trimestral básico da Catho. Decidi, então, investir no plano trimestral do BNE (Banco Nacional do Emprego) também. Em janeiro, mandei 123 currículos, e em fevereiro, 103. Em março, as coisas começaram a ficar estranhas, percebi uma diminuição significativa nas vagas de trabalho na área do marido, o que se refletiu na quantidade de currículos que enviei. Naquele mês, foram apenas 75 currículos enviados, o que realmente me deixou preocupada. Abril, então, foi pior ainda, em dez dias, enviei apenas 7 currículos! Não foi preguiça, nem diminuição do esforço na procura, pois tudo continuava igual, o problema foi mesmo a falta de vagas! Já era reflexo da grave crise que assolava o país. Entretanto, entre janeiro e março, ele fez 5 entrevistas, e em duas foi selecionado entre os finalistas. Isso me aliviou um pouco, pois percebi que mesmo sendo estrangeiro, ele era considerado no mercado de trabalho, portanto as questões discriminação e xenofobia puderam ser afastadas.

Eis, então, que das duas entrevistas em que ele ficou entre os finalistas, uma foi convertida e conseguimos um novo emprego!!! E um detalhe muito importante, isso aconteceu com apenas 6 meses e meio de desemprego, uma conquista e tanto! Por quê? Porque as pessoas com a mesma qualificação de meu marido, brasileiros, estavam demorando muito mais tempo para conseguir um novo emprego. Conheci, inclusive, uma pessoa que estava há mais de um ano desempregada e que precisou se virar como atendente de loja, mesmo tendo um diploma de engenharia. Ver o tempo de procura por um emprego cair de quase dois anos, como foi na primeira vez, para apenas seis meses e meio é algo realmente incrível, nem eu acreditei. E não foi sorte, definitivamente.

Vamos, então, aos números:

  • 568 currículos enviados;
  • 7 ligações para entrevista, sendo uma entrevista apenas por telefone, as demais todas pessoalmente;
  • Média de 1 ligação a cada 81 currículos enviados.

O processo seletivo para a vaga para qual ele foi selecionado consistiu das seguintes etapas:

  • Primeiro contato por telefone convidando para a entrevista (que na verdade foi uma dinâmica);
  • Dinâmica em grupo com 8 pessoas;
  • Convocação para a segunda etapa do processo seletivo por e-mail;
  • Entrevista individual e apresentação de 20 minutos de cada um dos 4 selecionados da primeira etapa com o gerente;
  • Escolha do candidato.

O resultado veio muito rápido. A etapa da entrevista individual foi em uma segunda-feira à tarde e no dia seguinte, bem cedinho, ele já estava recebendo a ligação com a notícia da aprovação e a convocação para reunir os documentos e começar a trabalhar em dois dias. Nem tivemos muito tempo para celebrar ou digerir a conquista, foi bem estranho, mas me causou um alívio imediato, uma vez que não precisaria mais enviar currículos diariamente. Aquilo estava realmente consumindo muito do meu tempo, como deve mesmo ser, pois procurar um emprego deve ser encarado como um emprego. O problema era que isso consumia um tempo que eu não tinha e estava muito difícil equilibrar todas as minhas atividades e responsabilidades, eu estava extremamente estressada.

Preciso destacar que as sete vezes em que o currículo do respectivo foi selecionado foi pelos seguintes meios:

  • Vagas.com – 2 vezes
  • Catho – 2 vezes
  • E-mail direto para vagas específicas – 2 vezes
  • Meio desconhecido (realmente não sei como chegaram ao currículo dele) – 1 vez

Por ter investido nos planos pagos da Catho e do BNE, esperava mais deles, então achei que esses serviços deixaram a desejar naquela ocasião, eu realmente esperava mais ligações, especialmente do BNE. Se eu pagaria novamente? Muito provavelmente a Catho, pensaria melhor no caso do BNE. Mas estou muitíssimo satisfeita com o Vagas.com, além de reunir as melhores empresas e vagas, é um site gratuito e foi o meio pelo qual enviei o currículo do respectivo para a vaga que resultou em sua contratação.

Por que compartilho tudo isso aqui com vocês? Porque sempre escuto a mesma ladainha de que é quase impossível para um estrangeiro conseguir um emprego no Brasil, e que quando consegue foi por sorte ou por indicação. Isso é MENTIRA e desculpa de gente que não se empenha de verdade. Meu marido não é sortudo nem conseguimos indicação nenhuma de quem quer que seja, tudo é fruto de nosso esforço conjunto, da nossa garra, da nossa dedicação: sou responsável pela redação do currículo, da carta de apresentação e do corpo dos e-mails, bem como pela procura das vagas e envio dos currículos, e meu marido, claro, fica responsável por toda a preparação antes das entrevistas, que incluem pesquisa sobre a empresa, preparação das respostas mais perguntadas de modo a relacionar a sua experiência com os requisitos da vaga, pela preparação para os testes, e assim por diante. Em suma, funcionamos muito bem juntos, e continuaremos assim até o fim.

Nós, brasileiros, somos a grande chave do sucesso de nossos companheiros no Brasil, por isso precisamos participar ativamente, auxiliando-os naquilo que for possível. Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

manualquasepratico@hotmail.com

Novos Procedimentos nos Processos de Permanência Definitiva

O procedimento de permanência definitiva no Brasil sofreu significativa mudança, tornando todo o processo mais célere e um pouco menos burocrático.

O site da Polícia Federal, na parte referente aos estrangeiros, informa que os novos procedimentos nos processos de permanência definitiva passaram a ser aplicados, a partir do fim de 2014, nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento, união estável e transformação de registro temporário em permanente do acordo Mercosul.

Os requerimentos nos procedimentos acima listados passaram a ser efetuados em apenas uma etapa, com preenchimento do formulário 154, disponível na página da PF, coleta dos dados biométricos e biográficos e apresentação do recolhimento de taxas e demais documentos listados no anexo da Portaria nº 1.351/2014 – MJ;

Caso a documentação apresentada esteja em conformidade com a listagem contida no anexo da mencionada portaria, o estrangeiro será incluído no SINCRE – Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros – e o processo será encaminhado para a Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros – DICRE/CGPI/DIREX/DPF, visando à confecção da Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE.

Caso a documentação esteja divergente ou incompleta, o estrangeiro será notificado no momento do atendimento com prazo de 10 (dez) dias para retificação ou complementação do processo;

Nos casos em que não seja possível avaliar os documentos durante o primeiro atendimento, a Polícia Federal notificará o estrangeiro em até 30 (trinta) dias para retificação ou complementação do processo, dando-lhe prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da notificação para saneamento;

Caso a retificação ou complementação sejam suficientes para atender à listagem elencada no anexo da Portaria do Ministério da Justiça, a Polícia Federal registrará o estrangeiro e encaminhará o processo para a DICRE visando à confecção da CIE;

Caso o estrangeiro não se manifeste ou a documentação apresentada não esteja em conformidade com o anexo, a Polícia Federal encaminhará o processo à Divisão de Permanência do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça (DPE/DEEST/SNJ/MJ) para decisão.

O estrangeiro deverá retornar a Polícia Federal em até 60 (sessenta) dias para receber a CIE ou conhecer sobre o andamento do processo, caso não seja notificado para comparecer em prazo menor.

As notificações aos estrangeiros serão realizadas pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, meio eletrônico ou por qualquer outro meio admitido pela legislação, nos termos do artigo 8º do Decreto 6.932/2009.

Informação sobre isenção de taxas:

DECRETO Nº 6.771, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009: Prevê que os cidadãos dos países membros da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, organização internacional formada por AngolaBrasilCabo VerdeGuiné-BissauGuiné EquatorialMoçambiquePortugalSão Tomé e Príncipe e Timor-Leste, estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos devidos na emissão e renovação de autorizações de residência, com exceção dos custos de emissão de documentos. Isso significa que não há necessidade do pagamento de taxa de pedidos de prorrogação de prazo de estada, permanência ou registro de estrangeiro, sendo devido somente o pagamento de taxa de emissão de carteira de estrangeiro, quando aplicável.”

Segue abaixo a lista de documentos para pedido de permanência de acordo com anexo da Portaria MJ 1351/2014:

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– Com base em CASAMENTO:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Cópia autenticada da certidão de casamento;

Cópia autenticada da cédula de identidade brasileira do cônjuge;

Declaração de que não se encontram separados de fato ou de direito, assinada pelo casal, com firmas reconhecidas;

Declaração de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, quando não for casado há pelo menos 5 anos;

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira ou autoridade competente e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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– Com base em UNIÃO ESTÁVEL:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Atestado de antecedentes criminais expedido pelo país de origem, legalizado junto à repartição consular brasileira no país em que foi expedido, e traduzido por tradutor público juramentado no Brasil ou do país de residência habitual do chamado;

Documento hábil que comprove a existência de união estável, como:

  • Atestado de união estável emitido por autoridade competente do país de procedência do chamado;
  • Comprovação de união estável emitida por juízo competente no Brasil ou autoridade correspondente no exterior;
  •  Apresentação de certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil nacional, ou equivalente estrangeiro;

Na ausência dos documentos acima citados, a comprovação da união estável poderá ser feita mediante apresentação dos seguintes documentos:

  • Declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a existência da união estável e, no mínimo, dois dos seguintes documentos:
  • Comprovação de dependência emitida por autoridade fiscal ou órgão correspondente à Receita Federal;
  • Certidão de casamento religioso (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
  • Disposições testamentárias que comprovem o vínculo (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
  • Apólice de seguro de vida na qual conste um dos interessados como instituidor do seguro e o outro como beneficiário (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
  • Escritura de compra e venda, registrada no Registro de Propriedade de Imóveis, em que constem os interessados como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que figurem como locatários (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
  • Conta bancária conjunta (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação),
  • Certidão de nascimento de filho estrangeiro do casal.
  • Prova de meio de vida e de capacidade financeira do chamante para sustentar o chamado;
  • Declaração de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, em favor do chamado, enquanto este permanecer no Brasil, com firma reconhecida em cartório ou repartição consular de carreira;
  • Declaração do chamado de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, com firma reconhecida;
  • Declaração, sob as penas da lei, do estado civil do chamado no país de origem;
  • Cópia autenticada do documento de identidade do chamante (carteira de identidade brasileira ou cédula de identidade de estrangeiro);

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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– Com base em REUNIÃO FAMILIAR:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Atestado de antecedentes criminais expedido no país de origem, legalizado junto à repartição consular brasileira no país em que foi expedido, e traduzido por tradutor público juramentado no Brasil, ou expedido por seção consular no Brasil;

Prova do grau de parentesco entre o chamante e o chamado, através de cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, ou documento hábil que comprove ser o chamante responsável pelo chamado;

Justificativa do chamante para a formulação do pedido;

Cópia autenticada do documento de identidade do chamante (carteira de identidade brasileira ou cédula de identidade de estrangeiro);

Declaração de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, em favor do chamado, enquanto este permanecer no Brasil, com firma reconhecida;

Prova de meio de vida e de capacidade financeira do chamante para sustentar o chamado;

Declaração do chamado de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, com firma reconhecida;

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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– Com base em PROLE BRASILEIRA:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Cópia autenticada da carteira de identidade do outro genitor do filho brasileiro;

Cópia autenticada da certidão de nascimento da prole;

Declaração de que a prole vive sob sua guarda e dependência econômica, com firma reconhecida;

Cópia autenticada da sentença transitada em julgado da ação de alimentos combinada com regulamentação de visitas, caso o estrangeiro não possua a guarda do menor;

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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Programa PEC-PG – Estrangeiro Sendo Pago para Estudar no Brasil

Muitos brasileirxs que se relacionam com estrangeiros quebram a cabeça pensando em soluções para trazer o seu companheiro para o Brasil com segurança, isto é, sem que haja excesso de sofrimento para se estabelecer em definitivo no país, sendo o fator emprego o aspecto mais preocupante. Quem acompanha o blog desde o início sabe bem como foi sofrido para meu marido conseguir seu primeiro emprego no Brasil. Foram quase dois anos de muita luta e algumas lágrimas também, e tudo por causa do português horroroso dele, mas felizmente conseguimos, como já contei no post “Como Conseguir Emprego para Estrangeiro no Brasil – Relato de Sucesso“.

Pois bem, então como sofrer menos e ser mais bem sucedido na mudança para o Brasil? Além de se esmerar no estudo do português, coisa que eu já falei mil vezes por aqui, mas não custa repetir, é preciso procurar alternativas, e não simplesmente esperar para ver no que vai dar. Uma opção é estudar e ser pago para isso.

Desde o início de meu relacionamento com meu marido estrangeiro, a coisa que eu mais fiz foi escarafunchar sites oficiais, tais como o da Polícia Federal, Ministérios diversos, etc, e essas escarafunchadas, além de evitar que fizéssemos algumas cagadas, sempre nos trazia algumas descobertas, uma delas foi sobre a existência do DCE – Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores. O fato é que eu descobri um pouco tarde demais, quando meu marido já era permanente no país há muito tempo e estava quase completando seu primeiro aniversário de trabalho no Brasil, mas sei que a informação pode ser útil para quem ainda não se estabeleceu no país e ainda está na fase de planejamento da mudança.

Na seção de Perguntas Frequentes do Itamaraty, achei a seguinte questão e dela descobri a existência dessa Divisão de Temas Educacionais:
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Sou formado em curso X e gostaria de saber se haveria algum programa de pós-graduação no Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores administra, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Programa de Convênio para Cursos de Pós-Graduação (PEC-PG), oferecido a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil tenha acordo educacional, cultural ou científico e tecnológico. O Programa consiste em bolsa de estudo equivalente à oferecida a estudantes brasileiros de pós-graduação.

Interessados no PEC-PG precisam:

1) possuir o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros ­Celpe-Bras (que é o exame oficial do Ministério da Educação brasileiro para certificar a habilidade em comunicação oral e escrita no idioma português falado no Brasil, cujas provas no exterior são realizadas nos Centros Culturais Brasileiros (CCBs) em todo o mundo); ter concluído curso de graduação ou mestrado; bem como ter projeto de pesquisa aceito por uma universidade brasileira. A inscrição para o Programa acontece todo ano, entre maio e julho – e deve ser feita online, de acordo com as exigências do Edital vigente.

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E daí que o tal Programa de Estudantes – Convênio de Pós-Graduação, mais conhecido como PEC-PG, tem por objetivo possibilitar cidadãos estrangeiros de países em desenvolvimento a realização de estudos de pós-graduação em Instituição de Ensino Superior brasileira. O PEC-PG constitui atividade de cooperação educacional exercida exclusivamente com os países os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Cultural e Educacional. É também apoiado, conjuntamente, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES  e pela Divisão de Temas Educacionais – DCE,  do Ministério das Relações Exteriores – MRE. Concede bolsas de Mestrado (até 24 meses – Bolsa do CNPq) e Doutorado (até 48 meses – Bolsa da CAPES), para estrangeiros que venham a realizar pós-graduação no Brasil. Os valores das bolsas aos estrangeiros são equivalentes aos pagos a estudantes brasileiros. Outros benefícios são Isenção de taxas escolares, as quais são custeadas de acordo com as normas e critérios das agências, e passagem aérea de retorno aos bolsistas que defenderem Dissertação/Tese. A chamada é disponibilizada nas páginas do CNPq, da CAPES e do MRE e as submissões das candidaturas são realizadas via sistema online do CNPq ou da CAPES. Essas bolsas contemplam todas as áreas de conhecimento nas quais existam cursos de mestrado e  doutorado recomendados ou reconhecidos pela CAPES com conceito igual ou superior a 03 (três) e que emitam diplomas de validade nacional.

Nada mau, não é mesmo? E já tem uma porção de estrangeiros nesses termos no Brasil! A bolsa de estudo oferecida não é a mais atrativa, mas também não é de se desprezar.

Copio abaixo as informações que achei no site da Capes referente à seleção de 2013.

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OBJETIVO DO PROGRAMA:

Concessão de bolsas de doutorado visando o aumento da qualificação de professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior dos países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia. Essas bolsas serão concedidas em todas as áreas de conhecimento nas quais existam cursos de doutorado recomendados ou reconhecidos pela CAPES com conceito igual ou superior a 03 (três) que emitam diplomas de validade nacional.


BENEFÍCIOS:

  • bolsa de estudo de doutorado mensal no valor de R$ 2.200,00 por até 48 meses;
  • passagem aérea de retorno.

QUEM PODE PARTICIPAR:

Em 2013, poderá participar candidato para bolsas de doutorado que:

  • Seja cidadão de país participante do Programa;
  • Não seja cidadão brasileiro, ainda que binacional, nem possua genitor ou genitora brasileiro;
  • Não possua visto permanente, visto diplomático, visto MERCOSUL, visto de turista ou visto que autorize o exercício de atividade remunerada no Brasil;
  • Tenha curso de graduação ou mestrado completo em uma das áreas do conhecimento científico;
  • Seja aceito por IES brasileira, pública ou privada, que emita diploma de validade nacional, em curso de doutorado recomendado ou reconhecido pela CAPES, com conceito igual ou superior a 03 (três).

NOVAS EXIGÊNCIAS:

  • Não tenha iniciado o curso de doutorado pretendido;
  • Não tenha formação anterior no doutorado;
  • Seja portador de documento que certifique a proficiência em língua portuguesa – para qualquer nacionalidade;
  • Tenha permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, dois anos após ter obtido o diploma brasileiro, no caso de ex-estudante graduado pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G;
  • Tenha permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, dois anos após ter obtido o diploma brasileiro, no caso de candidato que tenha recebido bolsa de estudos e pesquisa de agência brasileira de fomento para cursar graduação no Brasil e deseje inscrever-se para doutorado direto;
  • Tenha permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, dois anos após ter obtido o título de mestre (profissional ou acadêmico), no caso de candidato que tenha recebido bolsa de estudos e pesquisa de agência brasileira de fomento.

PAÍSES PARTICIPANTES DO PEC-PG:

África, Ásia e Oceania.

América Latina e Caribe

África do Sul Antígua – Barbuda
Angola Argentina
Argélia Barbados
Benin Bolívia
Cabo Verde Chile
Camarões Colômbia
China Costa Rica
Costa do Marfim Cuba
Egito El Salvador
Gabão Equador
Gana Guatemala
Índia Guiana
Líbano Haiti
Mali Honduras
Marrocos Jamaica
Moçambique México
Namíbia Nicarágua
Nigéria Panamá
Paquistão Paraguai
Quênia Peru
República Democrática do Congo República Dominicana
República do Congo Suriname
São Tomé e Príncipe Trinidad e Tobago
Senegal Uruguai
Síria Venezuela
Tailândia  
Tanzânia  
Timor Leste  
Togo  
Tunísia  

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Outras informações podem ser encontradas no site do DCEMRE:

O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), criado oficialmente em 1981, oferece bolsas de estudo para nacionais de países em desenvolvimento com os quais o Brasil possui acordo de cooperação cultural e/ou educacional, para formação em cursos de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.

São oferecidos aos contemplados os seguintes benefícios:

  • Vagas em IES brasileiras recomendadas pela Capes, sem custos de matrícula;
  • Bolsa mensal no mesmo valor que a oferecida aos estudantes brasileiros, a saber: R$1500,00 para mestrado, com duração máxima de 24 meses, e R$2200,00 para doutorado, com duração máxima de 48 meses; e
  • passagem aérea de retorno ao país do estudante estrangeiro.

O PEC-PG é administrado em parceria por três órgãos:

  • Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Divisão de Temas Educacionais (DCE), a quem cabe a divulgação do Programa no exterior e o pagamento das passagens de retorno dos estudantes;
  • pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a quem cabe a seleção e o pagamento das bolsas de doutorado para estudantes de todos os países participantes e de mestrado para estudantes do Timor-Leste; e
  • pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional para Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a quem cabe a seleção e o pagamento das bolsas de mestrado para estudantes de todos os países participantes, com exceção de Timor-Leste.

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Para maiores informações sobre o programa, clique aqui.

Outra possibilidade super interessante é o Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros:

“O Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME), oferecido pelo Estado Maior da Armada (EMA), destina-se à formação e ao aperfeiçoamento de Oficiais da Marinha Mercante provenientes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos culturais ou educacionais.

No âmbito do PEPME, o EMA oferece, anualmente, os seguintes cursos:

  • Curso de Formação de Oficial de Náutica da Marinha Mercante
  • Curso de Formação de Oficial de Máquinas da Marinha Mercante
  • Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Náutica
  • Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Máquinas

O pedido de vaga para participação nos cursos oferecidos pelo PEPME deverá ser feito pelo órgão oficial do Governo do país amigo à Representação Diplomática do Brasil, dentro do prazo estipulado para cada um dos cursos.

Os representantes diplomáticos somente encaminharão à DCE as candidaturas daqueles que estejam com a documentação completa e corretamente preenchida. Posteriormente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) encaminhará ao Estado-Maior da Armada (EMA) a documentação relativa às candidaturas.

A confirmação, pelo Governo brasileiro, das vagas concedidas para esses cursos de aperfeiçoamento, será comunicada ao governo solicitante, no prazo estabelecido, pela Representação Diplomática do Brasil.

O PEPME e o PACCD são oferecidos aos seguintes países:

  1. Angola
  2. Argentina
  3. Barbados
  4. Bolívia
  5. Cabo Verde
  6. Chile
  7. Colômbia
  8. Costa Rica
  9. Equador
  10. Gabão
  11. Guiana
  12. Guiné-Bissau
  13. Honduras
  14. Moçambique
  15. Panamá
  16. Paraguai
  17. Peru
  18. República Dominicana
  19. São Tomé
  20. Suriname
  21. Trinidad e Tobago
  22. Uruguai
  23. Venezuela

Mais informações sobre os cursos constantes do PEPME e do PACCD, tais como: currículos, formulários etc, podem ser obtidas pelos órgãos oficiais dos governos dos países amigos junto à respectiva Representação Diplomática do Brasil.

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Para saber mais sobre orientações sobre vistos e documentação para estudantes estrangeiros, clique aqui.

Para ler depoimentos de quem estudou no Brasil, clique aqui.

Para outras perguntas frequentes, clique aqui.

E, claro, também é preciso muita vontade de estudar de fato e não apenas cavar uma oportunidade para vir morar no país.

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Casada no Exterior – Solteira no Brasil?

Negativo! Casada no exterior é considerada casada no Brasil também! Veja porquê!

* Informações retiradas do FAQ do site Itamaraty MRE – Portal Consular.

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Casei-me em país estrangeiro, mas não registrei o meu casamento em Repartição Consular brasileira e tampouco fiz o traslado da certidão estrangeira no Brasil, em Cartório de Primeiro Ofício de Registro Civil. Por esse motivo, entendo que o meu estado civil no Brasil seja o de solteiro (a). Essa interpretação está correta?

Não. Os casamentos de brasileiros celebrados por autoridades estrangeiras são considerados válidos pela legislação brasileira. Assim, o(a) brasileiro(a) que tenha casado no exterior também será considerado casado no Brasil, a partir da data de celebração do casamento estrangeiro.

Caso declare-se solteiro(a) incorrerá em crime de falsidade ideológica e caso contraia novas núpcias no Brasil poderá responder judicialmente pelo crime de bigamia, ambos tipificados no Código Penal Brasileiro.

A procuração pública para a venda de imóveis de brasileiros casados no exterior que se declarem solteiros(as) estará sujeita à anulação, conforme os termos do Art. 1.649 do Código Civil brasileiro. A procuração somente não será anulável se o regime de bens do casamento estrangeiro corresponder ao regime brasileiro de SEPARAÇÃO DE BENS (Art. 1.647 do CC).

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Casei-me no exterior e depois me divorciei também no exterior. Também serei considerado divorciado no Brasil?

Não. Os brasileiros que se divorciam no exterior só passarão a ter o estado civil de divorciado no Brasil após a devida homologação (confirmação) da sentença estrangeira de divórcio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As orientações para a homologação de sentença estrangeira de divórcio encontram-se disponíveis na “Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior”. Embora a cartilha seja endereçada àqueles que necessitem valer-se dos serviços gratuitos da Defensoria Pública da União, suas orientações também serão úteis aos que tenham condições de pagar os honorários de um advogado particular.

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“Casei-me no exterior e depois me divorciei também no exterior. Sou casado no Brasil?”

a) Se você estiver no exterior, é aconselhável fazer o registro de seu casamento na Repartição Consular brasileira da jurisdição do local do casamento e posteriormente fazer a transcrição no Brasil. Na certidão consular constará o regime de bens previsto pela lei local ou, na falta deste, do regime de bens estabelecido pela legislação brasileira.

b) Se você estiver no Brasil, provavelmente terá que requerer judicialmente o registro do casamento, depois de legalizar a certidão estrangeira no Consulado brasileiro responsável pela jurisdição do local de expedição, mandar traduzir por tradutor juramentado brasileiro e ainda comprovar qual o regime de bens previsto pela lei do local do casamento.

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“Casei-me no exterior e na minha certidão estrangeira de casamento não consta o regime de bens. O que devo fazer?”

a) Se você estiver no exterior, é aconselhável fazer o registro de seu casamento na Repartição Consular brasileira da jurisdição do local do casamento e posteriormente fazer a transcrição no Brasil. Na certidão consular constará o regime de bens previsto pela lei local ou, na falta deste, do regime de bens estabelecido pela legislação brasileira.

b) Se você estiver no Brasil, provavelmente terá que requerer judicialmente o registro do casamento, depois de legalizar a certidão estrangeira no Consulado brasileiro responsável pela jurisdição do local de expedição, mandar traduzir por tradutor juramentado brasileiro e ainda comprovar qual o regime de bens previsto pela lei do local do casamento.

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“Como faço para efetuar o traslado da certidão de casamento emitida por Repartição Consular brasileira em Cartório de Primeiro Ofício de Registro Civil, no Brasil?

As instruções e os pré-requisitos para o traslado encontram-se na Resolução nº 155, de 16 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/20313-resolucao-n-155-de-16-de-julho-de-2012)

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Como faço para registrar a minha certidão estrangeira de casamento em Repartição Consular brasileira?

O registro deverá ser efetuado na Repartição Consular (Consulado ou Setor Consular de Embaixada) que tenha jurisdição sobre o local de sua residência (geralmente, será aquela localizada na sua cidade ou na cidade mais próxima). Nas páginas das Repartições Consulares existentes neste Portal poderão ser confirmadas as respectivas jurisdições e obtidas as necessárias instruções para o registro do casamento.

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Se a legislação brasileira já reconhece o meu casamento estrangeiro como válido, porque motivo tenho de registrá-lo em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, trasladá-lo em cartório brasileiro de primeiro ofício de registro civil?

Embora o casamento estrangeiro seja considerado válido a partir da data de sua celebração, há a obrigatoriedade legal de que a certidão estrangeira seja devidamente registrada em Repartição Consular Brasileira e, posteriormente, trasladado em cartório brasileiro de primeiro ofício de registro civil. Tais procedimentos são necessários para que o casamento tenha a devida publicidade no território nacional e possa produzir todos os efeitos jurídicos previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

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Claro que tudo isso é muito bonito no papel. Na prática, aquela pessoa que se casou no exterior e se separou lá também muitas vezes se finge de morta quando retorna ao Brasil. É muito fácil se passar por uma pessoa solteira aqui se não houve registro do casamento na repartição consular no país onde você se casou e, posteriormente, o registro dessa certidão no cartório do primeiro ofício aqui no Brasil. Conheço, inclusive, pessoas que fizeram isso sem constrangimento algum. Foram para o exterior, casaram-se, separam-se, mas continuam solteiríssimas no Brasil para todos os efeitos (ao menos nos papéis oficiais brasileiros), até porque é caro lidar com esse tipo de papelada. Claro que é um risco que se corre, ainda mais em tempos de redes sociais e registros fotográficos. Se você resolver se casar novamente por aqui, alguém pode dedar a bigamia (sim, porque é) e isso pode ser um problemão. Enfim, só me resta desejar sorte em casos como esses.

Para maiores informações sobre registro consular de casamento celebrado no exterior, sugiro a leitura deste post aquiSe este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

Estrangeiros e Suas Impressões sobre São Paulo

Certa vez, navegando pela internet, achei essa reportagem super interessante intitulada “Nove Estrangeiros que Vivem em São Paulo Listam suas Impressões sobre a Cidade“, publicada pelo jornal Folha de São Paulo. Para ver a reportagem original, clique aqui.

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Entrar em um banheiro e notar que é preciso usar um cesto de lixo nunca foi problema para quem vive em São Paulo ou em qualquer outro canto do país. Mas, para quem passou a vida toda evitando essa fadiga, lidar com o cesto é um choque.

“Isso é muito desconcertante e difícil para muitos estrangeiros. É quase tão impactante quanto ir para a Índia e não ter papel higiênico”, diz o economista irlandês Kieran Gartlan, 46, que vive no Brasil desde 1994.

Ele é o criador do site Gringoes, uma comunidade virtual em que pessoas de todo o mundo tiram dúvidas e trocam experiências sobre a vida por aqui.

Embalada pelas listas de estrangeiros que circulam na internet, convidamos nove pessoas de várias nacionalidades que moram em São Paulo – e um paulistano que vive há sete anos em Portugal – para contarem o que há de estranho ou peculiar na cidade e nos costumes brasileiros.

Só no ano passado, até setembro, o Ministério do Trabalho concedeu 22.021 autorizações para que estrangeiros trabalhassem no Estado de São Paulo. “Só que os brasileiros não sabem que aqui é uma terra de oportunidades”, diz a libanesa Aliah Khreiis, 37, sócia de um restaurante na região central.

Embora sejam bem recebidos, os que vêm tentar a vida por aqui sofrem com o barulho, com a burocracia e com os preços altos. “Obra e trânsito formam o casal mais paulistano de todos”, brinca o modelo francês Baptiste Demay, 26. “Por outro lado, São Paulo é onde mais sinto boas vibrações e troca de energia entre o morador e a cidade.”

Veja abaixo o que os estrangeiros dizem sobre a cidade:

Sasha Yaklovena, 25, russa, jornalista

  • Em São Paulo, no verão, poucas pessoas usam roupa curta e aberta. Em Moscou, homens e mulheres andam quase pelados!
  • Na Rússia anoitece por volta das 22h30. No Brasil, às 20h já está escuro.
  • Você tem que estar muito arrumado para entrar na balada em Moscou, senão pode ser barrado. Em São Paulo, mesmo nas baladas mais chiques, tem gente de jeans, tênis e camiseta
  • Aqui as pessoas se ajudam. Dão informações na rua ou no metrô, seguram sua bolsa no vagão e ajudam a carregar a mala.
  • A capital paulista tem ruas muito íngremes e cheias de buracos. Vejo mulheres de São Paulo usando salto só nos escritórios.
  • O serviço nos restaurantes de São Paulo é excelente. Nunca vi tantos garçons gentis e sorridentes.
  • Parques em São Paulo são feitos só para praticar esportes.

Kieran Gartlan, 46, irlandês, economista

  • Os brasileiros adoram tomar banho.
  • As pessoas falam muito alto, ouvem música alta e buzinam em túneis.
  • As crianças fazem o que querem aqui. Parece que os pais brasileiros têm problema em dizer “não” aos seus filhos.
  • Os brasileiros escovam os dentes a cada refeição. A higiene dental não é tão importante na Irlanda.
  • Aqui as pessoas não respeitam fila. É normal ver alguém passando na frente e ninguém falar nada.
  • Em São Paulo, você pode sair à noite qualquer dia da semana e achar o que fazer.
  • No Brasil existe o sistema de comandas nos bares. Na Irlanda, sai muito mais caro, as pessoas pagam rodadas para todos os amigos.

Michelle Warmbier, 25, alemã, terapeuta de dança

  • Tem muita gente com olhos da cor verde ou mel e com a pele meio escura. É uma combinação bonita que você não vê muito na Alemanha.
  • As mulheres prendem o cabelo com o próprio cabelo fazendo um nó.
  • Na Alemanha, jogamos o papel higiênico no vaso, não no lixo.
  • Em São Paulo, você dá um beijo na pessoa quando a encontra.
  • Sempre tem suco de laranja natural nos restaurantes e nas lanchonetes. É a melhor bebida do mundo!
  • Aqui é muito comum que os filhos morem na casa dos pais até casar.
  • Aqui a família tem prioridade muito alta. Lá, nem sempre.
  • Os biquínis são muito pequenos. Particularmente a parte de baixo.
  • Grafite aqui é arte e não só vandalismo. Que bom!
  • Qualquer lugar no Brasil tem uma fila preferencial. As pessoas são muito atentas e educadas, sempre deixando passar na frente ou oferecendo um assento no metrô para quem está com um bebê no colo.

Marina Pipatpan, 54, tailandesa, empresária

  • Em São Paulo, sorriem pouco na comparação com a Tailândia, que é conhecida como “a terra dos sorrisos”.
  • Na Tailândia, cumprimentamos o outro colocando as mãos juntas em forma da flor de Lótus. Nada de beijinhos.
  • Em São Paulo tem poucas frutas e comida sendo vendidas na rua.
  • Aqui nem sempre se tira sapato quando se entra na casa de alguém. Na Tailândia, chegamos ao ponto de funcionários usarem chinelos fofinhos no local de trabalho.
  • Os paulistanos falam muito alto. Os tailandeses, que sussurram delicadamente, não entendem por que tudo mundo berra.
  • Quando recebo tailandeses, aviso que eles têm de tirar suas joias. Eles não entendem como é realmente perigoso.

Baptiste Demay, 26, francês, modelo

  • Aqui você pode ser convidado para ir a casa de alguém que não te conhece e ser bem recebido.
  • A proporção de mulheres que entendem de futebol e que torcem com fervor para um time é maior que a proporção de homens do meu país.
  • Vestir-se bem não é coisa de macho.
  • A burocracia do meu país é bem louca, mas o Brasil fica em primeiro lugar. Tenho a impressão de ser o Asterix realizando um dos seus 12 trabalhos quando tenho que fazer qualquer serviço administrativo.
  • Ver as babás (geralmente negras) vestidas de branco é chocante – é algo que remete à escravidão ou, ao menos, a uma regressão social.
  • Comer de maneira saudável é coisa de rico aqui.
  • As pessoas expressam muito mais os seus sentimentos, deixam saber o que elas sentem de bom sobre a outra pessoa. Às vezes, até demais. Acho legal. Os franceses e os europeus são mais frios e têm bastante a aprender com isso.
  • Fazer tatuagem no Brasil é como trocar de cueca.

Indra Barrios, 49, panamenha, professora

  • O fato de as crianças fazerem bagunça me choca. Nos ônibus, é comum ver as mães em pé e as crianças sentadas nos lugares preferenciais.
  • Fico abismada quando vejo quantidades monumentais de comida ou de carne nos almoços de domingo. Por que tanta comida? “Não pode nunca faltar. Pode sobrar, mas faltar jamais!”
  • Brasileiras têm mania de limpar tudo com água sanitária: calçadas, casas, carros e, desconfio eu, até cachorros!
  • “Está servido?” Sempre que alguém come algo, oferece para outra pessoa, mesmo que seja um completo estranho.
  • Ainda me surpreende ver homens sem camisa nas ruas. Quando faz calor, os brasileiros não pensam duas vezes e tiram a camisa onde quer que estejam.
  • Esse tal de palitinho após as refeições. Fico intrigada cada vez que vejo alguém com uma mão sobre a boca e a outra fazendo alguma coisa com o palitinho nos dentes.

Zhen Zhang, 27, chinês, gerente de marketing

  • No futebol, as pessoas não se importam só com o seu time. Se há um jogo, elas sentam e assistem à partida inteira.
  • Não é possível sobreviver no Brasil sem um CPF. Não dá para ter nem um número de celular sem isso.
  • Em muitos documentos, não basta a sua assinatura. Você precisa ir ao “cartório” para autenticá-la.
  • Muita gente aqui é religiosa e é estranho para eles saberem que tem gente que não tem religião.
  • Nunca vi tanta gente se beijando como no carnaval.
  • É mais barato viajar aos EUA para comprar um computador do que comprá-lo aqui.
  • Dá para pagar com crédito ou débito até em uma ilha.

Melanito Biyouha, 43, camaronesa, dona de restaurante

  • Aqui existem sobremesas. Na África, comemos frutas.
  • O modo de cozinhar feijão aqui é diferente. Na África, ele tem muitos temperos, vai tomate e é bem seco.
  • O Brasil é mais bonito do que nos documentários, que só mostram a parte ruim do país.
  • No Brasil, a mulher participa das decisões da família. Na África, ela tem de ser só bonita e calada.
  • Em São Paulo existem muitas invasões de prédios. Nunca tinha visto isso.

Aliah Khreiis, 37, libanesa, sócia de restaurante

  • A educação nas escolas é ruim e os brasileiros não sabem dos direitos que têm.
  • A mulher aqui não nasce para ser dona de casa. É a melhor coisa do Brasil.
  • Aqui você aprende a respeitar as diferenças.
  • Aqui há muitas oportunidades de trabalho e de se crescer na vida.
  • No meu país, há uma guerra declarada. Aqui ela parece que acontece escondida (se referindo às pessoas que vivem na cracolândia).

Eduardo Cavellucci, 31, paulistano que mora em Lisboa, tatuador

  • Em Portugal, as pessoas são desconfiadas, não interagem. A gente sempre será estrangeiro.
  • Primeira vez em que fui a um banheiro de um bar apertado, escutei do garçom: “Só tomares atenção porque o autoclismo da sanita está avariado, epa!”. Entrei no banheiro e procurei algo avariado. Aparentemente, nada quebrado! Puxei a descarga e a água não parava mais de de sair. O atendente do bar não poupou “elogios”!
  • Os portugueses se arrumam mais, se vestem melhor.
  • Vinte quilômetros km pro português é longe. 100 km é uma viagem.
  • O transporte público português cumpre horário.
  • Meu breve glossário do português de Portugal:

Autoclismo = descarga
Rotunda = rotatória
Comboio = trem
Nadador salvador = salva-vidas
Comando da TV = controle remoto
Fixe = legal
Faixa de travessia de peões = faixa de pedestre
Palinha = canudinho
Bué da fixe = muito louco
Os putos = as crianças
Casa de banho = banheiro
Bicha = fila
Cu = bunda
Rola = vagina, ha ha ha

Casamento Por Procuração

Muita gente chega ao blog procurando informações sobre casamento por procuração, então hoje vou falar um pouco sobre ele, que figura no rol dos casamentos considerados especiais para o Direito de Família.

Sendo o casamento por procuração uma modalidade especial, não há dúvida que ele deve ser usado em situações igualmente ESPECIAIS. Não à toa, é uma modalidade de casamento pouco usada, pois em regra o ato se realiza na presença dos noivos. Deve ser, portanto, usado com muita parcimônia. Case-se por procuração apenas se for a última das últimas opções dos desesperados. Não case por procuração apenas para facilitar a vinda de seu namorado estrangeiro ao Brasil, caso ele(a) seja originário de um país em que o visto turista não seja facilmente emitido pela Embaixada Brasileira. Isso é conhecido como “casamento por conveniência”. Casamento não é para facilitar visto, casamento é um vínculo jurídico que visa o auxílio mútuo, seja material ou espiritual, e que objetiva formar uma família de fato. Ou seja, cuidado para não se enfiar em uma roubada. Atente-se ao fato de que a autoridade consular poderá NEGAR o visto para o Brasil com base em casamento com brasileiro caso suspeite da real intenção do estrangeiro.

O próprio Ministério das Relações Exteriores, em seu Portal Consular, tornou pública uma recomendação às brasileiras em relacionamento com estrangeiros pela internet. Veja o que eles recomendaram:

“O Ministério das Relações Exteriores vem recebendo numerosas queixas de cidadãs brasileiras vítimas de roubos, fraudes e violência cometidos por cônjuges estrangeiros que conheceram pela internet e com os quais tiveram pouco ou nenhum convívio presencial antes do casamento. De acordo com os relatos recebidos, que incluem denúncias de cárcere privado, é frequente, nesses casos, que os maridos estrangeiros mudem completamente de comportamento, logo após a formalização do matrimônio, tornando-se agressivos e manipuladores ou interrompendo repentinamente o contato com as vítimas, após obterem visto de permanência no Brasil. Nessas condições, recomenda-se às brasileiras e aos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com estrangeiros com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância, previamente ao matrimônio”.

Dito isso, então vamos lá!

O Código Civil facilita a vida de alguns noivos ao possibilitar a representação de um ou ambos via procuração. Esse dispositivo legal autoriza os noivos a constituir mandatários para representá-los no caso de impossibilidade de comparecerem à cerimônia de casamento. A maior exigência que se verifica é apenas que a procuração seja constituída por instrumento público, com poderes especiais, conforme dispõe o art. 1.542 do Código Civil. Esses poderes especiais referem-se especificamente à designação da pessoa com quem o noivo deseja casar, sob pena de restar prejudicado o livre consentimento exigido no casamento.

A cerimônia é idêntica a de um casamento civil tradicional, o que muda é que um ou os dois noivos se casarão, obviamente, por procuração e serão representados por outras pessoas. A procuração deve especificar o nome e a qualificação do noivo(a) com quem se casará para de evitar que o representante se case com pessoa diversa daquela que o noivo representado queira. A procuração possui, também, poder especial, ou seja, não se admite procuração em aberto. E olha só que interessante, a pessoa que possui a procuração para casar em nome do noivo, pode, inclusive, dizer NÃO, então muita cautela ao escolher o representante do noivo para o casamento. Se, por algum motivo, o casamento aconteceu mesmo com a procuração revogada, é possível anulá-lo, desde que o casal não tenha convivido após a celebração. É o que diz o do art. 1.542 do Código Civil.

Com relação ao gênero do representante do noivo(a) na cerimônia, a lei não faz qualquer menção, isso significa que a cerimônia pode ter como protagonistas dois homens ou duas mulheres, (cada qual desempenhando o seu papel: o nubente presente e o representante do nubente ausente), declarando expressamente, perante a autoridade celebrante a vontade de contrair o matrimônio.

O prazo de eficácia do mandato é de noventa dias, de acordo com o parágrafo 3º do mencionado artigo do Código Civil, prazo esse em que se deve realizar o casamento. No mais, o processo de habilitação do casamento por procuração (ou seja, aquele processo anterior, em que se reúnem todos os documentos e entrega-os no cartório), é exatamente o mesmo do casamento sem procuração. Para saber qual a documentação exata solicitada nesse processo de habilitação, o ideal é ir ao cartório de sua comarca. Para informações mais genéricas, sugiro a leitura do post “Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil“. Só relembrando o que é esse procedimento de habilitação: é o procedimento que objetiva verificar se os noivos estão aptos a casar, para verificar se não há nenhum impedimento, por isso é que se pede tantos selos, carimbos e traduções dos documentos do noivo(a) estrangeiro(a), para verificar se está tudo certinho, para ver se o sujeito é solteiro, casado, divorciado ou viúvo. Lembrando que bigamia é crime e que uma pessoa com estado civil de casado no exterior não pode se casar aqui a menos que se divorcie legalmente. A regra é igual para todos, não importa se é brasileiro ou não. Já falei sobre esse assunto no post “Casada no Exterior – Solteira no Brasil?” e recomendo fortemente a sua leitura.

Com a certidão de casamento em mãos, bem como outros documentos, é possível solicitar o visto permanente para o Brasil com base em casamento com brasileiro, o que pode ser feito tanto no Brasil, conforme relatei neste post aqui, como no exterior, detalhado neste outro post aqui.

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Preconceito de Estrangeiro Contra o Brasil

O ponto de partida deste post é baseado em relatos de estrangeiros sobre o Brasil, mais especificamente o relato negativo. Qualquer pessoa que tenha a oportunidade de morar em um país estrangeiro, qualquer que seja, muito provavelmente terá uma lista de coisas daquilo que gosta e que desgosta sobre o país em que vive como expatriado, isso é absolutamente normal e até mesmo esperado. Meu marido, por exemplo, gosta e desgosta de várias coisas no Brasil, o mesmo acontece comigo em relação ao país dele. E mesmo eu, enquanto brasileira, gosto e desgosto de muitas coisas de nosso próprio país. Até aqui tudo bem. Se meu marido falar que ele detesta futebol, samba e caipirinha, beleza, não ficarei ofendida, vou até gostar. Se ele assistir no noticiário às barbaridades nossas de cada dia e criticá-las, ora, o que há de errado nisso? Nada! Ele é estrangeiro, mas não é burro nem muito menos cego. Não é pelo fato de ser estrangeiro que ele deve ser indiferente às coisas e acontecimentos relativos ao país em que ele está vivendo. Como ele vive aqui permanentemente, estará sempre passível a sofrer influência direta de tudo em sua própria vida, e inclua aqui todas as esferas possíveis, seja economia, saúde, violência, educação, transporte e tudo o mais que se possa imaginar. Então, como ser indiferente e alheio?

O que eu quero dizer é que eu acho digno e genuíno que eles, os estrangeiros, tenham opiniões sobre o país, sejam elas positivas ou negativas, não é um crime reclamar ou não gostar de muitas coisas no Brasil. Então, qual é problema? O radicalismo, aqueles que desprezam tudo e todos, desfazem da cultura, debocham das pessoas, reclamam de absolutamente tudo, não sabem reconhecer aquilo que é bom, acham que tudo que é do Brasil é uma grande merda, e que têm como ideal de vida a experiência e cultura de certos países no exterior, sendo os Estados Unidos seu ideal máximo, o ápice de realização de uma vida.

Não sei o motivo pelo qual tais pessoas se encontram ligadas ao Brasil, qual é o motivo que os trouxe a morar aqui, o que eu sei é que, quando alguém se propõe a viver no exterior, ela tem de se despir de seus preconceitos e, principalmente, deixar a comparação entre os países de lado, caso contrário a estadia estará seriamente prejudicada.

Nós, brasileiros, temos consciência de que, fora do Brasil, há muitos países infinitamente mais avançados e desenvolvidos que o nosso, que oferecem mais qualidade de vida a seus cidadãos e tudo o mais. Na verdade, sempre haverá alguém melhor que a gente, mas isso não significa dizer que o que quer que tenhamos aqui é ruim ou deplorável, que devemos nos envergonhar da nossa cultura uma vez que há outras “melhores”. Aliás, o conceito de “melhor” é bem relativo, não é mesmo?

A grande questão é, quem disse que o modelo de vida do país x ou y é o melhor? Uma coisa é oferecer melhores condições de vida, outra é se vender como o melhor, como o único estilo de vida socialmente aceitável e o ideal para o resto da humanidade. Tem muito gringo aqui que pensa assim, e não por coincidência são, em sua maioria, de países “de primeiro mundo”.

É nesse sentido que entra a minha reflexão sobre estrangeiros e também brasileiros que são cegados por um determinado estilo de vida. Cansei de ver brasileiro falando horrores do Brasil em fóruns públicos, dizendo que têm vergonha do Brasil e que lugar bom mesmo é Estados Unidos, Inglaterra, que aqui não tem nada que preste, que somos um bando de animais selvagens, que nossas cidades são um lixo e acrescente aqui tudo de ruim que você possa imaginar, eles já falaram pior, muito pior. Eu penso o seguinte, somos o que somos, somos frutos da nossa cultura e temos nosso próprio ritmo de evoluir, e evoluímos, ainda que aos poucos. Não se pode esperar, de qualquer nação que seja, que se tenha um mesmo tipo de comportamento e desenvolvimento, pois isso jamais irá acontecer. Ainda que o Brasil se torne um país de primeiro mundo, com melhores condições de vida e mais igualitário, jamais seremos como americanos ou europeus, simplesmente porque somos únicos. O que seria do mundo se fôssemos todos iguais?

Quero esclarecer que não tenho preconceitos contra países desenvolvidos, bem como não sofro da síndrome de inferioridade, eu reconheço as qualidades deles e acredito mesmo que eles sirvam de modelo para muitas coisas que ainda precisamos melhorar, mas isso não se aplica a muitos de nossos aspectos culturais. Somos parte de um país tão rico culturalmente, por que achar que o estilo de vida dos outros é o único legítimo e o melhor? Não existe melhor e pior nesse sentido, há o diferente e desde que o diferente não seja ofensivo e que não restrinja suas liberdades e direitos como humano digno daquilo que há de melhor, então é válido.

Então, se uma família gringo-brasileira conclui que os Estados Unidos, por exemplo, oferece melhores condições de vida e oportunidades para eles, tudo bem, mas isso não significa que o Brasil deva ser menosprezado por eles, nem rebaixado. Infelizmente vejo muito isso, há muita gente que não consegue entender que isso é ridículo. Tenho um exemplo. Certa vez, apareceu um termo de busca que direcionou o leitor aqui para o blog que dizia o seguinte:

“Meu marido é estrangeiro e vive comigo no Brasil, mas ele sempre fala mal do Brasil e por isso temos brigado muito”

Complicado, não? Sem dúvida é um dos grandes desafios que um casal gringo-brasileiro tem de enfrentar, dentre tantas outras coisas. Acho que vale a pena refletir um pouco mais sobre isso.

Meu marido, como todos sabem, também é estrangeiro e vivemos no Brasil, mas ele raramente fala mal daqui e nunca brigamos por causa disso. Ele não fala mal por um motivo bem simples, ele está quase plenamente satisfeito com a vida que levamos aqui, simples assim. Nem tenho como alongar muito, nem justificar de mil maneiras, pois o fato é que não há reclamações. Eventualmente ele reclama dos preços das coisas, pois acha tudo muito caro, em especial  se comparado ao preço das coisas no país dele, mas como é tudo muito caro mesmo, nem tem o que contestar, eu mesma faço coro à sua reclamação. Ele também reclama da comida brasileira por ser acostumado a comidas condimentadas, mas nada que possa provocar problemas de relacionamento.

Não acho que levei sorte, porque meu marido é reclamão por natureza, a grande questão é, ele vem de um país um pouco mais problemático que o Brasil, então é natural que ele se sinta bem e confortável aqui. Em termos culturais também não há stress, talvez ele não curta algumas coisas, mas nada que interfira em nosso relacionamento propriamente dito. O Brasil e o estilo de vida que levamos aqui não são motivos fortes o suficiente para desestabilizar nosso relacionamento.

O que eu percebo em diversos fóruns de discussão em que os participantes são, em sua maioria, estrangeiros vivendo no Brasil, é que grande parte dos reclamões vem de países mais desenvolvidos ou de países em que a língua nativa é a inglesa. Não estou afirmando nada, estou apenas compartilhando uma impressão minha, pode ser que eu esteja errada. Mas até que faz algum sentido, pois é lógico que estrangeiros oriundos de países como Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo – apenas para citar os casos mais clássicos – onde tudo é moderno e avançado, com milhares de facilidades, mais conforto, e tudo o mais, vão ter um pouco mais de dificuldade para se adaptar às coisas daqui que, diga-se de passagem, está mesmo aquém do esperado por eles. Mas ao mesmo tempo, há inúmeros deles que relatam ter escolhido o Brasil justamente por estarem cansados de tudo lindo, tudo perfeito, mas frio, sem o “calor humano”. Basicamente não dá para fazer um traçado muito claro da situação, pois ela é muito diversa.

Só que o problema de hoje é o marido estrangeiro da leitora que só faz reclamar do Brasil, o que acaba gerando muito discussão entre os dois, afinal, quem é que gosta de escutar alguém reclamando dia e noite do lugar em que nascemos e crescemos, lugar esse que guardamos os melhores sentimentos, as melhores lembranças e que nutrimos imenso carinho e, lógico, gostamos também? Não é fácil estar em uma situação dessa. Não podemos esquecer, também, que estrangeiros têm sentimentos, justamente o que eu já comentei mais acima. Eles têm o direito de gostar e desgostar das coisas daqui, reclamar ou não, isso é absolutamente normal. Em meu relacionamento, tivemos a felicidade de gostar e se sentir em casa em ambos os países, seja no país de meu marido, ou aqui, mas nem todos os casais gringo-brasileiros partilham da mesma felicidade. Conheço uma brasileira que detesta o país do parceiro e que não moraria lá de maneira alguma, então para o casal ficar junto, só havia uma solução, morar no Brasil ou em qualquer outro país, menos no país de origem dele. Aparentemente eles conseguiram resolver o impasse e vivem bem aqui.

Acho que a primeira coisa é analisar o porquê de tanta briga. Não gosta do Brasil e só reclama? Ok, até certo ponto é compreensível. Mas se a coisa for realmente demais, a ponto de uma conversa franca, explicando que a pessoa passou dos limites, que está magoando e provocando discórdia, já não estar mais funcionando, bem, aí eu acho que é o momento de começar a pensar no plano B, sem muitas delongas, por que estender uma situação até as últimas consequências? Claro que estou considerando uma situação extrema, em que o tempo passou, a pessoa de fato não se adaptou, em que todas as alternativas foram usadas e ainda assim nada resolveu a situação, isso pode mesmo acontecer. Aí o casal tem que sentar e resolver a situação e não ficar minando o relacionamento aos poucos.

Se o reclamão ou reclamona pode maneirar na encheção de saco e pegar mais leve, que faça a sua parte, brigar em casa por não gostar do Brasil ou de várias coisas no país não vai refrescar em nada, só piora a situação, afinal, é em casa que está a base de tudo. E a vítima do reclamão ou reclamona deve refletir se a reclamação é mesmo genuína ou se está se ofendendo gratuitamente por pouca coisa, o ego pode estar um tantinho inflado também, não é mesmo? Tudo tem dois lados e todos eles devem ser considerados. Se nada resolver, se não houver jeito que ajeite, aí é hora de começar a avaliar outras possibilidades. Aliás, quem se relaciona com estrangeiro tem que ter em mente que considerar outras possibilidades faz parte do jogo, sempre!

Possibilidade de Estrangeiro Fazer Estágio de Pós-Graduação no Brasil

Quando meu marido estava sem emprego e procurávamos um insistentemente, começamos a pensar em soluções alternativas que pudessem ajudá-lo a encontrar uma vaga mais rapidamente. Então eu descobri que QUEM FAZ PÓS-GRADUAÇÃO TAMBÉM PODE ESTAGIAR. Olha só que coisa linda – foi o que eu pensei.

A legislação que regula o estágio permite que os estudantes de pós-graduação estagiem, uma vez que, de acordo com esse dispositivo legal, pós-graduação é classificado como um curso do Ensino Superior. Dei pulos de alegria ao fim de minha pesquisa, pois seria mais uma opção, mais um alvo para tentar acertar.

Claro que a ideia da pesquisa sobre estágio em pós-graduação não brotou do nada, pois eu nunca tinha parado para pensar se isso era possível ou não, mas por acaso lembrei que, certa vez, em minhas procuras por emprego, vi um anúncio para vaga de estágio para quem estivesse cursando, no mínimo, mestrado, então parecia meio óbvio que não haveria nenhum impedimento ao aluno de pós-graduação também. Com isso em mente, fui ler um pouco sobre a lei que regula os estágios e também alguns artigos sobre o assunto.

Um dos artigos que li sobre o assunto falava o seguinte:

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Ao ouvir falar sobre oportunidades de estágio, muitos profissionais imaginam vagas destinadas a alunos do Ensino Médio, Técnico ou Superior. Mas saiba que há também opções para estudantes de pós-graduação. A legislação permite estágios de pós-graduação, já que esses cursos, pelos dispositivos legais, são do Ensino Superior. Mas, para estagiar, é necessário que haja aprovação e intervenção da instituição de ensino do aluno.

“Para os estagiários de pós-graduação, valem as mesma regras. A carga horária também é de seis horas diárias, com tempo máximo de estágio de dois anos em uma mesma empresa”, explica a gerente de Treinamento do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios), Carmen Alonso. Sobre a bolsa-auxílio, o estagiário recebe o valor aproximado dos estágios de graduação.

A especialista declara que aceitar um estágio de pós-graduação é válido para profissionais que querem mudar de ramo ou trabalhar em um segmento específico. “A vantagem é direcionar a carreira. Além de ser uma maneira mais rápida de migrar de área. Mesmo ganhando menos, vale a pena”, afirma.

Para as empresas, também existem vantagens em contratar um estagiário na pós-graduação, já que esses profissionais são mais maduros, têm mais experiência e conhecimento. “Para a empresa, o networking desse profissional também é importante. Essa pessoa já trabalhou antes e esses contatos podem agregar para a empresa”, acrescenta.

Sobre as áreas que oferecem mais vagas de estágios para alunos de pós-graduação, Carmen cita Saúde e Administração. “São áreas específicas como Administração em ênfase em Comércio Exterior. Há outras vagas disponíveis, mas, geralmente, os alunos não sabem que podem estagiar”, finaliza.

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Bem, não que fosse um sonho ver meu marido estagiando, mas quem não tem cão caça com gato, então pensei que, se ele conseguisse estágio em uma empresa bacana, quem sabe uma multinacional, seria muito bom para seu currículo, ainda que o salário fosse ruim. A longo prazo valeria a pena.

Outro artigo dizia o seguinte:

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Eu não posso fazer estágio durante a pós-graduação. Mito ou verdade?

Mito. Muitos desconhecem, mas estágios também são permitidos para estudantes de pós-graduação. Muita gente acha que os estágios são direcionados apenas para alunos de Ensino Médio, cursos técnicos e de graduação. Porém, o que muita gente desconhece é que os estágios também são permitidos por lei para a pós-graduação, já que, pelos dispositivos legais, ela integra o Ensino Superior.

O desconhecimento sobre o assunto existe tanto por parte de estudantes quanto de empresas, fato que contribui para uma baixa oferta de vagas destinadas a este público. Segundo a coordenadora do Centro de Desenvolvimento Pessoal e Profissional (Cedesp) da Unimonte, Flávia Dantas, as organizações parceiras da instituição costumam solicitar apenas estagiários de graduação. “Acredito que isso aconteça realmente por mera falta de informação e desconhecimento da lei. Há, por exemplo, organizações que limitam seus processos de seleção para recém-formados, quando poderiam adicionar também os pós-graduandos”.

Para se ter uma ideia, até mesmo as regras são iguais: carga horária de até seis horas diárias, com tempo máximo de estágio de dois anos em uma mesma empresa. Flávia ainda acrescenta: “Hoje em dia, o estudante de pós-graduação não possui tanta bagagem e vivência na área em que se graduou. Geralmente eles são recém-formados e a maior parte nem está ainda no mercado de trabalho. Ingressam na pós justamente para adquirir mais conhecimentos sobre um segmento específico e fazer networking”.

Entretanto, é preciso levar em conta que fazer um estágio como pós-graduando, na maior parte das vezes, representa abrir mão de salários maiores. Exige sacrifício financeiro. Além disso, é comum ainda existir um certo preconceito pelo fato de um profissional formado procurar um estágio ao invés de um emprego efetivo. “Neste caso em específico, a pessoa já formada faz isso pensando a longo prazo. Ela até pode ganhar menos durante um período, mas está em busca de dar uma direção à carreira, aprimorar o currículo com outras experiências para, depois, ir atrás de novas oportunidades profissionais e melhores salários”, afirma Leonardo Ferreira, diretor do núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa da Unimonte.

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A Associação Brasileira de Estágios dispõe de um link em seu site com as dúvidas frequentes, e a pergunta mais interessante para nós, que nos relacionamos com estrangeiros, é essa abaixo:

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20. Pode ser concedido estágio a estudantes de pós-graduação (mestrado ou doutorado)? E a estudantes estrangeiros?

De acordo com os dispositivos legais vigentes, podem ser estagiários os estudantes de educação superior. Em termos amplos, ao considerarmos os cursos de pós-graduação, como de nível superior, como realmente o são, há possibilidade de contratar-se tais estudantes como estagiários, de acordo com a legislação vigente, desde que haja aprovação e interveniência da respectiva Instituição de Ensino. Os estudantes estrangeiros regularmente matriculados em instituição oficial ou reconhecida têm o mesmo direito dos nacionais.

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Bom, considerando o caso dos estudantes estrangeiros, que venham ao país portando visto temporário de estudante, ainda que não possam exercer atividade remunerada, de acordo com a legislação brasileira, pela natureza de seu visto, eles podem ganhar uns trocos como estagiários. Parece-me uma situação contraditória, mas que está lá elencada na legislação sobre estágios. Não custa tentar, certo?

Em nosso caso, como não precisávamos nos preocupar com isso, afinal, o marido era permanente, começamos a estudar as possibilidades e a procurar pelas oportunidades. Cheguei até a mandar um e-mail para uma analista de recursos humanos de uma grande multinacional japonesa perguntando se eles ofereciam programa de estágio de pós-graduação e falando brevemente sobre a lei que permite estágios nesta situação. E não é que ela respondeu? A resposta foi que eles ofereciam estágios técnicos e de graduação (na verdade ela escreveu estágio superior no lugar de graduação e logo percebi que ela não manjava nada e nem tinha noção do erro ao usar o termo “superior”, que é genérico, porque engloba mais opções que não só a graduação), mas pelo menos houve resposta.

Na verdade, como os próprios artigos acima deram a entender, não é lá muito fácil achar estágio para pós-graduação, mas a uma empresa, que não seja das grandes e que tenha receio de contratar um estrangeiro, pode ser ofertada essa possibilidade. Fizemos isso uma vez e não é que o sujeito se interessou? A ideia só não foi adiante porque meu marido conseguiu emprego.

A quem interessar possa, segue o link da legislação sobre estágio:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

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