Site Gringoes e Expatriados

Como meu marido não tinha nenhuma atividade realmente relevante nos primeiros meses no Brasil, além de estudar português, ele acabou passando bastante tempo navegando na internet acompanhando notícias de seu país de origem e procurando relatos de estrangeiros que também estivessem na mesma situação em que ele estava, ou seja, morando no Brasil, pelo mesmo motivo ou não. Foi aí que ele achou o site Gringoes.

Esse site é, basicamente, um portal da comunidade estrangeira morando ou querendo morar no Brasil. É, também, destinado aos viajantes estrangeiros. De acordo com a descrição do próprio site, a experiência de morar ou viajar para um país no exterior pode ser muito angustiante, então o que o estrangeiro mais vai precisar é de informações. A FALTA DE INFORMAÇÃO pode resultar em uma situação realmente desagradável, choque cultural e ainda, em desconforto físico e, especialmente, desconforto mental. Informações sobre como encontrar um lugar para viver, colocar os filhos em uma boa escola, transporte público, compra de carro, abrir conta em banco, etc., são essenciais para uma mudança suave para um novo ambiente.

O site foi criado, então, para fornecer e ser fonte de informações para a crescente comunidade estrangeira no Brasil e a internet é, segundo eles, a forma ideal para esse propósito, porque é capaz de peneirar os guias desatualizados do passado. O enfoque é mais para a região de São Paulo, que é, ainda, o principal polo de imigração do país, mas os diversos tópicos de discussão objetivam tornar a estada no país a mais agradável possível e livre de problemas, ao mesmo tempo em que tenta não jogar água fria na empolgação de desbravar uma terra desconhecida. Ademais, o que eles desejam é prover mais do que informação, é criar uma COMUNIDADE VIRTUAL de estrangeiros no Brasil, onde eles possam compartilhar dicas, queixas, fazer amigos e organizar atividades. O site é gerido por uma pequena equipe de estrangeiros e brasileiros e eles dedicam muito tempo e esforço para atualizá-lo e melhorá-lo.

Em minha opinião, o fórum, onde os estrangeiros publicam tópicos de discussão sobre os mais variados assuntos, é a área mais interessante do site. E, como não poderia deixar de ser, os assuntos mais discutidos são procura por emprego, idioma, adaptação, cultura, educação e política. O grande problema, porém, é que há milhares de tópicos e ler tudo aquilo é quase impossível, além de cansativo. Mas se você quiser realmente se informar com profundidade, é uma boa fonte de informação, ainda que bastante parcial. Apenas se certifique de que o tópico que você criar não seja repetido, uma vez que talvez a resposta que você esteja procurando esteja em tópicos já discutidos anteriormente.

Eu e meu marido achamos o site interessante inicialmente, mas apesar de parecer ser um ambiente bem agradável e amigo, onde todos os gringos se unem para ajudar uns aos outros, não é bem assim que a coisa funciona, em especial se o tópico de discussão for sobre procura por emprego e a cultura brasileira, aí a coisa já não é tão friendly assim, infelizmente. Percebemos que quem consegue emprego e se dar bem no Brasil não tem nenhuma boa vontade de ajudar e dar dicas, e o que mais sabem fazer é debochar e ridicularizar os brasileiros, especialmente no grupo que eles mantêm no Facebook.

Claro que isso tudo é uma opinião muito pessoal minha e de meu marido (ele, na verdade, não está nem aí para a comunidade estrangeira), talvez quem já conheça o site e/ou o grupo possa pensar diferente. Eu não tive estômago para continuar acompanhando os posts e as discussões pelo nível de preconceito impregnado. Talvez até tenha sido por isso que eu criei esse espaço, pensando em ajudar brasileiros casados com esses estrangeiros (sim, porque muitos estão lá, reclamando também) de uma maneira digna e decente. Claro que há pessoas cheias de boa vontade e que não ridicularizam a gente, mas são poucas. De qualquer forma, acho que vale a pena, ao menos no início, perder um pouco de tempo explorando o site e o grupo do Facebook para tentar absorver as informações que possam ser úteis na prática, mas não acho que essa leitura substitua a pesquisa nos sites oficiais, por exemplo. Entretanto, por abranger um leque bastante amplo de assuntos, talvez a leitura e a participação em algumas discussões sejam frutíferas.

Quanto aos expatriados do mesmo país de meu marido, após fazer contato com uma porção deles que moram em nossa cidade, meu marido ficou extremamente decepcionado com a recepção, ou melhor, a não recepção deles. A maioria nem sequer respondeu às tentativas de contato que meu marido fez. As comunidades parecem ser muito fechadas, infelizmente, e sem vontade de se misturar. Eu, sinceramente, não entendo o motivo e particularmente achei meio infantil, porque panelinha é coisa de criança. Pode ser que futuramente minha impressão mude, mas acho difícil. De qualquer forma, é bom para o estrangeiro que se mantenha um pouco distante da comunidade de expatriados de seu país, pelo menos por um tempo, e especialmente no início, pois as chances de adaptação ao estilo de vida dos brasileiros vai aumentar muito, só se tem a ganhar. Será possível aprender o idioma mais rápido, habituar-se melhor aos costumes, fazer mais contatos. Mais tarde, quando já estiver relativamente adaptado ao estilo de vida local, aí não haverá maiores problemas em querer se enturmar com os expatriados, mas nos primeiros meses, eu sinceramente não aconselho, pois é o momento de absorver a nossa cultura e não ficar vivendo de nostalgia. Se não consegue viver essa nova realidade, é porque certamente não está preparado para estar aqui.

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Registro Consular de Casamento Celebrado no Exterior

Após casar-se no exterior, cujo procedimento já detalhei no post “Casamento Civil de Brasileiro com Estrangeiro no Exterior“, a pergunta é: o que deve ser feito para que a certidão de casamento civil celebrado no exterior tenha efeitos jurídicos práticos no Brasil? A resposta é bem simples, essa certidão deve ser registrada na Embaixada ou Consulado Brasileiro cuja jurisdição inclua a cidade onde o seu casamento foi celebrado.

Apesar de ser um procedimento relativamente simples, as pessoas desconhecem que essa certidão TEM de ser registrada lá para poder ter efeitos práticos aqui no Brasil e muitos voltam ao nosso país apenas com a certidão de casamento civil estrangeira, mas sem o elementar registro consular. Sem esse registro, não será possível dar entrada no pedido de permanência e todos os demais processos para regularizar a situação de seu parceiro estrangeiro no Brasil. Já falei sobre o procedimento para o pedido do visto permanente nos posts “Requerimento de Permanência Definitiva para Estrangeiro no Brasil” e “Solicitação de Visto Permanente Brasileiro no Exterior“.

As leis brasileiras estabelecem que o casamento celebrado no exterior, em que uma das partes seja nacional brasileiro, deverá ser registrado na Repartição brasileira da jurisdição do casamento para fazer fé pública, ou seja, ter validade no Brasil.

No meu caso, dei entrada no processo de registro do meu casamento na Embaixada Brasileira no país de meu marido quase um ano depois de me casar no civil no exterior, pois não consta haver limite de tempo para fazer esse registro na repartição consular, você o faz quando melhor lhe convir. Mas não se esqueça que para fazer esse registro, sua presença é exigida e imprescindível, seu marido/esposa não pode registrar o casamento por você.

O procedimento para o registro, ao menos em meu caso, foi o seguinte:

PROCEDIMENTOS:

  • O registro de casamento exige a presença do declarante (cidadão brasileiro) na Embaixada.
  • Cópia notarizada da documentação poderá ser previamente encaminhada por correio, comparecendo o declarante à Embaixada apenas para a assinatura do termo no ato da entrega da certidão.

Eu não encaminhei nenhum documento por correio, achei mais seguro entregar pessoalmente.

DOCUMENTOS REQUERIDOS:

  • Formulário de registro de casamento devidamente preenchido e assinado pelo declarante, que deverá ser necessariamente de nacionalidade brasileira;
  • Original e cópia da certidão estrangeira de casamento (certified copy) a ser registrada;
  • Original e cópia de documento comprovante do estado civil do(s) nubente(s) brasileiro(s), que pode ser, alternativamente:
  1. Certidão de nascimento expedida nos últimos 6 meses;
  2. Certidão de casamento com averbação de divórcio (no caso de divórcio não realizado no Brasil, faz-se necessária a homologação, no Brasil, pelo Superior Tribunal de Justiça);
  3. Atestado de óbito do cônjuge anterior;
  • Original e cópia de documento de identidade brasileiro, com foto (carteira de identidade, passaporte);
  • No caso de um dos cônjuges não ter a nacionalidade brasileira, original e cópia da certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro, onde constem os nomes dos pais;
  • Original e cópia de documento de identidade do cônjuge estrangeiro, com foto (passaporte, carteira de motorista);
  • No caso de o cônjuge estrangeiro ter sido casado anteriormente com brasileiro(a), original ou cópia autenticada, em Cartório no Brasil, da homologação do divórcio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou original e cópia da certidão de óbito do cônjuge anterior;
  • Se não tiver sido casado com brasileiro(a), o cônjuge estrangeiro fará apenas uma declaração nesse sentido, com assinatura “notarized”.

Deve-se ter em mente que a Embaixada reserva-se o direito de requerer documentação ou informação adicional.

É um pouco chato coletar todos os documentos, mas não é complicado. Ao fim do processo, que transcorre rapidamente (em pouco mais de uma semana seu documento estará em mãos), você receberá sua CERTIDÃO DE REGISTRO DE CASAMENTO CONSULAR, em que eles certificam que a certidão de casamento foi devidamente registrada na referida Missão Diplomática (ou seja, Embaixada ou Consulado Brasileiro no país em questão), constando o nome dos cônjuges, profissão, residência e filiação, bem como data e local de casamento. Também certificam como ficaram os nomes dos nubentes depois de casados, ou seja, se adotaram o sobrenome do marido ou da esposa ou não, bem como o regime brasileiro de bens adotado, que no meu caso foi comunhão parcial.

Todo o procedimento saiu meio carinho, pois cada documento anexado ao processo de registro de casamento precisou ser legalizado na embaixada antes para ter validade. Isso foi necessário porque todos os documentos eram estrangeiros, o que demanda o reconhecimento das assinaturas nos documentos, ou sua autenticação, primeiro por autoridades do país de origem, depois pela embaixada. Cada selo consular tem um custo, e como foram vários, ao final o registro acabou saindo um pouco caro.

Consta no artigo 1.544 do Código Civil que “o casamento celebrado no estrangeiro, perante as respectivas autoridades ou os cônsules brasileiros, deverá ser registrado em 180 (cento e oitenta) dias, a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio, ou, em sua falta, no Primeiro Ofício da Capital do Estado em que passarem a residir“.

Foi exatamente isso o que eu fiz assim que cheguei ao Brasil com meu registro de casamento consular. Poucos dias depois, fui registrar meu documento no referido cartório, oportunidade em que me pediram, além da certidão de registro de casamento emitido pela Embaixada, comprovante de residência, cópia de alguns documentos, bem como o pagamento da taxa desse registro no Cartório do Primeiro Ofício, que foi algo em torno de R$ 200 a R$ 250. E foi assim que me tornei “oficialmente” casada no Brasil e que meu casamento passou a ter validade jurídica aqui.

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Requerimento de Permanência Definitiva para Estrangeiro no Brasil

Após casar-se no civil com o seu parceiro estrangeiro no Brasil (detalhado neste post aqui) ou no exterior (detalhado neste outro post aqui), vem a perguntinha básica: e agora, José?

Após a celebração civil do casamento, seu parceiro estrangeiro estará legalmente apto a dar entrada na papelada solicitando a permanência definitiva com base em cônjuge (esposa ou marido) brasileiro. Isso pode ser feito na Polícia Federal de seu estado/cidade ou na Embaixada do Brasil no país de sua residência. Neste post, focaremos o procedimento realizado no Brasil.

O ideal é coletar toda a informação necessária com antecedência para evitar idas e vindas desnecessárias à Polícia Federal para levar os documentos certos e regularizar a nova situação. Assim, antes mesmo do casamento ou antes de seu parceiro estrangeiro desembarcar no Brasil de mala e cuia, é interessante já estar devidamente informado para poder providenciar os documentos solicitados. Então, para não se estressar e para que tudo corra devidamente e a seu tempo, faça a listagem exata dos documentos necessários. Visitar o site do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para elucidar dúvidas é, portanto, imprescindível.

Navegando pelo site do Ministério da Justiça, na abamigrações“, é possível encontrar toda a informação a respeito disponível, incluindo como entrar e permanecer no país (entrada e permanência), naturalização, consulta a processos, dentre outros. Similarmente, no site da Polícia Federal, na abaestrangeiro“, também há as mesmas informações, porém detalhadas com mais profundidade. É interessante dedicar um tempo para ler as informações constantes em ambos os sites.

De acordo com informação disponibilizada no site da Polícia Federal, o visto permanente é concedido ao estrangeiro que pretenda se fixar definitivamente no território nacional, desde que satisfaça as exigências de caráter especial estabelecidas pelo Conselho Nacional de Imigração. Em consonância, o Ministério da Justiça estabelece que a permanência é o direito de permanecer em território brasileiro que uma pessoa nacional de estado estrangeiro adquire quando se enquadra em uma das seguintes situações:

  • ter filho brasileiro;
  • ser casado com brasileiro ou estrangeiro permanente no país;
  • ter união estável com brasileiro ou estrangeiro permanente no país;
  • ser familiar de estrangeiro registrado como permanente no país;
  • ser familiar de brasileiro que assume a qualidade de chamante de um ente familiar que se enquadre na condição de dependente legal (Resolução Normativa nº 108, de 12 de fevereiro de 2014, do CNIg);
  • ser imigrante de país que integre o MERCOSUL.

Conforme vocês puderam perceber, não é somente estrangeiro casado com cidadão brasileiro que pode solicitar a permanência no Brasil, há outras situações em que essa permanência é aplicável, mas como o meu foco neste blog são casais de brasileiros e estrangeiros que desejam se estabelecer legalmente no Brasil, limitar-me-ei apenas a esse aspecto. Também quero esclarecer que não passei pelo processo de pedido de permanência no Brasil, o processo do meu marido transcorreu inteiramente no país de origem dele, conforme expliquei no post “Solicitação de Visto Permanente Brasileiro no Exterior“.

Ele passou pelo processo de solicitação de permanência entre o fim de 2010 e começo de 2011, e eu escrevi essa publicação originalmente em 2012. De lá para cá, algumas coisas mudaram e novos procedimentos nos processos de permanência foram estabelecidos pela Portaria MJ nº4/2015. Essas mudanças garantiram, principalmente, maior celeridade ao processo, que costumava durar meses e, em alguns casos, se arrastar por mais de um ano. As informações que serão apresentadas a seguir estão atualizadas de acordo com esses novos procedimentos.

Os pedidos de permanência devem ser protocolizados junto à Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima da residência do interessado, e o pedido com base em casamento com brasileiro exige a seguinte documentação:

  • Requerimento próprio, disponível em https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/
  • Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco. As orientações sobre a fotografia estão disponíveis aqui;
  • Cópia autenticada, nítida e completa, do passaporte ou do documento de viagem equivalente;
  • Cópia autenticada da certidão de casamento;
  • Cópia autenticada da cédula de identidade brasileira do cônjuge;
  • Declaração de que não se encontram separados de fato ou de direito, assinada pelo casal, com firmas reconhecidas;
  • Declaração de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior se não for casado há mais de 5 anos;
  • Comprovante do pagamento da taxa respectiva:

Código da Receita: 140066 – R$ 168,13 (Pedido de Permanência)**

Código da Receita:  140082 – R$ 106,45 ( Registro de Estrangeiro)**

Código da Receita: 140120 – R$ 204,77 (Carteira de Estrangeiro)**

** Valores em maio/2017

Cidadãos de alguns países estão isentos de algumas taxas. De acordo com o Decreto nº 6.771/2009, cidadãos dos países membros da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, organização internacional formada por AngolaBrasilCabo VerdeGuiné-BissauGuiné EquatorialMoçambiquePortugalSão Tomé e Príncipe e Timor-Leste, estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos devidos na emissão e renovação de autorizações de residência, com exceção dos custos de emissão de documentos. Isso significa que não há necessidade do pagamento de taxa de pedidos de prorrogação de prazo de vistos temporários, taxa de permanência ou registro de estrangeiro, sendo devido somente o pagamento de taxa de emissão de carteira de estrangeiro, quando aplicável.

Ademais, observar que os documentos emitidos no exterior e escritos em idioma estrangeiro deverão ser legalizados para que tenham validade no Brasil. Caso o documento tenha sido expedido em um país NÃO signatário da Convenção da Apostila de Haia, a legalização deve ser feita na repartição consular brasileira do respectivo país. O passo a passo do procedimento para essa legalização geralmente está detalhado nos sites dessas repartições. Caso o país SEJA signatário dessa Convenção, a legalização deve ser feita em órgãos autorizados nesse país. Para saber se o país é ou não signatário, verificar no portal do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui.  Para saber quais são as autoridades competentes para legalizar os documentos, clique no nome do país onde eles foram expedidos para obter seus respectivos endereços, telefones e demais informações de contato pertinentes.

Após legalizar os documentos, seja em uma repartição consular brasileira no exterior ou em uma autoridade competente, será necessário fazer a tradução juramentada dos documentos para o português e, então, registrá-los no Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência no Brasil.

Dentre os documentos da lista apresentada acima, é certo que a certidão de casamento celebrado no exterior precisará ser legalizada antes de ser anexada ao processo de solicitação do visto de permanência. Escrevi sobre a legalização da certidão de casamento civil celebrado no exterior no post “Registro Consular de Casamento Celebrado no Exterior“.

Parece-me que os novos procedimentos são ainda mais simples do que quando solicitamos a permanência de meu marido, há 7 anos. Já está quase na hora de começarmos a nos preocupar com a renovação da identidade, cuja validade é de 9 anos. Escreverei sobre isso futuramente.

Após o processamento do pedido, caso a documentação apresentada esteja em conformidade com a listagem solicitada, o estrangeiro será incluído no SINCRE – Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros – e o processo será encaminhado para a Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros para a confecção da Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE. Falei sobre isso no post “Emissão de Cédula de Identidade de Estrangeiro no Brasil“. Você também receberá um protocolo da solicitação cuja validade é até a decisão final sobre o pedido. O acompanhamento do status dessa emissão é feita online neste link aqui. Com o protocolo em mão, é possível solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, conforme detalhei neste post aqui.

Esse é, basicamente, o procedimento. Claro que há mais detalhes os quais você não deve deixar de ler com calma e atenção no site do Ministério da Justiça e/ou da Polícia Federal.

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manualquasepratico@hotmail.com

Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil

Primeiramente, gostaria de esclarecer que não me casei no Brasil. Após fazer uma boa pesquisa sobre os documentos e trâmites necessários para me casar aqui, achei muito mais prático me casar no exterior, ao menos na época em que me casei. Portanto, não posso entrar nos pormenores, a partir de um caso real, de como é, de fato, todo o processo de casamento com estrangeiro no Brasil, mas posso dar um panorama geral. Considerando toda a pesquisa que fiz naquela ocasião, particularmente achei muito mais prático casar no país de meu marido, mas isso fica a seu critério, pois a ordem dos fatores não altera o produto. Casando aqui ou lá fora, o importante é casar. Então, por ora, limitar-me-ei a falar um pouco sobre casamento civil entre brasileiro e estrangeiro no Brasil de forma geral. Para maiores informações sobre casamento civil de brasileiro com estrangeiro no exterior, sugiro a leitura deste post aqui.

Se o noivo estrangeiro não mora no Brasil, ele terá de vir ao país para dar entrada no processo de habilitação para o casamento juntamente com o noivo brasileiro, pois esse requerimento deve ser feito pessoalmente. O casal terá, portanto, 90 dias (prazo padrão do visto de turismo para o Brasil, mas que pode variar para menos dias a depender do país de origem do noivo estrangeiro) para dar entrada no processo de casamento e casar no cartório da comarca onde o noivo brasileiro reside. Esse prazo do visto de turismo pode ser prorrogado por mais 90 dias, totalizando uma estadia do estrangeiro no Brasil de, no máximo, 180 dias por ano. Essa prorrogação NÃO é automática. É preciso, assim, comparecer a uma unidade da Polícia Federal para a apresentação dos documentos necessários e do comprovante do pagamento da taxa correspondente para solicitar a prorrogação do visto de turismo. Para maiores informações sobre essa prorrogação, verificar como se desenvolve todo esse procedimento no site da Polícia Federal neste link aqui. Seis meses é tempo muito mais do que suficiente para coletar e regularizar toda a documentação necessária para se casar no Brasil, dar entrada no processo de casamento e casar-se.

É lógico, portanto, que o noivo estrangeiro precisará de um passaporte e um visto de turista válidos para entrar no Brasil, ou então de um documento de identidade válido, como no caso de pessoas oriundas de países do Mercosul. A necessidade do visto de turismo ou não depende, assim, do país de origem do noivo estrangeiro. Para saber se ele precisa ou não de visto válido para entrar no Brasil, entre no site da repartição consular brasileira no país de origem dele ou no país onde ele reside atualmente. Geralmente tais informações se encontram no campo “serviços consulares – visto” e lá certamente estará disponível toda a informação detalhada se precisa de visto ou não, documentos necessários para solicitá-lo, etc.

Caso o noivo estrangeiro não possa estar junto com o noivo brasileiro no momento de dar entrada no processo de habilitação de casamento no cartório, a parte dele pode ser feita por procuração. É importante verificar no cartório em que vocês se casarão se essa procuração para abertura do processo é mesmo necessária, porque às vezes o cartório não a exige. Particularmente, parece-me mais fácil fazer tudo pessoalmente, porque se precisar correr, de última hora, por causa de um ou outro documento, os originais já estarão em mãos, evitando a situação de envio de documentos de lá para cá e ainda correndo o risco de extraviar. Em ambos os casos, será preciso coletar os documentos brasileiro e estrangeiros necessários com antecedência para instruir o processo de abertura.

ATENÇÃO!!! Para saber EXATAMENTE qual a documentação necessária que o noivo estrangeiro deve trazer para casar com brasileiro aqui no Brasil, é preciso ir ao CARTÓRIO da comarca onde o noivo brasileiro reside. Lá eles explicarão detalhadamente o que é necessário providenciar, como e porquê. Vale lembrar que cada cartório difere um pouco do outro em relação às exigências e documentação solicitada, mas a base é a mesma, o que muda é um detalhe aqui e outro ali. Há muitos cartórios que solicitam, por exemplo, que o noivo estrangeiro tenha CPF. Para saber como obter CPF para estrangeiros no Brasil, indico a leitura de outro post aqui do blog que fala especificamente sobre isso, o que pode ser feito clicando neste link aqui.

Esclareço, também, que não acho que seja necessário contratar o serviço de assessorias, escritórios de advocacia ou quem quer que seja para orientá-los em relação à coleta e legalização dos documentos solicitados para se casar com um estrangeiro no Brasil. Uma simples procura na internet será suficiente para esclarecer todos os passos necessários. Há cada vez mais blogs, sites, grupos nas redes sociais e vídeos no Youtube que detalham o passo a passo de todo esse procedimento e que são extremamente esclarecedores, por isso acho que investir em assessoria para esse fim é um gasto desnecessário (e na maioria das vezes alto, diga-se de passagem).

De acordo com o Código Civil, o requerimento de habilitação para o casamento no Brasil (seja o casamento entre brasileiros ou brasileiro e estrangeiro) deve ser instruído com os seguintes documentos, com seus originais e suas respectivas cópias autenticadas:

CERTIDÃO DE NASCIMENTO (CASO UM OU AMBOS OS NOIVOS SEJAM SOLTEIROS)

  • A certidão de nascimento original deve ser atualizada, ou seja, deve ter sido expedida há, no máximo, seis meses e, em alguns casos, há, no máximo, três meses, isso depende da exigência de cada cartório;
  • A certidão de nascimento atualizada do noivo brasileiro pode ser obtida no cartório onde o seu nascimento foi registrado. A emissão do documento atualizado, salvo situações excepcionais, é feita na hora;
  • A certidão de nascimento original do noivo estrangeiro, por ser em língua estrangeira, precisa ser legalizada, traduzida por tradutor juramentado para o português e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro;
  • Caso o noivo estrangeiro tenha nascido em um país NÃO signatário da Convenção da Apostila de Haia, a legalização da certidão de nascimento deve ser feita na repartição consular brasileira (embaixada ou consulado) no país de origem dele. O passo a passo do procedimento para esse tipo de legalização de documento público estrangeiro geralmente está detalhado nos sites dessas repartições;
  • Caso o país de origem dele SEJA signatário da Convenção da Apostila de Haia, essa legalização é feita em órgãos autorizados no referido país;
  • Para saber se o país de origem do noivo estrangeiro é ou não signatário da Convenção da Apostila de Haia, favor verificar no portal do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui;
  • Caso o país seja signatário, para saber quais são as autoridades competentes para legalizar o documento no país de origem do noivo estrangeiro, clique no mesmo link disponibilizado no item acima e clique, em seguida, no país de origem dele. Lá estará a lista dessas autoridades com seus respectivos endereços, telefones e demais informações pertinentes;
  • Após legalizar essa certidão de nascimento na autoridade competente, fazer a tradução juramentada do documento legalizado para o português no Brasil (a lista de tradutores juramentados de seu estado muito provavelmente está disponível no site da Junta Comercial). Após fazer a tradução, dirija-se ao Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro para registrar o documento traduzido. Feito isso, a certidão de nascimento do noivo estrangeiro estará prontinha para ser anexada ao processo de habilitação de casamento;

CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA E/OU CERTIDÃO DE DIVÓRCIO (CASO UM OU AMBOS OS NOIVOS SEJAM DIVORCIADOS)

  • A certidão de casamento averbada e/ou a certidão de divórcio originais devem ser atualizadas, ou seja, devem ter sido expedidas há, no máximo, seis meses e, em alguns casos, há, no máximo, três meses, isso depende da exigência de cada cartório;
  • A certidão de casamento averbada e/ou a certidão de divórcio original do noivo estrangeiro, por serem em língua estrangeira, precisam ser legalizadas, traduzidas por tradutor juramentado para o português e registradas no Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro;
  • Caso o noivo estrangeiro tenha se casado e se divorciado em um país NÃO signatário da Convenção da Apostila de Haia, a legalização desses documentos deve ser feita na repartição consular brasileira (embaixada ou consulado) no país onde ele se casou e se separou. O passo a passo do procedimento para essa legalização geralmente está detalhado nos sites dessas repartições;
  • Caso o país onde ele se casou e se separou SEJA signatário da Convenção da Apostila de Haia, essa legalização deve ser feita em órgãos autorizados nesse país;
  • Para saber se o país onde seu parceiro estrangeiro se casou e se separou é ou não signatário da Convenção da Apostila de Haia, favor verificar no portal do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui;
  • Para saber quais são as autoridades competentes para legalizar o documento, clique no mesmo link disponibilizado no item acima e clique, em seguida, no país onde o noivo estrangeiro casou e se separou caso se trate de um país signatário. Lá estará a lista dessas autoridades com seus respectivos endereços, telefones e demais informações de contato pertinentes;
  • Após legalizar o(s) documento(s) na autoridade competente, fazer a tradução juramentada para o português no Brasil (a lista de tradutores juramentados de seu estado muito provavelmente está disponível no site da Junta Comercial). Após a tradução, dirija-se ao Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro para registrar o documento. Feito isso, a certidão de casamento averbada e/ou a certidão de divórcio do noivo estrangeiro estará prontinha para ser anexada ao processo de habilitação de casamento;
  • O brasileiro que tenha se divorciado não consensualmente no exterior precisa apresentar a sentença estrangeira de divórcio homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a respectiva averbação desse divórcio no cartório brasileiro. Caso o divórcio tenha sido consensual e simples, precisa apresentar apenas o registro de casamento averbado em cartório brasileiro.

OBS: os casamentos de brasileiros celebrados por autoridades estrangeiras são considerados válidos pela legislação brasileira. Assim, o cidadão brasileiro que tenha se casado no exterior e se declare solteiro no Brasil incorrerá no crime de falsidade ideológica e, caso contraia novas núpcias, incorrerá no crime de bigamia, tipificados no Código Penal brasileiro. Entretanto, muitas pessoas que se casaram e se divorciaram no exterior se fingem de mortas quando retornam ao Brasil. É muito fácil se passar por uma pessoa solteira aqui se não houve registro do casamento na repartição consular no país onde a pessoa se casou e, posteriormente, o registro dessa certidão no cartório do primeiro ofício aqui no Brasil. Conheço, inclusive, pessoas que fizeram isso sem constrangimento algum. É um risco que se corre. Para outras informações sobre esse tipo de situação, sugiro a leitura de outra publicação aqui do blog que trata especificamente desse assunto: “Casada no Exterior – Solteira no Brasil?“.

CERTIDÃO DE ÓBITO (CASO UM OU AMBOS OS NOIVOS SEJAM VIÚVOS)

  • A certidão de óbito original do companheiro falecido do noivo estrangeiro, por ser em língua estrangeira, precisa ser legalizada, traduzida por tradutor juramentado para o português e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro no Brasil;
  • Caso a certidão de óbito do ex-companheiro do noivo estrangeiro tenha sido expedida em um país NÃO signatário da Convenção da Apostila de Haia, a legalização desse documento deve ser feita na repartição consular brasileira (embaixada ou consulado) desse país. O passo a passo do procedimento para essa legalização geralmente está detalhado nos sites dessas repartições;
  • Caso o país onde a certidão de óbito tenha sido expedida SEJA signatário da Convenção da Apostila de Haia, essa legalização deve ser feita em órgãos autorizados nesse país;
  • Para saber se o país onde a certidão de óbito foi expedida é ou não signatário da Convenção da Apostila de Haia, favor verificar no portal do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui;
  • Para saber quais são as autoridades competentes para legalizar o documento, clique no mesmo link disponibilizado no item acima e clique, em seguida, no país onde a certidão de óbito foi expedida caso se trate de um país signatário. Lá estará a lista dessas autoridades com seus respectivos endereços, telefones e demais informações de contato pertinentes;
  • Após legalizar o(s) documento(s) na autoridade competente, fazer a tradução juramentada para o português no Brasil (a lista de tradutores juramentados de seu estado muito provavelmente está disponível no site da Junta Comercial). Após a tradução, dirija-se ao Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência do noivo brasileiro para registrar o documento. Feito isso, a certidão de óbito do ex-companheiro de seu noivo estrangeiro estará prontinha para ser anexada ao processo de habilitação de casamento;

DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO NOIVO BRASILEIRO – cópia autenticada da identidade brasileira;

PASSAPORTE DO NOIVO ESTRANGEIRO – cópia autenticada das folhas de identificação e das páginas que contenham o visto de turismo ou outro visto válido, bem como o carimbo de entrada no Brasil;

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA – muita gente pergunta como comprovar residência do estrangeiro no Brasil se ele não tem residência aqui ainda e nenhuma conta em seu nome. Uma simples declaração de residência com firma reconhecida resolve facilmente o impasse. Supondo que o noivo brasileiro ainda more com os pais, ou então que more sozinho, de aluguel ou não, peça para que o proprietário do imóvel em que você mora faça essa declaração atestando que o fulano estrangeiro mora em imóvel de sua propriedade. Reconheça a firma de quem fez a declaração em cartório e anexe ao documento alguma conta de água ou luz, por exemplo, em que conste o nome do proprietário. E está pronto o comprovante de residência. É muito fácil de achar modelo dessa declaração na internet.

DECLARAÇÃO DE SOLTEIRO (OU DE ESTADO CIVIL) – é preciso verificar no cartório onde o casamento será celebrado o tipo de declaração de solteiro ou de estado civil que eles exigem, uma vez que pode ser desde uma declaração simples feita no próprio cartório até as mais complexas, que precisam ser coletadas no exterior no caso do noivo estrangeiro. Em caso de uma declaração estrangeira ser solicitada, será necessário que o documento passe pelo mesmo procedimento de legalização das certidões mencionadas anteriormente nesta publicação. Nessa declaração, segundo o Código Civil, deve constar o estado civil, o domicílio, a residência atual, o local e a data de nascimento ou falecimento dos pais dos noivos. A declaração de solteiro do nubente brasileiro, por sua vez, está implícita na certidão de nascimento atualizada. Verifique certinho no cartório o que eles solicitam exatamente para não perder tempo e dinheiro coletando documentos desnecessários.

O Código Civil elenca, também, a declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, atestando conhecer os noivos e afirmando que não há impedimentos que os iniba de casar.

A lista apresentada acima é a documentação básica prevista pelo Código Civil, pode ser que o cartório peça mais ou menos documentos. Estando toda a documentação em ordem, o processo segue normalmente, igual a outro casamento qualquer. De acordo com o artigo 1.527 do Código Civil, o oficial extrairá, então, o edital, que se afixará durante quinze dias nas circunscrições da Registro Civil do nubente (no caso o noivo brasileiro), e será publicado, também, na imprensa local, se houver. Cumpridas as formalidades e caso não haja nenhum fato obstativo, o oficial do registro extrairá o certificado de habilitação, que terá validade por 90 dias a contar da data de sua extração. Após o prazo das proclamas, o casamento será celebrado no dia, hora e lugar estabelecidos perante a presença de pelo menos duas testemunhas, parentes ou não dos noivos, caso seja celebrado no cartório. Se for celebrado em edifício particular, serão necessárias quatro testemunhas.

Depois de casados e caso o casal deseje morar permanentemente no Brasil, é possível dar entrada no pedido da permanência definitiva. Para maiores informações acerca desse pedido, sugiro a leitura do post “Requerimento de Permanência Definitiva para Estrangeiro no BrasilouSolicitação de Visto Permanente Brasileiro no Exterior“. Ademais, também acho importante fazer um levantamento de outros documentos e informações necessários antes de se mudar para o Brasil. Escrevi sobre isso nos seguintes posts: Informações Úteis para Estrangeiros  no Brasil“, “Chances de um Estrangeiro se Dar Bem no Brasil” e “Separação de Documentos para a Mudança para o Brasil“.

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Apressar o Casamento com Estrangeiro ou Adiar um Pouco Mais?

Essa é a pergunta que aflige a maioria dos casais, que prefere, em geral, se casar logo para diminuir a distância e facilitar o trâmite dos processos de visto e permanência, seja no Brasil ou no exterior. Mas será que essa é a decisão mais adequada? Vamos analisar.

Eu mesma acabei optando por me casar logo, mas hoje percebo que eu poderia ter esperado um pouco mais e explorado mais opções para ficar junto com o meu respectivo sem que, necessariamente, nos casássemos em pouco tempo. Não me arrependo nem um pouco, cada história, cada casal tem todo um contexto para se levar em consideração na hora de decidir se casar ou não, não é só uma questão de visto, papéis e burocracia, muitos fatores culturais pesam na decisão também.

De qualquer forma, na época em que me casei eu não tinha muito conhecimento de histórias de outras brasileiras em relacionamento com estrangeiros, embora houvesse muitas. A maioria dos relatos era relativo a diferenças culturais, dúvidas sobre namoro na internet, coisas mais emocionais, então não houve uma reflexão mais aprofundada de minha parte para considerar opções alternativas para ficarmos juntos sem necessariamente precisar casar. Não que o casamento seja uma necessidade e única opção em casos assim, mas a distância, o fator econômico, por causa dos gastos com passagens para ir e vir e, obviamente, a manutenção física do relacionamento, tudo isso pesa e você acaba mesmo achando que é uma ótima opção. Em muitos casos é mesmo e, felizmente, para mim também foi.

Mas eu acho que adiar um pouco o casamento é super válido, dependendo de seu estado de desespero. Você conhece melhor o seu companheiro, pode avaliar melhor e mais racionalmente se é isso mesmo que você quer, se vai encarar mudar de país e assimilar toda uma cultura que não é sua, longe de família, de amigos, ou então se você está disposta a receber o seu amor estrangeiro aqui, dando todo o suporte necessário para que ele se estabeleça, desde o aspecto monetário até o emocional. Você está preparada para tudo isso?

É uma questão que eu NÃO posso te ajudar a responder, mas posso te ajudar a refletir, dando idéias de alternativas que, se levadas à sério, podem ser ótimas opções. Nem todas são simples e fáceis, mas pelo menos há a possibilidade.

  1. Visto de trabalho para o Brasil – essa opção é, ao meu ver, a mais difícil, porque depende de achar oferta de trabalho no Brasil estando em seu país de origem, ou então uma transferência dentro da própria empresa em que se trabalha. Há muitos estrangeiros trabalhando nesses termos no Brasil, quem sabe um deles não pode ser seu parceiro/você? Mas é preciso muito empenho e dedicação para achar algo;
  2. Trainee – acho essa opção BEM legal. Inclusive eu e meu marido cogitamos essa ideia, mas em virtude das circunstâncias da nossa história, acabou não dando certo. Funciona mais ou menos assim (em linhas bem gerais), se ele é jovem, se está concluindo o ensino superior ou já se formou há, no máximo, uns dois anos, pode procurar agências de intercâmbio especializadas, como a AIESEC (na verdade é uma organização mundial de estudantes, mas prefiro classificar como agência de intercâmbio mesmo, porque facilita a compreensão). Nesse caso, ele entra para a organização, desenvolve alguns projetos e atividades em prol da comunidade de seu país de origem enquanto aguarda uma oportunidade para ser trainee (em sua área de formação) no país e na cidade escolhida. Quanto mais específica a opção, logicamente mais difícil fica para a oportunidade aparecer, mas não é impossível. O período de trainee é em torno de um ano. Para maiores detalhes, verificar diretamente no site da AIESEC. Mas já li relatos de vários estrangeiros que vieram para cá e trabalharam em empresas bem bacanas. É só procurar na internet.
  3. Visto de estudante ou pesquisador – que tal uma pós-graduação ou mestrado no Brasil? Ou os programas PEC-G ou PEC-PG do Governo Federal? É bacana, também, dar uma boa lida nos sites das melhores universidades do país, em especial as públicas, pois sempre há ofertas de programas de intercâmbio bem interessantes (com bolsa auxílio, inclusive) e, geralmente, tais instituições têm muito interesse na bagagem científica e cultural do estrangeiro. Há, também, programas de intercâmbio para aprendizado da língua portuguesa combinado com trabalho voluntário nas comunidades carentes do Brasil. Vale a pena se informar!
  4. Mudança de país – conheço casos de brasileiras que se mudaram para o exterior para ficar mais perto do país de seus amados. É o caso, por exemplo, de mulheres que se tornaram comissárias de bordo. Pessoas nesse ramo têm mais mobilidade e mais chances de ficar indo e vindo do país de seu parceiro. Assim, ele não precisa largar de seu emprego em seu país de origem e você também poderá se focar nesta carreira tão interessante, ganhando um bom dinheiro inclusive, até que se decidam exatamente pelo o que fazer. Também é interessante analisar o mercado de trabalho no país de seu parceiro e tentar uma contratação e mudança custeada pela empresa contratante. Por incrível que pareça, falantes da língua portuguesa são profissionais valorizados em alguns países, dependendo da área de trabalho. Tradução é uma área com bastante oferta, por exemplo.

Enfim, o que quero dizer é o seguinte, se não estiver muito segura para se casar, há outras opções bem sensatas a se considerar e não há necessidade alguma de se casar apenas para agilizar as coisas. Se você tiver alguma outra opção alternativa interessante, por favor, deixe sugestão no campo dos comentários.

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