Revalidação de Diploma Estrangeiro no Brasil

Quando ainda estava namorando, soube, muito vagamente, um pouco sobre revalidação de diploma estrangeiro no Brasil. Entretanto, meu conhecimento acerca do assunto só começou a tomar corpo e forma quando meu marido começou a mexer com a papelada para mudar-se permanentemente para o Brasil.

Acredito que a maioria saiba que há muitas profissões que somente podem ser exercidas em sua plenitude se você for associado, credenciado, inscrito no conselho de classe respectivo. Por exemplo: advogado. A pessoa que é formada em Direito e somente possui o diploma de Bacharel em Direito, NÃO pode advogar sem ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Para tanto, todos os bacharéis, aspirantes a advogados, devem prestar o Exame da Ordem. Caso sejam aprovados, serão agraciados com a famosa carteirinha da Ordem. Outro exemplo: engenheiro. O sujeito é graduado em Engenharia qualquer coisa (Mecânica, Elétrica, Produção, Química, etc.), para trabalhar como engenheiro pleno, assinando laudos técnicos e projetos sob sua responsabilidade, é preciso ser associado ao CREA (Conselho Regional de Engenharia). Mais um exemplo: médico. Mesma coisa, para clinicar e para toda e qualquer atividade na área médica, deve ser associado ao CRM (Conselho Regional de Medicina). E há inúmeros outros exemplos de profissões que requerem essas carteirinhas – fisioterapeuta, químico, arquiteto, dentista, etc.

Algumas profissões, como advogado, dentista e médico, possuem regras muito específicas e rígidas, e eles não podem exercer a profissão sem ser filiado e sem possuir a carteira de exercício profissional. Já vimos vários casos na mídia de médicos charlatões, que clinicavam mesmo sem nunca ter se formado em Medicina e outras bizarrices mais.

Tirando os profissionais da área de saúde e uma ou outra profissão de outras áreas, onde realmente não há escape e que, obrigatoriamente, devem possuir a carteira de registro profissional para exercer a profissão, as demais profissões podem ser exercidas sem esse registro. Aí surgem os cargos de supervisores, coordenadores, consultores, especialistas, analistas e assistentes das mais diversas áreas – jurídico, administrativo, contábil, engenharia, qualidade, etc.

Por que muitas empresas contratam profissionais sem o registro profissional? Porque se o registrarem como engenheiro, por exemplo, terão que pagar o salário mínimo básico da categoria respeitando a carga horária regulamentada, envolvendo conselho de classe, sindicato e tudo o mais. Ao contratá-lo como analista qualquer coisa, não terão obrigação alguma de pagar o salário básico de engenheiro. Lembrem-se que cada categoria profissional possui um piso salarial. É, basicamente, uma manobra para remunerar pior e não arcar com todos os ônus de uma contratação baseada em regras dos conselhos de classe. Há alguns cargos de analistas e outras designações que também exigem registro nos conselhos e o motivo é que, certamente, haverá laudos técnicos para assinar, termos de responsabilidade, etc.

É óbvio que, antes de mais nada, a pessoa deve ser devidamente graduada em um curso técnico ou superior, ou seja, ter um diploma, para depois se registrar nos conselhos correspondentes. Mas o que isso tudo tem a ver com o seu estrangeiro que está se mudando para o Brasil? Absolutamente tudo a ver.

Espera-se que seu parceiro seja, no mínimo, estudante e maior de 18 anos. Na verdade, acho mesmo que a maioria deve estar se relacionando com alguém já formado e, se não formado, que pelo menos exerça qualquer atividade profissional que seja. Essa publicação é direcionada, portanto, exclusivamente a quem se relaciona com alguém que tenha algum DIPLOMA no EXTERIOR e queira TRABALHAR no Brasil utilizando-se de seus conhecimentos técnicos adquiridos em seu país de origem. Em outras palavras, se o seu parceiro estrangeiro é médico, arquiteto, engenheiro, contador, ou qualquer outra coisa no exterior e quer se mudar para o Brasil e continuar trabalhando na área de formação, há uma possibilidade bem grande de ter de revalidar o diploma.

Então, só para reforçar a informação, se a profissão dele for uma dessas em que é necessário o registro no conselho de classe, muito provavelmente ele precisará passar pelo processo de REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA antes. Lembrem-se bem disso e nunca mais esqueçam.

Como saber se essa revalidação é mesmo necessária para não gastar dinheiro e tempo à toa? Acesse o site do Conselho referente à profissão de seu estrangeiro em seu estado de domicílio ou verifique pessoalmente quais os documentos necessários para registro de PROFISSIONAL ESTRANGEIRO para que ele possa exercer a atividade aqui no Brasil. É quase certo que, dentre inúmeros documentos requeridos, um deles será a revalidação de diploma. Se não pedirem, pode comemorar, soltar fogos de artifício, pular uma micareta, fazer a dança da pizza, pois você teve muita sorte ao arranjar um marido com uma profissão “não problemática”.

Se o seu parceiro estrangeiro é médico, já pode começar a se descabelar, porque é elementar revalidar o diploma, até mesmo em caso de brasileiros que se graduaram em Medicina no exterior, como em Cuba, por exemplo. Há muitos brasileiros que cursam a faculdade lá e também em outros países da América do Sul em virtude do fácil ingresso comparado à dificuldade de ingressar nas faculdades de Medicina brasileiras com alta concorrência. Eles também precisarão revalidar seus respectivos idiomas para poderem trabalhar no Brasil.

Meu marido é engenheiro e pode trabalhar na área de formação dele mesmo sem ter o registro no CREA. Não pode ser registrado como engenheiro na carteira, claro, mas pode trabalhar como supervisor, coordenador, analista, etc. De qualquer forma, a maioria dos engenheiros trabalha nesses termos. Sendo assim, desistimos da revalidação e é pouco provável que isso aconteça um dia, simplesmente perdeu a razão de ser diante do desenrolar da carreira profissional dele aqui no Brasil.

Sem mais delongas, vamos ao que interessa. Se você digitar “revalidação de diploma estrangeiro” em qualquer site de busca, um monte de resultado vai aparecer facilmente, mas o site que interessa mesmo é o do MECDiz lá que, atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação estrangeiro tem de ser revalidado por universidade pública brasileira que tenha curso igual ou similar reconhecido pelo governo.

O que isso significa? Se o seu parceiro tem diploma de graduação e/ou pós-graduação obtido no exterior e quer que sua formação seja válida aqui no Brasil, então ele terá de procurar uma universidade pública, que pode ser a de seu estado mesmo, seja universidade federal ou estadual, para dar entrada no processo de revalidação. Foi isso, então, que eu e meu marido fizemos, fomos à universidade federal aqui do estado onde moramos e procuramos o setor que trata do assunto (em nosso caso foi o setor diplomas) para nos informar exatamente sobre como é procedimento, quanto tempo leva, documentos requeridos, etc.

Diz lá, ainda, que para obter a revalidação, os seguintes passos devem ser seguidos, segundo a legislação:

a) Entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.” (Art. 3º Res. nº 1, de 29 de janeiro de 2002)

ATENÇÃO AO SEGUINTE ITEM!!!

b) Deverão ser apresentados, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar;

c) O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é prefixado pelo Conselho Nacional de Educação e pode variar de instituição para instituição;

d) Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado;

e) Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em língua portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência;

f) O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas;

g) O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do documento na Ifes.

O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países.

Esses são os requisitos gerais de acordo com o MEC. As universidades públicas que ofertam a revalidação de diploma também podem solicitar documentos extras, que foi o que aconteceu em nosso caso, mas nada muito excêntrico. O problema é, todos os documentos solicitados que não estejam redigidos em português, DEVEM SER LEGALIZADOS NO EXTERIOR E TRADUZIDOS POR TRADUTOR JURAMENTADO e foi por isso que tivemos que adiar nosso plano de revalidar o diploma naquela ocasião, porque a tradução de tudo sairia uma pequena fortuna. Fiz uma estimativa de valor e somente as traduções não sairiam por menos de 10 MIL REAIS em um prognóstico bem otimista. Uma vez, procurando relatos de quem já revalidou diploma estrangeiro no Brasil, li o caso de uma brasileira que se formou em Medicina no exterior e estava tentando revalidar seu diploma. Ela gastou em torno de 20 MIL REAIS nas traduções. Tudo bem que a documentação solicitada para quem quer revalidar diploma de médico é muito mais, mas mesmo assim, é muito dinheiro.

O problema é que você não tem garantia alguma de que seu diploma será revalidado ao final do processo, pode ser que a comissão avaliadora julgue a graduação cursada no exterior insuficiente e talvez o dinheiro gasto vá para o ralo. É um risco que se corre. Também há a possibilidade de se cursar as disciplinas faltantes ou cujo desempenho do aluno não tenha sido suficiente, o que também é um fator complicador da situação.

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No ícone regulamentação, está disposto o seguinte:

A revalidação de diploma de graduação expedido por estabelecimentos estrangeiros é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 01, de 28 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, as quais dispõem o seguinte:

1. São competentes para processar e conceder a revalidação de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.

1.1.  O processo de revalidação de diplomas de graduação inicia-se com a homologação dos documentos relativos ao curso na Embaixada / Consulado brasileiro do país onde o estudante fez sua graduação;

2. Solicitação de requerimento de revalidação na universidade pública escolhida:

2.1. O processo de revalidação de diploma de graduação tem início, em cada instituição, no período correspondente ao seu calendário escolar;

2.2. O processo de revalidação será fixado pelas universidades quanto aos seguintes itens:

I – prazos para inscrição dos candidatos, recepção de documentos, análise de equivalência dos estudos realizados e registro do diploma a ser revalidado;

II – apresentação de cópia do diploma a ser revalidado, documentos referentes à instituição de origem, histórico escolar do curso e conteúdo programático das disciplinas, todos autenticados pela autoridade consular. Aos refugiados que não possam exibir seus diplomas e currículos admitir-se-á o suprimento pelos meios de prova em direito permitidos.

2.3. O aluno poderá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas;

3. Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma comissão especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado;

3.2. Caso haja dúvida quanto à similaridade do curso, a comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em Língua Portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência;

3.3. O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas;

4. O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de seis meses, a contar da data de entrada do documento na instituição;

4.2. Da decisão caberá recurso, no âmbito da universidade, no prazo estipulado em seu regimento;

4.3. Esgotadas as possibilidades de acolhimento ao pedido de revalidação pela universidade, caberá recurso à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE).

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Fizemos 2 traduções juramentadas de dois dos documentos solicitados, do diploma e do histórico escolar apenas, que, ao todo, somaram 5 míseras páginas. O valor da tradução foi de R$ 340, mais as cópias autenticadas delas, que custaram R$ 61, ou seja, quase R$ 400 só com tradução juramentada. Isso foi há mais de 5 anos, atualmente pode ser muito mais.

Supondo que o diploma seja revalidado, então é só ir ao Conselho Regional da categoria profissional e dar entrada no procedimento do registro do profissional, o que não é nada simples também, diga-se de passagem. Toda a documentação solicitada para instruir o processo de registro, que inclui o diploma já revalidado por universidade pública, é encaminhado para Brasília para que o Conselho Federal analise todos os documentos e defira o pedido de inscrição. Dizem que ele analisam tudo com uma lupa, portanto, acredito que aqui também se corre o risco de, mesmo tendo seu diploma revalidado, ainda assim não conseguir obter o registro no conselho respectivo se assim eles entenderem.

Agora você deve estar se perguntando, POR QUE TUDO ISSO?

A resposta é bem simples: para proteger o trabalho e o emprego do brasileiro, o que, cá entre nós, é uma besteira. Os trabalhadores brasileiros não são prejudicados pelos poucos estrangeiros que aqui vivem, mas são extremamente prejudicados por sucessivos governos corruptos que, além de desviarem fortunas em benefício próprio, ainda querem prejudicar todos os direitos trabalhistas e previdenciários conquistados pelos brasileiros. Situação difícil.

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Adaptação do Estrangeiro à Comida Brasileira

Em nosso caso, não foi, exatamente, adaptação do meu marido à comida brasileira, mas sim um malabarismo de minha parte para dar um jeito nele. No fim das contas, eu é que tive de me adaptar à ele e às suas chatices, pois além de chato, ele é muito exigente.

Eu nunca manjei muito de culinária por pura preguiça e admito isso sem rodeios. Essa história de que fulano ou fulana é um desastre na cozinha comigo não cola, isso não existe! Se a pessoa pegar uma receita de bolo e a seguir à risca, é óbvio que não tem como dar errado, pode não sair um “manjar dos deuses”, mas com certeza algo comível vai sair. Acho que todo mundo deveria saber se virar na cozinha, não é questão de talento, de jeito pra coisa, é necessidade e vontade, mesmo.  Nós precisamos comer e enquanto houver alguém cozinhando e servindo tudo fresquinho e na hora, é muito cômodo, mas e quando não houver? Vai viver de miojo e sanduíche? Vai tomar café, almoçar e jantar fora? Homem e mulher precisam se virar e cozinhar, ao menos, o trivial.

Em meu caso, como sempre tive alguém para cozinhar na casa da minha família, nunca tive muita prática, mas estava certa que, quando começasse a cozinhar frequentemente, não demoraria muito para que eu dependesse menos de receitas e ousasse mais, sem medidas exatas, improvisando combinações de temperos por erro e tentativa. Cozinhar não tem tanto segredo assim (ou talvez tenha, de acordo com os shows e competições de gastronomia que se popularizaram recentemente).

Pois bem. Até a chegada de meu marido, eu era do tipo cozinheira de fim de semana e gostava de fazer apenas junk food, tipo bolo, torta, pavê, trufa, sobremesas geladas, coxinha, pão de batata com catupiry e todas as gordices mais gordas do universo. Já prevendo que meu marido não iria curtir muito nossa comida, resolvi comprar um livro de receitas culinárias do país dele. Detalhe que não experimentei fazer absolutamente nenhuma receita antes de sua chegada.

Logo percebi que ele não seria feliz sem comer as comidas às quais ele estava acostumado. Ele começou a ficar um pouco incomodado e resolveu fazer sua própria comida. Deixei que fizesse, pois eu realmente não tinha a mínima noção de como combinar aqueles temperos todos. A sorte é que ele sabe cozinhar bem.

Como ele é muito preguiçoso, sabiamente começou a me incentivar a tentar minhas primeiras investidas naquela culinária exótica. Eu e minha santa ingenuidade achamos que estaríamos agradando e ajudando na adaptação. Tratei de usar o meu livrinho, pois não queria correr riscos desnecessários e fazer cagada. O começo nunca é muito satisfatório, mas digo que deu ao menos para o gasto. E assim nós fomos, alternando. Inicialmente mais ele cozinhava do que eu. Aí ele foi me dando dicas, ensinando-me a misturar todos aqueles temperos e, quando me dei conta, já estava cozinhando mais vezes que ele, lamentavelmente. Sim, porque não gosto dos afazeres domésticos e a maioria das vezes cozinhava somente para ele, por que ele não cozinhava então? De qualquer forma, depois de todo esse tempo em que ele está aqui, posso dizer que hoje eu manjo da coisa e há muitos pratos que eu faço muito melhor que ele. Acabei, então, superando o mestre, mas quisera eu nunca ter superado, pois acabei criando um monstrinho, ele nunca quer cozinhar, nem eu, aí fica aquele impasse. Tivemos várias discussões por causa disso, porque não sou obrigada e nem sou empregada de ninguém. Depois de muito stress, ele forçadamente entendeu meu recado e mudou um pouco sua atitude, mas vez ou outra ainda tenta resistir. 

Na prática, a coisa funciona assim, no almoço ele come o que tem, se não tem, ele tenta se virar. Antes até encarava o trivial arroz e feijão, mas logo percebeu que não gosta dessa combinação, então geralmente opta por comer uma salada acompanhada por frango ou ovo. Mas da janta não tem escapatória, é a comilança de lá que ele quer e tudo fresquinho, nada de requentar comida do dia anterior, ele detesta. Acho graça quando escuto essa mulherada de asiático fazendo mil planos, querendo aprender a fazer as comilanças de lá só para agradar. Atraso de vida, juro! Não quero dizer que não é legal aprender e fazer essa gentileza, agradar o amado, mas cuidado para não se escravizar e fazer do agrado uma obrigação. Foi o que aconteceu comigo e foi dureza cortar essa folga toda. Não passará!

Então, comer a comida daqui até que ele come, mas não sem antes fazer aquela cara de desânimo, chega a ser cômico. Eu nem tento mais incentivá-lo a experimentar coisas novas, porque sei que é difícil. Aos poucos, muito lentamente, ele está inserindo um ou outro hábito novo, mas é uma luta.

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Homesickness

Para quem ainda não sabe, homesickness é uma palavra inglesa que significa, basicamente, saudade de casa. Logo, você deve ter compreendido que essa palavra, um dia ou outro, fará parte da sua vida inevitavelmente caso você tenha um parceiro estrangeiro. Eu já passei e ainda passo maus bocados por causa dos efeitos da dita cuja (in)diretamente em minha vida e digo que não é fácil.

Quando eu morei no país de meu marido, eu não sofri nem um pouco de saudade de casa, talvez porque eu não tenha morado por anos no exterior. Apenas sei que em nenhum momento eu sofria por não estar em minha casa com minha família no Brasil, comendo as nossas comidas, nem nada. Às vezes eu sentia um desejo passageiro de comer algum doce especial que sempre costumava comer, mas o desejo por um docinho em nada se assemelha àquilo que homesickness realmente é. Eu gostei do lugar, das pessoas, da comida, da cultura, nada me fazia lembrar com nostalgia nem dor no coração ao pensar em meu lar e minha família no Brasil. Talvez o grande motivo tenha sido por não ter morado tanto tempo fora, ou então por não ter um relacionamento bem próximo com meus familiares. Sei, no entanto, de casos em que a pessoa, em apenas um mísero mês, já estava tendo ataques sérios de homesickness, o que mostra que isso é algo muito subjetivo, tem gente que sofre mais, tem gente que sofre menos e tem gente que nem chega a sofrer por causa disso.

Meu marido é um homesick diferenciado, em alguns aspectos ele é completamente homesick, em outros não é nada. Em seu primeiro mês no Brasil, tudo era alegria, gostou de tudo, de todos e não estava sentindo falta de absolutamente nada. Comeu quase tudo o que lhe foi oferecido e se esforçou para se ambientar. Mas isso não perdurou.

Primeiro sintoma que apareceu foi o fato de ficar na internet diariamente, por longos períodos, navegando em sites do país de origem dele, seja noticiário, entretenimento ou assistindo a filmes, absolutamente tudo de lá. É claro que queremos saber o que anda acontecendo em nosso próprio país, mas limitar-se somente a isso não é legal, em especial em um momento em que você deve se esforçar ao máximo para se integrar ao novo ambiente e se familiarizar mais e mais com o idioma. Sempre sugeri a ele que assistisse a alguns filmes brasileiros e que vez ou outra lesse algumas notícias sobre nosso país, mas não adiantou muito, ao menos naquele momento ele estava mais interessado pelas coisas de lá. Até quando assistimos a alguma coisa no computador juntos, nunca é nada daqui. Com relação a música, ele é mais espertinho. Aquelas mais populares, de maior sucesso, que tocam muito por aí acabam, naturalmente, chamando sua atenção, mas é só, no fim das contas, sou eu quem sabe muito mais das coisas de lá do que ele as daqui, mesmo ele morando no Brasil há um tempo considerável.

Mas, sem sombra de dúvida, a coisa que mais atrapalha a minha vida é a questão da comida. Meu marido vem de um país asiático e só de ler a palavra “asiático”, já dá para imaginar que se trata de hábitos alimentares muito diferentes dos nossos hábitos ocidentais. A comida que meu marido sempre foi habituado a comer sempre foi muito condimentada, o que muda completamente o gosto de um simples refogado de verdura. É lógico que ele não gostou do modo como temperamos a comida aqui, uma cebola picadinha, um dente de alho e uma pitada de pimenta e sal é tudo o que ele não quer comer, além de não comer carne bovina e suína, para piorar ainda mais o quadro.

Outra coisa foi o fato de querer falar com a família e amigos o tempo todo. Agora ele é mais comedido, mas por muito tempo a coisa era um exagero. Tudo bem sentir saudade da família, é normal, ele dizia que não sentia muita saudade deles, mas tinha a mania ou simplesmente o hábito de falar com eles diariamente por horas, não sei como tinha tanto assunto assim para conversar, eu sempre achei muito estranho aquele comportamento dele. E era sempre ele quem ligava para os familiares para que eles ficassem online para conversar, dificilmente o contrário. Quando esse exagero começou a afetar nosso relacionamento, tive de começar a reclamar, não houve jeito. Ele não gostou, é claro, alegou que não tinha muito o que fazer, o que me deixou mais irritada ainda, como assim não tinha muito o que fazer? Eu sempre procurei deixar bem claro que, se ele estava sentindo tanta necessidade assim de falar exaustivamente com os familiares, por que fez questão de vir morar no Brasil então? Aos poucos ele foi percebendo certas coisas e diminuindo aquele ritmo frenético, mas vez ou outra ainda dá umas escorregadas.

Apesar de todo esse homesickness dele, se você perguntar a ele se ele quer voltar ao país de origem para morar e não passear, a resposta será, obviamente, não, pelo menos não tão cedo. É meio contraditório, pois ele sente tanta falta disto e daquilo, nem eu entendo o caso direito. O fato é, ele gosta de morar aqui, mas percebo que as raízes são extremamente profundas e há coisas que, infelizmente, dificilmente irão mudar. Se tem um aspecto que eu lamento muito por ele, é pela falta que ele sente dos amigos. Incrivelmente, ele sente mais falta dos amigos do que da própria família. Não estou dizendo que ele não sinta falta da família, mas apenas que ele sente mais pelos amigos, pois antes mesmo de vir morar no Brasil, ele já morava longe da família, por causa dos estudos e do trabalho. Ele diz que sente falta de sentar e beber uns drinques com os amigos, falar besteira e coisas que só eles entendem, e eu entendo perfeitamente, especialmente pelo fato de que ele ainda não fez seus próprios amigos aqui.

Enfim, quem tem um estrangeiro em sua vida, uma hora ou outra vai passar por isso tudo, seja você mesmo ou seu parceiro, porque, invariavelmente, alguém estará distante de sua família, amigos e cultura. É bom se acostumar com isso.

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Fase de Adaptação do Estrangeiro no Brasil – Como Ocupar o Tempo e a Mente

Passadas as semanas iniciais aqui no Brasil, quando meu marido ainda estava conhecendo pessoas, explorando lugares e experimentando comidas, eu me preocupei em fazê-lo ter uma rotina. Já diz o ditado que a mente vazia é oficina do diabo, então tratei de não dar sorte ao azar. Acho mesmo que a rotina traz disciplina e nos ajuda a ordenar a vida em muitos aspectos.

Minha preocupação sempre foi em não deixá-lo se sentindo entediado ou deprimido pela falta do que fazer até que começasse a trabalhar, pois quem tem um parceiro estrangeiro morando no Brasil sabe que pode demorar um pouco para arranjar o primeiro emprego aqui se não houver dedicação total. Já falei um pouco sobre isso aqui e aqui. Foi pensando nisso foi que me preocupei seriamente em estabelecer uma rotina que aliviasse o stress dele por não trabalhar e não ter o que fazer.

Meu marido não é uma pessoa muito fácil de lidar e é claro que ele resistiu às minhas tentativas sutis de estabelecer rotina. Foi difícil conseguir dobrá-lo com as minhas sugestões e foram poucas as coisas as quais ele assentiu. Mas por saber da importância disso é que quero alertá-los, afinal, ninguém quer um parceiro nervoso em casa e que fique descontando suas frustrações nas pessoas ao redor.

Como eu já frequentava uma academia diariamente e sabia que ele também tinha gosto pela coisa, sugeri que fôssemos juntos malhar. Nem preciso comentar sobre os benefícios da atividade física no corpo e, principalmente, na mente. Ele aceitou numa boa e por vários meses frequentamos sem maiores problemas. Então uma rotina, um compromisso meu marido já tinha, ir à academia. Não me lembro exatamente o motivo pelo qual ele parou de ir naquela época, mas lembro que ele reclamava por não ter um parceiro para executar as séries de exercícios junto com ele. Passado um tempo, ele acabou sentido falta de se exercitar e retomou a rotina de exercícios na academia.

Estudar português é outra coisa que eu queria muito que fizesse parte da rotina diária dele, mas como já comentei aqui, em meu caso não deu muito certo por causa da preguiça dele. Se ele tivesse frequentado o curso de português como eu queria, teria ocupado boa parte do tempo indo para o curso, estudando, voltando, fazendo os exercícios em casa, etc. Juntando o tempo de estudo de português mais a academia, já preencheria uma tarde inteira de atividades, de segunda a sexta, o que eu não acho nada mau, pode não preencher o dia inteiro, mas meio período de atividades já estaria garantido e estaria mais do que bom. Não foi o nosso caso, mas tudo bem, pelo menos eu tentei.

Outra coisa que eu acho importante é ter horário para dormir e acordar. Não pensem que sou militar e extremamente rígida com horários e afazeres, ou então que trato meu respectivo como se fosse uma criança, longe disso, mas também não acho que não ter hora para dormir e nem para acordar seja algo bom de se fazer durante a semana. Sábado e domingo tudo bem, durma a hora que quiser, passe a noite acordado, mas de segunda a sexta não é uma boa ideia. Seu marido pode não trabalhar, mas você certamente tem um monte de coisa para fazer, inclusive acordar cedo. Eu costumo dormir tarde, dificilmente antes da meia-noite, mas meu marido, durante certo período, ficava no computador até muito mais tarde que isso e dormia até quase a hora do almoço. Eu não acho isso legal, especialmente porque fazendo assim, todos os dias parecem iguais e sem graça. Não há distinção entre dias de trabalho e dias de descanso, tudo vira descanso e quando tudo vira descanso, a pessoa pode se cansar também e passar a se sentir um pouco inútil. Lembre-se que ele não estará trabalhando e não ter afazeres acaba fazendo com que ele se sinta sem perspectivas também.

O que eu quero dizer com tudo isso é que vocês não devem perder o foco, seu parceiro estrangeiro muito provavelmente não veio para o Brasil para descansar e se divertir, ele veio para se estabelecer e quanto mais cedo ele se organizar e criar uma rotina, mais fácil serão todos os processos. Não quero dizer que enchê-lo de atividades durante o dia irá resolver os problemas, mas também não posso dizer que não será benéfico. E lembre-se que quanto mais contato ele tiver com as pessoas, mais desenvolto e independente ficará, o que é ótimo sob muitos aspectos.

Também não se deve poupá-lo da divisão das tarefas domésticas, como ele passará mais tempo em casa que você, ele deve colaborar com a manutenção das tarefas. E sabemos muito bem como ajudar cuidar da casa ocupa um belo tempo e a mente também. Pouca gente gosta, é óbvio, mas faz parte, não é mesmo?

Então, basicamente, não o deixe livre e solto para fazer (ou não fazer) o que quiser, sugira atividades com entusiasmo para que ele também se contagie e faça as coisas com vontade. Ficar dia e noite no computador é muito tentador, em especial se ele sentir muita falta da família, dos amigos, ou do seu próprio país e cultura, mas isso não é saudável em tempo integral e é certo que vai acabar atrapalhando o processo de adaptação até que ele se estabilize plenamente.

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A Saga do Curso de Português para Estrangeiro

Em algum momento, eu e meu marido resolvemos que era hora de procurar uma escola de idioma para que ele pudesse aprimorar seu português e pegar fluência. Como eu já comentei no post “Estrangeiro Aprendendo Português“, até então ele era auto-didata, mas muito longe de ser aplicado e por este motivo seu português não estava evoluindo muito. Ele havia empacado, pois estava pegando ódio de estudar português, não aguentava mais olhar para os livros, enfim, já não estava mais disposto a se virar sozinho e a falta de estímulo era total.

Antes de fazer uma pesquisa detalhada de curso de português para estrangeiro em minha cidade, achei que seria interessante conversar em uma escola de idioma perto de casa que tinha o curso disponível. É uma daquelas franquias famosas de escola de idiomas, com propaganda na tevê frequentemente. Pois bem, dei uma ligadinha antes para sentir o clima. A atendente foi meio vaga na explicação, mas me informou que a escola oferecia o curso regularmente com mensalidades A PARTIR DE R$ 250,00. Oras, sabemos que em se tratando de A PARTIR DE, a chance de ser o dobro mais caro é bem alta, por isso preparei o espírito para escutar que a mensalidade seria algo em torno de R$ 350,00 a R$ 400,00.

Pois bem, lá fomos nós. Logo que chegamos, já sacamos a primeira pegadinha, não havia curso regular de português para estrangeiro coisa nenhuma, era aula particular mesmo – VIP, o que significa que a atendente nos enganou, mentiu apenas para atrair o cliente desavisado.

O rapaz da área comercial, guru das vendas (insira sua risada sarcástica aqui), nos levou a uma salinha reservada para falar, basicamente, sobre valores. Nem inglês o sujeito falava para explicar os termos e condições claramente ao meu marido. Chegou sem o material didático, nem nada e simplesmente jogou os valores básicos do curso em nossas humildes caras. Não houve qualquer preocupação em explicar a parte mais importante, a pedagógica, isso foi simplesmente ignorado. Para encurtar a história, vamos aos valores (exatamente os informados) e sua explicação, porque foi somente isso que o guru explicou e nada mais.

O negócio funcionava mais ou menos assim: o aluno VIP para o referido curso deveria comprar um PACOTE MÍNIMO DE HORAS, que no caso eram 70 HORAS mais o MATERIAL DIDÁTICO, que se resume a alguns livrinhos de conteúdo, outros de exercícios e mais os CDs de áudio. O combo do material didático bem basiquinho saía, naquela oportunidade, pelo precinho módico de R$ 1.164,00 (isso há mais de seis anos, imagine agora). Cursando as aulas à noite, a hora-aula custaria R$ 150,00 (uma horinha apenas) e se cursasse pela manhã ou tarde, a hora-aula teria o valor de R$ 80,00.

A conta ficou assim:

AULA MATUTINA OU VESPERTINA

70 HORAS X R$ 80,00 = R$ 5.600  +   R$ 1.164 (material didático) = R$ 6.764,00

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AULA NOTURNA

70 HORAS X R$ 150,00 = R$ 10.500   +   R$ 1.164 (material didático) = R$ 11.664,00

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E nós ainda poderíamos pagar tudo de uma vez só se quiséssemos! Fantástico, não???  Na hora do adeus, até nunca mais, ainda tive que engolir um aperto de mão mole. Foi muito ódio no coração e fim da história com a maior rede de escolas de idiomas do mundo. Não acho que uma aula vip ao custo de 80 reais seja caro, acho até bem razoável, o que pesou foram as condições abusivas e o péssimo tratamento dispensado a um cliente em potencial. A forma como tudo foi conduzido, a falta de uma apresentação decente do curso e do método, as condições de pagamento impostas, fora a mentira que contaram em relação à existência de um curso regular de português para estrangeiros, quando na verdade não existia, tudo foi muito abusivo e enganador.

É por isso que eu repito, procurem curso de português para estrangeiro em universidades federais, que possuem ótimos cursos e com preços super justos. Não caiam na cilada de escolas de idiomas caça-niqueis, Hoje em dia, há inúmeros institutos que ensinam português para estrangeiros, inclusive gratuitamente, com muito excelência e comprometimento. Vale a pena procurar e conferir!

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Estrangeiro Aprendendo Português

Quando meu marido ainda não tinha visto permanente e nem planos concretos de vir morar no Brasil, eu levei comigo, na temporada em que passei morando no país dele, todos os meus livros de inglês dos tempos em que eu fazia curso em escola de idiomas. Achei que o material didático que eu tinha seria útil para ele começar a se familiarizar com o idioma, pois todo o vocabulário, verbos, expressões e a parte gramatical estavam dispostos tanto em inglês como em português. Por ser um método simples e direto, achei que seria interessante para ele.

Ficou combinado, então, que ele estudaria português uma hora por dia, não exatamente todos os dias, mas pelo menos com uma certa frequência, já que ele nem estava no Brasil, então não havia aquela pressão para aprender rápido.

Os primeiros capítulos do livro fluíram bem, líamos o vocabulário juntos, praticando a pronúncia e conhecendo o significado das palavras. Eu também tentava explicar a estrutura gramatical das frases, mas sem o estudo e o conhecimento necessários fica bem difícil. Depois eu ditava as frases em português para que ele as escrevesse em um caderno, para treinar audição e escrita e, por último, eu dava as frases em inglês para ele traduzir oralmente para o português. Mais tarde ele fazia os exercícios do livro sozinho.

Já nas primeiras “aulinhas”, descobri que meu marido é um saco de preguiça e perde o entusiasmo rapidamente. Na terceira aula ele já estava morrendo de tédio e preguiça, sempre pedindo para deixar para depois. Ele mal completou o livro 1 e, até vir para o Brasil, não passou disso, ou seja, não falava nada, não conseguia falar nem uma única frase que fizesse sentido além daquelas que ele decorou. Seu português se resumia, basicamente, a falar “eu gosto”, “eu quero”, “eu como”, “eu bebo” e coisinhas assim.

Chegando aqui, ele demorou para entrar no ritmo. Até cheguei a pesquisar cursos regulares de português para estrangeiro, em especial os cursos de idiomas ofertados em universidades federais, que são ótimos e têm preços super justos (porque, em geral, escola de idioma cobra uma fortuna para ensinar português a estrangeiros), mas meu marido disse que não queria gastar dinheiro com isso e não quis frequentar o curso. Comprometeu-se, entretanto, a estudar sozinho usando os meus livrinhos.

Assim, novamente combinamos que eu o ajudaria com os estudos. As primeiras aulas não foram muito bem, pois ele estava sem paciência e não me deixava explicar as coisas direito, além disso, ele morria de sono toda vez em que pegava nos livros. Comecei a me irritar, pois eu estava muito mais comprometida com os estudos do que ele. Fiz mais algumas tentativas de ajudá-lo, mas diante da sua impaciência, simplesmente desisti.

Ele novamente se comprometeu a levar os estudos adiante sozinho, só que a coisa se deu da seguinte maneiram, ele estudava um dia, dois, no máximo três, ficava de saco cheio e então passava vários dias sem nem olhar direito para os livros. Para agravar ainda mais a situação, ele também não se esforçava para praticar o pouco de português que ele sabia, não queria conversar com ninguém, alegava que não tinha assunto, passava a maior parte do tempo navegando na internet, falando com a família dele, assistindo a notícias do país dele, o que, obviamente, não o estava ajudando em nada. Não preciso nem explicar como eu fiquei irritada com a situação e que brigamos várias vezes por isso. Estava muito difícil para ele entender que o português para um estrangeiro é o como o ar para viver. Ele estava pensando que, com o português tosco dele, que na verdade nem era um protótipo de idioma, e o inglês fluente, ele estaria bem servido e que seria questão de tempo até que um emprego caísse do céu.

E assim a coisa se arrastou por mais de 6 meses, com ele estudando um pouquinho aqui, um pouquinho ali e passando a maior parte do tempo fazendo coisas que não o ajudavam em anda. Mesmo brigando e tentando abrir seus olhos, nada adiantou. Ele só começou a acordar para a vida quando começou a receber as primeiras ligações para entrevistas de emprego e, claro, não entendia quase nada do que falavam ao telefone. Foi então que finalmente percebeu que sem português ele não era ninguém. A partir daí, começou a se dedicar com mais seriedade aos estudos e resolveu que era hora de começar a praticar o português dele conversando realmente com as pessoas. Só assim a coisa começou a progredir. Ele não deixou as notícias do país dele de lado nem por decreto, mas, pelo menos tinha começado a se virar para fazer a coisa acontecer. Meu alívio foi grande e já não precisaríamos brigar tanto por causa disso.

Quase um ano depois de chegar ao Brasil, o português dele ainda não estava bom. Ele terminou de estudar por meio de meus livrinhos e seu nível era, então, um pré-intermediário bem sofrível. Fizemos algumas pesquisas na internet e resolvemos comprar um livro mais apropriado, destinado ao estudante estrangeiro aprendendo português, chamado “Falar… Ler… Escrever… Português”. Definitivamente não é um livro para iniciantes, tem que ter uma base pelo menos e também não sei dizer se é o mais apropriado mesmo ou não, mas meu marido e eu o achamos muito bom e ele progrediu consideravelmente.

Mas a grande verdade é que ele começou a se comunicar em português com mais desenvoltura e independência quando se expôs mais ao idioma, ou seja, quando ficou mais em contato com as pessoas, sem depender tanto de mim e das minhas traduções. A coleção de entrevistas que ele fez e os cursos de aprimoramento na área de formação dele que frequentou foram fundamentais para melhorar seu desempenho também.

A grande virada veio, mesmo, quando ele conseguiu seu primeiro emprego aqui no Brasil, foi lá que ele conseguiu subir um degrau definitivo para alcançar um nível avançado. Atualmente, depois de muitos anos, ele já está bem fluente, conversando com desenvoltura e usando vocabulário e estruturas mais complexas e formais da gramática. Comete, entretanto, muitos erros de concordância e inventa palavras que não existem, mas isso não compromete sua fluência. Acho que falta um pouco de polidez ainda, seu linguajar é, ainda, bastante coloquial.

Resumindo história, minha modesta opinião é, leve seu estrangeiro à força a um curso de português, é a melhor coisa que você pode fazer por ele e por você. Ele se comprometerá e levará mais à sério, em especial por ser algo pago, já que ninguém gosta de gastar dinheiro à toa. Além disso, terá um profissional capacitado para ensinar o idioma com o melhor método, o mais moderno e também eficaz, tirará todas as dúvidas, além de ser uma ótima oportunidade para se socializar. Eu tenho certeza absoluta que é a melhor opção, sem sombra de dúvidas.

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Site Gringoes e Expatriados

Como meu marido não tinha nenhuma atividade realmente relevante nos primeiros meses no Brasil, além de estudar português, ele acabou passando bastante tempo navegando na internet acompanhando notícias de seu país de origem e procurando relatos de estrangeiros que também estivessem na mesma situação em que ele estava, ou seja, morando no Brasil, pelo mesmo motivo ou não. Foi aí que ele achou o site Gringoes.

Esse site é, basicamente, um portal da comunidade estrangeira morando ou querendo morar no Brasil. É, também, destinado aos viajantes estrangeiros. De acordo com a descrição do próprio site, a experiência de morar ou viajar para um país no exterior pode ser muito angustiante, então o que o estrangeiro mais vai precisar é de informações. A FALTA DE INFORMAÇÃO pode resultar em uma situação realmente desagradável, choque cultural e ainda, em desconforto físico e, especialmente, desconforto mental. Informações sobre como encontrar um lugar para viver, colocar os filhos em uma boa escola, transporte público, compra de carro, abrir conta em banco, etc., são essenciais para uma mudança suave para um novo ambiente.

O site foi criado, então, para fornecer e ser fonte de informações para a crescente comunidade estrangeira no Brasil e a internet é, segundo eles, a forma ideal para esse propósito, porque é capaz de peneirar os guias desatualizados do passado. O enfoque é mais para a região de São Paulo, que é, ainda, o principal polo de imigração do país, mas os diversos tópicos de discussão objetivam tornar a estada no país a mais agradável possível e livre de problemas, ao mesmo tempo em que tenta não jogar água fria na empolgação de desbravar uma terra desconhecida. Ademais, o que eles desejam é prover mais do que informação, é criar uma COMUNIDADE VIRTUAL de estrangeiros no Brasil, onde eles possam compartilhar dicas, queixas, fazer amigos e organizar atividades. O site é gerido por uma pequena equipe de estrangeiros e brasileiros e eles dedicam muito tempo e esforço para atualizá-lo e melhorá-lo.

Em minha opinião, o fórum, onde os estrangeiros publicam tópicos de discussão sobre os mais variados assuntos, é a área mais interessante do site. E, como não poderia deixar de ser, os assuntos mais discutidos são procura por emprego, idioma, adaptação, cultura, educação e política. O grande problema, porém, é que há milhares de tópicos e ler tudo aquilo é quase impossível, além de cansativo. Mas se você quiser realmente se informar com profundidade, é uma boa fonte de informação, ainda que bastante parcial. Apenas se certifique de que o tópico que você criar não seja repetido, uma vez que talvez a resposta que você esteja procurando esteja em tópicos já discutidos anteriormente.

Eu e meu marido achamos o site interessante inicialmente, mas apesar de parecer ser um ambiente bem agradável e amigo, onde todos os gringos se unem para ajudar uns aos outros, não é bem assim que a coisa funciona, em especial se o tópico de discussão for sobre procura por emprego e a cultura brasileira, aí a coisa já não é tão friendly assim, infelizmente. Percebemos que quem consegue emprego e se dar bem no Brasil não tem nenhuma boa vontade de ajudar e dar dicas, e o que mais sabem fazer é debochar e ridicularizar os brasileiros, especialmente no grupo que eles mantêm no Facebook.

Claro que isso tudo é uma opinião muito pessoal minha e de meu marido (ele, na verdade, não está nem aí para a comunidade estrangeira), talvez quem já conheça o site e/ou o grupo possa pensar diferente. Eu não tive estômago para continuar acompanhando os posts e as discussões pelo nível de preconceito impregnado. Talvez até tenha sido por isso que eu criei esse espaço, pensando em ajudar brasileiros casados com esses estrangeiros (sim, porque muitos estão lá, reclamando também) de uma maneira digna e decente. Claro que há pessoas cheias de boa vontade e que não ridicularizam a gente, mas são poucas. De qualquer forma, acho que vale a pena, ao menos no início, perder um pouco de tempo explorando o site e o grupo do Facebook para tentar absorver as informações que possam ser úteis na prática, mas não acho que essa leitura substitua a pesquisa nos sites oficiais, por exemplo. Entretanto, por abranger um leque bastante amplo de assuntos, talvez a leitura e a participação em algumas discussões sejam frutíferas.

Quanto aos expatriados do mesmo país de meu marido, após fazer contato com uma porção deles que moram em nossa cidade, meu marido ficou extremamente decepcionado com a recepção, ou melhor, a não recepção deles. A maioria nem sequer respondeu às tentativas de contato que meu marido fez. As comunidades parecem ser muito fechadas, infelizmente, e sem vontade de se misturar. Eu, sinceramente, não entendo o motivo e particularmente achei meio infantil, porque panelinha é coisa de criança. Pode ser que futuramente minha impressão mude, mas acho difícil. De qualquer forma, é bom para o estrangeiro que se mantenha um pouco distante da comunidade de expatriados de seu país, pelo menos por um tempo, e especialmente no início, pois as chances de adaptação ao estilo de vida dos brasileiros vai aumentar muito, só se tem a ganhar. Será possível aprender o idioma mais rápido, habituar-se melhor aos costumes, fazer mais contatos. Mais tarde, quando já estiver relativamente adaptado ao estilo de vida local, aí não haverá maiores problemas em querer se enturmar com os expatriados, mas nos primeiros meses, eu sinceramente não aconselho, pois é o momento de absorver a nossa cultura e não ficar vivendo de nostalgia. Se não consegue viver essa nova realidade, é porque certamente não está preparado para estar aqui.

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Como Obter CPF e Carteira de Trabalho para Estrangeiro

O CPF é a coisa mais fácil de fazer, não tem segredo nenhum. Fomos a uma agência dos Correios perto de casa (pode ser qualquer uma), solicitamos o CPF no balcão de atendimento, pagamos a taxa, que foi bem baratinha (na época foi menos de 5 reais), o atendente imprimiu uma folhinha amarela parecida com um cupom fiscal e nos orientou a ir à Receita Federal, pois por se tratar de estrangeiro, a impressão do CPF era feita, pelo menos naquele momento, pelos agentes dessa repartição pública. Aproveitei a oportunidade e já solicitei a atualização do meu CPF com o meu nome de casada, uma vez que adotei o sobrenome do marido. Por eu ser brasileira, tive apenas o trabalho de chegar em casa e imprimir meu CPF acessando diretamente o site da Receita e digitando os códigos que constavam do meu comprovante emitido na agência dos Correios.

No dia seguinte, nos encaminhamos à Receita Federal para a impressão do CPF de meu marido, já que pelo fato de ele ser estrangeiro, não seria possível imprimir o documento em casa do mesmo modo que imprimi o meu, mas como não sabíamos que o último dia útil do mês é, geralmente, o mais movimentado na Receita Federal, tomamos um chá de cadeira e ficamos esperando a tarde inteirinha para sermos atendidos. Quando finalmente nos chamaram, não demorou nem 5 minutos para nos liberarem. O agente conferiu os documentos de identificação de meu marido (levamos o RNE e o passaporte), nome, data de nascimento, imprimiu o CPF, pediu que meu marido assinasse um documento e pronto, estava feito. Chegando em casa, recortei o CPF para poder plastificá-lo. Tudo muito simples.

Pondero que esse procedimento foi realizado em 2011. Para informações mais atualizadas sobre a emissão do CPF, visite a página da Receita Federal neste link aqui.

Com o CPF em mãos, além do protocolo de Cédula de identificação de Estrangeiro ou o RNE definitivo, caso já esteja com o documento em mãos, é possível solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Para fazer a Carteira de Trabalho, primeiramente fui me informar sobre qual a documentação requerida e qual o posto de atendimento que deveríamos nos dirigir, pois estrangeiro deve ser atendido em um posto específico.

No site do Ministério do Trabalho e Emprego, disponível neste link aqui, é que você encontrará toda a informação referente ao trabalho estrangeiro, como solicitar a Carteira de Trabalho e todas as demais informações pertinentes.

De acordo com as informações disponibilizadas no link acima, a nova CTPS possui diferenciação para os trabalhadores brasileiros e estrangeiros tanto nas cores das capas quanto no conteúdo, o que, aliado a outros itens de segurança, possibilita o efetivo controle da mão-de-obra estrangeira, impedindo a utilização de Carteiras falsas no desempenho de atividades remuneradas por estrangeiros ilegais no país.

Para obter a CTPS, o estrangeiro deverá apresentar os seguintes documentos especificados na modalidade em que se enquadrar, a saber:

Vistos de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com Cédula de Identidade de Estrangeiro:

São necessários os seguintes documentos:

  • Cédula de Identidade de Estrangeiro;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.

Vistos de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com Protocolo:

São necessários os seguintes documentos:

  • Diário Oficial da União – completo com a qualificação civil e prazo de vigência; ou
  • Protocolo da Polícia Federal;
  • Sincre da Polícia Federal;
  • Documento com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.

Vistos de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com Protocolo:

São necessários os seguintes documentos:

  • Protocolo da Polícia Federal;
  • Certidão de Andamento – em casos que o protocolo não seja completo com a qualificação civil;
  • Passaporte ou outro documento – para complementar informações de qualificação civil;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.

Há, também, outras listagens de documentos baseadas em outras modalidades de vistos, para maiores informações, verificar neste link aqui.

O segundo passo, após a coleta dos documentos solicitados, é fazer o agendamento online do atendimento neste link aqui e então selecionar a opção “emissão de carteira de trabalho estrangeiro”.

Em nosso caso, fizemos a solicitação da emissão da CTPS no ano de 2011. Naquela oportunidade, como já tínhamos a permanência e o protocolo da Cédula de Identidade de Estrangeiro, apenas precisamos juntar os demais documentos que eram solicitados então, que eram as fotos coloridas recentes, o CPF e o comprovante de endereço. Aparentemente os documentos ainda são os mesmos, só a foto 3×4 que não é mais solicitada. Simples, não?

O nosso atendimento, naquela época, foi sem hora marcada. Você simplesmente chegava à Superintendência (local competente para processar os pedidos de emissão de CTPS para estrangeiros), eles perguntavam o que você desejava e te davam uma senha de atendimento para um guichê específico. Felizmente, hoje há o agendamento eletrônico, o que facilita bastante e evita que os requerentes fiquem esperando muito tempo para serem atendidos.

Eles, então, verificam se os documentos estão todos certinhos, tiram a foto digital, coletam a assinatura do requerente, também digital, e imprimem um protocolo em que consta a data em que se deve retornar para retirar a Carteira de Trabalho prontinha. Na época, o prazo era de 10 a 15 dias, hoje já não sei se o prazo continua o mesmo ou não.

Como a Carteira de Trabalho de meu marido foi expedida com base em Cédula de Identidade de Estrangeiro TEMPORÁRIA, ou seja, aquele protocolo de identidade que a Polícia Federal emitiu em um primeiro momento, até que a carteira definitiva ficasse pronta, a VALIDADE da Carteira de Trabalho dele seguiu a mesma lógica desta Cédula de Identidade Temporária, com a mesma validade de 1 ANO.

Assim que recebemos a Cédula de Identidade de Estrangeiro – RNE – DEFINITIVO (que tem validade por 9 anos), retornamos à Superintendência do Trabalho para fazer a anotação na Carteira, porque eles não emitem uma nova CTPS com a nova validade, eles simplesmente fazem uma anotação em uma folha específica, aquele em que está escrito “RESERVADA PARA CARIMBOS”. Eles carimbaram, então, a nova validade da Carteira de Trabalho de meu marido, que também tem a mesmíssima validade do RNE definitivo, ou seja, 9 ANOS. Ao fim do prazo, teremos que voltar à Superintendência para emissão ou renovação (não sei exatamente o que eles fazem nesse caso) da nova Carteira de Trabalho ou nova validade. Logicamente só poderemos renovar a CTPS depois de renovar o RNE.

Feito isso, com a Cédula de Identidade de Estrangeiro definitiva em mãos, juntamente com o CPF e a Carteira de Trabalho, ele estará inteiramente apto a trabalhar legalmente no Brasil. Agora é só começar a procurar emprego!

Escrevi vários posts aqui no blog sobre procura de emprego para estrangeiros no Brasil, listarei, abaixo, aqueles que considero mais importantes e que talvez possam ajudá-los nessa busca:

– “Procurando Emprego para Estrangeiro no Brasil“;

– “Elaboração de Currículo para Estrangeiro“;

– “Cadastro de Currículo de Estrangeiro em Sites de RH“;

– “Sites de RH Pagos para Procura de Emprego para Estrangeiros“;

– “Estrangeiro que Conseguiu Emprego no Brasil“.

Além desses posts, escrevi, ainda, muitos outros sobre essa procura por emprego para estrangeiro aqui no Brasil, basta clicar em “Como Conseguir Emprego no Brasil“, lá estão listadas todas as publicações que escrevi sobre o assunto.

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Apresentação do Estrangeiro à Polícia Federal

Como meu marido solicitou o visto permanente no país de origem dele – conforme eu já expliquei detalhadamente no post “Solicitação de Visto Permanente Brasileiro no Exterior” – ele só precisou comprar passagem aérea de ida para vir ao Brasil.

O nome do visto permanente estampado no passaporte dele se chama VIPER, permite entradas MÚLTIPLAS e tem prazo INDETERMINADO. Consta, também, meu nome completo, ou seja, o nome do cônjuge brasileiro, o número da minha carteira de identidade e a seguinte frase:

According to decree 86.715/81, art. 58, the bearer of this visa must register with the Federal Police within 30 (thirty) days from the date of arrival. Reunião familiar”.

Quando meu marido chegou, passou tranquilamente pela alfândega. O agente não perguntou absolutamente nada, apenas conferiu o passaporte e o liberou logo em seguida.

Na mesma semana comparecemos à Polícia Federal, uma vez que é mandatório apresentar-se em 30 dias, a contar da data de entrada no país, que é aquela data carimbada no passaporte. Não liguei para a Polícia Federal antes, simplesmente fomos e levamos o passaporte e o Formulário de Pedido de Visto, que nos foi dado na Embaixada onde o visto permanente foi solicitado com a instrução clara de apresentá-lo juntamente com o passaporte à Polícia Federal.

Na época, não era necessário marcar horário para isso, era só chegar, pegar uma senha e esperar pelo atendimento, que não foi nada rápido, diga-se de passagem. Quando fomos atendidos, foi tudo muito simples, o agente verificou os documentos e nos passou a lista exata do que deveríamos trazer na próxima visita. Nada complicado também. Levamos nossa Certidão de Casamento, aquela que eu registrei no Cartório do Primeiro Ofício depois de registrá-la na Embaixada brasileira no país onde nos casamos (falei detalhadamente sobre isso aqui), comprovante de endereço, algumas fotos 3×4 e efetuamos o pagamento da taxa, mas que, infelizmente, não lembro mais o valor recolhido.

A segunda visita à Polícia Federal ficou previamente agendada e no dia e hora marcados comparecemos novamente com os documentos solicitados. Apesar de termos agendado um horário, houve um atraso bem grande. Quando finalmente fomos atendidos, o atendente montou a carteira de identidade provisória, que é, na verdade, o protocolo. Tudo foi feito na hora. Ele imprimiu uma folha com os dados em que constavam um código de barras, o nome do estrangeiro, o assunto – que é “Registro e Expedição de CIE Permanente” – sexo, país de nacionalidade, data do requerimento, validade do protocolo, nome do pai, nome da mãe, data e local de nascimento e data e local de entrada no Brasil. Constava, ainda, a seguinte observação: “Este protocolo equivale a Certidão de Assentamentos. Se for permanecer no Brasil, retorne à PF, no mínimo, 10 dias antes do vencimento de sua identidade“. O protocolo também continha o número do Registro Nacional do Estrangeiro (RNE) definitivo e sua validade era de um ano.

O agente, então, colou a foto 3×4 de meu marido na folha impressa com todas as informações acima descritas e estava findo o processo naquele momento. Mais tarde, eu plastifiquei aquele protocolo.

Ele também nos informou que a documentação protocolada seria encaminhada a Brasília e, tão logo fosse aprovada e a identidade definitiva emitida, eles nos enviariam uma correspondência avisando quando o RNE estivesse pronto e à disposição para coleta na Polícia Federal. Fomos informados, também, que esse processo levaria, mais ou menos, de 3 a 6 meses. E assim foi. Passados apenas 3 meses após protocolarmos o pedido do Registro Nacional do Estrangeiro (RNE), chegou uma correspondência da Polícia Federal em nossa casa nos avisando de que poderíamos buscar a identidade prontinha e definitiva, cuja validade era de 9 anos, devendo ser renovado antes do fim do prazo. Saímos de lá felizes da vida por termos completado mais uma etapa.

Obs: meu marido se apresentou à Polícia Federal no ano de 2011. De lá para cá, algumas mudanças de procedimento aconteceram de modo a trazer mais celeridade ao processo. Favor verificar junto à PF para atualizações e detalhamento das informações.

O que fizemos, então, logo após obtermos o RNE definitivo, foi ir à Superintendência do Ministério do Trabalho para fazermos a anotação da nova data de validade da Carteira de Trabalho do meu marido, cujo prazo acompanha o prazo de validade da identidade. Para maiores informações acerca da emissão da Carteira de Trabalho, sugiro a leitura do post “Como Obter CPF e Carteira de Trabalho para Estrangeiro“.

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Separação de Documentos para a Mudança para o Brasil

Depois de casar com seu parceiro estrangeiro no Brasil ou no exterior, e tirar o visto permanente (conforme já detalhei aqui e aqui), é hora de ele arrumar as malas em definitivo para se mudar para o Brasil. Só alegria, certo? Errado. Antes da mudança, será necessário providenciar e organizar uma série de documentos que serão vitais para o estabelecimento por aqui. Sem eles, é bem provável que se enfrente muitas dificuldades.

Elenquei abaixo uma lista básica desses documentos, alguns até meio óbvios. De qualquer forma, em se tratando de documentos, é melhor pegar tudo o que aparecer pela frente, porque é como diz o velho ditado, “o seguro morreu de velho”. Já imaginou ter de gastar uma grana com passagens só porque esqueceu de algum documento vital? Ou não o legalizou para que possa ter validade aqui no Brasil?

Há, também, que se ter em mente que no caso de algumas profissões, como a de médico, por exemplo, é mandatório revalidar diploma de graduação expedido no exterior para que ele possa se cadastrar no Conselho de Classe respectivo e poder trabalhar legalmente. Então, caso seu parceiro estrangeiro exerça uma profissão que requeira registro em algum conselho, é melhor se informar com maior profundidade sobre a revalidação de diploma. Falei sobre isso no post “Revalidação de Diploma Estrangeiro no Brasil” e recomendo a leitura.

Os documentos básicos que eu sugiro que sejam providenciados antes da mudança são:

DOCUMENTOS ESCOLARES – legalizados e traduzidos por tradutor juramentado para o português:

  • DIPLOMA DE CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E/OU PÓS-GRADUAÇÃO
  • HISTÓRICO ESCOLAR DO CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E/OU PÓS-GRADUAÇÃO
  • PROGRAMA DO CURSO
  • COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO

CONTRATO DE TRABALHO – ou documento pertinente que ateste a veracidade das informações constantes no currículo;

CERTIFICADOS – de cursos, palestras, encontros, prêmios, etc;

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO – necessário para poder registrar a carteira aqui sem precisar passar pelo mesmo processo pelo qual passamos para tirar a primeira habilitação. Desse modo, o processo fica bem mais simplificado. Se a carteira de motorista estiver escrita em língua exótica, tente trazer a versão em inglês, podendo ser a carteira de habilitação internacional. Já falei detalhadamente sobre isso no post “Registro de Carteira de Motorista de Estrangeiro no Brasil“;

CARTEIRA INTERNACIONAL DE VACINAÇÃO – dependendo do país de origem, algumas vacinas são obrigatórias, como a da febre amarela, por exemplo. Uma vez no Brasil, é importante atualizar todas as vacinas faltantes em alguma unidade ou posto de saúde. A maioria é gratuita.

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