Muitos brasileirxs que se relacionam com estrangeiros quebram a cabeça pensando em soluções para trazer o seu companheiro para o Brasil com segurança, isto é, sem que haja excesso de sofrimento para se estabelecer em definitivo no país, sendo o fator emprego o aspecto mais preocupante. Quem acompanha o blog desde o início sabe bem como foi sofrido para meu marido conseguir seu primeiro emprego no Brasil. Foram quase dois anos de muita luta e algumas lágrimas também, e tudo por causa do português horroroso dele, mas felizmente conseguimos, como já contei no post “Como Conseguir Emprego para Estrangeiro no Brasil – Relato de Sucesso“.
Pois bem, então como sofrer menos e ser mais bem sucedido na mudança para o Brasil? Além de se esmerar no estudo do português, coisa que eu já falei mil vezes por aqui, mas não custa repetir, é preciso procurar alternativas, e não simplesmente esperar para ver no que vai dar. Uma opção é estudar e ser pago para isso.
Desde o início de meu relacionamento com meu marido estrangeiro, a coisa que eu mais fiz foi escarafunchar sites oficiais, tais como o da Polícia Federal, Ministérios diversos, etc, e essas escarafunchadas, além de evitar que fizéssemos algumas cagadas, sempre nos trazia algumas descobertas, uma delas foi sobre a existência do DCE – Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores. O fato é que eu descobri um pouco tarde demais, quando meu marido já era permanente no país há muito tempo e estava quase completando seu primeiro aniversário de trabalho no Brasil, mas sei que a informação pode ser útil para quem ainda não se estabeleceu no país e ainda está na fase de planejamento da mudança.
Na seção de Perguntas Frequentes do Itamaraty, achei a seguinte questão e dela descobri a existência dessa Divisão de Temas Educacionais:
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Sou formado em curso X e gostaria de saber se haveria algum programa de pós-graduação no Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores administra, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Programa de Convênio para Cursos de Pós-Graduação (PEC-PG), oferecido a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil tenha acordo educacional, cultural ou científico e tecnológico. O Programa consiste em bolsa de estudo equivalente à oferecida a estudantes brasileiros de pós-graduação.
Interessados no PEC-PG precisam:
1) possuir o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros Celpe-Bras (que é o exame oficial do Ministério da Educação brasileiro para certificar a habilidade em comunicação oral e escrita no idioma português falado no Brasil, cujas provas no exterior são realizadas nos Centros Culturais Brasileiros (CCBs) em todo o mundo); ter concluído curso de graduação ou mestrado; bem como ter projeto de pesquisa aceito por uma universidade brasileira. A inscrição para o Programa acontece todo ano, entre maio e julho – e deve ser feita online, de acordo com as exigências do Edital vigente.
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E daí que o tal Programa de Estudantes – Convênio de Pós-Graduação, mais conhecido como PEC-PG, tem por objetivo possibilitar cidadãos estrangeiros de países em desenvolvimento a realização de estudos de pós-graduação em Instituição de Ensino Superior brasileira. O PEC-PG constitui atividade de cooperação educacional exercida exclusivamente com os países os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Cultural e Educacional. É também apoiado, conjuntamente, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e pela Divisão de Temas Educacionais – DCE, do Ministério das Relações Exteriores – MRE. Concede bolsas de Mestrado (até 24 meses – Bolsa do CNPq) e Doutorado (até 48 meses – Bolsa da CAPES), para estrangeiros que venham a realizar pós-graduação no Brasil. Os valores das bolsas aos estrangeiros são equivalentes aos pagos a estudantes brasileiros. Outros benefícios são Isenção de taxas escolares, as quais são custeadas de acordo com as normas e critérios das agências, e passagem aérea de retorno aos bolsistas que defenderem Dissertação/Tese. A chamada é disponibilizada nas páginas do CNPq, da CAPES e do MRE e as submissões das candidaturas são realizadas via sistema online do CNPq ou da CAPES. Essas bolsas contemplam todas as áreas de conhecimento nas quais existam cursos de mestrado e doutorado recomendados ou reconhecidos pela CAPES com conceito igual ou superior a 03 (três) e que emitam diplomas de validade nacional.
Nada mau, não é mesmo? E já tem uma porção de estrangeiros nesses termos no Brasil! A bolsa de estudo oferecida não é a mais atrativa, mas também não é de se desprezar.
Copio abaixo as informações que achei no site da Capes referente à seleção de 2013.
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OBJETIVO DO PROGRAMA:
Concessão de bolsas de doutorado visando o aumento da qualificação de professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior dos países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia. Essas bolsas serão concedidas em todas as áreas de conhecimento nas quais existam cursos de doutorado recomendados ou reconhecidos pela CAPES com conceito igual ou superior a 03 (três) que emitam diplomas de validade nacional.
BENEFÍCIOS:
- bolsa de estudo de doutorado mensal no valor de R$ 2.200,00 por até 48 meses;
- passagem aérea de retorno.
QUEM PODE PARTICIPAR:
Em 2013, poderá participar candidato para bolsas de doutorado que:
- Seja cidadão de país participante do Programa;
- Não seja cidadão brasileiro, ainda que binacional, nem possua genitor ou genitora brasileiro;
- Não possua visto permanente, visto diplomático, visto MERCOSUL, visto de turista ou visto que autorize o exercício de atividade remunerada no Brasil;
- Tenha curso de graduação ou mestrado completo em uma das áreas do conhecimento científico;
- Seja aceito por IES brasileira, pública ou privada, que emita diploma de validade nacional, em curso de doutorado recomendado ou reconhecido pela CAPES, com conceito igual ou superior a 03 (três).
NOVAS EXIGÊNCIAS:
- Não tenha iniciado o curso de doutorado pretendido;
- Não tenha formação anterior no doutorado;
- Seja portador de documento que certifique a proficiência em língua portuguesa – para qualquer nacionalidade;
- Tenha permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, dois anos após ter obtido o diploma brasileiro, no caso de ex-estudante graduado pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G;
- Tenha permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, dois anos após ter obtido o diploma brasileiro, no caso de candidato que tenha recebido bolsa de estudos e pesquisa de agência brasileira de fomento para cursar graduação no Brasil e deseje inscrever-se para doutorado direto;
- Tenha permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, dois anos após ter obtido o título de mestre (profissional ou acadêmico), no caso de candidato que tenha recebido bolsa de estudos e pesquisa de agência brasileira de fomento.
PAÍSES PARTICIPANTES DO PEC-PG:
África, Ásia e Oceania. |
América Latina e Caribe |
África do Sul | Antígua – Barbuda |
Angola | Argentina |
Argélia | Barbados |
Benin | Bolívia |
Cabo Verde | Chile |
Camarões | Colômbia |
China | Costa Rica |
Costa do Marfim | Cuba |
Egito | El Salvador |
Gabão | Equador |
Gana | Guatemala |
Índia | Guiana |
Líbano | Haiti |
Mali | Honduras |
Marrocos | Jamaica |
Moçambique | México |
Namíbia | Nicarágua |
Nigéria | Panamá |
Paquistão | Paraguai |
Quênia | Peru |
República Democrática do Congo | República Dominicana |
República do Congo | Suriname |
São Tomé e Príncipe | Trinidad e Tobago |
Senegal | Uruguai |
Síria | Venezuela |
Tailândia | |
Tanzânia | |
Timor Leste | |
Togo | |
Tunísia |
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Outras informações podem ser encontradas no site do DCE–MRE:
O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), criado oficialmente em 1981, oferece bolsas de estudo para nacionais de países em desenvolvimento com os quais o Brasil possui acordo de cooperação cultural e/ou educacional, para formação em cursos de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
São oferecidos aos contemplados os seguintes benefícios:
- Vagas em IES brasileiras recomendadas pela Capes, sem custos de matrícula;
- Bolsa mensal no mesmo valor que a oferecida aos estudantes brasileiros, a saber: R$1500,00 para mestrado, com duração máxima de 24 meses, e R$2200,00 para doutorado, com duração máxima de 48 meses; e
- passagem aérea de retorno ao país do estudante estrangeiro.
O PEC-PG é administrado em parceria por três órgãos:
- Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Divisão de Temas Educacionais (DCE), a quem cabe a divulgação do Programa no exterior e o pagamento das passagens de retorno dos estudantes;
- pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a quem cabe a seleção e o pagamento das bolsas de doutorado para estudantes de todos os países participantes e de mestrado para estudantes do Timor-Leste; e
- pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional para Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a quem cabe a seleção e o pagamento das bolsas de mestrado para estudantes de todos os países participantes, com exceção de Timor-Leste.
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Para maiores informações sobre o programa, clique aqui.
Outra possibilidade super interessante é o Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros:
“O Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME), oferecido pelo Estado Maior da Armada (EMA), destina-se à formação e ao aperfeiçoamento de Oficiais da Marinha Mercante provenientes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos culturais ou educacionais.
No âmbito do PEPME, o EMA oferece, anualmente, os seguintes cursos:
- Curso de Formação de Oficial de Náutica da Marinha Mercante
- Curso de Formação de Oficial de Máquinas da Marinha Mercante
- Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Náutica
- Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Máquinas
O pedido de vaga para participação nos cursos oferecidos pelo PEPME deverá ser feito pelo órgão oficial do Governo do país amigo à Representação Diplomática do Brasil, dentro do prazo estipulado para cada um dos cursos.
Os representantes diplomáticos somente encaminharão à DCE as candidaturas daqueles que estejam com a documentação completa e corretamente preenchida. Posteriormente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) encaminhará ao Estado-Maior da Armada (EMA) a documentação relativa às candidaturas.
A confirmação, pelo Governo brasileiro, das vagas concedidas para esses cursos de aperfeiçoamento, será comunicada ao governo solicitante, no prazo estabelecido, pela Representação Diplomática do Brasil.
O PEPME e o PACCD são oferecidos aos seguintes países:
- Angola
- Argentina
- Barbados
- Bolívia
- Cabo Verde
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Equador
- Gabão
- Guiana
- Guiné-Bissau
- Honduras
- Moçambique
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- República Dominicana
- São Tomé
- Suriname
- Trinidad e Tobago
- Uruguai
- Venezuela
Mais informações sobre os cursos constantes do PEPME e do PACCD, tais como: currículos, formulários etc, podem ser obtidas pelos órgãos oficiais dos governos dos países amigos junto à respectiva Representação Diplomática do Brasil.
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Para saber mais sobre orientações sobre vistos e documentação para estudantes estrangeiros, clique aqui.
Para ler depoimentos de quem estudou no Brasil, clique aqui.
Para outras perguntas frequentes, clique aqui.
E, claro, também é preciso muita vontade de estudar de fato e não apenas cavar uma oportunidade para vir morar no país.
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