Consulta Pública sobre a Lei de Imigração

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Brasília, 08/11/17 – O Brasil está prestes a ter um novo tipo de visto que começará a valer com a vigência da Nova Lei de Migração, no próximo dia 21. É o visto de acolhida humanitária, que poderá ser concedido ao apátrida ou ao nacional de qualquer país em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário. 

Para debater estes temas, está aberta para contribuições da sociedade, até dia 13/11, uma consulta pública para aperfeiçoamento da proposta que regulamentará a Nova Lei de Migração. O texto vai definir os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil, regular a entrada e a permanência de estrangeiros e estabelecer normas de proteção ao brasileiro no exterior. 

Entre os assuntos regulamentados na lei, o decreto prevê o reconhecimento da condição de apátrida – pessoa que não seja considerada nacional por nenhum Estado. O processo de reconhecimento será iniciado por solicitação do interessado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ou à Polícia Federal. Durante a tramitação do processo, o solicitante tem direito a todas as garantias e mecanismos protetivos e de facilitação da inclusão social, como documento de identidade, acesso à educação e aos serviços de saúde. 

O decreto regulamenta ainda o novo procedimento simplificado de naturalização do apátrida. Após reconhecida a condição de apátrida, caso o beneficiário opte pela naturalização brasileira, o Ministério da Justiça publicará, no prazo de 30 dias, portaria de instauração de processo simplificado de naturalização com os atos necessários à sua efetivação. O solicitante deverá comprovar residência em território nacional pelo prazo mínimo de dois anos. 

Outro ponto regulamentado pela minuta de decreto é relativo aos procedimentos de expulsão. O documento prevê a expulsão do imigrante ou visitante com sentença condenatória transitada em julgado pela prática de crimes de genocídio, contra a humanidade, de guerra, de agressão e crime comum doloso passível de pena privativa de liberdade. 

Para participar da consulta pública, clique aqui.

Programa Bolsas Brasil – Mestrado e Doutorado para Estrangeiros

“A Sétima Edição consecutiva do Programa Bolsas Brasil – PAEC OEA-GCUB oferece 670 bolsas de estudos a cidadãos dos Estados Membros da OEA (exceto cidadãos brasileiros ou residentes permanentes no país) para realizar estudos de mestrado e de doutorado nas melhores universidades brasileiras associadas ao GCUB.

O Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação (PAEC OEA-GCUB) é uma iniciativa conjunta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB), com o apoio da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (DCE/MRE) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

Benefícios:

• Isenção de taxas de matrícula e mensalidades

• Bolsas de estudos mensais, pagas pelas Universidades brasileiras, de R$ 1.500,00 para Mestrado e R$ 2.200,00 para Doutorado, referente à ao valor da Bolsa CAPES.

• Subsídio único de instalação de USD 1,200 a cada um dos 150 primeiros candidatos.

• Curso de Português

Requisitos:

• Ser nacional ou residente legal permanente de qualquer um dos Estados Membros da OEA, com exceção de nacionais brasileiros e residentes permanentes do Brasil.

• Não haver recebido bolsas de estudos da OEA ou do governo brasileiro no mesmo nível de estudos.

Não é requisito o domínio do idioma Português para inscrever-se. Os selecionados deverão comprovar nível intermediário ou superior da língua portuguesa antes de terminar os estudos.

• As inscrições deverão ser feitas unicamente por meio do Formulário de Solicitação – Bolsas Brasil PAEC OEA-GCUB. Candidaturas incompletas serão desclassificas.

Informações e inscrições acesse a plataforma clicando aqui.

Contato: becasbrasil@oas.org”

Bolsas de Pesquisa para Estrangeiros e Brasileiros – Fundação Biblioteca Nacional

Créditos: Ministério da Cultura

“A Fundação Biblioteca Nacional, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, vai conceder bolsas a pesquisadores que desenvolvam trabalhos a partir do acervo da instituição. O objetivo do Programa de Apoio à Pesquisa é incentivar a produção de trabalhos originais. O edital foi publicado na edição desta terça-feira (15/08) do Diário Oficial da União.

Podem se inscrever pesquisadores das áreas de Ciências Sociais Aplicadas, de Ciências Humanas e de Linguística, Letras e Artes cujos projetos tenham como objeto uma ou mais peças do acervo da Fundação Biblioteca Nacional. Também serão aceitas inscrições de pesquisadores de outras áreas, desde que o objeto seja o acervo da FBN.

Conforme o edital, serão três bolsas para doutores, com títulos reconhecidos pelo Ministério da Educação, no valor unitário de R$ 30 mil, dividido em 12 parcelas mensais. A FBN poderá conceder bolsas de pesquisa para pesquisadores brasileiros (natos ou naturalizados) e estrangeiros com residência e visto permanentes no Brasil.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 29 de setembro. No dia 9 de outubro, será publicada, no portal da Biblioteca Nacional, a lista de inscrições rejeitadas, com prazo de recurso. No dia 6 de novembro, serão divulgados os escolhidos, com prazo para reconsideração do resultado. A lista final dos selecionados será publicada no dia 17 de novembro no Diário Oficial da União”.

Edital completo: clique aqui.

Registro de Carteira de Motorista de Estrangeiro no Brasil

Mais de 5 anos depois que meu marido chegou ao Brasil, ele finalmente está habilitado para dirigir as categorias veiculares A e B (moto e carro). O processo todo não foi, digamos assim, exatamente difícil, mas um pouquinho chato e, em nosso caso, um tanto quanto caro! Explicar-lhes-ei, vamos por partes!

Eu sou uma pessoa metódica desde sempre, então antes mesmo de meu marido se mudar permanentemente para o Brasil, eu já tinha em mãos uma lista enorme de documentos que ele precisaria providenciar para trazer ao Brasil. Eu distribuía as tarefas e ele tinha que executar. Pois bem, ele sabia dirigir e o fazia regularmente lá no país dele. Entretanto, havia um problema que agora não sei determinar qual era, porque minha memória anda meio fraca, o que sei é que ou ele não era formalmente habilitado (o que não é um problema lá) ou possuía o documento, mas escrito na língua local, o que não adiantaria nada aqui.

Fiz, então, uma pesquisa detalhada na internet em diversos sites, incluindo o Detran, blogs, fóruns, dentre outros, e descobri que para facilitar todo o processo de habilitação no Brasil, seria muito interessante se ele trouxesse uma carteira internacional de habilitação, que é padronizada e escrita em inglês e também em outras línguas. Ele teve de correr um pouco para lá e para cá para conseguir o documento, mas nada complicado, pois ele logo estaria com a carteira em mãos.

Uma vez no Brasil, os estrangeiros têm duas opções. A primeira é tirar a primeira habilitação como um brasileiro qualquer, passando por todo aquele processo de avaliação psicológica, teste de aptidão física e mental, aulas teóricas e práticas, e testes teóricos e práticos. A segunda opção é fazer o registro da habilitação estrangeira no Detran. Optei pela segunda opção por ser, teoricamente, mais barata, mais rápida e menos complicada.

Para ter certeza de toda a documentação necessária e de como todo o processo se desenvolveria, aproveitei uma ida minha ao Detran, para renovação da minha própria carteira, para me informar. Ao menos na minha cidade, não é o tipo de informação que você coleta facilmente no balcão de informações. Precisei esperar pacientemente um dos funcionários consultar o sistema, conversar com superiores e imprimir o check list com os documentos necessários. A espera, porém, não foi em vão, saí de lá com o papel com todas as orientações necessárias e, a princípio, com todas as dúvidas esclarecidas. Cheguei em casa, guardei o papel na gaveta e lá ficou por anos, até que circunstâncias da vida nos obrigaram a providenciar o registro da habilitação do meu marido.

Peguei o dito cujo do check list e fui atrás dos documentos necessários. Foi até bem simples, tão simples que fiquei apreensiva e resolvi ligar para o Detran para confirmar se as informações constantes naquele documento providenciado por eles estavam certas. Que burrice! O rapaz da central de atendimento perguntou o país de origem do meu marido – que não é signatário do Tratado de Viena – e logo me informou que por esse motivo meu marido teria de passar por todo o processo da primeira habilitação, tal qual um brasileiro. Fiquei um pouco nervosa imaginando-o estudando para fazer o famigerado teste teórico e reprovando. Oh, que drama! Desliguei o telefone, respirei fundo e resolvi ir diretamente ao Detran no dia seguinte para confirmar as informações e questionar o check list que eles mesmos me deram alguns anos antes. Conversei com o chefão e ele me garantiu que não seria preciso. Confirmou a lista de documentos necessários e era só partir para o abraço.

Os documentos necessários para o registro de habilitação de estrangeiro (ou seja, registro da carteira daqueles que já sejam habilitados em seu país de origem) no meu estado foram:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro – caso o estrangeiro ainda não tenha recebido o documento de identidade definitivo, poderá apresentar o protocolo, desde que conste foto, filiação, local e data de nascimento, e o número do RNE;
  • CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
  • Carteira de Habilitação do País de origem do condutor – deve estar dentro do prazo de validade e a cópia, frente e verso, deve ser legível;
  • Original de tradução da Carteira de Habilitação Estrangeira, executada por tradutor juramentado – todos os dados da carteira são imprescindíveis para a montagem do processo. Caso não conste na tradução a data da primeira habilitação, validade e as especificações das categorias do condutor, o mesmo deve apresentar documento expedido pelo Departamento de Trânsito emissor da habilitação ou Consulado contendo as informações necessárias;
  • Comprovante de residência original ou sua cópia autenticada.

E é só.

A primeira coisa que fui providenciar foi, então, a tradução juramentada da carteira. Custou em torno de 65 reais. Depois, reuni os demais documentos e fui, juntamente com o meu marido, diretamente ao Detran. Chegando lá, retiramos uma senha de atendimento e esperamos nossa vez. Uma vez chamados, entregamos todos os documentos junto com a check list oficial e dissemos que desejávamos registrar a habilitação estrangeira dele. Percebemos que o procedimento não é muito comum e foi um pouquinho demorado, mas tudo correu dentro dos conformes e o processo foi iniciado com sucesso.

Antes de sermos conduzidos para a coleta digitalizada da assinatura e da foto do documento, tiramos todas as dúvidas que tínhamos. O atendente nos esclareceu que pelo fato de o país do meu marido não ser signatário do Tratado de Viena, ele precisaria fazer a avaliação psicológica, o teste de aptidão física e mental, e o teste prático de carro e moto, categorias para as quais ele desejava se habilitar. Não precisaríamos, portanto, fazer todas aquelas aulas teóricas e práticas obrigatórias na auto escola, nem o teste teórico, mas precisaríamos, porém, alugar o carro e a moto deles para a realização dos testes práticos, e só. Parecia simples, e é na verdade, mas continuemos. Os testes psicológico e de saúde foram marcados lá no Detran também. Depois de meu marido tirar a foto e coletar a assinatura digital, entramos na fila para agendar esses exames, bem simples. Pudemos escolher o dia e a hora, dentre as disponíveis, mas não pudemos escolher a clínica, é o sistema quem seleciona a clínica da vez no rodízio.

Claro que tudo isso tem um custo. Para dar entrada no processo de registro de habilitação estrangeira no Detran, agendar a avaliação psicológica e o teste de aptidão física e mental, tivemos de desembolsar R$ 390,60.

No dia agendado, lá fomos nós para os testes. A avaliação psicológica foi bem demorada, se não me engano demorou mais ou menos uma hora e meia, tudo em português, é claro. Logo em seguida, ele fez o outro exame, o de aptidão física e mental. Saímos de lá na expectativa da aprovação e, para desespero geral da nação, no mesmo dia, ao verificar o status do processo no próprio site do Detran, descobrimos que meu digníssimo marido havia reprovado no teste psicológico. Fiquei muito aborrecida, porque além de ele ter de faltar trabalho novamente, o que é péssimo quando se é novo em uma empresa, teríamos que desembolsar mais um tanto para pagar a taxa do reteste. Eles solicitaram uma avaliação psicológica complementar e o seu valor foi R$ 85,93. Mais tarde descobrimos que essas reprovações são quase de praxe para que as clínicas faturem mais. Sei lá, também não posso acusar sem saber.

Esse teste “complementar” foi realizado mais de um mês depois do primeiro e dessa vez ele foi aprovado. Depois disso, o processo de registro da habilitação parou por nossa culpa, porque não demos continuidade já na sequência do resultado de aprovação nos testes psicológicos. Mas é bom lembrar que, uma vez que se dá o início do processo, o aplicante tem prazo de um ano para finalizá-lo. Como meu marido estava trabalhando, optamos por fazer o processo se desenrolar mais devagar. Sabíamos do prazo e não tínhamos pressa.

Quase quatro meses depois da aprovação nos testes psicológico e de aptidão física e mental, achei que a nossa enrolação estava demais e fui a uma auto-escola perto de casa para finalizar isso de uma vez. Coletei as informações sobre o aluguel do carro e da moto, e o agendamento dos testes, mas achei que esse registro estava ficando um pouco caro. Para o aluguel dos veículos (carro e moto), mais as aulas de avaliação para cada uma das categorias – A e B – pagamos o valor de R$ 720,00. Não fui procurar outro lugar mais em conta, achamos mais prático fazer na auto-escola do bairro, então não posso reclamar muito.

Pois bem, aulas avaliativas realizadas, eles indicaram algumas aulas práticas para meu marido desenferrujar um pouco, afinal, foram alguns anos sem dirigir com o agravante da prática somente em mão inglesa lá no país dele. Para agendar essas aulas, teríamos de investir mais dinheiro. Devo frisar que não éramos obrigados a nada, mas pelo alto valor do aluguel dos veículos para a realização dos testes práticos, achamos melhor agendar algumas aulas para praticar um pouco. Perdi as contas de quantas aulas pagamos, porque meu digníssimo esposo reprovou no teste de carro duas vezes fazendo as balizas e só foi passar na terceira tentativa. Lembrando que a cada reteste tínhamos de pagar a taxa de aluguel do veículo mais uma vez, ou seja, mais R$ 280, e esse valor ainda aumentou nesse ínterim, passando para R$ 300. Então, só de aluguel do carro foram quase R$ 900,00. O teste de moto, felizmente, foi finalizado com sucesso já na primeira tentativa.

No fim, gastamos mais de 2 mil reais para registrar a habilitação estrangeira do marido aqui no Brasil, talvez quase 3 mil. Achei melhor nem calcular muito para não dar vontade de dar na cara do meu digníssimo.

Depois da aprovação nos dois testes, que foram realizados em dias diferentes, a auto-escola nos informou que a habilitação chegaria em 5 dias úteis. Não chegou. Eu até estranhei, porque as correspondências do Detran sempre chegaram certinho aqui em casa. Passadas duas semanas, tive de ligar para o Detran e ficar mofando na linha para resolver isso. A carteira simplesmente não havia sido emitida, o processo estava estagnado em algum canto do sistema online do Detran. O processo deve ter bugado, sei lá. Fiz, então, a solicitação para resolução do problema por telefone e ficamos esperando. Mais uma semana e nada. Não tivemos escolha a não ser ir lá diretamente. Problema resolvido, agora sim a carteira seria enviada em até 5 dias úteis, e chegou bem certinho em casa.

Uma curiosidade. Essa habilitação não é uma permissão, como acontece com quem tira a primeira carteira, é a carteira definitiva já e tem validade de 5 anos, prazo que começa a correr a partir da abertura do processo de registro. Ou seja, em nosso caso, o prazo começou a contar do dia em que fomos lá no Detran levar todos os documentos para dar entrada no processo.

Findo o processo de registro de habilitação estrangeira, menos uma dor de cabeça na nossa vida aqui no Brasil. Daqui poucos anos, precisamos renovar o RNE e a Carteira de Trabalho dele, ambos com validade de 9 anos. Depois de completar essas burocracias, acho que não haverá mais nada de relevante para fazer. Aí é só esperar a aposentadoria chegar, o que vai demorar bastante.

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Lista de Motivos para Não Morar no Brasil

Deparei-me, um dia, com uma lista de motivos pelos quais um americano odiou ter morado no Brasil, aspectos que o motivaram a ir embora após 3 anos morando no país. A lista, como não poderia deixar ser, foi complementada por um “fórum gringo” bem famoso entre eles.

O que mais chamou a minha atenção nessa lista? O fato de esses estrangeiros detestarem o Brasil, os brasileiros, a cultura, o sistema e tudo que se relaciona ao país, mas que ainda assim acham que seu parceiro brasileiro é uma exceção não representativa disso tudo, que são especiais, diferentes, superiores. É risível.

De maneira geral, não condeno nem defendo esse tipo de lista, mas devo ponderar, entretanto, baseada em meu contato com esse tipo de gente, que ela costuma ser elaborada por quem não faz questão nenhuma de aprender o português, viver a cultura ou por quem não se permite entender que para viver em outro país devemos nos imbuir de novos filtros sociais, de modo a se abrir para o novo, ampliando os horizontes culturais.

Resumidamente, entendo que ele fez a escolha mais acertada e sensata da vida dele ao dar adeus ao Brasil e à nossa cultura. Agora, o que ele irá fazer com a companheira brasileira é que permanece um mistério. Boa sorte para ele então. Aos demais, deixo a lista com motivos para não morar no Brasil, talvez seja útil para a decisão final de quem ainda esteja indeciso.

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Créditos: http://tudoparahomens.com.br/americano-cria-lista-de-motivos-pelos-quais-odiou-ter-morado-no-brasil/

Um americano, casado com uma brasileira, morou em São Paulo por 3 anos. Depois dessa árdua experiência, ele voltou para sua terra natal e fez questão de criar uma lista de 20 motivos pelos quais odeia viver no Brasil. Um fórum gringo resolveu continuar essa lista e trouxe mais itens que os gringos odeiam no país. Confira:

1. Os brasileiros não têm consideração com as pessoas fora do seu círculo de amizades e muitas vezes são simplesmente rudes. Por exemplo, um vizinho que toca música alta durante toda a noite… E mesmo se você vá pedir-lhe educadamente para abaixar o volume, ele diz-lhe para você “ir se fud**”. E educação básica? Um simples “desculpe-me “, quando alguém esbarra com tudo em você na rua simplesmente não existe.

2. Os brasileiros são agressivos e oportunistas, e, geralmente, à custa de outras pessoas. É como um “instinto de sobrevivência” em alta velocidade, o tempo todo. O melhor exemplo é o transporte público. Se eles vêem uma maneira de passar por você e furar a fila, eles o farão, mesmo que isso signifique quase matá-lo, e mesmo se eles não estiverem com pressa. Então, por que eles fazem isso? É só porque eles podem, porque eles vêem a oportunidade, por que eles querem ganhar vantagem em tudo. Eles sentem que precisam sempre de tomar tudo o que podem, sempre que possível, independentemente de quem é prejudicado como resultado.

3. Os brasileiros não têm respeito por seu ambiente. Eles despejam grandes cargas de lixo em qualquer lugar e em todos os lugares, e o lixo é inacreditável. As ruas são muito sujas. Os recursos naturais abundantes, como são, estão sendo desperdiçados em uma velocidade surpreendente, com pouco ou nenhum recurso.

4. Brasileiros toleram uma quantidade incrível de corrupção nos negócios e governo. Enquanto todos os governos têm funcionários corruptos, é mais comum e desenfreado no Brasil do que na maioria dos outros países, e ainda assim a população continua a reeleger as mesmas pessoas.

5. As mulheres brasileiras são excessivamente obcecadas com seus corpos e são muito críticas (e competitivas com) as outras.

6. Os brasileiros, principalmente os homens, são altamente propensos a casos extraconjugais. A menos que o homem nunca saia de casa, as chances de que ele tenha uma amante são enormes.

7. Os brasileiros são muito expressivos de suas opiniões negativas a respeito de outras pessoas, com total desrespeito sobre a possibilidade de ferir os sentimentos de alguém.

8. Brasileiros, especialmente as pessoas que realizam serviços, são geralmente malandras, preguiçosas e quase sempre atrasadas.

9. Os brasileiros têm um sistema de classes muito proeminente. Os ricos têm um senso de direito que está além do imaginável. Eles acham que as regras não se aplicam a eles, que eles estão acima do sistema, e são muito arrogantes e insensíveis, especialmente com o próximo.

10. Brasileiros constantemente interrompem o outro para poder falar. Tentar ter uma conversa é como uma competição para ser ouvido, uma competição de gritos.

11. A polícia brasileira é essencialmente inexistente quando se trata de fazer cumprir as leis para proteger a população, como fazer cumprir as leis de trânsito, encontrar e prender os ladrões, etc. Existem Leis, mas ninguém as aplica, o sistema judicial é uma piada e não há normalmente nenhum recurso para o cidadão que é roubado, enganado ou prejudicado. As pessoas vivem com medo e constroem muros em torno de suas casas ou pagam taxas elevadas para viver em comunidades fechadas.

12. Os brasileiros fazem tudo inconveniente e difícil. Nada é simplificado ou concebido com a conveniência do cliente em mente, e os brasileiros têm uma alta tolerância para níveis surpreendentes de burocracia desnecessária e redundante.

13. Brasileiros pagam impostos altos e taxas de importação que fazem tudo, especialmente produtos para o lar, eletrônicos e carros, incrivelmente caros. E para os empresários, seguindo as regras e pagando todos os seus impostos faz com que seja quase impossível de ser rentável. Como resultado, a corrupção e subornos em empresas e governo são comuns.

14. Está quente como o inferno durante nove meses do ano, e ar condicionado nas casas não existe aqui, porque as casas não são construídas para ser herméticamente isoladas ou incluir dutos de ar.

15. A comida pode ser mais fresca, menos processada e, geralmente, mais saudável do que o alimento americano ou europeu, mas é sem graça, repetitivo e muito inconveniente. Alimentos processados, congelados ou prontos no supermercado são poucos, caros e geralmente terríveis.

16. Os brasileiros são super sociais e raramente passam algum tempo sozinho, especialmente nas refeições e fins de semana. Isso não é necessariamente uma má qualidade, mas, pessoalmente, eu odeio isso porque eu gosto do meu espaço e privacidade, mas a expectativa cultural é que você vai assistir (ou pior, convidar amigos e família) para cada refeição e você é criticado por não se comportar “normalmente” se você optar por ficar sozinho.

17. Brasileiros ficam muito perto, emocionalmente e geograficamente, de suas famílias de origem durante toda a vida. Como no #16, isso não é necessariamente uma má qualidade, mas pessoalmente eu odeio porque me deixa desconfortável e afeta meu casamento. Adultos brasileiros nunca “cortam o cordão” emocional e sua família de origem (especialmente as mães) continuam a se envolvido em suas vidas diariamente, nos problemas, decisões, atividades, etc. Como você pode imaginar, este é um item difícil para o cônjuge de outra cultura onde geralmente vivemos em famílias nucleares e temos uma dinâmica diferente com as nossas famílias de origem.

18. Eletricidade e serviços de internet são absurdamente caros e ruins.

19. A qualidade da água é questionável. Os brasileiros bebem, mas não morrem, com certeza, mas com base na total falta de aplicação de leis e a abundância de corrupção, eu não confio no governo que diz que é totalmente seguro e não vai te fazer mal a longo prazo.

20. E, finalmente, os brasileiros só tem um tipo de cerveja (aguada) e realmente é uma porcaria, e claro, cervejas importadas são extremamente caras.

— Do Fórum —

21. A maioria dos motoristas de ônibus dirigem como se eles estivessem tentando quebrar o ônibus e todos dentro dele.

22. Calçadas no meu bairro são cobertos com mijo e coco de cães que latem dia e noite.

23. Engarrafamentos de Três horas e meia toda vez que chove .

24. Raramente as coisas são feitas corretamente da primeira vez. Você tem que voltar para o banco, consulado, escritório, mandar e-mail ou telefonar 2-10 vezes para as pessoas a fazerem o seu trabalho.

25. Qualidade do ar muito ruim. O ar muitas vezes cheira a plástico queimado.

26. Ir a Shoppings e restaurantes são as principais atividades. Não há nada pra fazer se você não gastar. Há um parque principal e está horrivelmente lotado.

27. O acabamento das casas é péssimo. Janelas, portas , dobradiças , tubos, energia elétrica, calçadas, são todos construídos com o menor esforço possível.

28. Árvores, postes, telefones, plantas e caixas de lixo são colocados no centro das calçadas, tornando-as intransitáveis.

29. Você paga o triplo para os produtos que vão quebrar dentro de 1-2 anos, talvez ais.

30. Os brasileiros amam estar bem no seu caminho. Eles não dão espaço para você passar.

31. A melhor maneira de inspirar ódio no Brasil? Educadamente recusar-se a comer alimentos oferecidos a você. Não importa o quão válida é a sua razão, este é considerado um pecado imperdoável aos olhos dos brasileiros e eles vão continuar agressivamente incomodando você para comê-lo.

32. As pessoas vão apertar e empurrar você sem pedir desculpas. No transporte público você vai tão apertado que você é incapaz de mover qualquer coisa, além da sua cabeça.

33 . O Brasil é um país de 3° mundo com preços ridiculamente inflacionados para itens de qualidade. Para se ter uma idéia, São Paulo é classificada como a 10ª cidade mais cara do mundo. (New York é a 32ª).

34. A infidelidade galopante. Este não é apenas um estereótipo, tanto quanto eu gostaria que fosse. Homens na sociedade brasileira são condicionados a acreditar que eles são mais ” virís ” por sairem com várias mulheres .

35. Zero respeito aos pedestres. Sim, eles não param para você passar. Na melhor das hipóteses, eles vão buzinar.

36. Quando calçadas estão em construção espera-se que você ande na rua. Alguns motoristas se recusam a fazer o menor desvio a sua presença, acelerando a poucos centímetros de você, mesmo quando a pista ao lado está livre.

37. Nem pense em dizer a alguém quando você estiver viajando para o EUA. Todo mundo vai pedir para você trazer iPods, X-Box, laptops, roupas, itens de mercearia, etc. em sua mala, porque eles são muito caros ou não disponíveis no Brasil.

38. A menos que você goste muito de futebol ou reality shows (ou seja, do Big Brother), não há nada muito o que conversar com os brasileiros em geral. Você pode aprender fluentemente Português, mas no final, a conversa fica muito limitada, muito rapidamente.

39. Tudo é construído para carros e motoristas, mesmo os carros sendo 3x o preço de qualquer outro país. Os ônibus intermunicipais de luxo são eficientes, mas o transporte público é inconveniente, caro e desconfortável para andar. Consequentemente, o tráfego em São Paulo e Rio é hoje considerado um dos piores da Terra (SP, possivelmente, o pior). Mesmo ao meio-dia podem ter engarrafamentos enormes que torna impossível você andar mesmo em um pequeno trajeto limitado, a menos que você tenha uma motocicleta.

40. Todas as cidades brasileiras (com exceção talvez do Rio e o antigo bairro do Pelourinho em Salvador), são feias, cheias de concreto, hiper-modernas e desprovidas de arquitetura, árvores ou charme. A maioria é monótona e completamente idênticas na aparência. Qualquer história colonial ou bela mansão antiga é rapidamente demolida para dar lugar a um estacionamento ou um shopping center.

Desemprego de Estrangeiro no Brasil – I

Como todos os que acompanham o blog sabem, a tarefa de conseguir o primeiro emprego no Brasil para meu marido estrangeiro foi extremamente árdua por inúmeros motivos, mas felizmente conseguimos e não temos dúvida que a intensa jornada valeu cada segundo. Se você é novo por aqui, ou não lembra como foi isso, recapitulo para vocês: levamos quase dois anos para conseguir emprego para ele, enviamos mais de dois mil currículos, recebemos mais de 40 telefonemas e ele fez 24 entrevistas pessoalmente. Ao fim de todo o processo, ele conseguiu duas ofertas de emprego. A escolha foi embasada na estabilidade do setor em que ele trabalharia. Contei tudo em detalhes no post “Como Conseguir Emprego para Estrangeiro no Brasil – Relato de Sucesso“.

Pois bem, nossa felicidade durou até o dia em que soubemos que a planta em que ele trabalhava encerraria suas atividades, o que aconteceu apenas dois anos e meio depois que ele foi contratado. Não sabíamos disso, mas o fechamento da fábrica já estava previsto desde a época em que ele começou a trabalhar na empresa. Diante do fechamento iminente, havia duas possibilidades, ser realocado em outras plantas ou ser mandado embora. Ele foi mandado embora.

Foi um choque para mim quando soube. Lembrei de todo o sacrifício que foi para arranjar aquele emprego, todo o esforço que, de repente, não mais que de repente, virou em nada. E a crise econômica? E o desemprego galopante? E o tanto de gente sendo expelida diariamente do mercado de trabalho? E a falta de oportunidades? E o fato de ele ser estrangeiro? E agora?

Eu não queria começar tudo de novo, então chorei, fiquei angustiada, chorei de novo, e o aperto no peito não passava. Enfim, sobrevivemos e nos resignamos. Outros planos teriam de ser traçados e foi o que fizemos. Aos poucos comecei a me organizar para começar a procura por um emprego novo tudo novamente, enquanto ele começou a estudar para um teste internacional com o objetivo de tentar uma bolsa de MBA no exterior. Essa parte não me agradou muito, porque não tinha e continuo não tendo vontade nenhuma de viver no exterior novamente, mas não o impedi nem o atrapalhei em seus objetivos.

Em relação à parte burocrática da demissão, não só para ele, mas também para mim, foi tudo novidade, pois nunca fui demitida na vida. É chato correr atrás da papelada, mas não tem segredo e nem dificuldade, o processo todo é muito intuitivo e igual tanto para brasileiros quanto para estrangeiros, nada diferente, nada especial. Eles têm garantidos todos os direitos trabalhistas como se brasileiros fossem. Sacamos o FGTS e mais ou menos 2 meses depois demos entrada no seguro desemprego, cuja cota máxima ele recebeu por 5 meses.

No começo, ele estava até que animado com o desemprego, ou talvez fosse só fachada, não sei. Ele planejou estudar, malhar, levar uma vida mais saudável e menos estressada enquanto definiríamos os novos planos. O trabalho que ele desempenhava era muito estressante, de muita pressão, então a demissão, no fim das contas, não foi de todo ruim. Mas como era de se esperar, passada a empolgação inicial e caindo na rotina novamente, agora em casa, logo tudo ficou meio nebuloso, especialmente diante das péssimas notícias em relação ao futuro do Brasil. Ele ficou ainda mais estressado, irritado, passou a pegar mais em meu pé, a ser menos compreensivo e também passou a desejar retornar ao seu país de origem. Definitivamente não foi um período legal. Acredito que todos aqueles que já passaram por isso, estrangeiros ou não, sabem bem do que estou falando. A falta de perspectiva, aliada a um futuro incerto, não é uma boa combinação.

Com o desemprego oficializado, dei início aos trabalhos de procura por um novo emprego já no dia seguinte, mas com o coração na mão, porque eu realmente não estava confiante de que um estrangeiro desempregado no Brasil teria vez em um mercado de trabalho em grave recessão. Era uma situação que eu não havia experienciado ainda.

Logo no primeiro mês, enviei mais de 100 currículos, 101 para ser exata, em sites de consultoria, emprego e também por e-mail. Recebemos uma mísera ligação ao final daquele mesmo mês, mas quando a pessoa do outro lado da linha percebeu que se tratava de um estrangeiro, deu um jeito de logo finalizar a ligação. Disse que ligaria novamente mais tarde porque teria uma reunião dali a poucos minutos. Uma desculpa, claro, a ligação simplesmente nunca aconteceu. Nem me surpreendi, porque já tinha visto esse filme antes. Alguns dias depois, mais uma ligação para uma entrevista na empresa que meu respectivo viria a trabalhar mais tarde, mas que naquela ocasião não deu em nada. Em suma, em mais ou menos três meses, eu havia mandado quase 300 currículos que resultaram em apenas duas ligações, uma média que achei péssima, mas até entendi, pois fim de ano é mesmo uma época tradicionalmente ruim para conseguir um emprego, todo mundo com a cabeça nas festas.

Comecei o ano seguinte (2016) com todo o gás, pois gosto de início de ano, sinto-me renovada e mais disposta. Até aquele momento, eu só pagava o plano trimestral básico da Catho. Decidi, então, investir no plano trimestral do BNE (Banco Nacional do Emprego) também. Em janeiro, mandei 123 currículos, e em fevereiro, 103. Em março, as coisas começaram a ficar estranhas, percebi uma diminuição significativa nas vagas de trabalho na área do marido, o que se refletiu na quantidade de currículos que enviei. Naquele mês, foram apenas 75 currículos enviados, o que realmente me deixou preocupada. Abril, então, foi pior ainda, em dez dias, enviei apenas 7 currículos! Não foi preguiça, nem diminuição do esforço na procura, pois tudo continuava igual, o problema foi mesmo a falta de vagas! Já era reflexo da grave crise que assolava o país. Entretanto, entre janeiro e março, ele fez 5 entrevistas, e em duas foi selecionado entre os finalistas. Isso me aliviou um pouco, pois percebi que mesmo sendo estrangeiro, ele era considerado no mercado de trabalho, portanto as questões discriminação e xenofobia puderam ser afastadas.

Eis, então, que das duas entrevistas em que ele ficou entre os finalistas, uma foi convertida e conseguimos um novo emprego!!! E um detalhe muito importante, isso aconteceu com apenas 6 meses e meio de desemprego, uma conquista e tanto! Por quê? Porque as pessoas com a mesma qualificação de meu marido, brasileiros, estavam demorando muito mais tempo para conseguir um novo emprego. Conheci, inclusive, uma pessoa que estava há mais de um ano desempregada e que precisou se virar como atendente de loja, mesmo tendo um diploma de engenharia. Ver o tempo de procura por um emprego cair de quase dois anos, como foi na primeira vez, para apenas seis meses e meio é algo realmente incrível, nem eu acreditei. E não foi sorte, definitivamente.

Vamos, então, aos números:

  • 568 currículos enviados;
  • 7 ligações para entrevista, sendo uma entrevista apenas por telefone, as demais todas pessoalmente;
  • Média de 1 ligação a cada 81 currículos enviados.

O processo seletivo para a vaga para qual ele foi selecionado consistiu das seguintes etapas:

  • Primeiro contato por telefone convidando para a entrevista (que na verdade foi uma dinâmica);
  • Dinâmica em grupo com 8 pessoas;
  • Convocação para a segunda etapa do processo seletivo por e-mail;
  • Entrevista individual e apresentação de 20 minutos de cada um dos 4 selecionados da primeira etapa com o gerente;
  • Escolha do candidato.

O resultado veio muito rápido. A etapa da entrevista individual foi em uma segunda-feira à tarde e no dia seguinte, bem cedinho, ele já estava recebendo a ligação com a notícia da aprovação e a convocação para reunir os documentos e começar a trabalhar em dois dias. Nem tivemos muito tempo para celebrar ou digerir a conquista, foi bem estranho, mas me causou um alívio imediato, uma vez que não precisaria mais enviar currículos diariamente. Aquilo estava realmente consumindo muito do meu tempo, como deve mesmo ser, pois procurar um emprego deve ser encarado como um emprego. O problema era que isso consumia um tempo que eu não tinha e estava muito difícil equilibrar todas as minhas atividades e responsabilidades, eu estava extremamente estressada.

Preciso destacar que as sete vezes em que o currículo do respectivo foi selecionado foi pelos seguintes meios:

  • Vagas.com – 2 vezes
  • Catho – 2 vezes
  • E-mail direto para vagas específicas – 2 vezes
  • Meio desconhecido (realmente não sei como chegaram ao currículo dele) – 1 vez

Por ter investido nos planos pagos da Catho e do BNE, esperava mais deles, então achei que esses serviços deixaram a desejar naquela ocasião, eu realmente esperava mais ligações, especialmente do BNE. Se eu pagaria novamente? Muito provavelmente a Catho, pensaria melhor no caso do BNE. Mas estou muitíssimo satisfeita com o Vagas.com, além de reunir as melhores empresas e vagas, é um site gratuito e foi o meio pelo qual enviei o currículo do respectivo para a vaga que resultou em sua contratação.

Por que compartilho tudo isso aqui com vocês? Porque sempre escuto a mesma ladainha de que é quase impossível para um estrangeiro conseguir um emprego no Brasil, e que quando consegue foi por sorte ou por indicação. Isso é MENTIRA e desculpa de gente que não se empenha de verdade. Meu marido não é sortudo nem conseguimos indicação nenhuma de quem quer que seja, tudo é fruto de nosso esforço conjunto, da nossa garra, da nossa dedicação: sou responsável pela redação do currículo, da carta de apresentação e do corpo dos e-mails, bem como pela procura das vagas e envio dos currículos, e meu marido, claro, fica responsável por toda a preparação antes das entrevistas, que incluem pesquisa sobre a empresa, preparação das respostas mais perguntadas de modo a relacionar a sua experiência com os requisitos da vaga, pela preparação para os testes, e assim por diante. Em suma, funcionamos muito bem juntos, e continuaremos assim até o fim.

Nós, brasileiros, somos a grande chave do sucesso de nossos companheiros no Brasil, por isso precisamos participar ativamente, auxiliando-os naquilo que for possível. Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

manualquasepratico@hotmail.com

Novos Procedimentos nos Processos de Permanência Definitiva

O procedimento de permanência definitiva no Brasil sofreu significativa mudança, tornando todo o processo mais célere e um pouco menos burocrático.

O site da Polícia Federal, na parte referente aos estrangeiros, informa que os novos procedimentos nos processos de permanência definitiva passaram a ser aplicados, a partir do fim de 2014, nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento, união estável e transformação de registro temporário em permanente do acordo Mercosul.

Os requerimentos nos procedimentos acima listados passaram a ser efetuados em apenas uma etapa, com preenchimento do formulário 154, disponível na página da PF, coleta dos dados biométricos e biográficos e apresentação do recolhimento de taxas e demais documentos listados no anexo da Portaria nº 1.351/2014 – MJ;

Caso a documentação apresentada esteja em conformidade com a listagem contida no anexo da mencionada portaria, o estrangeiro será incluído no SINCRE – Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros – e o processo será encaminhado para a Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros – DICRE/CGPI/DIREX/DPF, visando à confecção da Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE.

Caso a documentação esteja divergente ou incompleta, o estrangeiro será notificado no momento do atendimento com prazo de 10 (dez) dias para retificação ou complementação do processo;

Nos casos em que não seja possível avaliar os documentos durante o primeiro atendimento, a Polícia Federal notificará o estrangeiro em até 30 (trinta) dias para retificação ou complementação do processo, dando-lhe prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da notificação para saneamento;

Caso a retificação ou complementação sejam suficientes para atender à listagem elencada no anexo da Portaria do Ministério da Justiça, a Polícia Federal registrará o estrangeiro e encaminhará o processo para a DICRE visando à confecção da CIE;

Caso o estrangeiro não se manifeste ou a documentação apresentada não esteja em conformidade com o anexo, a Polícia Federal encaminhará o processo à Divisão de Permanência do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça (DPE/DEEST/SNJ/MJ) para decisão.

O estrangeiro deverá retornar a Polícia Federal em até 60 (sessenta) dias para receber a CIE ou conhecer sobre o andamento do processo, caso não seja notificado para comparecer em prazo menor.

As notificações aos estrangeiros serão realizadas pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, meio eletrônico ou por qualquer outro meio admitido pela legislação, nos termos do artigo 8º do Decreto 6.932/2009.

Informação sobre isenção de taxas:

DECRETO Nº 6.771, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009: Prevê que os cidadãos dos países membros da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, organização internacional formada por AngolaBrasilCabo VerdeGuiné-BissauGuiné EquatorialMoçambiquePortugalSão Tomé e Príncipe e Timor-Leste, estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos devidos na emissão e renovação de autorizações de residência, com exceção dos custos de emissão de documentos. Isso significa que não há necessidade do pagamento de taxa de pedidos de prorrogação de prazo de estada, permanência ou registro de estrangeiro, sendo devido somente o pagamento de taxa de emissão de carteira de estrangeiro, quando aplicável.”

Segue abaixo a lista de documentos para pedido de permanência de acordo com anexo da Portaria MJ 1351/2014:

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– Com base em CASAMENTO:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Cópia autenticada da certidão de casamento;

Cópia autenticada da cédula de identidade brasileira do cônjuge;

Declaração de que não se encontram separados de fato ou de direito, assinada pelo casal, com firmas reconhecidas;

Declaração de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, quando não for casado há pelo menos 5 anos;

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira ou autoridade competente e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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– Com base em UNIÃO ESTÁVEL:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Atestado de antecedentes criminais expedido pelo país de origem, legalizado junto à repartição consular brasileira no país em que foi expedido, e traduzido por tradutor público juramentado no Brasil ou do país de residência habitual do chamado;

Documento hábil que comprove a existência de união estável, como:

  • Atestado de união estável emitido por autoridade competente do país de procedência do chamado;
  • Comprovação de união estável emitida por juízo competente no Brasil ou autoridade correspondente no exterior;
  •  Apresentação de certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil nacional, ou equivalente estrangeiro;

Na ausência dos documentos acima citados, a comprovação da união estável poderá ser feita mediante apresentação dos seguintes documentos:

  • Declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a existência da união estável e, no mínimo, dois dos seguintes documentos:
  • Comprovação de dependência emitida por autoridade fiscal ou órgão correspondente à Receita Federal;
  • Certidão de casamento religioso (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
  • Disposições testamentárias que comprovem o vínculo (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
  • Apólice de seguro de vida na qual conste um dos interessados como instituidor do seguro e o outro como beneficiário (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
  • Escritura de compra e venda, registrada no Registro de Propriedade de Imóveis, em que constem os interessados como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que figurem como locatários (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
  • Conta bancária conjunta (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação),
  • Certidão de nascimento de filho estrangeiro do casal.
  • Prova de meio de vida e de capacidade financeira do chamante para sustentar o chamado;
  • Declaração de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, em favor do chamado, enquanto este permanecer no Brasil, com firma reconhecida em cartório ou repartição consular de carreira;
  • Declaração do chamado de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, com firma reconhecida;
  • Declaração, sob as penas da lei, do estado civil do chamado no país de origem;
  • Cópia autenticada do documento de identidade do chamante (carteira de identidade brasileira ou cédula de identidade de estrangeiro);

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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– Com base em REUNIÃO FAMILIAR:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Atestado de antecedentes criminais expedido no país de origem, legalizado junto à repartição consular brasileira no país em que foi expedido, e traduzido por tradutor público juramentado no Brasil, ou expedido por seção consular no Brasil;

Prova do grau de parentesco entre o chamante e o chamado, através de cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, ou documento hábil que comprove ser o chamante responsável pelo chamado;

Justificativa do chamante para a formulação do pedido;

Cópia autenticada do documento de identidade do chamante (carteira de identidade brasileira ou cédula de identidade de estrangeiro);

Declaração de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, em favor do chamado, enquanto este permanecer no Brasil, com firma reconhecida;

Prova de meio de vida e de capacidade financeira do chamante para sustentar o chamado;

Declaração do chamado de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, com firma reconhecida;

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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– Com base em PROLE BRASILEIRA:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Cópia autenticada da carteira de identidade do outro genitor do filho brasileiro;

Cópia autenticada da certidão de nascimento da prole;

Declaração de que a prole vive sob sua guarda e dependência econômica, com firma reconhecida;

Cópia autenticada da sentença transitada em julgado da ação de alimentos combinada com regulamentação de visitas, caso o estrangeiro não possua a guarda do menor;

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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