Programa PEC-PG – Estrangeiro Sendo Pago para Estudar no Brasil

Muitos brasileirxs que se relacionam com estrangeiros quebram a cabeça pensando em soluções para trazer o seu companheiro para o Brasil com segurança, isto é, sem que haja excesso de sofrimento para se estabelecer em definitivo no país, sendo o fator emprego o aspecto mais preocupante. Quem acompanha o blog desde o início sabe bem como foi sofrido para meu marido conseguir seu primeiro emprego no Brasil. Foram quase dois anos de muita luta e algumas lágrimas também, e tudo por causa do português horroroso dele, mas felizmente conseguimos, como já contei no post “Como Conseguir Emprego para Estrangeiro no Brasil – Relato de Sucesso“.

Pois bem, então como sofrer menos e ser mais bem sucedido na mudança para o Brasil? Além de se esmerar no estudo do português, coisa que eu já falei mil vezes por aqui, mas não custa repetir, é preciso procurar alternativas, e não simplesmente esperar para ver no que vai dar. Uma opção é estudar e ser pago para isso.

Desde o início de meu relacionamento com meu marido estrangeiro, a coisa que eu mais fiz foi escarafunchar sites oficiais, tais como o da Polícia Federal, Ministérios diversos, etc, e essas escarafunchadas, além de evitar que fizéssemos algumas cagadas, sempre nos trazia algumas descobertas, uma delas foi sobre a existência do DCE – Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores. O fato é que eu descobri um pouco tarde demais, quando meu marido já era permanente no país há muito tempo e estava quase completando seu primeiro aniversário de trabalho no Brasil, mas sei que a informação pode ser útil para quem ainda não se estabeleceu no país e ainda está na fase de planejamento da mudança.

Na seção de Perguntas Frequentes do Itamaraty, achei a seguinte questão e dela descobri a existência dessa Divisão de Temas Educacionais:
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Sou formado em curso X e gostaria de saber se haveria algum programa de pós-graduação no Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores administra, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Programa de Convênio para Cursos de Pós-Graduação (PEC-PG), oferecido a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil tenha acordo educacional, cultural ou científico e tecnológico. O Programa consiste em bolsa de estudo equivalente à oferecida a estudantes brasileiros de pós-graduação.

Interessados no PEC-PG precisam:

1) possuir o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros ­Celpe-Bras (que é o exame oficial do Ministério da Educação brasileiro para certificar a habilidade em comunicação oral e escrita no idioma português falado no Brasil, cujas provas no exterior são realizadas nos Centros Culturais Brasileiros (CCBs) em todo o mundo); ter concluído curso de graduação ou mestrado; bem como ter projeto de pesquisa aceito por uma universidade brasileira. A inscrição para o Programa acontece todo ano, entre maio e julho – e deve ser feita online, de acordo com as exigências do Edital vigente.

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E daí que o tal Programa de Estudantes – Convênio de Pós-Graduação, mais conhecido como PEC-PG, tem por objetivo possibilitar cidadãos estrangeiros de países em desenvolvimento a realização de estudos de pós-graduação em Instituição de Ensino Superior brasileira. O PEC-PG constitui atividade de cooperação educacional exercida exclusivamente com os países os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Cultural e Educacional. É também apoiado, conjuntamente, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES  e pela Divisão de Temas Educacionais – DCE,  do Ministério das Relações Exteriores – MRE. Concede bolsas de Mestrado (até 24 meses – Bolsa do CNPq) e Doutorado (até 48 meses – Bolsa da CAPES), para estrangeiros que venham a realizar pós-graduação no Brasil. Os valores das bolsas aos estrangeiros são equivalentes aos pagos a estudantes brasileiros. Outros benefícios são Isenção de taxas escolares, as quais são custeadas de acordo com as normas e critérios das agências, e passagem aérea de retorno aos bolsistas que defenderem Dissertação/Tese. A chamada é disponibilizada nas páginas do CNPq, da CAPES e do MRE e as submissões das candidaturas são realizadas via sistema online do CNPq ou da CAPES. Essas bolsas contemplam todas as áreas de conhecimento nas quais existam cursos de mestrado e  doutorado recomendados ou reconhecidos pela CAPES com conceito igual ou superior a 03 (três) e que emitam diplomas de validade nacional.

Nada mau, não é mesmo? E já tem uma porção de estrangeiros nesses termos no Brasil! A bolsa de estudo oferecida não é a mais atrativa, mas também não é de se desprezar.

Copio abaixo as informações que achei no site da Capes referente à seleção de 2013.

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OBJETIVO DO PROGRAMA:

Concessão de bolsas de doutorado visando o aumento da qualificação de professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior dos países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia. Essas bolsas serão concedidas em todas as áreas de conhecimento nas quais existam cursos de doutorado recomendados ou reconhecidos pela CAPES com conceito igual ou superior a 03 (três) que emitam diplomas de validade nacional.


BENEFÍCIOS:

  • bolsa de estudo de doutorado mensal no valor de R$ 2.200,00 por até 48 meses;
  • passagem aérea de retorno.

QUEM PODE PARTICIPAR:

Em 2013, poderá participar candidato para bolsas de doutorado que:

  • Seja cidadão de país participante do Programa;
  • Não seja cidadão brasileiro, ainda que binacional, nem possua genitor ou genitora brasileiro;
  • Não possua visto permanente, visto diplomático, visto MERCOSUL, visto de turista ou visto que autorize o exercício de atividade remunerada no Brasil;
  • Tenha curso de graduação ou mestrado completo em uma das áreas do conhecimento científico;
  • Seja aceito por IES brasileira, pública ou privada, que emita diploma de validade nacional, em curso de doutorado recomendado ou reconhecido pela CAPES, com conceito igual ou superior a 03 (três).

NOVAS EXIGÊNCIAS:

  • Não tenha iniciado o curso de doutorado pretendido;
  • Não tenha formação anterior no doutorado;
  • Seja portador de documento que certifique a proficiência em língua portuguesa – para qualquer nacionalidade;
  • Tenha permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, dois anos após ter obtido o diploma brasileiro, no caso de ex-estudante graduado pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G;
  • Tenha permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, dois anos após ter obtido o diploma brasileiro, no caso de candidato que tenha recebido bolsa de estudos e pesquisa de agência brasileira de fomento para cursar graduação no Brasil e deseje inscrever-se para doutorado direto;
  • Tenha permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, dois anos após ter obtido o título de mestre (profissional ou acadêmico), no caso de candidato que tenha recebido bolsa de estudos e pesquisa de agência brasileira de fomento.

PAÍSES PARTICIPANTES DO PEC-PG:

África, Ásia e Oceania.

América Latina e Caribe

África do Sul Antígua – Barbuda
Angola Argentina
Argélia Barbados
Benin Bolívia
Cabo Verde Chile
Camarões Colômbia
China Costa Rica
Costa do Marfim Cuba
Egito El Salvador
Gabão Equador
Gana Guatemala
Índia Guiana
Líbano Haiti
Mali Honduras
Marrocos Jamaica
Moçambique México
Namíbia Nicarágua
Nigéria Panamá
Paquistão Paraguai
Quênia Peru
República Democrática do Congo República Dominicana
República do Congo Suriname
São Tomé e Príncipe Trinidad e Tobago
Senegal Uruguai
Síria Venezuela
Tailândia  
Tanzânia  
Timor Leste  
Togo  
Tunísia  

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Outras informações podem ser encontradas no site do DCEMRE:

O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), criado oficialmente em 1981, oferece bolsas de estudo para nacionais de países em desenvolvimento com os quais o Brasil possui acordo de cooperação cultural e/ou educacional, para formação em cursos de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.

São oferecidos aos contemplados os seguintes benefícios:

  • Vagas em IES brasileiras recomendadas pela Capes, sem custos de matrícula;
  • Bolsa mensal no mesmo valor que a oferecida aos estudantes brasileiros, a saber: R$1500,00 para mestrado, com duração máxima de 24 meses, e R$2200,00 para doutorado, com duração máxima de 48 meses; e
  • passagem aérea de retorno ao país do estudante estrangeiro.

O PEC-PG é administrado em parceria por três órgãos:

  • Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Divisão de Temas Educacionais (DCE), a quem cabe a divulgação do Programa no exterior e o pagamento das passagens de retorno dos estudantes;
  • pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a quem cabe a seleção e o pagamento das bolsas de doutorado para estudantes de todos os países participantes e de mestrado para estudantes do Timor-Leste; e
  • pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional para Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a quem cabe a seleção e o pagamento das bolsas de mestrado para estudantes de todos os países participantes, com exceção de Timor-Leste.

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Para maiores informações sobre o programa, clique aqui.

Outra possibilidade super interessante é o Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros:

“O Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME), oferecido pelo Estado Maior da Armada (EMA), destina-se à formação e ao aperfeiçoamento de Oficiais da Marinha Mercante provenientes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos culturais ou educacionais.

No âmbito do PEPME, o EMA oferece, anualmente, os seguintes cursos:

  • Curso de Formação de Oficial de Náutica da Marinha Mercante
  • Curso de Formação de Oficial de Máquinas da Marinha Mercante
  • Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Náutica
  • Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Máquinas

O pedido de vaga para participação nos cursos oferecidos pelo PEPME deverá ser feito pelo órgão oficial do Governo do país amigo à Representação Diplomática do Brasil, dentro do prazo estipulado para cada um dos cursos.

Os representantes diplomáticos somente encaminharão à DCE as candidaturas daqueles que estejam com a documentação completa e corretamente preenchida. Posteriormente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) encaminhará ao Estado-Maior da Armada (EMA) a documentação relativa às candidaturas.

A confirmação, pelo Governo brasileiro, das vagas concedidas para esses cursos de aperfeiçoamento, será comunicada ao governo solicitante, no prazo estabelecido, pela Representação Diplomática do Brasil.

O PEPME e o PACCD são oferecidos aos seguintes países:

  1. Angola
  2. Argentina
  3. Barbados
  4. Bolívia
  5. Cabo Verde
  6. Chile
  7. Colômbia
  8. Costa Rica
  9. Equador
  10. Gabão
  11. Guiana
  12. Guiné-Bissau
  13. Honduras
  14. Moçambique
  15. Panamá
  16. Paraguai
  17. Peru
  18. República Dominicana
  19. São Tomé
  20. Suriname
  21. Trinidad e Tobago
  22. Uruguai
  23. Venezuela

Mais informações sobre os cursos constantes do PEPME e do PACCD, tais como: currículos, formulários etc, podem ser obtidas pelos órgãos oficiais dos governos dos países amigos junto à respectiva Representação Diplomática do Brasil.

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Para saber mais sobre orientações sobre vistos e documentação para estudantes estrangeiros, clique aqui.

Para ler depoimentos de quem estudou no Brasil, clique aqui.

Para outras perguntas frequentes, clique aqui.

E, claro, também é preciso muita vontade de estudar de fato e não apenas cavar uma oportunidade para vir morar no país.

Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

6 respostas em “Programa PEC-PG – Estrangeiro Sendo Pago para Estudar no Brasil

  1. Oi, Pragmática! Super dica mesmo!
    Olha, eu que não sou da área “estrangeiros”, aprendo demais e tento arrastar ao menos o rabinho da sardinha pro lado do “Fiotão”. Ele faz pós graduação no polo de São Carlos e fico antenada.
    Suas dicas são preciosas, adoro este tipo de texto: didático, direto, útil e destrinchadinho. Tão bom que até eu fiquei com vontade… quem sabe um dia não tento uma bolsa de mestrado num país assim tipo a Índia?

    Parabéns,
    Bjs,

    • Oi, Cris! Quanto tempo! =)

      Pra Índia não precisa nem tentar mestrado, é um país tão singular que só a experiência de estar lá é um imenso aprendizado de vida rs…

      E tem mais é que incentivar o “Fiotão” mesmo rsrs… jovem, engenheiro, tem o mundo pela frente para explorar! A hora de aproveitar é agora, sem dúvida alguma!

      Beijão!

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