Casamento Por Procuração

Muita gente chega ao blog procurando informações sobre casamento por procuração, então hoje vou falar um pouco sobre ele, que figura no rol dos casamentos considerados especiais para o Direito de Família.

Sendo o casamento por procuração uma modalidade especial, não há dúvida que ele deve ser usado em situações igualmente ESPECIAIS. Não à toa, é uma modalidade de casamento pouco usada, pois em regra o ato se realiza na presença dos noivos. Deve ser, portanto, usado com muita parcimônia. Case-se por procuração apenas se for a última das últimas opções dos desesperados. Não case por procuração apenas para facilitar a vinda de seu namorado estrangeiro ao Brasil, caso ele(a) seja originário de um país em que o visto turista não seja facilmente emitido pela Embaixada Brasileira. Isso é conhecido como “casamento por conveniência”. Casamento não é para facilitar visto, casamento é um vínculo jurídico que visa o auxílio mútuo, seja material ou espiritual, e que objetiva formar uma família de fato. Ou seja, cuidado para não se enfiar em uma roubada. Atente-se ao fato de que a autoridade consular poderá NEGAR o visto para o Brasil com base em casamento com brasileiro caso suspeite da real intenção do estrangeiro.

O próprio Ministério das Relações Exteriores, em seu Portal Consular, tornou pública uma recomendação às brasileiras em relacionamento com estrangeiros pela internet. Veja o que eles recomendaram:

“O Ministério das Relações Exteriores vem recebendo numerosas queixas de cidadãs brasileiras vítimas de roubos, fraudes e violência cometidos por cônjuges estrangeiros que conheceram pela internet e com os quais tiveram pouco ou nenhum convívio presencial antes do casamento. De acordo com os relatos recebidos, que incluem denúncias de cárcere privado, é frequente, nesses casos, que os maridos estrangeiros mudem completamente de comportamento, logo após a formalização do matrimônio, tornando-se agressivos e manipuladores ou interrompendo repentinamente o contato com as vítimas, após obterem visto de permanência no Brasil. Nessas condições, recomenda-se às brasileiras e aos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com estrangeiros com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância, previamente ao matrimônio”.

Dito isso, então vamos lá!

O Código Civil facilita a vida de alguns noivos ao possibilitar a representação de um ou ambos via procuração. Esse dispositivo legal autoriza os noivos a constituir mandatários para representá-los no caso de impossibilidade de comparecerem à cerimônia de casamento. A maior exigência que se verifica é apenas que a procuração seja constituída por instrumento público, com poderes especiais, conforme dispõe o art. 1.542 do Código Civil. Esses poderes especiais referem-se especificamente à designação da pessoa com quem o noivo deseja casar, sob pena de restar prejudicado o livre consentimento exigido no casamento.

A cerimônia é idêntica a de um casamento civil tradicional, o que muda é que um ou os dois noivos se casarão, obviamente, por procuração e serão representados por outras pessoas. A procuração deve especificar o nome e a qualificação do noivo(a) com quem se casará para de evitar que o representante se case com pessoa diversa daquela que o noivo representado queira. A procuração possui, também, poder especial, ou seja, não se admite procuração em aberto. E olha só que interessante, a pessoa que possui a procuração para casar em nome do noivo, pode, inclusive, dizer NÃO, então muita cautela ao escolher o representante do noivo para o casamento. Se, por algum motivo, o casamento aconteceu mesmo com a procuração revogada, é possível anulá-lo, desde que o casal não tenha convivido após a celebração. É o que diz o do art. 1.542 do Código Civil.

Com relação ao gênero do representante do noivo(a) na cerimônia, a lei não faz qualquer menção, isso significa que a cerimônia pode ter como protagonistas dois homens ou duas mulheres, (cada qual desempenhando o seu papel: o nubente presente e o representante do nubente ausente), declarando expressamente, perante a autoridade celebrante a vontade de contrair o matrimônio.

O prazo de eficácia do mandato é de noventa dias, de acordo com o parágrafo 3º do mencionado artigo do Código Civil, prazo esse em que se deve realizar o casamento. No mais, o processo de habilitação do casamento por procuração (ou seja, aquele processo anterior, em que se reúnem todos os documentos e entrega-os no cartório), é exatamente o mesmo do casamento sem procuração. Para saber qual a documentação exata solicitada nesse processo de habilitação, o ideal é ir ao cartório de sua comarca. Para informações mais genéricas, sugiro a leitura do post “Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil“. Só relembrando o que é esse procedimento de habilitação: é o procedimento que objetiva verificar se os noivos estão aptos a casar, para verificar se não há nenhum impedimento, por isso é que se pede tantos selos, carimbos e traduções dos documentos do noivo(a) estrangeiro(a), para verificar se está tudo certinho, para ver se o sujeito é solteiro, casado, divorciado ou viúvo. Lembrando que bigamia é crime e que uma pessoa com estado civil de casado no exterior não pode se casar aqui a menos que se divorcie legalmente. A regra é igual para todos, não importa se é brasileiro ou não. Já falei sobre esse assunto no post “Casada no Exterior – Solteira no Brasil?” e recomendo fortemente a sua leitura.

Com a certidão de casamento em mãos, bem como outros documentos, é possível solicitar o visto permanente para o Brasil com base em casamento com brasileiro, o que pode ser feito tanto no Brasil, conforme relatei neste post aqui, como no exterior, detalhado neste outro post aqui.

Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

41 respostas em “Casamento Por Procuração

  1. Bom dia!!

    Eu e meu convivente estamos na Itália, e queremos casar por procurações ambas as partes, mas o cartório da nossa cidade não quer fazer o casamento, e é de extrema emergência, pois há estou ilegal aqui é preciso anexa à nossa certidão de casamento junto com o processo de cidadania, como devo fazer?

    Obrigada 🙏🏻

    • O cartório que não quer realizar o casamento é no Brasil ou na Itália? Se for na Itália, não sei o que te responder, pois não sei nada sobre as leis do lugar. Se for aqui no Brasil, procure outro cartório se não tiver ânimo para insistir com aquele que se negou. O casamento por procuração de ambas as partes é legal e previsto na lei brasileira. Não há nada de errado, eles devem estar com preguiça, ou nunca devem ter celebrado esse tipo de casamento.

  2. Ola, eu gostaria de saber quais sao os documentos que meu noivo (brasileiro com cidadania Britânica) precisa me mandar pra casarmos no cartório brasileiro pro procuração se precisa so dos documentos Brasileiros ou tbm precisa do passaporte dele?

  3. Meu noivo é australiano e queremos casar aqui antes de eu ir para lá, mas por causa do trabalho, ele não pode vir aqui para dar entrada no casamento civil, nem dá pra ele ficar esperando um mês para a papelada sair.
    Eu posso dar entrada sem ele estar presente, talvez por procuração?

      • Boa tarde
        Estou atualmente morando em Londres.
        Sou brasileira nasci em São Paulo.
        Estado Cívil (Viúva ) .
        Meu noivo também brasileiro.
        Nasceu na Vila mariana (São paulo )
        Estado Civil (Solteiro )
        Meu noivo tem cidadania Italiana e também passaporte italiano.
        Ele pode morar na Inglaterra sem problemas .
        Precisamos casar por procuração, (no Brasil) , para que eu também ,possa viver legalmente em Londres.
        Como devo proceder?
        Desde já muito obrigada.

    • Uma coisa vou dizer pra vocês! Da um trabalhão, mas se tem amor vale a pena!
      Até a data de hoje, quase dois anos eu e meu marido sozinhos fizemos todos os trâmites!
      Muita luta, com advogado é tudo mais rápido,p.
      Mas só o sabor da luta pra casar e ser feliz vale a pena gente.

      Beijos

  4. Estou um tanto perdido, mas vamos lá: Meu caso é bem semelhante ao da Claudia. Minha noiva, que está no Vietnã, não pode vir ao Brasil agora porque está cuidando da mãe dela.
    Gostaria de saber se é possível fazer um procuração (e em qual idioma ela deve estar) lá no Vietnã, legalizada pela Embaixada do Brasil em Hanói, para que um mandatário possa representá-la perante o juiz no cartório. Mesmo com a procuração, também são necessários outros documentos (certidão de nascimento, identidade, etc.) legalizados? São necessárias cópias, ou apenas originais são aceitos pelos cartórios daqui do Brasil?
    Obrigado pelo post, e desejo-lhe muito sucesso com o teu site.

    • Olá, Renan!

      Acredito que seja possível conseguir tal procuração na Embaixada. Quanto aos documentos para casar no Brasil, será mais ou menos como o que foi descrito na publicação. Mas para ter certeza absoluta, só mesmo o cartório onde o casamento será celebrado para esclarecer todas as suas dúvidas.

      Boa sorte!

    • Desculpa me intrometer, mas eu não entendi! Sua noiva no Vietnã, certo? É você onde?
      Onde você pretende casar?
      Se for casar no Brasil, deve ir no cartório que é na localidade que você mora, la vão dizer quais os documentos são necessários.

      Ela vai nomear um procurador para representar ela aqui?
      Ela é Brasileira?
      Porque se ela está lá procura a embaixada.
      Meu marido foi a um notório, depois os documentos passaram na embaixada do Brasil, no caso todos os documentos dele que meu cartório do Brasil pediu, então ele ne enviou pelo correio.
      Lembre se procuração tem prazo.
      Nós fizemos tudo só, deu trabalho.
      Mas foi tudo lindo e perfeito.
      Se precisar de ajuda estou aqui.

      Bom a sorte que o amor supere essas distâncias, Porque te digo uma coisa foi muito duro pra mim, mas foi a melhor escolha estou feliz, e meu país viu meu casamento e na Espanha tbm vai ver.

      PRIMEIRO PASSO É O CARTÓRIO DE ONDE VOCÊ MORA SE VAO CASAR NO BRASIL.

      DESCULPA A INTROMISSÃO MANUAL QUSE PRÁTICO.
      ISSO AQUI É MUITO BOM.

      BEIJOS

        • Se ela for de lá , e voces forem casar no Brasil, todo documento que voce receber dela, após ela legalizar na e baixada do Brasil lá, você vai ter que traduzir e juramentar, ou o consulado te indica ou voce procura um que seja a ssociado, eu mesma procurei.

          O primeiro Passo, é ir no cartório de Registro civil de onde você mora.

          Não é nada fácil, mas se vocês se amam, vai a luta, hoje tenho quase um livro pra contar de minha história.

          Custo de €600 tudo.

          Um abraço,

  5. Oi gente, me perdoa, mas cada vez que viajo pela internet fico mais chocada, com a quantidade de gente preconceituosa.
    Um casamento de fato não é só um pedaço de papel!
    Eu só acho que se os trâmites existe não deveríamos criticar!
    Vou da um exemplo conheci meu marido, e jamais imaginei me relacionar com estrangeiros, foi muito difícil levar essa relação entre o choro e a razão.
    Razão essa que faz com que a gente lendo certas coisas, doi e doi muito.
    As gente precisa entender que as pessoas não são iguais.
    Meu marido não podia deixar os pais idosos no país, eu por algum tempo nem cogitava a ideia de sair do meu país para morar em outro.
    Foi uma luta para ele me convencer, eu tinha meu trabalho na ESF ‘ prefeitura do Rio” Uma vida social muito agitada por projetos sociais.
    Foi e tem sido os melhores e piores dias da minha vida.
    Por muitas questões, casamos sim no meu país por procuração foi a melhor opção nossa.
    Eu por esta deprimida e ele por não poder sair.
    Nossa relação e maravilhosa, porque toda relação é baseada em diálogo e respeito, a opinião do outro nem deve contar, porque senão estraga.
    Esse é um dos pactos que uma relação deve ter

    Estamos passo a passo planejando nossa vida nossos passos , como qualquer redação. ” OLHA QUE EU ACHAVA ISSO IMPOSSÍVEL”

    Quanto minha vida pessoal nunca gostei muito de expor, más pensando em outras pessoas que venham por necesidades passar o que passei vale a peña escrever SIM!

    O que essa sociedade precisa aprender é respecto com a situacao do outro, nem todo mundo é capaz de certas barbarias.

    Eu achei esse blog, porque eu buscava palavras e respostas para amenizar a dor que sinto esta longe do meu marido, ainda por muitas questões.

    Me deparei com um blog maravilloso, más as vezes a gente ler certas coisas que choca, machuca.

    Temos que entender que as dores sao diferentes, as pessoas são diferentes.

    Casei por procuração sim, fiz e fazemos tudo que a lei manda!
    É nem paramos ainda de agilizar tanta burocracia!
    Isso tudo porque o homem ainda se acha mais poderoso do que Deus.

    O que vale nessa vida é ser feliz! E olha que tem gente que ainda dúvida da felicidade.

    Deus faz as escolhas pra nossas vidas!
    A gente da sequência.

    Um beijo, seu blog é uma graça parabéns.

    • Oi, Claudia! Obrigada por compartilhar a sua história. Não tenho dúvida que sua opção por um casamento por procuração foi em virtude de uma situação especial, e é por isso mesmo que essa modalidade de casamento foi criada. A crítica, em geral, é apenas direcionada àqueles que usam isso para facilitar algo, obtendo uma vantagem que está longe de ser em nome do amor, mas que certamente não é o seu caso. Resumindo, a crítica objetiva fazer com que as pessoas usem tal modalidade com cautela e bastante reflexão para não entrar em uma furada, somente. Não se preocupe com o que falam, pensam ou escrevem por aí, cada caso é um caso, e no fundo todos querem ser felizes. Um abraço e felicidade sempre!

    • Em q momento no dia do casamento vc apresentou a procuração, já fiz todos os tramites (tudo com o noivo junto) porem devido a um grande imprevisto ele nao poderá esta presente no dia do casamento, ele já fez a procuração publica e esta em minhas mãos, mas nao sei bem agora o que fazer???

      • Oi!
        No Brasil gente é assim! Digo no Brasil a procuração tem validade de 3 meses.

        Ele vai enviar tudo que o cartório Civil da área que voce mora exige, legalizado pelo consulado do Brasil onde o noivo mora!

        Os documentos, quando chega pra você. Tem que ser traduzido e juramentado, eu busquei uma tradutora pela Internet e pesquisei se ela era registrada na associação de tradução.

        Depois os documentos originais e os traduzidos tem que ser registrado no cartório de notas e ai sim da entrada no casamento no cartório da área que você mora.

        Gente lembrando, que a melhor opção e enviar um e-mail a consulado pra tirar dúvidas.
        E procurar o Cartório, cada caso éum caso.

        E uma burocracia.

        Mas fiz tudo sozinha eu e meu marido,

        Mas nos respaldamos consultando o consulado.

        Eu me casei no registro Civil no Brasil e após casar registrei meu casamento no consulado da Espanha no Brasil mesmo, foi o tempo que levei pra casar e resolver toda minha vida e trabalho. Foi e tem sido uma experiência maravilhosa.

        Quando comecei pesquisar achei o Manual Prático achei interessante a postagem por isso faço questão de acompanhar e atualizar vocês!

        Sigo casada e feliz, é um impacto grande as mudanças, Mas pra quem estava divorciada 18 anos com 46 anos e nem buscava um amor está ótimo. Kkkkkkkkkk

        Quem quiser conferir meu Facebook é Kakau Moraes eu moro em Vigo na Espanha.

        Um beijo esse espaço é lindo.

  6. Boas sou novo nestas andanças, o que queria saber se houver informação sou Portugues e a minha amada é de Salvador – Bahia(Brasil) devido ao estado de trabalho não me permitir estar presente e ser o ato em ultimo caso o de procuração qual das partes deve solicitar o processo da procuração (acho q deve ser o noivo que q esta ausente) e quais dever ser os documentos que deve ter para o processo; quem designa o(a) procurador é também o noivo ou o cartorio junto as proximidades de morada da noiva????

    • Sua noiva deve se dirigir ao cartório mais próximo e averiguar qual o procedimento adotado. Em linhas gerais, o que está relatado neste post é mais ou menos o que acontece, pode haver pequenas mudanças de um cartório para outro, mas não há uma diferença muito grande.

  7. é possível os dois casarem por procuração? vivemos na Europa, mas no consulado só realiza casamento entre brasileiros. nem eu e nem ele somos daqui do país. então achei que seria menos burocrático casar no Brasil por procuração uma vez que só um de nós precisaremos fazer tradução juramentada dos documentos, que não é nada barato.

  8. Olá, minha namorada é portuguesa, ela já está aqui a 5 meses, ou seja, falta apenas um mês para vencer o visto de turista. Decidimos nos casar, mas o tempo que nos resta não é necessário, então pensamos em fazer um casamento por procuração. Já que ela estará ilegal e não estará apta para assinar os papéis do casamento.
    Mas agora surgiu uma dúvida. Esta procuração pode ser feita no Brasil, ou tem que ser feita lá em Portugal?

  9. Casamento por procuração é uma mão na roda, mas é preciso ficar atento. Acho que para o(a) gringo(a) vir morar no Brasil não há grandes dificuldades. Mas se a intenção é mudar-se para o país dele(a), é preciso verificar se o casamento será válido por lá. Uma vez vi uma reportagem sobre uma moça que casou com um australiano por procuração mas não conseguia validar o casamento lá, e consequentemente não conseguia o visto para morar com o marido. Muita gente quer casar no Brasil porque pode ser menos burocrático do que em outros países, e o casamento por procuração parece ainda melhor.

    • Sim, Vanessa, casar no Brasil é, de fato, BEM menos burocrático do que em outros países, e ainda tem gente que reclama da burocracia do Brasil, muitos deles morando aqui porque não deu para morar lá justamente por esses motivos. Go figure =/

  10. É verdade, agora temos até video-conferência inclusive uma amiga minha estava para se casar assim! Eu só não sei se confiaria a esse ponto. Engraçado que uns anos atrás eu pensava que casamento por procuração fosse para casos excepcionais ou estivesse em desuso e nunca havia escutado falar sobre alguém que estivesse se casado por procuração, mas com a internet essa modalidade é cada vez mais requisitada. Estou surpresa com a proporção que isso tomou em tão pouco tempo.
    Beijos!

  11. Oi, Pragmática!

    Puxa vida, isso ainda está em voga? Foi muito usado no Brasil colônia, não é?
    Naquela época, uma moça não podia sair solteira da casa dos pais na Europa… então já chegava aqui casada (sabe Deus com quem).

    Beijin procê!

    • Oi, Cris!

      Sempre aprendo algo novo com você! Não sabia dessa prática do então Brasil colônia, muito interessante =)

      Mas ao que parece o casamento por procuração nunca saiu de moda, então! rs… Agora tem até casamento por video-conferência! rs

      Beijão!

      • Oi boa noite….sou Helena ….estou no Japão …E em agosto de 2016 me casei por procuração ….fui para o Brasil em novembro do mesmo ano…ficamos juntos mais de uma semana ….depois eu retornei para o Japão
        Mas enquanto estava com ele …percebi muitas mentiras da parte dele…ah…nós nos conhecemos pela internet …e já fazia mais de 3 anos que estávamos nos comunicando pela net …onde eu acabei acreditando em tudo que ele me falava…. e acabei me casando por procuração
        Mas agora que eu o conheci pessoalmente ….percebi que ele menti muito…e não fez questão de me apresentar a sua família e amigos ….
        E eu gostaria de saber se tem como anular este casamento e como faço …
        Pois em agosto deste ano fará um ano ….pois assim ele poderia vir para o Japão ….mas gostaria de anular antes
        Pq eu acabei de perceber ….que ele se casou comigo por interesse ….para poder vir ao Japão ….pois quem não é descendente o Japão não libera o visto para trabalhar…só se for casado com um descendente
        Só gostaria de anular este casamento e se for só da minha parte se é possível …pois ele não quer anular
        Fico aguardando a sua resposta
        E desde já agradeço

        Helena

        • É possível que seu matrimônio seja anulável por você ter sido induzida a erro no que diz respeito às verdadeiras intenções e caráter de seu marido. Entretanto, será necessário se consultar com um advogado especializado para confirmar a situação e dar início ao processo de anulação, caso ela seja aplicado à situação.

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