Declaração de Imposto de Renda de Estrangeiro no Brasil

Certa vez, um leitor do blog indagou-me sobre como é o processo de declaração de imposto de renda no Brasil sendo estrangeiro. Achei que seria interessante escrever sobre o assunto em forma de post, pois poderá ajudar a elucidar dúvidas de quem tem a mesma indagação. Parece algo complicado de se entender, mas não é. Para quem não entende ou não sabe nada sobre o assunto, a melhor coisa a fazer é pesquisar sobre isso no site da Receita Federal do Brasil.

O estrangeiro, em situação regular no país, seja aquele que vive permanentemente aqui, ou que esteja apenas a trabalho temporariamente, que tenha CPF (Cadastro de Pessoa Física) e renda no Brasil, deve ficar atento a esse tópico, ainda que seja um pouco confuso, pois é muito importante manter-se em um situação regular para evitar problemas relativos a isso. Antes de qualquer coisa, que tal consultar qual é a situação cadastral de seu CPF (Cadastro de Pessoa Física)?

Para fazer a consulta, na página inicial do sítio da Receita Federal, do lado direito da tela, está escrito SERVIÇOS EM DESTAQUE. Clique em Comprovante de Situação Cadastral no CPF. Onde estiver escrito “Formas de Atendimento”, clique em “Acesso direto ou com senha específica”, então é só informar o número de seu CPF, digitar os caracteres dispostos ao lado e consultar.

No que diz respeito aos requisitos para a declaração do imposto de renda, todo ano a Receita Federal atualiza essa informação em seu próprio site, por isso é muito importante recorrer diretamente ao site deles para se informar e sanar todas as dúvidas. Lá eles explicam o conceito de residente no Brasil para fins tributários, determinam quem são as pessoas que moram no país em caráter permanente, que são aqueles que ingressaram no país com visto permanente, temporário ou de trabalho, dentre outros. Esclarecem, também, a faixa de rendimento tributável que deve ser declarada.

Enquanto meu marido permaneceu desempregado e sem renda no Brasil, ele não precisou se preocupar com isso, pois estava isento de fazer a declaração. Mas, por via das dúvidas, fui conferir no site da Receita Federal, na parte de serviços, qual era sua situação cadastral, apenas para desencargo de consciência, e durante todo o período sua situação fora REGULAR.

A primeira declaração dele foi enviada no ano de 2014 e coincidiu com seu primeiro aniversário de emprego no Brasil. Desde então, todo ano precisamos declarar sua renda e sou sempre eu quem faz isso. A primeira coisa que você deve fazer é verificar se vocês se encaixam nos requisitos de obrigatoriedade da declaração, informação que, conforme já expliquei anteriormente, está disponível no site oficial da Receita. Em nosso caso, como somos pobres trabalhadores e não temos muitas coisas a declarar, consigo fazer a declaração com tranquilidade sem qualquer ajuda de um profissional. Caso vocês tenham muitos bens, muitas rendas, muitas empresas, muitas complicações, talvez seja melhor procurar alguém especializado para fazer isso. Não precisa ser alguém especializado em declaração de imposto de renda para estrangeiros no Brasil, que muito provavelmente cobram mais caro, uma empresa de contabilidade simples especializada nisso faz tudo de olhos praticamente fechados.

Não acho que haja maiores dificuldades de se fazer a declaração por conta própria, mesmo considerando os casos mais complexos. Se o declarante tiver todos os documentos necessários em mãos, é só não deixar para a última hora e procurar ir fazendo aos pouquinhos para fazer tudo certinho.

Para declarar, é preciso baixar o programa da declaração do site da Receita (há um passo a passo lá explicando), cuja navegação é bem intuitiva. Tive poucas dúvidas nas primeiras declarações, e as poucas que tive foram facilmente esclarecidas fazendo uma pesquisa simples na internet. Há, também, inúmeros sites que também detalham cada uma das etapas da declaração. Ademais, convém destacar que talvez para nós tenha sido tudo bem simples porque não temos nenhuma renda e/ou bens no exterior, situações que geram muitas dúvidas nos declarantes.

De maneira geral, não há nada diferente na declaração do imposto de renda de um estrangeiro morando no Brasil em relação à declaração de brasileiros residentes aqui, é tudo igual. Você só precisa preencher todas as rendas/bens que você percebeu/adquiriu no ano anterior. Faço a declaração do meu marido baseada em um documento chamado de “informes/declaração de rendimentos”, que é fornecido pela empresa em que ele trabalha, e também alguns outros documentos, como recibos, comprovante de bens, etc. Caso a pessoa possua uma empresa, o escritório contábil ou o departamento responsável por isso fornecerá os documentos necessários para fazer a declaração, caso se opte por fazer sem ajuda especializada.

Se não possui bens e nem recebeu nada de renda, não há nada a declarar. O único campo que nós não preenchemos na declaração de imposto de renda, pelo fato de meu marido não ser brasileiro, é aquele em que se pede o título eleitoral, que ele não tem (e provavelmente nunca terá).

Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

Autor: manualquasepratico

Brasileira, casada com um estrangeiro, atualmente vivendo e blogando no Brasil.

24 comentários em “Declaração de Imposto de Renda de Estrangeiro no Brasil”

  1. Ola! Duvida! Um amigo estrangeiro morou no Brasil durante anos e sempre declarou IRPF. Porem ele deixou o Brasil e voltou para o Mexico em Novembro/16. Como fica a situação?
    Ele declara o IR16/17 e depois deixa de declarar? Ele precisa declarar algo de saida definitiva ou algo do tipo?

    1. Se ele trabalhou em 2016 e obteve renda declarável de acordo com as regras de 2017, sim, deve declarar. Quanto à situações de saída definitiva, não tenho conhecimento sobre o assunto no que diz respeito a estrangeiros. O que sei é que brasileiros precisam comunicar sua saída à receita.

  2. Olá! Meu namorado canadense se tornou residente em 2015, mas não tem renda suficiente para ser obrigado a declarar. Entretanto, um dos critérios de obrigatoriedade no site da receita é: “passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2015.”, ele precisaria ter declarado o IR? Nem na Receita souberam me confirmar essa informação. A situação do cpf dele se encontra regular no site também. Obrigada 🙂

  3. Ola,

    Oi boa noite eu moro no brasil ha 1 e dois meses tenho visto temporario e cpf minha situacao e regular. Eu sou estudante aqui no brasil recibo meu dinheiro como manuntencao eu pago aluguel apartamento, facultade, luz, telefone fixo e internet entre outras despesas nao tenho renda brasileira, nao trabalho so estudo. Eu tenho que declarar imposto de renda?

  4. gostaria gostaria de saber se um estrangeiro que tem o visto de residente no brasil tem mais de 65 anos recebe aposentadoria de seu pais com a renda de 2700 a 3000 reais por mês tem que declarar imposto de renda.

      1. Você poderia corrigir no artigo, porque qualquer um que seja residente no Brasil independente de cidadão natural ou não terá que declarar e pagar IR sobre rendimentos, mesmo que estes sejam do exterior.

        Pro exemplo digamos que um cidadão americano resolve viver por aqui, ele tem varias ações numa conta de aposentadoria nos USA que isenta o pagamento de dividendos, ao vir pra cá ele terá que declarar esses dividendos, mesmos que isentos lá e pagar imposto de renda sobre essa renda, o mesmo vale para alugueis, aposentadorias, enfim qualquer rendimento no exterior.

        1. OLA’…MEU MARIDO, ITALIANO, DEPOIS DE 40 ANOS DE TRABALHO AQUI NA ITALIA, VAI SE APOSENTAR, E GOSTARIA DE VIVER E RECEBER A SUA PAOSENTADORIA NO BRASIL…PERGUNTA…QUAL E’ A PORCENTAGEM PARA ESSA CATEGORIA, PARA O IR ??

        2. Eu prefiro não adicionar essa informação por alguns motivos: está tudo explicado no site da receita; na prática há uma porção de aposentados que não declara. Ademais, meu marido não é aposentado e não recebe nenhuma renda no exterior e eu falo principalmente sobre nossas experiências aqui. Mas fica aqui o seu registro para os interessados que leiam até aqui.

  5. tentei tirar o CPF do meu esposo e deu error no sistema , a senhora disse que o error foi da receita federal no brasil e que deveria preencher de novo o formulário ,e ela mesmo disse e rápido para estrangeiro tirar CPF, imagina!que nojo! mais segundo a senhora o dados dele ja esta na receita agora .Quando tiver tempo eu faco.

    1. O procedimento para tirar o CPF é bem rápido, questão de poucos minutos, você só teve a infelicidade de ter o sistema fora do ar justo na sua vez. Acho que não há necessidade de sentir-se mal por isso, pois são coisas que acontecem com tecnologias eventualmente.

    1. Olá, Tony, tudo bem?

      Se você não mora e não trabalha no Brasil, não há com o que se preocupar. Ademais, ter o CPF não implica em obrigatoriamente declarar renda, pois vc pode não ter renda nenhuma, por exemplo.

      Neste ano o prazo para a declaração já passou, foi de março a abril, agora só o ano que vem. Se neste período você já estiver morando no Brasil e também trabalhando, e se não for isento da declaração, ou seja, se ganhar mais do que o limite da isenção, entre outros exemplos, então somente neste caso vc deverá declarar.

  6. Olá. moro no brasil ja faz 8 anos. Tenho residencia permanente. mas ainda não comprei nada, e trabalho como freelancer (não carteira assinada) em uma produtora desde 2008. Não ganho superior a 3.000 mensal. Tenho que pagar imposto?. De não ter obligatoriedade, como posso conseguir um papel que diga que estou isença de imposto. brigada.

    1. Teoricamente você deveria declarar o imposto, uma vez que três mil mensais excedem o rendimento de R$ 24.556,65 por ano. Mas como você trabalha freelance, fica mais fácil de enganar o leão, a única coisa que poderia te denunciar é a movimentação bancária.

      No site da Receita Federal, o link está no texto do post, há um campo em que você pode consultar a situação cadastral de seu CPF, como já explicado no texto.

  7. Ola
    sou estrangeiro não residente e quero abrir conta bancaria. como faço para obter comprovante de renda se não trabalho no brasil mas o banco exige este comprovante?
    obrigado

    1. Olá, tudo bem?

      Sua pergunta é um enigma para muitos estrangeiros! E eu vou ser sincera, não tenho uma resposta para a sua questão. O que eu sei é que muitos estrangeiros acabam peregrinando de agência em agência até que encontre uma disposta a abrir a conta sem o comprovante de renda ou outro documento, ou então após muita conversa.

      Há tópicos discutindo exatamente esta questão no site Gringoes.com e também no grupo que eles mantêm no facebook.

  8. Olá. Tenho 66 anos de idade e sou aposentado nos EUA. Tenho visto de residência permanente para o Brasil e vou morar no Brasil. Eu preciso delcarar a minha pensão de aposentadoria?

    Obrigado. Ken

    1. Conversei com meu amigo. Ele disse que no fórum de discussão do site gringoes há um tópico sobre isso. Alguns dizem que sim, outros que não, mas o meu amigo, que como eu disse, é um americano aposentado, morando há alguns anos aqui, ele não declara nada, se ele tivesse que declarar renda de sua aposentadoria, ele iria embora rapidinho do Brasil. O governo americano já tira sua fatia, ainda que pequena, de sua aposentadoria, então não tem como ser taxado duas vezes.

      Então, aparentemente em seu caso não há nada a declarar, mas não custa dar uma olhada no tópico do site Gringoes.

      Um abraço e até!

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