Como Obter CPF e Carteira de Trabalho para Estrangeiro

O CPF é a coisa mais fácil de fazer, não tem segredo nenhum. Fomos a uma agência dos Correios perto de casa (pode ser qualquer uma), solicitamos o CPF no balcão de atendimento, pagamos a taxa, que foi bem baratinha (na época foi menos de 5 reais), o atendente imprimiu uma folhinha amarela parecida com um cupom fiscal e nos orientou a ir à Receita Federal, pois por se tratar de estrangeiro, a impressão do CPF era feita, pelo menos naquele momento, pelos agentes dessa repartição pública. Aproveitei a oportunidade e já solicitei a atualização do meu CPF com o meu nome de casada, uma vez que adotei o sobrenome do marido. Por eu ser brasileira, tive apenas o trabalho de chegar em casa e imprimir meu CPF acessando diretamente o site da Receita e digitando os códigos que constavam do meu comprovante emitido na agência dos Correios.

No dia seguinte, nos encaminhamos à Receita Federal para a impressão do CPF de meu marido, já que pelo fato de ele ser estrangeiro, não seria possível imprimir o documento em casa do mesmo modo que imprimi o meu, mas como não sabíamos que o último dia útil do mês é, geralmente, o mais movimentado na Receita Federal, tomamos um chá de cadeira e ficamos esperando a tarde inteirinha para sermos atendidos. Quando finalmente nos chamaram, não demorou nem 5 minutos para nos liberarem. O agente conferiu os documentos de identificação de meu marido (levamos o RNE e o passaporte), nome, data de nascimento, imprimiu o CPF, pediu que meu marido assinasse um documento e pronto, estava feito. Chegando em casa, recortei o CPF para poder plastificá-lo. Tudo muito simples.

Pondero que esse procedimento foi realizado em 2011. Para informações mais atualizadas sobre a emissão do CPF, visite a página da Receita Federal neste link aqui.

Com o CPF em mãos, além do protocolo de Cédula de identificação de Estrangeiro ou o RNE definitivo, caso já esteja com o documento em mãos, é possível solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Para fazer a Carteira de Trabalho, primeiramente fui me informar sobre qual a documentação requerida e qual o posto de atendimento que deveríamos nos dirigir, pois estrangeiro deve ser atendido em um posto específico.

No site do Ministério do Trabalho e Emprego, disponível neste link aqui, é que você encontrará toda a informação referente ao trabalho estrangeiro, como solicitar a Carteira de Trabalho e todas as demais informações pertinentes.

De acordo com as informações disponibilizadas no link acima, a nova CTPS possui diferenciação para os trabalhadores brasileiros e estrangeiros tanto nas cores das capas quanto no conteúdo, o que, aliado a outros itens de segurança, possibilita o efetivo controle da mão-de-obra estrangeira, impedindo a utilização de Carteiras falsas no desempenho de atividades remuneradas por estrangeiros ilegais no país.

Para obter a CTPS, o estrangeiro deverá apresentar os seguintes documentos especificados na modalidade em que se enquadrar, a saber:

Vistos de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com Cédula de Identidade de Estrangeiro:

São necessários os seguintes documentos:

  • Cédula de Identidade de Estrangeiro;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.

Vistos de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com Protocolo:

São necessários os seguintes documentos:

  • Diário Oficial da União – completo com a qualificação civil e prazo de vigência; ou
  • Protocolo da Polícia Federal;
  • Sincre da Polícia Federal;
  • Documento com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.

Vistos de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com Protocolo:

São necessários os seguintes documentos:

  • Protocolo da Polícia Federal;
  • Certidão de Andamento – em casos que o protocolo não seja completo com a qualificação civil;
  • Passaporte ou outro documento – para complementar informações de qualificação civil;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.

Há, também, outras listagens de documentos baseadas em outras modalidades de vistos, para maiores informações, verificar neste link aqui.

O segundo passo, após a coleta dos documentos solicitados, é fazer o agendamento online do atendimento neste link aqui e então selecionar a opção “emissão de carteira de trabalho estrangeiro”.

Em nosso caso, fizemos a solicitação da emissão da CTPS no ano de 2011. Naquela oportunidade, como já tínhamos a permanência e o protocolo da Cédula de Identidade de Estrangeiro, apenas precisamos juntar os demais documentos que eram solicitados então, que eram as fotos coloridas recentes, o CPF e o comprovante de endereço. Aparentemente os documentos ainda são os mesmos, só a foto 3×4 que não é mais solicitada. Simples, não?

O nosso atendimento, naquela época, foi sem hora marcada. Você simplesmente chegava à Superintendência (local competente para processar os pedidos de emissão de CTPS para estrangeiros), eles perguntavam o que você desejava e te davam uma senha de atendimento para um guichê específico. Felizmente, hoje há o agendamento eletrônico, o que facilita bastante e evita que os requerentes fiquem esperando muito tempo para serem atendidos.

Eles, então, verificam se os documentos estão todos certinhos, tiram a foto digital, coletam a assinatura do requerente, também digital, e imprimem um protocolo em que consta a data em que se deve retornar para retirar a Carteira de Trabalho prontinha. Na época, o prazo era de 10 a 15 dias, hoje já não sei se o prazo continua o mesmo ou não.

Como a Carteira de Trabalho de meu marido foi expedida com base em Cédula de Identidade de Estrangeiro TEMPORÁRIA, ou seja, aquele protocolo de identidade que a Polícia Federal emitiu em um primeiro momento, até que a carteira definitiva ficasse pronta, a VALIDADE da Carteira de Trabalho dele seguiu a mesma lógica desta Cédula de Identidade Temporária, com a mesma validade de 1 ANO.

Assim que recebemos a Cédula de Identidade de Estrangeiro – RNE – DEFINITIVO (que tem validade por 9 anos), retornamos à Superintendência do Trabalho para fazer a anotação na Carteira, porque eles não emitem uma nova CTPS com a nova validade, eles simplesmente fazem uma anotação em uma folha específica, aquele em que está escrito “RESERVADA PARA CARIMBOS”. Eles carimbaram, então, a nova validade da Carteira de Trabalho de meu marido, que também tem a mesmíssima validade do RNE definitivo, ou seja, 9 ANOS. Ao fim do prazo, teremos que voltar à Superintendência para emissão ou renovação (não sei exatamente o que eles fazem nesse caso) da nova Carteira de Trabalho ou nova validade. Logicamente só poderemos renovar a CTPS depois de renovar o RNE.

Feito isso, com a Cédula de Identidade de Estrangeiro definitiva em mãos, juntamente com o CPF e a Carteira de Trabalho, ele estará inteiramente apto a trabalhar legalmente no Brasil. Agora é só começar a procurar emprego!

Escrevi vários posts aqui no blog sobre procura de emprego para estrangeiros no Brasil, listarei, abaixo, aqueles que considero mais importantes e que talvez possam ajudá-los nessa busca:

– “Procurando Emprego para Estrangeiro no Brasil“;

– “Elaboração de Currículo para Estrangeiro“;

– “Cadastro de Currículo de Estrangeiro em Sites de RH“;

– “Sites de RH Pagos para Procura de Emprego para Estrangeiros“;

– “Estrangeiro que Conseguiu Emprego no Brasil“.

Além desses posts, escrevi, ainda, muitos outros sobre essa procura por emprego para estrangeiro aqui no Brasil, basta clicar em “Como Conseguir Emprego no Brasil“, lá estão listadas todas as publicações que escrevi sobre o assunto.

Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

30 respostas em “Como Obter CPF e Carteira de Trabalho para Estrangeiro

  1. Oi por favor voce poderia me dizer quais documentos o seu marido levou para tirar o cpf no correio, estava vendo no site que ele precisa do rg do pais dele com uma copia juramentada, vcs levou esse documento? obrigada

    • Estrangeiro não pode tirar a carteira de trabalho em qualquer posto de atendimento do ministério do trabalho, como é o caso dos brasileiros, eles são atendidos em postos específicos. Em geral costuma ser na superintendência, tipo uma agência central.

      Não há pagamento de taxa para emissão da mesma.

  2. Boa Tarde, Gostaria de tirar uma dúvida! Fui em um posto do Poupa Tempo dia 03 de abril e colocaram o prazo para eu retirar minha carteira de trabalho no dia 18, porém até a data de hoje ainda não foi entregue. Qual é o prazo limite para eles me entregarem? E eu posso busca-la no próprio Ministério, pois preciso dela urgentemente? Obrigada!!

  3. Ola prezada!!

    Verifiquei a lista de documentos para que um estrangeiro possa tirar RNE e Carteira de Trabalho e vi que ele pedem comprovante de residencia, como meu marido adquiriu o visto permanente por reuniao familiar do exterior e estamos indo ao Brasil por 20 dias so para tentar tirar esses documentos, estaremos morando na casa do meu pai durante esse período, ou seja, ele nao tem nenhum documento que comprove residência em território brasileiro.
    Você poderia me dizer se eles aceitam comprovante de residencia do exterior? Como assim um estrangeiro tem que comprovar residencia no Brasil se ainda nem tem RNE, nem carteira de trabalho e desta forma nao estaria apto a trabalhar e abrir conta em banco, alugar uma casa, etc? Nao compreendo.

    Grata desde ja!
    Luana

    • Se vocês ficarão na casa de seus pais, peça a ele que faça uma declaração de residência em nome de seu marido. Juntamente com essa declaração de residência, anexe uma conta de luz ou água em nome do declarante, o seu pai.

      A declaração pode ser assim:

      DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

      Eu, FULANO DE TAL (nome de seu pai), residente à (coloque aqui o endereço completo de seu pai), registrado no CPF/MF sob o número XXXXXX e documento de identidade número XXXXXXX, DECLARO, para os devidos fins legais que FULANO DE TAL (coloque aqui o nome de seu marido), nacionalidade XXXXX, de passaporte número XXXXXXX, RESIDE EM IMÓVEL DE MINHA PROPRIEDADE no seguinte endereço …….. sob condição de membro da família.

      Por ser verdade, dato e assino a presente declaração.

      Cidade, dia, mês e ano

      Assinatura com firma reconhecida em cartório.

      • Muitíssimo obrigada pela ajuda!
        Mandei um email pra policia federal perguntando isso ha tempos e ele nao me responderam…
        Um grande abraço

  4. oi tudo bem
    quando a gente depois consegue o ctps, no meu caso, eu vou trabalhar independente, nao empregado numa empreça. Qual outro cadastramento eu precisso fazer para assim pagar as taxas das minhas receitas, e ficar legal na atividade na qual eu vou me desenvolvir? Ou qual o organizmo que ocupa-se de esse assunto, ou onde eu posso pesquisar informaçao ao respeito? Obrigado.

  5. É possível tirar carteira de trabalho sem RNE? A RNE só é entregue depois que o visto de permanência for aceito, né? Na PF me informaram que já podia trabalhar mesmo tendo o processo de pedido de visto permanente ainda em andamento. O resultado demora muito? Me falaram que é a partir de 90 dias…

    • Você pode tirar a Carteira de Trabalho com o protocolo do seu pedido de permanência e a sua Carteira terá a mesma validade do protocolo. Exemplo: se seu protocolo tem validade de um ano, sua Carteira de Trabalho terá validade de um ano. Quando vc receber seu RNE, deve retornar ao Ministério do Trabalho para atualização da validade.

    • Estou faz mais de uma semana tentando agendar um dia para emitir minha carteira de trabalho, mas sempre quando acesso esta esgotado e dessa última vez que foi hoje, tava bloqueado o dia, nao sei mais o que fazer, já liguei para lá e disseram que só agendam via internet, a única coisa que me resta fazer é reclamar caso nao consiga resolver esse problema até o fim desse mês.

    • Oi Luis,

      Eu realmente não sei sobre o atual procedimento online para obter a CTPS. Mas tente ligar na unidade responsável pelas carteiras dos estrangeiros em sua cidade, ou tente tirar suas dúvidas pessoalmente.

      Se algum leitor souber maiores informações, por gentileza compartilhar conosco. Obrigada!

  6. Ola! Queria pedir algumas informações: o SINCRE pode ser pedido em qualquer policia federal ou tem que ser feito na Lapa (em São Paulo)? o CIE – Cédula de Identidade de Estrangeiro não é RNE certo, pode ser feito em qualquer policia federal? Quanto demora para receber a carteira de trabalho? Uma vez feita a documentação posso trabalhar ja desde o dia depois? Muito obrigada!!!

    • Oi Letizia, tudo bem?

      Sim, o sincre é solicitado à Polícia Federal, mas como não sou de São Paulo, não sei te dizer se é na Lapa ou não, mas acredito que sim, porque é lá que é feito o atendimento aos estrangeiros, não é?

      O RNE é o CIE e em seu caso é solicitado na PF da Lapa.

      A carteira de trabalho de meu marido demorou em torno de 10 dias para ficar pronta.

      Tendo todos os documentos em mãos e uma empresa para trabalhar, não há impedimento algum.

  7. Olá
    Saudações
    Sobre a certidão da PF (Certidão da Polícia Federal, informando os dados de qualificação civil do solicitante, necessários ao preenchimento da CTPS para estrangeiro, bem como o motivo do pedido de permanência, para os casos de protocolos que não contemplarem tal informação), não serviria a certidão de casamento ?
    Eu perguntei pessoalmente e eles não sabem do que se trata !
    Aguardo vossa orientação caso saiba de algo sobre a certidão de casamento no lugar da Certidão da PF !
    Abraço

    Anna Massaro

    • Oi Anna, tudo bem?

      Desculpe, eu também não compreendi sua dúvida muito bem, mas vou partir do princípio que seu marido já possui o protocolo de identidade da Polícia Federal com base em reunião familiar. Assim sendo, para fazer a carteira de trabalho, a certidão de casamento não é suficiente e esse documento nem ao menos é solicitado no procedimento.

      Para fazer a CTPS, é preciso comprovar ter visto permanente e para obter visto permanente, se vocês são casados, a certidão de casamento é um dos documentos solicitados no processo de obtenção de visto.

      Espero tê-la ajudado!

    • Oi Anna! Essa certidao vc consegue na PF mesmo. Fui la com meu marido, vcs tem que preencher um formulario e, depois voltar em 10 dias uteis, eu acho. E o prazo de ficar pronto. Precisamos disso pra fazer a CTPS. Eu estava com muita duvida desse documento, mas e simples e facil de fazer. Pena que e uma burocracia a mais, um documento meio inutil…

  8. Boa tarde,Estou a expor a minha situação que é a seguinte, a minha mãe fez o visto por cônjuge brasileiro, e eu vim de Portugal por estar sozinho e sem meio de sustento, pedindo o visto por reunião familiar mas com o incentivo de poder estudar e trabalhar para poder ajudar e construir a minha vida no Brasil. Quando fiz o pedido do visto aqui no Brasil fui informado que não podia trabalhar no país nem agora nem depois de ter o visto permanente, ou seja, nunca vou poder trabalhar no país nem exercer carreira após finalizar os estudos. Aguardo uma resposta, cumprimentos

    • Olá Luis, tudo bem?

      Tudo depende do tipo de visto que você tem e sua condição no país. Teoricamente, se o seu visto é permanente por reunião familiar, você pode trabalhar, sim, até onde sei não há impedimento legal quanto a isso. Mas se seu visto for de estudante, aí eles estão corretos, você não pode trabalhar formalmente, mas pode fazer estágio.

      Claro que estou explicando muito simplificadamente, há muitos detalhes a se considerar. Até o mês que vem vou escrever sobre isso, sobre quem pode e quem não pode trabalhar aqui no Brasil, em relação aos tipos de vistos, pois muita gente tem a mesma dúvida.

      Um abraço!

      • Ola.

        Obrigado pela ajuda.

        Mas o problema é que o meu é visto permanente por reunião familiar mas na policia federal disseram me que não podia trabalhar. Porque não me dão carteira de trabalho. E já me informei e encontrei no site do ministério do trabalho que não me dão carteira. Dai a não ser possivel trabalhar sem ser ilegal. Não sei como vou resolver este problema.

        Vou falar com advogados a ver como resolvo esta situação e com o consulado português aqui no brasil.

    • Tem como você me provar através de um artigo de forma a eu poder mostrar a policia federal? Como é possível eu ter carteira de trabalho por reunião familiar.

      Tendo um comprovante seria mais fácil.

      Agradeço muito a sua atenção.

      • Luis,

        Terei que verificar no conjunto de leis que regem a situação jurídica do estrangeiro no Brasil para poder te dar uma resposta e te ajudar a elucidar esta questão.

        Meu marido tem visto permanente por reunião familiar e pode trabalhar, estudar e tudo o mais. Em seu caso, como você é filho de pessoa com visto permanente, talvez seja uma situação diferenciada e neste caso eu não posso afirmar e nem provar nada sem antes pesquisar nas leis.

        Antes de você procurar advogado, é melhor pesquisar melhor e com calma para ver se a informação que a Polícia Federal te deu confere.

        Assim que eu tiver um tempinho, eu te ajudo a procurar e escrevo aqui, ou então você pode me passar seu e-mail.

        Um abraço e até.

      • Acabei de dar uma olhada rapidamente, parece-me que se trata de uma questão controversa.

        Lendo este link abaixo, que achei no site do Ministério do Trabalho e Emprego, você verá que se trata da mesma situação em que você se encontra e parece-me, também, que não há um consenso sobre o assunto.

        http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812B7750C1012B7DD684956CF4/nota_cgi.pdf

        Você poderia, primeiramente, pedir maiores esclarecimentos na Polícia Federal, perguntar qual é o artigo de lei que embasa a não possibilidade de dependente com visto permanente trabalhar. Quem sabe, até mesmo, procurar um dos Ministérios (da Justiça, Relações Exteriores…) para se informar de seus direitos e deveres. Se não conseguir nada pelos procedimentos administrativos, aí sim procurar advogados especializados.

        Espero tê-lo ajudado.

        Um abraço.

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