Solicitação de Visto Permanente Brasileiro no Exterior

Após o “Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil” ou o “Casamento Civil de Brasileiro com Estrangeiro no Exterior“, seu parceiro estrangeiro estará apto a solicitar o visto para viver permanentemente no Brasil com base em união com cônjuge brasileiro. Esse visto pode ser solicitado tanto no Brasil quanto no exterior. Neste post, focarei o procedimento para a solicitação desse visto no exterior. Para saber mais sobre o procedimento realizado no Brasil, recomendo a leitura do post “Requerimento de Permanência Definitiva para Estrangeiro no Brasil“.

O procedimento realizado no exterior é um pouco diferente daquele feito no Brasil. É possível pedir no exterior o visto para morar permanentemente no Brasil desde que o solicitante (seu parceiro estrangeiro) possa comprovar com documentos que reside nesse país há mais de um ano, que esteja, obviamente, devidamente casado com brasileiro (em casos de solicitação de visto com base em casamento) e que tenha toda a papelada solicitada em ordem e em mãos. Não precisa pedir visto de turista, vir e começar todo o processo aqui no Brasil. O estrangeiro poderá, assim, já chegar ao Brasil com status de permanente e só terá o trabalho de apresentar-se na Polícia Federal em no máximo 30 dias após a sua entrada no país portanto os documentos necessários e, então, solicitar a “Emissão da Cédula de Identidade de Estrangeiro no Brasil“.

Quero esclarecer que é possível que os documentos solicitados ao meu marido na repartição consular brasileira lá no país dele talvez não sejam exatamente os mesmos solicitados nas diversas embaixadas e consulados brasileiros ao redor do mundo. Devemos considerar, também, que atualmente os documentos necessários possam ser outros, mas não creio que haja uma diferença brutal, mas sim apenas sutil. Por isso é fundamental consultar a embaixada onde o visto será solicitado para saber exatamente o que é solicitado.

Em nosso caso, os documentos básicos requeridos lá no ido ano de 2010 foram:

Formulário de solicitação de visto – preenchido e assinado pelo solicitante (meu marido);

Fotos 3×4 recentes;

Atestado de antecedentes criminais – expedido há, no máximo, 3 meses e que certifique AUSÊNCIA de registros criminais. Esse atestado, por ser emitido no país de origem de seu parceiro, portanto, documento estrangeiro, também precisa ser legalizado na repartição consular ou autoridade competente antes de ser anexado à solicitação de visto.

Além desses documentos, que são solicitados em todos os processos de requerimento de visto permanente, mais alguns documentos específicos são requeridos para o visto com base em casamento de brasileiro e estrangeiro, quais sejam:

Certidão de casamento ou registro de casamento consular – original e cópia autenticada. Tanto pode ser a certidão de casamento civil no Brasil (atualizada há no máximo 6 meses), caso vocês tenham se casado aqui e resolvido morar no exterior logo depois (é possível solicitar o visto permanente a qualquer tempo, em qualquer repartição consular brasileira, mesmo que tenham se casado no Brasil, desde que se observe a regra de comprovação de residência no local de jurisdição da repartição consular há, pelo menos, um ano), como também pode ser o registro de casamento consular, que é o registro de casamento civil realizado no exterior e validado na repartição consular, explicado detalhadamente no post “Registro Consular de Casamento Celebrado no Exterior“;

Termo de Responsabilidade – esse termo é assinado por você em favor de seu marido/esposa (o aplicante) e nele você assume TOTAL RESPONSABILIDADE pela permanência de seu marido/esposa no Brasil;

Identidade do(a) brasileiro(a) – a sua identidade com cópia autenticada feita no Brasil;

Certidão de nascimento – cópia autenticada da sua certidão atualizada há, no máximo, 6 meses;

Comprovante de residência – comprovar residência de seu marido/esposa nos últimos 12 meses na localidade estrangeira onde vocês estão morando e que a mesma esteja sob a jurisdição da Embaixada ou Consulado Brasileiro em que se está solicitando o visto. Pode ser carta do empregador ou instituição de ensino, ou cópia autenticada da conta de luz ou comprovante de voto. Quaisquer dos documentos aqui citados devem ser legalizados na Embaixada ou autoridade competente para ter validade e instruir o processo;

Cópia do Passaporte – cópia autenticada de todo o documento, incluindo as páginas em branco. Também precisa ser legalizado na embaixada/consulado ou autoridade competente.

Após submeter todos os documentos acima elencados, o visto de meu marido foi deferido em menos de um mês e meio. Ele, então, recebeu a ligação de um funcionário da embaixada comunicando-o sobre a aprovação do visto e a necessidade de pagar as taxas antes de coletar o visto pessoalmente na embaixada.

IMPORTANTE: vale destacar que o deferimento do visto de meu marido em um mês e meio NÃO representa o prazo padrão para obter o visto, isso varia de caso para caso, à critério da Embaixada e também pelo volume de serviço da repartição, que pode variar em determinadas épocas do ano. Sei do caso de uma brasileira que se casou com um rapaz de mesma nacionalidade de meu marido em que eles solicitaram o mesmo tipo de visto na mesmíssima Embaixada e o visto do rapaz foi deferido quase 5 meses depois. A Embaixada/Consulado também reserva-se o direito de pedir tantos documentos extras quanto forem necessários e pode negar o visto caso haja indícios de que o casamento seja por conveniência.

Meu marido foi informado pela embaixada brasileira, naquela ocasião, que a partir da data de expedição/emissão do visto permanente ele teria um prazo de 90 dias para entrar no Brasil. No entanto, de acordo com informações disponibilizadas recentemente por leitores que se informaram na Polícia Federal, esse prazo não confere. Eu não tenho maiores informações sobre isso, então aconselho que vocês se certifiquem na repartição consular brasileira se há ou não um prazo para entrada no país a partir da data de emissão do visto. Em nosso caso, apenas seguimos estritamente a orientação que a Embaixada nos deu e meu marido entrou no Brasil antes do fim do prazo de 90 dias que nos foi informado naquela ocasião.

Entretanto, é importante se atentar que a partir do dia em que for registrada a entrada de seu marido/esposa no Brasil, ele terá, no máximo, 30 DIAS para se apresentar na Polícia Federal portando os documentos encaminhados pela Embaixada quando da coleta do visto permanente, e essa informação confere, é uma regra que ainda está em vigor.

 Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

Autor: manualquasepratico

Brasileira, casada com um estrangeiro, atualmente vivendo e blogando no Brasil.

24 comentários em “Solicitação de Visto Permanente Brasileiro no Exterior”

  1. Sou Brasileira meu noivo é português, estamos noivos há 1 ano e 6 meses e recentemente ele estar trabalhando e morando legalmente na República Tcheca, então decidimos nos casar em setembro de 2017 lá em Praga e morarmos lá, estou cheia de dúvidas em relação ao nosso casamento ser realizado lá, e quais os procedimentos e documentos. Já entrei em contato com vários órgão e estes não esclarecem nada.

    Obrigado!

    Ps. seu blog é super esclarecedor…
    Obrigado!

    1. Olá, Ivana! Sugiro que você entre em contato com a embaixada do Brasil em Praga, de repente eles podem te dar algumas dicas. Também seria interessante procurar na internet grupos, blogs, etc, de brasileiros morando lá, ou brasileiras casadas com tchecos, com certeza deve haver relatos interessantes. Aqui no blog escrevi sobre casamento celebrado no exterior, dê uma olhada.

  2. Olá, gostaria de pedir uma informação
    Eu tenho visto permanente por bas em união estável com o meu companheiro que é brasileiro(eu sou Cabo-verdiana), no meu protocolo está escrito que o meu documento é válido até 19.12.2023, contudo precisei viajar para o meu país, estou aqui desde fevereiro de 2015, sei que não posso ficar mais que 02 anos sem voltar para o Brasil, por isso pretendo regressar agora em Agosto, contudo a minha dúvida é: se com o visto de permanência eu preciso pedir algum outro visto para regressar ao Brasil ou se por possuir visto de permanência não será necessário pedir visto, pois tou na dúvida pq me disseram que eu preciso pedir visto de turista
    Muito obrigada!

  3. Oi boa tarde, eu sei o blog já tem um tempo mas queria perguntar, eu vou me casar com brasilero em janeiro aqui no meu pais El Salvador, e bom como ele trabalha aí no Brasil ele tem que voltar logo, então queria saber se a gente só pode registrar o casamento aqui na embaixada e eu ir com ele depois assim casada com ele e nós pedir o visto já estando ai, ou se é melhor pedí-lo aqui em El Salvador e eu ir depois de receber o visto

    1. Oi, Julia! Recentemente algumas mudanças aceleraram o procedimento da permanência processada no Brasil, mas não tenho maiores informações sobre isso, infelizmente. Meu marido e eu optamos por solicitar o pedido permanente no exterior por motivo de reunião familiar e fomos felizes na escolha, tudo se processou muito mais rapidamente do que no Brasil à época. Isso aconteceu há 5 anos. Se eu fosse você, faria uma pesquisa mais detalhada antes de optar por um ou outro para ter certeza da escolha. Boa sorte!

  4. Boa noite.

    Parabéns pelo blog, muito bem explicado.
    Mas uma topeira que sou, ainda tenho algumas duvidas.
    Estou namorando com um italiano e queremos nos casar, assim eu terei livre acesso na Europa e ele no Brasil. Mas moramos na Irlanda, nos conhecemos aqui, ele trabalha e eu sou estudante.
    Entendi que nos casando aqui, temos que dar entrada nos papeis para o casamento ser reconhecido no Brasil, ok. Ano que vemos vamos para o Brasil, então assim que nos casarmos podemos dar entrada nos papeis de permanencia aqui na Irlanda mesmo, já que ele esta aqui há mais de um ano e ele podera ficar no Brasil. A minha pergunta é: temos que fixar residencia no Brasil para ele não perder o direito de cidadao brasileiro? Ou se depois de um ano voltarmos para a Irlanda e depois ele quiser voltar para o Brasil de novo, ele pode? Terá esse “livre acesso” como qualquer outro brasileiro? E eu pretendo fazer pós graduação na Irlanda em 2016, eu posso voltar e ele ficar no Brasil sozinho ou precisamos estar juntos sempre?
    Pergunto isso porque tudo dependerá do emprego dele, então quero entender como funciona.
    Muito obrigada desde já pela atenção.

    1. Primeiramente, ele vai obter apenas o visto permanente, não se tornará cidadão brasileiro. Para isso, há outro procedimento, bem mais burocrático e com mais requisitos.

      Uma vez com o visto permanente, se o sujeito se ausentar por mais de dois anos contínuos, perderá sua permanência e terá de começar tudo novamente.

      Não é preciso estar sempre junto, só não pode se ausentar do país por mais de dois anos, conforme expliquei acima.

      Qualquer dúvida é só perguntar.

  5. Olá,
    muito legal seu blog ele é bem esclarecedor, mas gostaria de saber algumas coisas se você puder me ajudar! Eu namoro com um francês ele está aqui no Brasil fazendo um estágio pela sua universidade, nós estávamos pensando em nos casar aqui no Brasil mas ele ainda é estudante e semestre que vem ele irá fazer uma universidade aqui durante 6 meses, após esse período de quase um ano ele precisará retornar para a frança para terminar seus estudos sendo assim gostaria de saber se nós nos casarmos ele poderá estudar sem ter o visto de permanência concedido? Pois acredito que apesar de darmos entrada com todos os papéis pelo o que estão dizendo é um processo demorado e não chegaria antes que ele começasse a universidade não? Além disso o fato dele ter que retornar para a frança de repente antes que o visto de permanência seja concedido anularia alguma coisa? Pois existe a possibilidade de irmos morar na frança no meio do ano que vem, nós somos obrigados a ficar no Brasil por quanto tempo?

    Obrigada,

    1. Casando ou não, ele pode continuar com os estudos normalmente, desde que esteja tudo ok e em dia em relação ao visto de estudante dele, que pode ser renovado.

      Como ele retornará ao país de origem para finalizar os estudos, o ideal é que o visto permanente seja solicitado lá, caso vocês queiram realmente morar no Brasil, pois uma vez que o visto permanente é concedido, o estrangeiro tem 3 meses para entrar no Brasil, caso contrário este visto perde sua validade. Mas como aparentemente vocês querem morar na França, não há motivos para solicitar a permanência, pelo menos neste momento.

  6. Por favor, poderia me dizer se o Termo de Responsabilidade, voce redigiu e reconheceu firma, ou fez em algum orgão, porque o consulado brasileiro na Argélia , pediu para ser feito na Policia Federal, mas liguei em vários postos da Policia e todos disseram não efetuar este tipo de serviço.Como voce fez?

    1. A Embaixada onde o visto de meu marido foi solicitado me forneceu o formulário de Termo de Responsabilidade e eu apenas precisava empreencher e abaixo assinar. Acredito que por ter feito pessoalmente lá mesmo é que não precisei reconhecer firma nem fazer em nenhum outro lugar.

  7. Oi, estou me casando com um estrangeiro . Mas a única data que tem disponível no cartório , são dois dias antes de vencer o seu visto de turista .
    Gostaria de saber se ele realmente precisará sair do brasil , ou se posso rapidamente pedir um visto de marido p ele .
    Desde já agradeço

  8. Ola!
    Primeiramente parabens pelo blog e pelas informações que você disponibiliza, somente a leitura de seu post e de comentarios esclarecem muitas duvidas que os funcionários do consulados nao fazem questão de esclarecer.
    Sera que voce poderia me ajudar com uma duvida?
    Bem, Vim pra França para me casar com um frances, nosso casamento foi realizado dia 6 de julho deste ano e vamos começar os tramites para requerer o visto permanente para meu marido. Primeiramente, vamos registar nossa certidão de casamento no Consulado do Brasil em Paris e logo depois começar os tramites para o pedido do visto. Porem minha duvida é esta: Algum de nos precisa voltar ao Brasil para registar a certidão já com a transcrição feito pelo Consulado no Cartório da minha cidade? por email, o consulado falou que podemos estar morando na França, mas tenho um pe atras com as informações passadas por eles, pois quase tudo eles fazem com ma fe.
    Voce saberia me esplicar se é mesmo necessario retornar ao Brasil para registar a certidao de casamento, para que so após isso requeremos o visto permanente??
    E, voce tem conhecimentos de algum caso que foi negado porque o casamento era muito recente?? Estamos com muito medo que o Ministério negue nosso pedido, ja que nao faz nem 3 meses que nos casamos.

    Obrigada desde ja e espero que voce possa nos ajudar.

    Luana.

    1. Oi Luana, tudo bem?

      Não é preciso voltar para registrar o casamento aqui também antes de solicitar o visto permanente, quanto a isto fique tranquila. Para o visto, eles pedem o registro de casamento consular OU a certidão de casamento do Brasil, ambos têm validade. Mas, por via das dúvidas, confira no site da embaixada em Paris quais são os documentos exatos, eles dificilmente pedem documentos extras, pode confiar no servidor que te atendeu.

      Mas quando você chegar ao Brasil, com marido ou sem marido, com o visto permanente ou sem o visto permanente, você deve, obrigatoriamente, registrar sua certidão de casamento consular no cartório de primeiro ofício de sua cidade e eles, então, te darão outra certidão de casamento, que é a certidão de casamento estrangeiro. Portanto, você terá três certidões de casamento, a certidão do país de seu marido, o registro consular do casamento e sua certidão de casamento estrangeiro brasileira.

      Não tenho conhecimento de visto que tenha sido negado por ser casamento recente. Sendo seu marido francês, acho que não há motivo para se preocupar.

      Espero tê-la ajudado.

  9. só pra numa dessa ajudar quem tbm tá nessa rs…mandei um e-mail para o ministério da justiça e a resposta foi essa: A Central de Atendimento do Ministério da Justiça informa que o processamento do pedido de prorrogação, ou de transformação de visto ou de permanência definitiva, postulado tempestivamente, não será prejudicado pela saída do estrangeiro do território nacional, com o prazo de estada vencido ou a vencer, por prazo não superior a 90 (noventa) dias, ou seja, o estrangeiro (a) que solicitou algum desses pedidos, não poderá ficar ausente do País por mais de 90 (noventa) dias.

    Pra confirmar de vez uma amiga ligou para o Itamaraty e eles disseram que realmente depois do VIPER (visto permanente) já estar em mãos realmente não existe o prazo de 90 dias, neste caso se aplica a legislação onde o visto perde a validade apenas se o estrangeiro ficar mais de 2 anos sem entrar no Brasil.

    Espero ter ajudado de alguma forma 🙂

  10. Desculpe, acho que não expliquei muito bem, se o estrangeiro está no Brasil com visto de turista, casou aqui com brasileira e não quer voltar ao exterior, ele pode pedir visto de permanencia no exterior sem sair do Brasil?

    1. Olá Gabriela!

      A resposta é NÃO. Para solicitar visto permanente no exterior, tem que comprovar residência nos últimos 12 meses no lugar onde se está solicitando o visto. Outro fator que dificulta é que a certidão de antecedentes criminais deve ter sido expedida há, no máximo, 3 meses, fora todos os outros documentos que seu marido terá que providenciar em seu país de origem.

      Ou ele retorna ao país e providencia tudo lá, ou solicita por aqui mesmo. Se eu tivesse casado no Brasil e meu marido estivesse morando aqui, solicitaria a permanência no Brasil mesmo.

      Um abraço!

      1. Olá!
        Primero de todo, disculpa por no escribir en Portugués… y felicitaciones por el blog. Es realmente útil 🙂
        Mi pareja, brasileiro, y yo, española, vivimos actualmente en España pero estamos organizando todo para mudarnos a Brasil a principios de 2014. Estamos gestionando todo el trámite para casarnos por lo civil aquí en España en los próximos meses, registrar el matrimonio en el Consulado Brasileiro en España y, una vez en Brasil, yo poder solicitar la permanencia.
        Es este el procedimiento correcto? O sería más lógico tramitar mi visado desde España y entrar a Brasil ya con el permiso?
        Muito obrigada pela ajuda,
        María

        1. Oi María, tudo bem?

          Não há motivo para se desculpar por não escrever em português. Se eu fosse você, solicitaria o visto permanente aí na Espanha, pois deixar para solicitar o visto no Brasil é muito mais demorado, tipo MUITO MAIS demorado, escuto o pessoal falando em algo em torno de 8 meses, um ano ou mais. Você pode escolher qualquer um dos dois, mas tomando por base a experiência de meu marido, foi infinitamente menos complicado aplicar para o visto permanente no exterior.

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