Requerimento de Permanência Definitiva para Estrangeiro no Brasil

Após casar-se no civil com o seu parceiro estrangeiro no Brasil (detalhado neste post aqui) ou no exterior (detalhado neste outro post aqui), vem a perguntinha básica: e agora, José?

Após a celebração civil do casamento, seu parceiro estrangeiro estará legalmente apto a dar entrada na papelada solicitando a permanência definitiva com base em cônjuge (esposa ou marido) brasileiro. Isso pode ser feito na Polícia Federal de seu estado/cidade ou na Embaixada do Brasil no país de sua residência. Neste post, focaremos o procedimento realizado no Brasil.

O ideal é coletar toda a informação necessária com antecedência para evitar idas e vindas desnecessárias à Polícia Federal para levar os documentos certos e regularizar a nova situação. Assim, antes mesmo do casamento ou antes de seu parceiro estrangeiro desembarcar no Brasil de mala e cuia, é interessante já estar devidamente informado para poder providenciar os documentos solicitados. Então, para não se estressar e para que tudo corra devidamente e a seu tempo, faça a listagem exata dos documentos necessários. Visitar o site do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para elucidar dúvidas é, portanto, imprescindível.

Navegando pelo site do Ministério da Justiça, na abamigrações“, é possível encontrar toda a informação a respeito disponível, incluindo como entrar e permanecer no país (entrada e permanência), naturalização, consulta a processos, dentre outros. Similarmente, no site da Polícia Federal, na abaestrangeiro“, também há as mesmas informações, porém detalhadas com mais profundidade. É interessante dedicar um tempo para ler as informações constantes em ambos os sites.

De acordo com informação disponibilizada no site da Polícia Federal, o visto permanente é concedido ao estrangeiro que pretenda se fixar definitivamente no território nacional, desde que satisfaça as exigências de caráter especial estabelecidas pelo Conselho Nacional de Imigração. Em consonância, o Ministério da Justiça estabelece que a permanência é o direito de permanecer em território brasileiro que uma pessoa nacional de estado estrangeiro adquire quando se enquadra em uma das seguintes situações:

  • ter filho brasileiro;
  • ser casado com brasileiro ou estrangeiro permanente no país;
  • ter união estável com brasileiro ou estrangeiro permanente no país;
  • ser familiar de estrangeiro registrado como permanente no país;
  • ser familiar de brasileiro que assume a qualidade de chamante de um ente familiar que se enquadre na condição de dependente legal (Resolução Normativa nº 108, de 12 de fevereiro de 2014, do CNIg);
  • ser imigrante de país que integre o MERCOSUL.

Conforme vocês puderam perceber, não é somente estrangeiro casado com cidadão brasileiro que pode solicitar a permanência no Brasil, há outras situações em que essa permanência é aplicável, mas como o meu foco neste blog são casais de brasileiros e estrangeiros que desejam se estabelecer legalmente no Brasil, limitar-me-ei apenas a esse aspecto. Também quero esclarecer que não passei pelo processo de pedido de permanência no Brasil, o processo do meu marido transcorreu inteiramente no país de origem dele, conforme expliquei no post “Solicitação de Visto Permanente Brasileiro no Exterior“.

Ele passou pelo processo de solicitação de permanência entre o fim de 2010 e começo de 2011, e eu escrevi essa publicação originalmente em 2012. De lá para cá, algumas coisas mudaram e novos procedimentos nos processos de permanência foram estabelecidos pela Portaria MJ nº4/2015. Essas mudanças garantiram, principalmente, maior celeridade ao processo, que costumava durar meses e, em alguns casos, se arrastar por mais de um ano. As informações que serão apresentadas a seguir estão atualizadas de acordo com esses novos procedimentos.

Os pedidos de permanência devem ser protocolizados junto à Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima da residência do interessado, e o pedido com base em casamento com brasileiro exige a seguinte documentação:

  • Requerimento próprio, disponível em https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/
  • Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco. As orientações sobre a fotografia estão disponíveis aqui;
  • Cópia autenticada, nítida e completa, do passaporte ou do documento de viagem equivalente;
  • Cópia autenticada da certidão de casamento;
  • Cópia autenticada da cédula de identidade brasileira do cônjuge;
  • Declaração de que não se encontram separados de fato ou de direito, assinada pelo casal, com firmas reconhecidas;
  • Declaração de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior se não for casado há mais de 5 anos;
  • Comprovante do pagamento da taxa respectiva:

Código da Receita: 140066 – R$ 168,13 (Pedido de Permanência)**

Código da Receita:  140082 – R$ 106,45 ( Registro de Estrangeiro)**

Código da Receita: 140120 – R$ 204,77 (Carteira de Estrangeiro)**

** Valores em maio/2017

Cidadãos de alguns países estão isentos de algumas taxas. De acordo com o Decreto nº 6.771/2009, cidadãos dos países membros da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, organização internacional formada por AngolaBrasilCabo VerdeGuiné-BissauGuiné EquatorialMoçambiquePortugalSão Tomé e Príncipe e Timor-Leste, estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos devidos na emissão e renovação de autorizações de residência, com exceção dos custos de emissão de documentos. Isso significa que não há necessidade do pagamento de taxa de pedidos de prorrogação de prazo de vistos temporários, taxa de permanência ou registro de estrangeiro, sendo devido somente o pagamento de taxa de emissão de carteira de estrangeiro, quando aplicável.

Ademais, observar que os documentos emitidos no exterior e escritos em idioma estrangeiro deverão ser legalizados para que tenham validade no Brasil. Caso o documento tenha sido expedido em um país NÃO signatário da Convenção da Apostila de Haia, a legalização deve ser feita na repartição consular brasileira do respectivo país. O passo a passo do procedimento para essa legalização geralmente está detalhado nos sites dessas repartições. Caso o país SEJA signatário dessa Convenção, a legalização deve ser feita em órgãos autorizados nesse país. Para saber se o país é ou não signatário, verificar no portal do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui.  Para saber quais são as autoridades competentes para legalizar os documentos, clique no nome do país onde eles foram expedidos para obter seus respectivos endereços, telefones e demais informações de contato pertinentes.

Após legalizar os documentos, seja em uma repartição consular brasileira no exterior ou em uma autoridade competente, será necessário fazer a tradução juramentada dos documentos para o português e, então, registrá-los no Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência no Brasil.

Dentre os documentos da lista apresentada acima, é certo que a certidão de casamento celebrado no exterior precisará ser legalizada antes de ser anexada ao processo de solicitação do visto de permanência. Escrevi sobre a legalização da certidão de casamento civil celebrado no exterior no post “Registro Consular de Casamento Celebrado no Exterior“.

Parece-me que os novos procedimentos são ainda mais simples do que quando solicitamos a permanência de meu marido, há 7 anos. Já está quase na hora de começarmos a nos preocupar com a renovação da identidade, cuja validade é de 9 anos. Escreverei sobre isso futuramente.

Após o processamento do pedido, caso a documentação apresentada esteja em conformidade com a listagem solicitada, o estrangeiro será incluído no SINCRE – Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros – e o processo será encaminhado para a Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros para a confecção da Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE. Falei sobre isso no post “Emissão de Cédula de Identidade de Estrangeiro no Brasil“. Você também receberá um protocolo da solicitação cuja validade é até a decisão final sobre o pedido. O acompanhamento do status dessa emissão é feita online neste link aqui. Com o protocolo em mão, é possível solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, conforme detalhei neste post aqui.

Esse é, basicamente, o procedimento. Claro que há mais detalhes os quais você não deve deixar de ler com calma e atenção no site do Ministério da Justiça e/ou da Polícia Federal.

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manualquasepratico@hotmail.com

170 respostas em “Requerimento de Permanência Definitiva para Estrangeiro no Brasil

  1. Sou Argentino, e estou com visto vencido.
    Mas convivo com uma mulher aqui no Brasil, não estamos casados ainda mas ela esta esperando um filho meu, qdo registrarmos nosso filho posso pedir permanência msmo sem casar?

  2. Boa tarde, por favor me ajudem!! meu namorado vem daqui a 1 mes da Holanda pra casarmos aqui em Sp, os papeis para o casamento estao certos, so que tem um problema, depois do casamento quando formos pedir o visto de permanencia dele aqui, a policia federal pede o atestado de antecedentes criminais dele la no Pais de origem, so que ele disse que la apenas o ministerio da justica que emite isso, e nao a policia igual aqui, e para isso eles querem um pedido da policia federal se nao eles nao emitem!!!! e alem disso pode demorar ate 8 semanas!! e agora! alguem ja passou por isso! como e exatamente esse pedido que a policia federal daqui pede!? alguem ja casou aqui com holandes e ja passou por isso? help!!!

      • Eu mandei e-mail a ate responderam rapido, mas eles disseram que nao tem nada a ver com isso no consulado que e onde eles poderiam resolver algo..a embaixada nao e pra esses assuntos..e na policia federal liguei hj cedo e foram beeeem grossos comigo nem deixavam eu terminar de explicar e tambem disseram que nao podem fazer nada!

        • Oi. Isso foi a mesma coisa que me deu a maior dor de cabeça. Você mora muito longe da polícia federal? Porque o que me salvou foi ir lá e pedir informações. No fim esse atestado era só uma declaração que eles mesmos me deram um exemplo de como deveria ser (impresso num papel) e a gente só precisava copiar e reconhecer assinatura dele no cartório. Simples assim.

          • Oi Aline, eu moro longe,a sede da policia federal e na Lapa em Sao Paulo, e eu moro no Jabaquara, mais mesmo assim estou pensando em ir la, so nao sei se eles me atendem sem marcar hora..vc tambem casou com holandes e eles nao emitiram esse papel de antecedentes criminais? agora pouco meu namorado disse que depois de muuuita insistencia no consulado do Brasil la em Rotterdam, ele agendou um horario pra ir la, e eles vao preencher pra ele o requirimento pra ele mandar no ministerio da justica e pegar esse bendito papel de antecedentes criminais, so que ele conseguiu esse agendamento faltando uns dias pra vir pra ca so no fim do mes, entao se tudo der certo os pais dele que vao receber o papel quando ficar pronto e mandar pelo correio pra ca, ( torcer pra nao extraviar) Deus queira que seja mesmo simples assim como foi com vc, entao o seu noivo veio pro Brasil sem esse papel?

        • Olha,..
          Se eu fosse você eu iria lá sim. Foi na lapa mesmo que fizemos o processo do meu marido do visto. Ele é inglês.
          Você escreveu que o atestado torcida ser do país de origem… De onde tirou essa informação? Porque eu tb fiquei maluca achando que tinha que ser do país dele e no fim quando fui na Lapa me deram a lista do que precisava e disseram que não precisa ser do país dele porque a própria polícia federal faz uma investigação. Vá até lá que vai dar tudo certo e seu noivo não precisará ir nesse agendamento que ele fez.
          Outra coisa… Não entre em desespero, ele pode ficar 3 meses no Brasil sem dar entrada no pedido de visto e não estará ilegal. Calma calma. Vai dar tudo certo. Rs.
          Você leu todos os comentários dessa página aqui? Porque tenho certeza que já falei sobre isso com outra pessoa, fiquei de mandar uma cópia do exemplo que me deram mas não achei. Infelizmente.

          • Oi novamente Aline, Então foi hoje pelo telefone que a mulher na Policia Federal disse que tinha que ser do Pais dele, mas sei la se estava falando a verdade ou se sabia o que estava falando, demoraram um seculo pra me atenderem, e com muita ma vontade e grosseria, e Também vi num canal do Youtube que se chama casamento com estrangeiro, a menina do canal me respondeu privado que sim o marido dela da Ucrania trouxe de la esse papel, traduziu etc, e na hora assinou na própria policia esse papel que você e a Juliana do outro comentário Também disse…então não sei de mais nada agora kkkkk confio em vocês todas e deixo isso quieto, ou vou pessoalmente la amanha e tento tirar essa duvida com eles? Sobre os 3 meses aqui eu sei disso, inclusive eu também sempre fico la 3 meses inclusive cheguei faz só 10 dias..mas e pelo prazo dos documentos dele para não vencerem que também queremos agilizar logo o visto em seguida do casamento no mesmo dia que ele chegar vamos levar tudo pra traduzir e ir depois ja no Cartório registrar e depois no outro Cartório marcar a data… Eu não li todos os comentarios rss fui direto em algum com assunto parecido acho que não vi o seu em outro post tava tao nervosa…brigada pela forca!! bjs

    • Vivian, essa declaração é redigida pela própria policia federal aqui do brasil, na hora que você entrega a documentação solicitando o visto de permanência. Seu noivo irá assinar e você deverá ir a um cartório reconhecer a firma dele (para isso ele já deve ter CPF).

      Não fique preocupada com esse tanto de documentação que a polícia pede. No final, eles nem anexam tudo. Eles pedem essa documentação mais por precaução, mas não esquenta a cabeça e seu noivo não conseguir, não fará diferença.

      Agora, uma coisa que seu noivo deve se preocupar é com a certidão de nascimento dele. Ela tem de ter no máximo 3 meses desde a emissão. Só que esses 3 meses contam a partir da data que o processo é analisado e deferido, e não quando se entrega a documentação. ou seja, se o seu pedido demorar muito para ser analisado, a validade da certidão de nascimento vence, e ele terá que solicitar outra, como foi no caso do meu marido. se possível, pede para ele emitir uma certidão de nascimento numa data bem próxima a data de vir ao brasil.

      • Oi Juliana, obrigada por responder, Jura mesmo que não preciso esquentar a cabeça? Eu liguei hoje cedo la na Policia Federal e na unica vez que me atenderam com um pouco de educação e me responderam….antes de me deixarem horas na espera…a mulher que atendeu disse, que ele tem que trazer o papel de antecedentes criminais de lá.. e no Youtube tem também um canal que chama-se casamento com estrangeiro, a menina do canal e bem legal, e me respondeu várias duvidas, e disse que também o marido dela da Ucrania trouxe esse papel, mas que na hora ele assinou esse mesmo que você disse, E meu fio de esperança esses relatos de vocês todas…Ele chega aqui dia 4 de Novembro, e a certidão de nascimento e certidão de solteiro, ele pega lá na cidade dele essa semana, o mais tardar na outra..já fez o pedido, e esta só esperando ficar pronto pra ir la pegar… e em seguida ir apostilar… por que agora o Brasil faz parte do tratado de Haia,e não precisa mais ir legalizar isso tudo no consulado antes de vir..então graças a Deus vão ser bem recente todos os papeis, e no dia seguinte do casamento já vamos na Policia pedir o visto dele com todos os papeis em mãos, pra não perder tempo, e vamos pegar a primeira data disponível no cartório também pra ir rápido, mesmo sabendo que ele pode ficar 90 dias, justamente pela validade dos papeis pra não demorar..Ele me ligou agora pouco e disse que conseguiu agendar um horário no consulado Brasileiro em Rotterdam, e que eles podem preencher pra ele o papel que agiliza, pra ele pegar o papel de antecedentes criminais..mas sei lá viu..Então não preciso ir na Policia federal posso ficar tranquila? Obrigada desde já. Bjs.

        • Esse documento não é anexado porque documento estrangeiro não é reconhecido como válido antes da tradução. No caso dessa declaração, meu marido trouxe uma da França que foi emitida na prefeitura mesmo, pagamos a taça para ter a tradução oficial por tradutor juramentado, mas quando apresentamos a documentação a atendente informou que aquela documentos não tem validade porque a Polícia Federal faz sua própria investigação sobre os antecedentes criminais, por isso eles pedem que o estrangeiro assine a declaração modelo já feita por eles é reconheça firma. Quando eu dei entrada na minha documentação também falaram tudo isso por telefone, pediram tanta coisa… Mas no final, foi desse jeito.

          Cada atendente que falar com você vai dizer algo diferente. Por via das dúvidas, traga tudo que você conseguir, mas tenha certeza que você vai gastar dinheiro com documento que a Polícia não vai precisar.

          Quanto ao tempo de estadia, não precisa correr tanto assim. O pedido de permanência pode sim ser feito com o visto de turista já vencido, o que precisa acontecer dentro desses 90 dias é o casamento. Se o prazo vencer e a cerimônia ainda não aconteceu, ele precisará retornar só país de origem, esperar mais 90 fias e depois retornar, mas a documentação para o casamento tem de ser toda nova. Dependendo do cartório que vocês detêm entrada aí pedidodede casamento, pode demorar bastante. Sugiro verificar em mais de um cartório o quão burocrático cada um é. Depois de obter a certidão de casamento, você vai a Polícia Federal em qualquer data mesmo com o visto vencido, pois por ser casado ele recebe permissão temporária para aguardar no país até a análise do processo.

          • Então Juliana, se ele ja tivesse pego com facilidade esse documento, ele iria apostilar ele, e traduzir aqui no Brasil… era esse o plano porque achavamos que seria simples….então e besteira não precisa mesmo ele ir ate Rotterdam gastar 100 euros de trem da cidade dele ida e volta? rsss bem que eu queria que ele não precisa-se ir..Que sorte vc deu de falar com alguém por telefone na PF que te passasse as Informações, eu aqui em São Paulo não tive essa sorte, estou pensando em ir la amanha só por um fundinho de medo que to e depois ficar tranquila…

            Quanto ao Cartório , eu só posso me casar no Cartório próximo da minha casa, eu ja fui la pessoalmente semana passada, e foram muito legais comigo e não pedem nem comprovante de residencia meu acredita? eles só pedem também que nos 2 assinemos la na frente deles o nosso endereço, o dele na Holanda e o meu aqui sópra constar..e a mulher desse Cartório próximo a minha casa disse que apos 30 dias ja podemos casar ate perguntou o dia que eu queria em Dezembro apos dia 5, Vc casou em que cidade ?

            • Olha Vivian, eu não dei sorte nenhuma. ninguém me atendeu por telefone e todas as vezes que precisei de informação tive de ir à PF pessoalmente, pra ser mal atendida. Fui mais de 10 vezes antes de entregar os documentos, e cada vez que ia era uma história diferente. O que eu passei pra conseguir me casar, eu não desejo a ninguém. Casei aqui em Brasília, talvez aqui seja mais burocrático, mas foi um perrengue conseguir tudo. pra ter ideia, só consegui me casar 3 dias antes do visto de turista do meu marido vencer.

              Mas enfim, quanto o cartório da sua cidade, é estranho eles te dizerem pra já escolher data porque não depende deles a liberação pro casamento. E quanto a comprovante de residencia e outros, tudo isso vai depois pro Ministério Público, e se a documentação não estiver completa, pode haver complicações. Primeiro, vc e seu noivo vão lá com testemunhas, apresentam toda a documentação pedida e pagam taxas. Depois disso, faz-se um edital de proclamas, onde a habilitação pra casamento é publicada em diário oficial e no próprio cartório, ficando por lá por 10 dias úteis . Caso ninguém se manifeste contra, o pedido prossegue. Até aí tudo bem, o que pega é que esse edital também deve ser publicado na cidade de origem do seu noivo. O cartório envia esse edital à embaixada, que envia ao país de origem, que deve publicar em documento oficial por 10 dias também… Ou seja, pode demorar pra esse documento chegar e ser publicado no pais de origem dele. Passados esses dez dias, se estiver tudo ok, a habilitação de casamento volta ao Brasil por meio da embaixada, e depois retorna ao cartório. (até qui, tudo depende da agilidade do cartório brasileiro, da embaixada do país do seu noivo e do órgão competente lá da Holanda ao fazer essa publicação).

              Se tudo estiver ok e o edital de proclamas voltou sem impedimentos, agora essa habilitação vai ser encaminhada ao Ministério Público da sua cidade para ser deferido ou não. É aqui que eles vão fazer uma análise mais detalhada sobre o motivo da união, e se eles suspeitarem de algo, o pedido pode ser negado. Mas se sua documentação estiver toda certinha, ele não ter problemas com a justiça de lá, então o MP vai deferir o processo de habilitação de casamento e retornar essa documentação ao cartório (e mais uma vez, o tempo pra analisar esse pedido, deferir e reenviar ao cartório vai depender da eficiência e da boa vontade dos profissionais desse órgão), Só aí você poderá retornar ao cartório e escolher a data do casamento.

              Lembre-se, estamos em fim de ano, tem o recesso dos órgãos e a demora pode ser um pouco maior. Só não confie tanto nesse prazo que esse cartório te disse, pra já escolher a data e tal, lembre-se que isso não depende só deles…. se os outros órgãos envolvidos atrasam, eles vão atrasar também.

              Em relação ao pedido de permanência, uma vez casados, ele tem permissão pra ficar aqui até o resultado sair, então não precisa se desesperar tanto pra fazer esse requerimento de permanência logo após o casamento, o visto dele não necessita estar valido porque o pedido vai ser com base no casamento. Desde o ano passado, os processos estão mais ágeis e devem ser julgados, se não me engano, em até 60 dias. No meu caso, casei em Jan/2014 e o resultado só saiu 9 meses depois. Esse tempo todo meu marido ficou aqui esperando no Brasil com um protocolo que autorizava a presença dele no país por tempo indeterminado.

              Eu espero que tudo dê certo pra você, mas eu te recomendo a ter tudo em mãos, mesmo o que eles não pediram. Vai ser muito dinheiro investido em vão, em documentos desnecessários, mas a documentação varia de cidade pra cidade…. aqui em Brasília essa declaração de antecedentes criminais foi desnecessária, mas pode ser que aí em São Paulo as pessoas impliquem mais com isso. melhor prevenir que remediar, né?

              Mais uma coisa, seu noivo fala português?

              • Oi Juliana, Sinto muito pelo o que vc passou… Achei que tinha sido fácil porque no trecho que vc disse `Quando dei entrada no meu e me falaram por telefone etc` achei que tinha sido fácil pois nem isso consegui direito, praticamente foram desligando na minha cara, mas enfim…Não ele não fala Português, eu que falo Holandês e Inglês, estamos juntos a 5 anos, so que os planos inciais eram de eu ir pra la, por isso ele não aprendeu a lingua e acredite, para eu morar la seria 10 vezes mais complicado porque já tentamos e não certo…a Holanda e carne de pescoço longa historia burocrática…e também já morei 4 meses na Itália tentando minha cidadania,e também não deu certo mesmo depois de 1 ano de pesquisa e com assessoria junto,o destino era pra ser aqui mesmo creio eu, ele vai aprender português aqui..eu sei como funciona essas coisas que vc citou acima, faz 7 meses que estou pesquisando sobre casamento, a unica coisa que me pegou foi justamente essa parte de antecedentes criminais, por isso minha pergunta inicial foi somente sobre isso, eu não sabia que la na Holanda era tao chatinho para darem a ele esse papel..mas pelo menos agora sabemos que tem uma maneira de conseguir com o consulado brasileiro la..mesmo que ele tenha que gastar dinheiro..Quanto a parte do cartório aqui..eu sei que o minimo e 30 dias para casar..acontece que a mulher la me disse que durante a semana e vazio pra casar que a maioria escolhe sábado, e eu justamente quero durante a semana, eu fui registrada nesse cartório quando nasci, e meu irmão e irma também casaram nesse mesmo cartório e lembro que foi rápido também com eles..e ela disse que provavelmente 30 dias depois de irmos la com todos os papeis em mãos, conseguiremos uma data fácil..e eles só param de funcionar dia 24,25 e 31 de Dezembro, de resto funcionamento normal, eu sou a pessoa mais ansiosa e preocupada da Terra, já tinha perguntado isso a eles.. e muitas outras coisas….. e nos vamos junto com o tradutor nessa parte também, que eles exigem que o tradutor também vá junto para explicar para ele timtim por timtim…Eu vou de qualquer jeito amanha na Policia Federal tirar as duvidas Obrigada e Boa Noite.

    • E aí Vivian, deu tudo certo? Meu noivo também é holandês, porém como estou grávida, vamos pedir o visto com base em prole brasileira, até porque os documentos do casamento são bem complicados. Mas queria saber, conseguiram o visto?

      • Ola Mari, sim nos casamos em Dezembro e 10 dias depois ja fomos na Policia pedir o visto dele, so que la passamos muito stress, quando liguei pra perguntar se era preciso marcar hora antes de ir me disseram que nao, ai chegando la olharam os papeis e disseram que era pra voltar daqui a tantos dias pq tinha que marcar, ai comecei a chorar de nervoso e mostrei no meu celular o voucher da nossa passagem pro Rio Grande do Sul dias depois ai a moca deixou, so demorou 5 horas!!!! ainda esqueceram de dar o numero do sincre dele pra poder fazer a carteira de trabalho, ele esta com o numero da rne mas ainda nao saiu, demora 3 meses..e mudamos de Sao Paulo para o Sul. quando chegar a rne ai vamos na policia federal daqui e avisar que ele mudou de endereco, la vi tambem um italiano que teve a filha que nasceu aqui e ia pedir o visto com base em prole, mas tambem teve que esperar as mesmas 5 horas que a gente mesmo com bebe no colo, la e uma vergonha um desrespeito com todos!

  3. Me casei com um Britanico. Durante o processo o visto de turista ainda estava valido. Mas, agora que vamos entrar com o pedido do Visto Permanente, o visto de turista ja venceu a validade. Isso é um problema? É necessário ter visto valido para dar entrada no pedido do permanente por casamento?
    Grata

  4. ola eu sou estrageira estou no brasil com o visto de estudante mais tenho uma filha brasileira sera que poso pedir um visto permanete pela minha filha?

  5. Boa tarde,
    sou chilena casada com brasileiro e mãe de dois brasileirinhos, queremos viajar no final de ano e preciso tirar meu passaporte. Minha dúvida é, posso ter passaporte brasileiro pelo fato de ser casada e ter filhos brasileiros? Como devo proceder?

    Desde já, muito obrigada.

    • Não pode ter passaporte brasileiro, somente terá se você se naturalizar brasileira, um processo bem longo e complexo. Você terá de viajar com seu passaporte chileno. Não esqueça de levar seu RNE junto, a Polícia Federal do Brasil sempre pede na hora da imigração.

  6. Boa noite!
    Estou tirando o RNE da minha avó. Fui em “Pesquisar Andamento do Processo”. E apareceu o seguinte:
    ———————————————————————————————
    Recebimento: CONFIRMADO EM 13/06/2016
    Destino: FAB/DICRE/CGPI
    Responsável: N`O INFORMADO
    Despacho: CAIXA 24030 – CARTEIRA EMITIDA EM 10/06/2016
    ———————————————————————————————-
    Isso quer dizer que já está pronto que podemos retirar? Queria saber pois ela já é uma pessoa de idade e não queria que ela fosse até lá sem ter certeza.
    E o que significa o destino: FAB/DICRE/CGPI???
    Muito obrigada!
    Atenciosamente
    Paulinha

  7. Ola!

    Informacaos bem legais. Super site!!

    Vou entrar no pedido de permanencia com base de prole este semana. Meu parto foi aqui e meu bebe esta comigo.

    Minha pergunta e relativa a possibilidade de sair e voltar no brasil durante o tratamente do visto.

    Este protocolo com foto pode ser usado por entrar e sai do brasil ou nao?

    Ou tem sue ficar dentro do fronteiras brasileiras ate emissao definitivo do visto de permanencia?

    Obrigada

  8. Meu marido é Austriaco e tem o visto de permanência do Brasil, atualmente moramos no Brasil so que decidimos ir morar na Austria. Como funciona esse periodo de 2 anos para voltar no Brasil, e preciso passar quanto tempo no Brasil? tipo entrar e embora no outro dia para nao perder o visto?

    Grata.

  9. Boa tarde,
    Sou brasileira casada com francês. No momento moramos na França mas decidimos nos mudar para o Brasil no final do ano. Tenho duvidas se realmente é necessário ele pedir o visto aqui na França antes de irmos para o Brasil ou se é possível ele entrar com o visto de turista e, então, requerer a permanência. O pedido de visto aqui é um absurdo de caro (200 euros) e se for mais fácil e barato fazer o pedido no Brasil, seria melhor. Gostaria de saber o que me aconselharia, segundo sua experiência.
    Agradeço desde já a disposição. Obrigada!

    • Não sei como anda a celeridade dos processos hoje em dia, passamos por tudo isso há mais de 5 anos. Eu optei por pedir no país do marido por entender que naquele momento era o mais prático. Dizem que as coisas estão um pouco melhores por aqui, mas se você tem essa facilidade de solicitar aí, por quê não?

  10. olá!
    a minha dúvida é a seguinte: eu sou estrangeira e tenho visto temporário que vence em março de 2017. Casei com brasileiro e quando fui dar entrada da documentação para pedido de visto permanente a atendente da PF falou que eu só posso realizar os procedimentos com 90 dias antes de vencer o meu visto temporário. Eu pensava que no momento de mudar o meu estado civil já estava com possibilidades de realizar o meu pedido. Agradeço alguma informação

  11. eu gostaria de uma informação. meu namorado mora em portugal e quer vir ao brasil para nus casarmos mais preciso de um documento k eu mande para ele entrar no brasil um termo de responsabilidade como eu consigo esse termo.?

  12. Sou de Bangladesh entrei no Brasil com visto de refugiado através da Bolívia….gostaria de obter o visto permanente… O processo será o mesmo?

  13. Obrigado por todas as informações.
    Você poderia me ajudar com a minha dúvida ?

    Aonde eu consigo um documento que minha esposa australiana não foi processada no Brasil ou no exterior ?

    • Esse “documento”, você mesmo que faz. Peguei um exemplo da carta na polícia federal no início do ano passado (talvez eu aida tenha, quer?). Uma vez vi num dos comentários aqui Tb.
      Então você só copia o que tá escrito lá, assina, reconhece firma da assinatura no cartório e pronto. Simples.

    • Não sei, porém é simples achar a lista no site da Polovoa Federal e até aqui no blog.
      Se estiver escrito DECLARAÇAO de que não cometeu nenhum crime, PASME mas é só um pedaço de papel que a própria Polícia federal te dá o modelo para você copiar e você reconhece a assinatura em cartório. Simples assim. Penei até descobrir que era tão simples. Porém disseram na PF que a PF vai insatisfatório junto ao país de origem se o estrangeiro tem antecedentes ou não. Boa sorte.

      • Oi Aline,vc sabe me responder uma coisa por gentileza, que não achei em nenhum lugar sobre isso? Por exemplo eu e meu noivo vamos casar em São Paulo, mas queremos morar no Rio Grande do Sul, ele não pode dar entrada no visto dele la no Sul? Ja que vamos estar morando la? Aqui em São Paulo vamos ficar de favor no apartamento mini da minha mãe…e se fosse possivel casar e em seguida ja ir pro Sul e fazer isso tudo la seria bem melhor…vou alugar uma casa la..A proposito to indo la na PF agora pra ver se alguém tira todas minha duvidas e ja tentei ligar na PF de Caxias do Sul também mas estão em hora de almoço rss mais foram bem simpaticos pelo menos…

        • Já respondendo seu comentário Vivian, você deve da entrada no pedido de visto de permanência no local onde você comprovar residência porque após a entrega dos documentos um agente da Polícia Federal vai até o endereço que você registrou como sendo Residência Dos dois e vai fazer uma visita pra comprovar se de fato vocês vivem juntos mesmo.
          No seu caso, o melhor seria após o casamento se mudar para o Rio Grande do Sul, alugar um apartamento e comprovar residência lá. Só depois ir na Polícia Federal com o endereço novo de vocês, porque vai ser nesse endereço que o agente da polícia vai fazer a visita.

      • Aí vamos ter que mudar o vocabolario porque as palavras permanente ou definitivo se aplicam pra situações que não mudam. Pela lei existem poucas excepções tipo em caso de ter cometido um crime grave.

        • Pois é meu amigo, avisa isso pra Policia Federal hihi. Meu marido tem o RNE PERMANENTE mas a validade é de 9 anos (???? Porque 9? Quem escolheu esse número???). E nós, agora, não moramos no Brasil e se ele ficar 3 anos sem ir ao Brasil perde o RNE, mesmo ele sendo permanente.
          Talvez, a palavra PERMANENTE esteja relacionada a situação do estrangeiro, enquanto a situação dele for permanente o RNE também é, se algo mudar, já não é mais. Porém estou te dizendo o que eu sei por experiência, a melhor coisa a fazer é procurar informações na polícia federal. Boa sorte.

        • Ah escrevi errado, meu marido só pode ficar DOIS anos sem voltar ao Brasil, se não perde o visto “permanente”.
          E olha aí sobre o seu caso:

          15) UM(A) ESTRANGEIRO(A) QUE ESTÁ NO BRASIL COM PERMANÊNCIA DEFINITIVA POR CASAMENTO, PODE CONTINUAR NO PAÍS, FINDO O CASAMENTO?
          Resposta: A permanência com base em casamento é garantida a partir do fato que a gerou. Todavia, o processo pode ser revisto pelo Ministério da Justiça a qualquer momento, com a conseqüente perda da permanência.Entretanto, se o casal tiver filho nascido no Brasil, o interessado poderá solicitar a permanência com fundamento na prole, desde que o filho esteja sob dependência econômica do estrangeiro.
          http://tudosobreseguranca.com.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=48&Itemid=125

  14. Sou estrangeiro tenho RNE Definitivo,me casei de novo na Italia com uma italiana. Ela pode obter o RNE por reconjungimente conjugal já que eu moro e trabalho no brasil?

        • Olha, Ricardo, vai ficar complicado. Seu RNE eventualmente irá vencer, você não terá mais base legal para renová-lo, porque quando da renovação, é preciso apresentar boa parte da documentação toda novamente, e daí não haverá casamento com brasileira mais para justificar a continuação da permanência. Pode haver outros meios, mas em um primeiro momento fica complicado. Você terá de se informar melhor, observando todo o seu vínculo com o Brasil e verificar junto à Polícia Federal como isso poderia acontecer. Boa sorte para vocês.

  15. ola!! meu caso e meio complicado…sou argentina, moro no brasil ja tem 13 anos, casada e com 2 filhos brasileiros. faz mais de 1 ano saiu minha CIE definitiva e nunca fui pegar pois tive problemas de saude e moro distante do galeao (no rj). agora estou pensando em voltar a estudar e preciso muito do meu documento…sera que vou ter que começar tudo de novo?? tentei ver meu processo no site da pf e nao reconhece meu nome. se puder me dar alguma informaçao. grata.

    • Aparentemente, parece que há, sim, um prazo para pegar os documentos, mas não sei pormenorizar ou afirmar com absoluta certeza as implicações disso. Você deverá se dirigir ao lugar onde você deveria ter recolhido seu documento para ver em que pé estão as coisas.

  16. Olá sou brasileira meu noivo canadense , queremos nos casar mais ainda não sabemos onde é melhor brasil or canada
    Eu tenho dizer qual seria melhor para não dificultar nossa vida , meu noivo têm trabalho
    (Oil And gas ) no brasil então tem visto de trabalho , que realmente ele precisa para casar no Brasil e quanto tempo os paípeis ficam pronto ??? Pls help

    • Vocês arriscariam ir para o canadá e correr o grande risco de ter seu visto negado? Melhor vcs casarem no Brasil já q ele já está aqui. O q é necessário para casar difere de cada cartório, mas em belo horizonte eu precisei do passaporte do estrangeiro, minha identidade, declaração de solteiro do estrangeiro, certidão de nascimento dele e minha.

  17. Amiga, meu marido teve o visto de turista negado duas vezes, e só conseguiu entrar quando teve copa no Brasil. Pergunta: existe possibilidade do Brasil negar o visto de permanência do meu marido, mesmo ele tendo estado aqui antes? Estamos muito apreensivos, há alguns anos estamos nessa luta.

  18. Bom dia gente… o pai da minha filha e nigeriano não somos casados… e ontem fomos a policia federal para dar entrada no visto dele… pediram mais um monte de documentos… e eu fiquei preocupada com o seguinte… ele já cumpriu pena no Brasil… vcs acham que isso pode ser impecilho para ele conseguir o visto definitivo?? E em relação ao rne?

  19. Bom Dia! No caso de pedir o visto no país de origem( Argentina, neste caso) , já que parece ser mais rápido..voce sabe como funciona o processo? Na verdade meu marido se encontra aqui no Brasil mas tem certa urgência em obter a residência e tem uma passagem de volta a Buenos Aires para Janeiro de 2016 quando poderia entrar com o pedido por lá, não? Mas não encontro informação sobre o processo na Internet( vc sabe se ele teria que focar por lá-e eu junto..?) e mais ou menos quanto tempo mais ou menos leva para sair o visto? Muito obrigada!

    • Olá, Leandro! Infelizmente, tudo que eu tenho para falar/relatar/orientar não vai além disso que escrevi na publicação. Eu realmente não sei como as coisas funcionam hoje, especialmente considerando outro país que não é o de origem de meu marido. Mas acredito que a embaixada do Brasil em Buenos Aires seja a mais competente para dar as devidas orientações.

      Um abraço e tudo de bom.

    • Agora o processo de visto permanente no Brasil mudou, agora vc já tem o visto no mesmo dia da solicitação na polícia federal, acesse o site da PF e diga à ele para comparecer pessoalmente tb.

  20. Boa tarde , agradeço os esclarecimentos , mas tenho uma dúvida e agradecia especial favor se pudessem me ajudar: Sou Português moro com uma Brasileira á 5 anos, mas só á 2 anos fizemos o documento de União Estável no Cartório , fomos á Policia Federal e solicitei pedido de Visto Permanente , esse pedido de visto já foi aceite em Setembro do ano Passado.; no Inicio deste mês pedi o RNE (Registo Nacional de Estrangeiros). Surgiram alguns problemas e a relação está instável . minha esposa diz que se eu partir para o divorcio ela vai na Policia Federal e manda Cancelar todo o processo , Gostaria saber se depois de obter o visto de Permanência a Policia Federal pode Cancelar o processo e já não receber o RNE. Obrigado pela ajuda.

    • Sim, o visto pode ser cancelado, afinal, ele tem por base a união estável, e se não há união, não há razão de ser da permanência. Mesmo depois de visto permanente e RNE em mãos, ele pode ser perdido caso a motivão não tenha mais embasamento.

  21. Oi,
    Meu noivo e belga e decidimos vir para o Brasil neste ano, porque ele conseguiu um emprego aqui. No momento, ele esta com um visto provisorio de 3 meses, enquanto ele organiza a documentacao exigida para conseguir o visto de trabalho por 2 anos. A gente vai se casar em julho e estava pensando que talvez fosse mais interessante ele fazer o pedido de permanencia por casamento do que pedir um visto de 2 anos – imagino que ele tera mais direitos e seguranca se optarmos pela primeira opcao… vc sabe como a gente deve proceder nesse caso? Ele ja esta no Brasil, seria necessario sair para pedir a permanencia ou ele teria como mudar o “status” dele por aqui (eu me refiro a fazer o pedido de permanencia via casamento)? Aparentemente, e mais facil e rapido dar entrada com o pedido de permanencia no exterior, a gente poderia fazer isso, mesmo morando no Brasil? Aguardo a sua resposta. Muito obrigada,
    Mariana

      • Olá Mariana..
        Por aqui fomos por esse caminho também ele se mostrou bem ruim.
        Fizemos primeiro o visto de trabalho e no fim tivemos problemas e tivemos que fazer o por casamento.
        Só uma coisa, esta tudo certo para o casamento em Julho? Já foram ao cartório? Pq para o meu marido pediram a certidão de nascimento dele que constasse o nome do pai e da mae dele (nao sei como é a do seu marido, mas a certidao do meu era simplificada (e por incrivel que pareça nao tinha esses dados).
        Se vc tiver a certidao de casamento em maos o processo é mega simples.
        Vc esta em SP? A melhor coisa é ir ate a PF antes para se informar e pegar uma lista de documentacao lá. Assim pode copiar as duas declaracoes que eles dao exemplo de como fazer e reconhecer firma no cartorio.
        Hoje vamos na PF pegar o RNE dele, demorou certa de 40 dias!
        BOA SORTE! Se quiser papear mais me mande email que tento ajudar… Beijos.. SUCESSO!

    • Oi Mariana,
      Recomendo casar e pedir a permanencia por casamento. Demora, mas funciona. Minha esposa estrangeira recebeu a carteira dela em Fevereiro passado, depois de 1 ano e meio de espera. Se possível, faça o processo fora de SP!!!! A PF de SP é um lixo.
      Fizemos em MG, Varginha, ótimo. Sem filas, pessoas atenciosas, tudo profissional. Mas tem que ter o endereço na região do escritório da PF.
      O processo é simples, mas demora. Funciona, mas demora. Afinal é Brasil.

      Boa sorte!

  22. Tenho uma duvida:

    Recebimento: CONFIRMADO EM 01/04/2015
    Destino: FAB/DICRE/CGPI
    Responsável: N`O INFORMADO
    Despacho: CX 20776 CARTEIRA EMITIDA NO DIA 31/03/2015

    Quer dizer isso que posso ir para pegar o RNE???
    Ei liguei na PF mas só me dizeram que demora até 6 meses para sair… não resolveram minha duvida

  23. Bom dia meu nome é Bikoko tenho uma duvida estou esperando CIE ate hoje nao cega hoje entrei no site da policia federal esta assim: Data: 23/01/2015
    Hora: 11:17
    Recebimento: CONFIRMADO EM 02/02/2015
    Destino: COR/SR/DF
    Responsável: DPF GERMANO DI CIERO MIRANDA
    Despacho: DESPACHO Nº 815/2015 – COR/SR/DF EM 02.02.2015
    oq quer diser isso? obrigado.

    • Acho que o seu processo andou. Essa data é quando o orgao COR/CR/df recebeu o seu processo. Se vc procurar no Diario Oficial da Uniao, nessas datas, pelo seu nome, saberá se é o despacho final, ok?

  24. Olá por favor estou no processo da preparação dos documentos para visto permanente em base união estável , o que quero saber eu já tenho Escritura Publica de União estável , Conta conjunta com minha paceira , ela também já tem uma declaração de emprego dela , quero saber se preciso também escritura de compromisso e de manutenção em por favor ?

    • No site da Polícia Federal ou das Embaixadas, caso vocês morem no exterior, eles elencam exatamente os documentos necessários para a solicitação de visto permanente com base em união estável. Então recomendo fortemente que você leia a lista de requerimento com calma, pois eles explicitam qual o tipo de documento que eles querem do casal para comprovar a união estável.

  25. Olá! Parabéns pelo site e pelas informações!

    Eu sou brasileira casada com chileno, e morávamos na Australia.

    Estamos voltando para o Chile no momento, mas pensei em dar entrada na residencia dele no Brasil, justamente porque sei que demoram muito. Porem, pelo que li aqui, ele nao poderia ficar mais de 90 dias fora do país, correto? OU seja, a minha ideia não daria certo… somente poderia dar entrada quando realmente tivermos certeza que vamos morar aqui?

    Obrigada!

  26. A pesquisa com o número de protocolo no site do Ministério da Justiça não funciona. O nome do meu marido foi publicado 2 semanas atrás, e ainda assim, não consta nada ao consultar o processo online. Sugiro que os que já tem processo aberto, que procurem no Diário Oficial a publicação do nome do cônjuge estrangeiro, pois sinceramente, não sei se essa consulta ao processo realmente funciona.

    • SENHORAS E SENHORES,
      ACABOU A ANGÚSTIA DA ESPERA PELA DECISÃO DA PF (MJ), E ETC…..
      acessem a página da PF, hoje, 02 de outubro, existe uma lista com muitos nomes de pessoas que tiveram seu RNE autorizado (entre eles meu marido). Eu não poderia deixar de passar a vocês essa notícia maravilhosa: Gostaria de anexar a listagem, está em planilha do excel,

      PROTOCOLO NOME PUBLICAÇÃO TIPO
      08505.035244/2013-67 AARON ANDREW AKERS DOU – 29/08/2014 CASAMENTO
      08505.019355/2014-15 AARON GEOFFREY ALVARADO GARRO DOU – 29/09/2014 ACORDO MERCOSUL
      08505.041502/2014-25 AARON ISMAEL GONZALEZ ALVAREZ DOU -30/09/2014 CASAMENTO
      08505.068249/2013-76 AARON MATTHEW EICHHORST DOU – 29/08/2014 CASAMENTO
      08505.011553/2014-22 ABAD NELSON MACHACA MAMANI DOU – 01/09/2014 ACORDO MERCOSUL
      08451.006206/2013-70 ABD EL NASER EL KADRI DOU – 10/09/2014 CASAMENTO
      08260.002692/2013-02 ABDALLA ELSAYED ELSAYED SHALABY DOU – 15/09/2014 CASAMENTO
      08705.000884/2013-08 ABDALLAH BRAHMI DOU – 03/09/2014 CASAMENTO
      08505.081129/2014-45 ABDALLAH ELKOUSSA DOU – 03/10/2014 PROLE
      08505.110636/2013-12 ABDALLAH SADI ABDALLAH DOU – 15/09/2014 PROLE

      Quem não conseguir acessar essa lista, me envia um email : dircedutra@yahoo.com.br
      que eu anexo a lista completa, com prazer.

      DIRCE

  27. Boa Tarde,

    Parabéns pelo blog, li e vi que tem casos parecidos com o meu, mas ainda queria tentar tirar uma dúvida. Sou peruano, tenho filho brasileiro e um pedido de permanência por PROLE, a pergunta é: durante o tempo do processo (que sei, pode ser de até anos) eu posso trabalhar e estudar no Brasil?, no caso de estudar eu posso obter um diploma?. Faço a pergunta porque em algumas faculdades (não em todas) pedem uma certificação do número do RNE para emitir declarações de matrícula e outros documentos como o diploma, porém no caso do visto por PROLE este número não estará ativo senão até o diferimento do processo.

    Obrigado!

    • Ricardo, boa noite!
      Este post é para você e para todos os estrangeiros que precisam de uma RNE, aqui no Brasil.

      Atenção!!!

      As regras estão mudando. Tem uma portaria do Ministério da Justiça, publicada agora em agosto, e que iniciou sua vigência em 01.09.2014, que altera todo o procedimento de concessão da RNE, principalmente se for por casamento ou prole brasileira. É a Portaria Ministerial n. 1371, de 18.08.2014. Agora é a Polícia Federal que vai fazer todo o procedimento.
      E quem já tem processo lá no MJ. Esses estão bem complicados. O MJ está devolvendo para a PF. Existe uma história da formação de um grupo de trabalho para tratar desses casos que já estavam no Ministério da Justiça.
      Resumindo, que está aguardando publicação no Diário Oficial, que seria feito via MJ, esqueçam!
      Procurem a PF para saber onde anda o processo de vocês. Talvez depois que eles entenderem o que aconteceu, eles possam dar alguma resposta.

      Se alguém tiver informações mais claras a respeito dessa Portaria, por gentileza, postem aqui.
      Boa noite!

  28. Ola parabens pelo blog!É bem instrutivo!
    Gostaria de fazer uma pergunta.Tenho visto nos comentários que se o estrangeiro requerer o RNE fora do Brasil,o processo é bem mais rápido.Pesquisando na internet,encontrei notícias de que estrangeiros com visto de turista ou trabalho temporário podem se casar durante o período em que estiverem em Buenos Aires,na Argentina.Se eu me casar lá em Buenos Aires enquanto turista e der entrada no pedido pelo consulado brasileiro de lá,o RNE nesse caso também sairia mais rápido?ou não é possível fazer esse processo por lá?

    • Olá Myrna,

      Não entendi muito bem, mas minha mulher (brasileira) e eu (espanhol) , casamos na Espanha, e ela estava com visto de turista lá.

      Eu tinha que ter dado entrada ao VISTO PERMANENTE (que é o vão te pedir na polícia federal no Brasil para obter RNE) na Espanha, mas não dei. Aqui demora MUITO para sair o Visto (entre um ano e um ano e meio), e melhor tentar dar entrada por lá se puder… Pergunte ao consulado de Brasil na Argentina …. Após isso, demora outros 6 meses para sair o RNE definitivo, mas você já terá um provisório .

      Sorte!

  29. Alguém tá conseguindo verificar o andamento do processo no site do MJ?? Tenho tentado mesmo pelo Internet Explorer e não aparece nada. como se o botão de Consulta não estivesse funcionando.

    Outra dúvida, o processo de visto permanente da minha esposa já foi enviado para Brasília, no entanto, ainda pode demorar muitos meses até que saia um resultado. Ela vai sair do país temporariamente muito em breve, será que ela poderia fazer um requirimento paralelo dessa vez do exterior como forma de tentar agilizar esse processo??

    Obrigado!

    • Olá Ronai,
      Eu estou conseguindo, mas dos 3 computadores da minha casa, só em um consigo…

      Eu também perguntei sobre abrir o processo fora, e as respostas foram que na teoria, não poderia…mas acho que na pratica poderá (segundo todos brasileiros fora do ministério, eles não vão ficar sabendo até o final do processo inicial…)

      Eu tentaria fora, porque fiquei sabendo que estão CADASTRANDO no sistema os processos que chegaram lá em maio 2014, (conferir no site da PF https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/pesquisaAndamentoProcesso.jsp) e estão analisando os processos que começaram em junho/julho 2013…

      Tenta aí e conte para o pessoal se deu certo…acho que muitos estão com a duvida!

      Sorte!

  30. Olá, estou tendo problemas para emitir a gru de pagamento para dar entrada no processo de visto permanente baseado em casamento com brasileiro. O link no site do ministério da justiça não funciona. Já liguei várias vezes na policia federal e eles não sabem me dar informações. Você saberia me dizer se existe alguma outra forma de obter essa gru? Outro site talvez?

    • Mikaela, não falsa isso, de entrada no processo no pais de origem. Agora está demorando entre 6 e 18 meses para sair o visto.

      Enquanto isso, não vai poder abrir conta no banco, vai ter dificuldades para ser contratado por algumas empresas e não vai poder tirar carta de motorista.

      E chato ficar separado do seu marido, mas acredite que vai poupar um monte de dores de cabeça…

      Abraços.

  31. Conheço um estrangeiro que está sem documento pessoal algum. Porém ele é casado no religioso com uma brasileira e ela está gravida. Eles vivem juntos há muitos anos mas se casaram no religioso há pouco mais de 1 ano. Como posso ajuda-lo? Alguém sabe informar qual o primeiro passo? obrigada.

    • Olá, Loreni. Se a esposa dele está grávida, mais prático e fácil seria fazer o requerimento após o nascimento do filho deles, baseado na legislação “prole brasileira”. No site o Ministério da Justiça>estrangeiros>permanência definitiva tem todos os procedimento necessários para o requerimento. ok?!!

  32. Olá. Gostaria de saber se alguém me ajudaria com uma dúvida: com o protocolo que a PF dá para aguardar o processo sair no passaporte o estrangeiro pode entrar no Brasil com passagem aérea só de vinda? Sei que com o visto de turista não é possível. Obrigada!

    • O visto foi solicitado no exterior ou no Brasil? Sua pergunta não ficou muito clara. Se o visto foi solicitado na embaixada, ele deve aguardar o mesmo ser deferido e poderá vir ao Brasil apenas com a passagem de ida, sem problema algum.

      • Na verdade estamos no meio deste processo todo… Agora ele vem para cá, casamos e então damos entrada na polícia. Não sei ainda se dou entrada no experior ou aqui, pelo que li é melhor lá… Na página do Consulado diz que em 10 dias sai o visto. Não sei se é isso mesmo…

    • Boa noite, Guilherme! Não, somente com o protocolo. Ele já viajou duas vezes, e voltou normalmente, como se já estivesse com a RNE, ok?!

  33. Parabéns pelo Blog.
    Alguem tem alguma experiência de ter viajado com o protocolo e entrado de volta ao Brasil (dentro dos 90 dias)? Exigem algum documento específico ou só o passaporte com o protocolo? isso atrapalha o processo de permanência? Obrigado.

    • Olá Guilherme,
      Você pode viajar e retornar, sem nenhum problema apenas com seu passaporte e o protocolo. Não tenho muita certeza, mas acho que se você demorar mais de 90 dias, isso pode prejudicar o seu pleito para obtenção do RNE.
      Sei disso pq meu marido tem o protocolo desde dez de 2013, ele viajou por 15 dias, em março, e novamente, em maio, e não teve nenhum problema para entrar no Brasil.
      Boa noite!
      Dirce

  34. Vou casar em portugal com um cidadão brasileiro e ainda estou indecisa em relação a pedir o visto em Portugal ou no Brasil. Ainda assim, gostaria de saber se é possível trabalhar (legalmente) no brasil enquanto aguardo pelo visto. Existe alguma forma de o fazer sem ter ainda o visto de permanência? obrigada

    • Minha opinião é a de que você deve solicitar a permanência em seu país de origem, o processo é bem mais célere no exterior. Você só poderá trabalhar legalmente caso tenha a Carteira de Trabalho, que até a emissão definitiva do RNE é temporária e com prazo de validade limitado.

  35. Sou brasileira, casada com português, em dez/2014. Ele já tem CPTS (provisória, que precisa ser renovada a cada 3 meses), CPF e pode abrir conta bancária em bancos como Santander, Citi, HSBC. O Bradesco permite abertura de conta sem o RNE, só com o protocolo de solicitaçcão de permanência, desde que o estrangeiro apresente o registro na carteira de trabalho de uma empresa que quer contratá-lo (que o contratou). Ou seja, se estiver empregado, pode abrir conta bancária em um banco nacional para movimentar.
    Meu marido acabou de ser “contratado” por uma boa empresa e na hora de assinarem a carteira, mesmo nós tendo apartamento em nome dos dois, imposto de renda declarado juntos, carteira de trabalho e conta / cpf, ainda pediram o RNE. E aí… queridos, ele perdeu a vaga de trabalho porque não tem NEM PRAZO para dar para a empresa.
    O mais bizarro é que o estrangeiro não pode sair do país para trabalhar fora, porque pode perder o direito de entrar novamente ou ter seu processo cancelado. E ter a carteira de trabalho não parece ser garantia de que empresas o contratarão.
    Estrangeiro casado com brasileiro é a tradução perfeita de casamento = uma prisão mesmo!
    Convenhamos que a morosidade da policia federal é algo inadmissível. Como pode deixar as pessoas em uma situação tão vulnerável como essa.
    OBS: Nada contra imigrantes refugiados, mas estes tem tido TODA a DOCUMENTAÇÃO necessária na mesma hora. Enquanto outros estrangeiros que ingressam por motivos tão genuínos quanto outros tem seus processos deixados de lado para passar os outros na frente.
    Nosso país já tem tanto problema com violencia, pobreza, falta de trabalhos bem remunerados, falta de moradias e ainda o governo dá oportunidade para quem está em situação ainda pior e nem fala nossa lingua? Nossos brasileiros de baixa renda (ou de nenhuma renda já estão no limbo -e não é o bolsa família que vai resolver nada.. os caras precisam TRABALHR, PRECISAM PRODUZIR!) E não ficar fazendo filhos atrás de filhos, sem nenhum controle de natalidade. Ter filhos virou sinônimo de salário, o que os torna para sempre dependentes do Estado!!!
    Os imigrantes refugiados estão entrando aos batalhões e eles estão entrando para ocupar a vaga do trabalhador de baixa renda. Quantos mais mendigos e ladrões esse país e essa cidade de São Paulo estão fabricando neste momento aceitando esses refugiados?
    O Brasil pode e deve ajuda-los no país deles. Contruir escolas lá, hospitais, ensinarem a plantar sei lá!!! Esse pessoal aqui vai custar MUITO MAIS CARO e trará problemas sociais terríveis para todos os envolvidos!!!
    Sinceramente, estou revoltada com toda a burocracia que temos vivenciado para permanência de estrangeiros.
    (A começar por um atestado negativo de antecedentes criminais que a pessoa escreve de próprio punho a hora de pedir sua permanência na polícia federal.) O que é isso, meu Deus? Que garantia hipócrita é essa?
    Hoje vi que os policiais federais estão fazendo greve, reivindicando , entre várias coisas, mais contratações. Já passou da hora de triplicar o número de profissionais nessa área.
    Estou revoltada! Essa droga de morosidade está prestes a acabar com meu casamento!!!
    Quem consegue ser feliz e traçar objetivo de vida sem estar realizado na profissão?
    Obs: também recebemos a visita dos policiais em março e até agora, tudo que sabemos, é que aquele balcão da policia federal só serve para apoiar cafezinho.

    • Realmente, solicitar a permanência estando no Brasil torna o processo bem mais lento, é por isso que eu aconselho sempre a solicitar o visto permanente no exterior se a pessoa lá estiver, é bem mais prático.

      Agradeço imensamente seu comentário, pois o mesmo é de muita valia para aqueles que ainda estão estudando as possibilidades. Desejo muita sorte a vocês e espero sinceramente que a fase turbulenta passe logo.

      Um abraço!

    • Afe meu deus… Eu estou na mesma situação… ainda não fui contratado, mas estou em vários processos e tenho certeza que algum vai dar certo…espero que eles não precisem do RNE… senão estou fo**do….

      Infelizmente, ninguem avisou a gente que era mais simples e rápido facê-lo no exterior, pois nos casamos na espanha, e podiamos ter feito a papelagem lá.

      Sorte para todos, e esperemos que a coisa melhore após as eleções, e que mude o governo para algúm que preste…

      Abç!

      • Realmente, ninguém nos avisa que todo o processo é mais rápido no exterior. Eu mesma comecei a descobrir isso quando fui me informar sobre a documentação para casar aqui no Brasil. Não que no país de meu marido tenha sido mais fácil, mas como pesquisei enlouquecidamente por muitos meses e pesei todos os prós e contras, cheguei à conclusão que o processo de solicitação do visto seria mais rápido lá. Acho que os brasileiros da relação pecam muito por isso, pela falta de pesquisa e informação antecipada.

  36. Boa noite!
    Sou brasileira casada com americano em 2009. Em dez de 2013 fizemos o requerimento da permanância definitiva dele, aqui em São Paulo, onde moramos. Em 14 de março de 2014 fomos visitados pelo agente da PF. mas até hoje, 05.05, o processo está na PF aqui em SP. Precisamos dessa publicação logo, porque estamos tentando adquirir um ap. com financiamento da CEF, e para isso não vale o protocolo de requerimento.
    Gostaria de perguntar se alguém de vocês já passou por essa situação e qual foi o prazo ?
    Depois que a PF faz a visita, qual seria o prazo médio para a tal publicação? E como já faz 5 anos de nosso casamento, meu marido é considerado inexpulsável, então, será que os bancos realmente sempre vão pedir o n. do RNE???
    Desculpa pelas várias perguntas. É estamos agoniados e cada um fala uma coisa. Já ouvimos falar que pode demorar até 5 anos.
    Obrigada 🙂
    Fátima

    • Olá Fatima,

      Nós estamos na mesma situação e as mesmas datas… Fui várias vezes na PF, e da última vez falaram que demora entre 6-9 meses para sair a publicação e com esso ja poder tirar o RNE provisorio, e outros 6 meses (parece que é mais comun 12 meses…) para ter o RNE definitivo…

      Eu tentei abrir conta no banco e não deixaram sem o RNE provisorio, só deixaram tirar um cartão com meu nome para poder usar a conta dela. Parece que implicam bastante com isso, mas como sempre…dependerá do banco da pessoa com quem fale…

      Boa sorte!

  37. Pessoal, estou tentando acompanhar o meu processo para RNE. Neste momento me encontro na Italia mas viajarei pro Brasil em poucos meses. No site da PF compareceu a seguinte coisa:

    Recebimento: CONFIRMADO EM 10/12/2013
    Destino: FAB/DICRE/CGPI
    Responsável: N`O INFORMADO
    Para saber o andamento de sua carteira-CIE ou solicitação:
    a) Se a movimentação indicar que o processo está na DELEMIG, NRE, DEAIN, ou DPF/sigla/UF, procure a unidade da PF para obter maiores informações;
    b) Em caso de dúvida, ligue 194.

    Serà que posso ir na PF em Sao Paulo para pegar o RNE definitivo ou ainda nao chegou?

    obrigado
    Giorgio

  38. Olà, todo bem, muito obrigado!

    eu e a minha esposa tem residência em Porto Seguro, mas a gente foi em Salvador porque arrumei um bom trabalho la e fez a mudanza de residencia na PF de Salvador. Esse domingo vou viajar e tenhia que ir na PF de Porto Seguro pra fazer novamente a mudanca de resedenca e colocar o endereco onde a minha esposa tem a residencia o posso fazer a mudanza de resedenca quando vou voltar no Brasil? Esta difficil agora ir pra Porto Seguro.

    Muito obrigado e me desculpe pelo incomodo!

    • Desculpe, não entendi muito bem, você comunicou à Polícia Federal de Salvador que mudou de endereço, é isso?
      O ideal é ir à Polícia Federal onde você se registrou na primeira vez e comunicar a mudança de endereço. Mas se fica complicado para você, veja o que a PF de Salvador sugere que você faça.

      • Me desculpe voce!
        Sim eu comuniquei a PF de Salvador que eu mudei de endereco. A lei fala que tenho que comunicar mudanca de endereco entre 30 dia. Agora estou viajando e quando vou voltar vou para minha casa em Porto Seguro onde a minha esposa tem a residencia. Entao tenho que comuciar novamente pra PF a mudanca de endereco. Posso fazer essa mudanza quando eu voltar o tenho que fazer agora antes de viajar?

        Muito Obrigado!

  39. Olá boa dia! Todo bom? Parabéns pelo blog!

    Sou italiano casado com brasileira por dois anos e tenho o RNE. Fiquei na Itália um ano e quatros meses por trabalho e voltei no Brasil nesse 9 fevereio 2014. Agora 03 abril quase dois meses depois tenho que voltar urgente na Itália porque tenho uma coisa da resolver. Eu sei que se eu for para fora do Brasil por mais de dois anos, eu vou perder o meu RNE. Entao eu agora poderia ficar fora do Brasil para 2 anos ou apenas para 6 meses pra nao perder o meu documento RNE?

    Muito Obrigado!
    Ermando

    • Olá, Ermando, tudo bem?

      Segundo consta no site da Polícia Federal, “o estrangeiro permanente que se ausentar mais de 2 anos ininterruptos do território nacional, perde a permanência”. Portanto, você só perderá o RNE se ficar fora do país por mais de 2 anos continuamente. A contagem “zerou” quando vc retornou ao país, pode viajar tranquilo.

  40. Olá boa tarde! Parabéns pelo blog!

    sou espanhol casado com brasileira, morando em Sao Paulo à 5 meses.

    Demos entrada no proceso de meu visto permanente por casamento em decembro, e na PF carimbaram meu pasaporte e colocaram um protocolo. Esse falaram que tinha que voltar em 3 meses com a publicação no diario oficial, para tirar um outro protocolo provisorio hasta que saisse meu RNE definitivo.

    O fato é que já passaram os 3 meses e nada mudou nem no site do MJ, nem publicação no DOU, nem nada… Liguei hoje de manhã, e falaram que vai demorar 6 meses-1 ano até sair… Pendente desse protocolo está minha carteira de trabalho definitiva (só ficeram uma por 3 meses) e a carteira de habilitação.

    Poderia me ajudar a conhecer o ponto onde estou, e quem me deu a informação errada e qual passo é o proximo?

    Muito Obrigado!

    • Qual é a data de validade de seu protocolo? A Carteira de Trabalho tem exatamente a mesma validade da sua permanência, seja a provisória ou a definitiva. Eu sugiro que você dê uma olhada no seu protocolo, se estiver vencido, vá à Polícia Federal e peça para eles expedirem um novo protocolo, com nova data de validade. Com o protocolo renovado, você pode renovar a validade da sua Carteira de Trabalho.

      • Bom dia e obrigado pela resposta.

        Meu protocolo (colado no passaporte) não tem data de validade, ele é válido até publicação no diario oficial da união.

        Hoje de manhã fui na PF (rua Hugo D’antola, SP), e falaram o siguinte:
        1. Tenho que acompanhar com o protocolo do meu passaporte o processo no site http://www.mj.gov.br. (agora o protocolo esta preso na PF). Este processo falaram que demorava 3 meses, mas hoje faralam que é entre 6-9 meses
        2. Depois tenho que procurar a publicação no DOU.
        3. Só quando sair publicado no DOU, tenho que levar a publicação na PF para conseguir tirar o protocolo de andamento de RNE (Aquela folia de 5 cm x 20 cm com foto, acho que também chámase de CIE).
        4. Depois disto, tenho que aguardar outros 6 meses (ou mais) para tirar o RNE definitivo.

        A minha carteria de trabalho tem data de validade ate o dia 9/04, mas ja pedi o protocolo de processo de andamento para poder ampliar a data dela. Sorte que fui hoje, porque demoram os FAMOSOS 10 DIAS, para sair…

        Realmente é tão dificil todo esto…o só porque moro em São Paulo, ou porque é para dificultar ao estrangeiro se establecer no brasil? Da bondade de ir embora… tristemente…

        • Não acho que seja difícil, pois os documentos solicitados não são cabulosos. Pense que muitos países desenvolvidos requerem, obrigatoriamente, comprovação de renda, inclusive para casar, além de todos os demais documentos. E se o sujeito for pobre, como faz? Não casa? Sei de gente que teve de vir ao Brasil só pra casar, porque em seu país de origem simplesmente não tinha como diante de tantas exigências.

          Como eu já falei, no Rio e em São Paulo é muito mais demorado, especialmente se o casamento é celebrado aqui. Eu me casei no exterior pois achei mais fácil e o visto permanente de meu marido foi solicitado no exterior também, saiu em um mês. Chegado aqui, seu RNE ficou pronto em 3 meses.

          Outra coisa muito importante, SEMPRE fui EU quem mexeu com TODA a papelada para o marido, sem exceção alguma, o único trabalho que ele teve durante todo esse tempo foi me acompanhar para assinar documentos e tirar fotos e mais nada. Acho extremamente importante o brasileiro da relação tomar conta das coisas, agiliza imensamente todo o processos e evita muitos transtornos.

          • Olá!

            Sou brasileira casada com espanhol e concordo com nosso amigo espanhol acima: o processo realmente está muuuuito longo. Não sei se é caso exclusivo dos imigrantes espanhóis ou se a Polícia Federal está muito ocupada com a Lava jato.

            No meu caso demos entrada no processo na PF aqui em São Paulo em outubro de 2013 e até agora não saiu nada! Meu marido ainda está com o protocolo após 1 ano e 2 meses. Também já fomos na PF tentar uma explicação, mas com os funcionários todos terceirizados, ninguém tem informação alguma. Só disseram que o processo já tinha saído de São Paulo e ido para Brasília e que tínhamos que continuar acompanhando pelo site.

            Com isso, meu marido ainda não conseguiu tirar carteira de motorista, pois o DETRAN de São Paulo exige o RNE. Só que ele só pode tirar o RNE depois do processo aprovado. E a vida do estrangeiro por aqui vai ficando cada vez mais difícil. A qualidade de vida dele não está boa, além das dificuldades de todo imigrante, não pode dirigir e ainda tem que ir a PF toda vez que sai do Brasil…

            Alguém conhece forma do estrangeiro tirar CNH sem o RNE?

            Muito obrigada.

            • É por essas e outras que eu sempre incentivo meus leitores a fazer os procedimentos do visto permanente no exterior, o processo é muito mais célere. De qualquer forma, lamento pela qualidade de vida de seu marido ter se deteriorado, espero que tudo melhore em breve.

  41. Boa Noite.

    Nos somos um casal de colombianos que moramos no Manaus (AM), eu (Cesar) sou estudante de pós-graduação (com visto de estudante), minha noiva (Silvia) engravido e para eu não deixar meus estudos decidimos ter o menino aqui no Brasil, ela tem o visto temporário do convenio de MERCOSUL. O cinco de março é o vencimento de meu visto de estudante, então queria tirar o visto permanente com base ao filho brasileiro, agora estou achando que é melhor iniciar o processo do visto permanente juntos, ou tirar eu primeiro e depois minha esposa, ainda que ela poderia tirar por conceito de reunião familiar ou trocar seu visto pelo permanente pelo conceito de nosso filho. A verdade eu não sei qual é o melhor caminho para iniciar o processo, mas além preciso de tirar rapidinho pelo vencimento de meu atual visto de estudante. Gostaria de ter seu conselho para iniciar o processo agora, pelo momento estamos arrumando todos os documentos. ¿como posso fazer a Declaração de dependência econômica, melhor como CASAL o como pessoas individuais? (desculpem meu mau português amigos).

    Obrigado pela sua ajuda

    • Olá, Cesar, tudo bem?

      Eu realmente não sei como as coisas se dão neste caso específico, talvez algum outro leitor que já tenha passado por isso ou que tenha conhecimento sobre o assunto possa ajudá-lo.

      O que você poderia fazer, a princípio, é renovar o seu visto de estudante para ganhar tempo enquanto se informa na polícia federal sobre qual é o procedimento neste caso, certamente eles são a melhor fonte de informação.

      Um abraço!

  42. Oi Querida!

    Seu site tem sido de grande utilidade para mim e para o meu noivo estrangeiro. Vamos nos casar em breve e suas experiencias nos ajudaram muito a evitar possíveis erros no processo.

    Deixa eu ver se voce consegue me tirar uma dúvida; Depois do casamento o Brasileiro recebe uma condição permanente para viver no Brasil até que a original chegue certo? Sei que o tempo de espera pode levar até 12 meses. Minha dúvida é a seguinte: Depois de casar, antes de receber os documentos originais, e vivendo nessa condição de espera, o estrangeiro pode trabalhar?

    Obrigada novamente!

    • Olá Daiane!

      Sim, o estrangeiro pode sim trabalhar enquanto espera o processo de visto permanente.

      No mesmo dia em que voces entregarem toda a documentação lá na PF perguntem ao agente, ele vai encaminhar vocês ao setor de cadastro onde voces vão pedir uma certidão da polícia federal para o seu esposo, com essa certidão seu esposo poderá tirar a carteira de trabalho dele e trabalhar.

      Minha esposa deu entrada no pedido de visto permanente esta semana e a previsão é que essa tal certidão da PF fique pronta em uma semana.

      Abraços.

  43. Olá!
    Muito esclarecedoras as explicações! Já passei por este processo em maio e tenho que dizer que, na PF onde solicitei a permanência, o processo foi relativamente fácil. Fui um dia pedir informações, me passaram os documentos necessários e na semana seguinte os apresentei e foram aceitos sem problemas. Inclusivo foram todos muito atenciosos. Acredito realmente que depende de cada região.
    Mas gostaria de perguntar, se com o protocolo em mãos, meu marido (espanhol) pode sair do Brasil para visitar a família por 15 dias, ou seja, ele teria problemas ao retornar apresentando este protocolo?
    Grata,
    Carolina.

    • Aqui no Rio de Janeiro o que nos informaram é que antes de sair do Brasil, o estrangeiro deve avisar à polícia federal quando saíra do país e quando retornará, e esse período pode ser de até 90 dias.

      Abraços.

  44. Olá Pessoal!

    Olhando o site do MJ reparei o seguinte:

    “Atenção: Todos os documentos expedidos no exterior deverão ser legalizados junto às autoridades consulares brasileiras no exterior, e traduzidos por tradutor público no Brasil, juramentado, ou devidamente inscrito na Junta Comercial.”

    E também que dentre os documentos necessários para dar entrada no pedido de visto permanente consta uma cópia autenticada, nítida e completa do passaporte (inclusive das folhas em branco) ou do documento de viagem equivalente.

    A minha dúvida então é se o passaporte também precisa ser consularizado. Isso me parece absurdo, mas não há limites para a burocracia aqui no Brasil.

    Desde já muito grato por todas as informações contidas nesse blog!

    • Olá, Ronai, tudo bem?

      Não há nada de burocrático no processo de legalização dos documentos junto à embaixada e posterior tradução juramentada, isso é apenas para se certificar que os documentos são, de fato, originais, eles precisam ter fé pública! Caso contrário, qualquer picareta, com documentos falsos, conseguiria permanência facilmente. Eu acho que é uma solicitação bem justa e adequada e olha que meu marido precisou legalizar MUITOS documentos na embaixada.

      Quanto à cópia autenticada do passaporte, se você estiver solicitando a permanência no Brasil, é aquela cópia autenticada de cartório mesmo, nada demais.

  45. Olá! Parabéns pelo blog! As informações são muito úteis e ditas de forma bastante esclarecedora. Tenho uma situação que adoraria se você puder me ajudar! Por exemplo: Meu namorado vem ao Brasil com visto de turista e casamos aqui. Daí ele precisa solicitar o visto de permanência com base no casamento. Como ele tem visto de turista, não pode trabalhar, ou seja, é desempregado. E eu sou estudante de doutorado e recebo bolsa. Tu saberia me dizer se o motivo de eu ser bolsista de doutorado e ele ser desempregado (porque com visto de turista não pode trabalhar aqui) poderia negar o visto de permanência pra ele? Mesmo tendo a certidão de casamento? Sabe me dizer se a Polícia Federal pede comprovante de renda? Fico muito agradecida se puder me ajudar!

  46. Alguém sabe quanto demora para sair o visto de permanência definitivo depois de ter feito o pedido no DPF?? Outra dúvida que tenho é se caso hipotético vir me separar do meu cônjuge, perco a permanência??

  47. Acho bom você escrever esse post porque esclarece algumas dúvidas mas deixa o processo parecer fácil e não é. Por exemplo, no Rio, assunto de imigração só é atendido na unidade da Polícia Federal que está no aeroporto internacional. Ou seja, isso não existe: “Os pedidos devem ser protocolizados junto à Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima da residência do interessado..”.
    Outra coisa. Um problema muito grande com a “declaração de que não foi processado ou condenado criminalmente” é a confusão sobre qual documento eles aceitam. Por exemplo, existem informações onde a declaração é apenas escrito e assinado pelo extrangeiro. Mas em muitos casos, quando entrega os documentos os agentes federais exigem que essa declaração seja emitida pelo orgão de segurança do país de origem (FBI nos EUA). E mais que isso, esse documento demora até 2 meses para ser emitido, e quando recebe tem que legalizar o documento num consulado brasileiro no país do estrangeiro. DEPOIS tem que traduzir por um tradutor juramentado aqui no Brasil. E eu sei disso porque estou passando por esse processo há três anos. Um problema corriqueiro é que os estrangeiros acreditando que é prático e rápido muitas vezes deixam pra fazer o procedimento no último momento e descobrem que documentos que não estão na lista são exigidos, que existem prazos que não estão no site e assim ficam frustrados e também prejudicados. Ou seja, a lista que sempre aparece no site do Ministerio da Justiça e também no da Polícia Federal não condiz com a prática. Quase sempre exigem mais do que está na lista. Espero ter contribuido com essas informações.

    • Olá, tudo bem?

      Na verdade, eu realmente não acho que seja difícil, o que é chato mesmo é coletar todos os documentos corretamente, mas tendo todos os documentos em mãos, não tem segredo.

      Quando eu disse que o pedido deve ser protocolizado na unidade da Polícia mais próxima de sua residência certamente não é no sentido de que há uma unidade em cada bairro, foi em um sentido mais macro, ou seja, região ou cidade mais próxima, afinal, alguém poderia entender que o processo poderia correr única e exclusivamente em Brasília ou outras grandes cidades, por exemplo. Onde eu moro, há uma unidade central da PF e foi para lá que nos dirigimos.

      Sobre os antecedentes criminais, é mesmo uma grande confusão. Meu marido apresentou um antecedente de verdade para a embaixada do Brasil (seu visto permanente foi solicitado no exterior) e não uma simples declaração, ele teve que correr muito atrás dos carimbos e selos da polícia local, daí legalizou o documento na embaixada e somente depois pode anexar seu antecedente criminal ao pedido de visto permanente. Demorou mais ou menos 1 mês para conseguir seu atestado em seu país.

      E, claro, todo e qualquer documento estrangeiro deve ser legalizado na embaixada para ter validade no Brasil e posteriormente deve ter sua tradução juramentada para o português, já comentei sobre isso em várias publicações.

      O pedido de visto permanente feito no Brasil é bastante demorado mesmo, até que o RNE definitivo saia passa um bom tempo, pelo menos um ano, você está certa. Muita gente comete o grande erro de não averiguar toda a documentação necessária antes e não tirar dúvidas, depois tem que ficar correndo feito louco.

      Ainda assim eu não acho que seja difícil, mas que é chatinho, isso é, sem dúvida alguma. Se todos os documentos estiverem certinhos, não há com que se preocupar, é só aguardar os documentos definitivos. Lembrando que é possível tirar a carteira de trabalho com o protocolo do RNE.

      Obrigada por compartilhar suas informações.

      Um abraço!

  48. você tem um exemplo das declarações de que não se encontram separados e de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior?

    • Ola! Aqui vai o modelo entregue pelo funcionário da PF de São Paulo a mim e minha esposa estrangeira. Aconselho muito a utilizar esses modelos tanto para a declaração de que não estão separados, como a de que não foi condenado (estrangeiro). Escrevemos uma de próprio punho com firma reconhecida e não foi aceita pela PF. No site da PF também existe um modelo de declaração para o estrangeiro de que não foi condenado aqui ou fora, MAS ATENÇÃO, não vale nada! Levamos o modelo impresso do site e assinado e ainda assim mandaram escrever outro. Vai entender a incompetência….
      ——————————
      “Nós, REQUERENTE e CIDADÃO BRASILEIRO, declaramos sob as penas do inciso XIII do artigo 125 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que não estamos separados de fato e/ou de direito.” Data e Assinatura
      ——————————–
      “Eu, REQUERENTE, declaro sob as penas da lei, que não fui processado e nem condenado criminalmente, e que que não respondo a processo criminal no Brasil e no exterior.” Data e Assinatura

      AINDA TEM MAIS!!!!

      A lista de documentos necessários para o pedido de permanência que está no site da PF está errada!!! Estou falando sério. Não quero confundir ninguém aqui, mas infelizmente para a minha surpresa quando chegamos na PF e nos deram um papelzinho com mais documentos que precisávamos, fiquei sem palavras.
      OU SEJA, LEVEM TAMBÉM:
      – MAIS 1 cópia da certidão de casamento autenticada. Isso mesmo, no total 2 cópias!
      – 2 fotos de passaporte do conjuge brasileiro
      – 1 foto de passaporte do estrangeiro
      – Comprovante de residência

      Não sou advogado (graças a deus!) e não ganho nada com isso. Se tiver alguma pergunta pode mandar um email: pedroghirotti@gmail.com

      • Obrigada pelas informações, Pedro, fica a dica aos interessados.

        Sempre lembrando que é imprescindível visitar a PF antes de dar entrada nos procedimentos, pois tudo fica melhor esclarecido e compreendido.

        E também parece que cada unidade da Polícia Federal nos estados tem procedimentos relativamente diferenciados, portanto, às vezes o que vale em São Paulo, não vale no Rio de Janeiro, por exemplo.

        Obrigado e até mais!

      • sim, verdade, também fomos à polícia federal em sp e nos entregaram um pedacinho de papel solicitando várias outras outras… as informações do site não estão completas.

      • boa noite pedro,gostaria de saber quanto tempo demorou todo esse procedimento, desde a solicitação até a conclusão,aguardo resposta,obgda

        • Patrícia, demorou 1 ano e 7 meses, do momento que entregamos os documentos. Demora pra caramba a publicação no DO. Depois demorou muito pra dar entrada no pedido da RNE pois a PF de SP é um terror na terra. Eles estão sobrecarregados ao extremo com refugiados, e por incompetência e retardamento mental (desculpa, mas só pode ser), eles não descentralizam o atendimento. Fomos a PF da Lapa em SP 4 vezes, pegamos senha, blablabla, e não eramos atendidos pois as empresas de despachantes ignóbeis que infernizam o Brasil pagavam para colocar seus clientes na frente. Toda vez que nossa ficha estava próxima a ser chamada aos berros, um despachante asqueroso aparecia, apertava a mão do atendente terceirizado de mer.., e entregava umas 10 fichas de alguma família de gringos ricos. Patético. Aquilo que faz o Brasil ser Brasil.
          Daí eu liguei para a PF de Varginha, MG, e marquei com eles. Atendimento ótimo, sem filas, respeitoso, etc. Coisa de país civilizado. Foi super rápido. Minha esposa conseguiu a RNE em 1 mês depois de entregue os documentos em Varginha. Ou seja, não sei sua região no Brasil, mas qualquer coisa é melhor que SP Capital. Se possível evite a PF da Lapa como o diabo foge da cruz. Aquilo é uma latrina cheia de esquemas.
          Desculpe a falta de decoro, mas depois de viver 4 anos nos EUA, ter que enfrentar o Brasil picareta é frustrante e desrespeitoso.
          Apesar de tudo minha esposa ficou impressionada com a rapidez no Brasil para permanencia, ela não é americana, e a família dela demorou 5 anos para conseguir um greencard nos EUA. Ou seja, apesar da incompetência tupiniquim, nos ainda assim somos mais rápidos que os americanos.
          Boa sorte!

          • Bom dia.
            Há um ou dois anos atrás o processo era muito mais complicado.
            Relato, por experiencia própria que hj o processo mudou muito.
            Fizemos na PF da Lapa e esta muito melhor organizado lá agora.
            Demos entrada para o visto permanente por casamento no dia 14/04, hoje 14/05 no sistema do SINCRE https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/sincreWeb, já diz que a RNE foi emitida em 06/05. Meu marido foi lá para ver se já podia pegar, verificaram no sistema, disseram que esta pronta, mas que ainda esta no outro prédio, pra voltar em 2 semanas, mas tudo bem, vai dar um mês e meio só.
            Me lembro que saiu alguma coisa como uma emenda da lei ou algo assim que determina que o RNE por visto de casamento ou prole deve sair no max em 60 dias. Parece que esta funcionando. BOA SORTE!

      • Aline, muito obrigada pelo seu depoimento…estava muito preocupada pois meu marido precisa com urgencia da RNE dele, e até então eu não tinha certeza do prazo, só sabia que sairiam em até 60 dias. Fico mais tranquila e espernaçosa lendo a sua experiência. Demos entrada na RNE em 18/05 espero que em Junho já esteja pronta. Obrigada!

        • Oi Viviane, voltei aqui para te contar…
          No site aparece que foi impresso em 05/05, mas ainda nao entregaram. Meu marido foi la essa semana…
          Porem acho que nao ha nada queele nao possa fazer com o protocolo em maos, sabia disso… ?

          • Oi Aline, consultei o do meu marido ontem, e no site diz que foi emitido em 27/05, fomos lá hj 29/05 na Policia Federal, mas disseram que ainda não chegou o malote para eles…pediram que voltássemos de hj a uma semana pois o agente achava que já estaria disponível.
            No caso do meu marido, precisamos do RNE por conta de financiamento, que só podemos concretizar com esse documento em mãos, por isso estamos ansiosos.
            Na próxima sexta vamos novamente e qualquer novidade te conto aki, e espero noticias suas…

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